A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. MARIA DA GLORIA DE SOUSA GALVÃO, Ouvidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, onde participará do 12º Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de maio de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - N° PE-004/2025 – GM. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária Municipal de Saúde – SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento –SEFIN, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE LEVANTAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE RESULTADOS JUNTO AOS PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRAS E OPERACIONAIS, CRIANDO FLUXOS NAS ROTINAS E IMPLEMENTANDO OTIMIZAÇÃO DOS ÍNDICES PARA MELHORAR OS ACESSOS A RECURSOS FINANCEIROS, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERENCIA), inscrita no CNPJ: 21.582.271//0001-72, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 16 de Abril de 2025. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO - Secretária Municipal de Saúde, ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, DILMAR AMARAL SILVA - Secretário Municipal de Assistência Social, ANTONIO MANCIO LIMA - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-024/2025 - SECULT. O Município de Limoeiro do AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES DE CAMPEONATOS DIVERSOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE., tendo como vencedores as empresas: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, inscrita no CNPJ: 25.066.930/0002-50, vencedor do LOTE 1, 2, 3 E 5 com valor global de R$ 165.235,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 28 de Abril de 2025. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Secretaria Esporte e Juventude.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - SEMED

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. FAVORECIDO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DO VALE DO JAGUARIBE. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA SABINO ROBERTO, Nº 3098, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA PARA A ESCOLA JOSÉ HAMILTON, QUE ENCOTRA-SE EM REFORMA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - SEMED; VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do município de LIMOEIRO DO NORTE-Ce. 16 de maio de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do município de LIMOEIRO DO NORTE, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250192 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - SEMED, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1202.2.029 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;

FONTE: 1540000000;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA SABINO ROBERTO, Nº 3098, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA PARA A ESCOLA JOSÉ HAMILTON, QUE ENCOTRA-SE EM REFORMA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ

VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): COOPERATIVA EDUCACIONAL DO VALE DO JAGUARIBE.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE.

Limoeiro do Norte – CE, 16 de maio de 2025.

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ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

Secretária de Educação - SEMED

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 - SECULT, para a CONTRATAÇÃO DE BANDAS “BANDA GIL MENDES” E “BANDA STYLLUS” PARA REALIZAÇÃO DO “LIMOEIRO JUNINO” DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE SERÁ REALIZADO EM LOCAL PÚBLICO COM ENTRADA GRATUITA, VINSANDO IMPULSIONAR O TURISMO DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT., conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401.13.392.1310.2.009 - Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 33.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pelo valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), sendo a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para a atração “BANDA GIL MENDES” e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a atração “ BANDA STYLLUS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO SR. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 27 DE MAIO DE 2025.

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ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA

Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 - GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – As Secretária Municipal de Saúde – SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito – SUTRAN, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SOSP, Instituto Municipal de Meio Ambiente – INMAB, Secretário Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, Secretário Municipal de Esporte e Juventude – SESPORT, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – SEFIN, Secretário Municipal de Governo – SEGOV, Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27/05/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 11/06/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 11/06/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do NOrte – CE, 27 de maio de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Antonio Giliard Mendes Moura, Mailha Lucinete de Amaral, Alberto de Oliveira Lima, Antonio Mancio Lima, Jerdson Cristiano Neri Bessa, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira – Ordenadores de despesas.

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CESECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250218PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 026/2025 – SRP. CREDENCIAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250217. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: G L Torres Musical, CNPJ nº 27.465.872/0001-81, com sede na Rua Conselheiro Vieira da Silva, nº 454, Parquelândia, Fortaleza/CE, representada por Glauco Limeira Torres. OBJETO: Prestação de serviços de reparo e manutenção de instrumentos musicais pertencentes à Banda de Música Maestro José Robles, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital nº 026/2025-SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 8.032,80 (oito mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 – Atividade: 0401.131221301.2.008 – Elemento: 3.3.90.39.00 – Subelemento: 3.3.90.39.17. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte – CE, 27 de maio de 2025. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA. Ordenador de Despesas – Secretaria de Cultura e Turismo

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202210283, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.0505-001/PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK'S DEDICADOS DE ACESSO Á INTERNET, DE TELEFONIA VOZ SOBRE O IP ( VOIP), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato-avençado pelo Municipio, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa. O prazo de vigência do CONTRATO N° 2021028302, resultante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO - 2021.0505-001 PMLN, com vencimento em 23 de maio de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prurrogado até a data de 22 de maio de 2026.CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.601.937/0001-28.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202210284, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.0505-001/PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK'S DEDICADOS DE ACESSO Á INTERNET, DE TELEFONIA VOZ SOBRE O IP ( VOIP), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato-avençado pelo Municipio, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa. O prazo de vigência do CONTRATO N° 2021028302, resultante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO - 2021.0505-001 PMLN, com vencimento em 23 de maio de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prurrogado até a data de 22 de maio de 2026. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.601.937/0001-28.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202210285, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.0505-001/PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK'S DEDICADOS DE ACESSO Á INTERNET, DE TELEFONIA VOZ SOBRE O IP ( VOIP), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato-avençado pelo Municipio, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa. O prazo de vigência do CONTRATO N° 2021028302, resultante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO - 2021.0505-001 PMLN, com vencimento em 23 de maio de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prurrogado até a data de 22 de maio de 2026. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.601.937/0001-28.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202210286, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.0505-001/PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK'S DEDICADOS DE ACESSO Á INTERNET, DE TELEFONIA VOZ SOBRE O IP ( VOIP), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato-avençado pelo Municipio, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa. O prazo de vigência do CONTRATO N° 2021028302, resultante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO - 2021.0505-001 PMLN, com vencimento em 23 de maio de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prurrogado até a data de 22 de maio de 2026. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.601.937/0001-28.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202210287, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.0505-001/PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK'S DEDICADOS DE ACESSO Á INTERNET, DE TELEFONIA VOZ SOBRE O IP ( VOIP), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato-avençado pelo Municipio, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa. O prazo de vigência do CONTRATO N° 2021028302, resultante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO - 2021.0505-001 PMLN, com vencimento em 23 de maio de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prurrogado até a data de 22 de maio de 2026. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.601.937/0001-28.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202210288, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.0505-001/PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK'S DEDICADOS DE ACESSO Á INTERNET, DE TELEFONIA VOZ SOBRE O IP ( VOIP), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato-avençado pelo Municipio, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa. O prazo de vigência do CONTRATO N° 2021028302, resultante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO - 2021.0505-001 PMLN, com vencimento em 23 de maio de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prurrogado até a data de 22 de maio de 2026. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.601.937/0001-28.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202210289, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.0505-001/PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK'S DEDICADOS DE ACESSO Á INTERNET, DE TELEFONIA VOZ SOBRE O IP ( VOIP), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato-avençado pelo Municipio, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa. O prazo de vigência do CONTRATO N° 2021028302, resultante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO - 2021.0505-001 PMLN, com vencimento em 23 de maio de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prurrogado até a data de 22 de maio de 2026. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.601.937/0001-28.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202210290, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.0505-001/PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK'S DEDICADOS DE ACESSO Á INTERNET, DE TELEFONIA VOZ SOBRE O IP ( VOIP), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato-avençado pelo Municipio, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa. O prazo de vigência do CONTRATO N° 2021028302, resultante do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO - 2021.0505-001 PMLN, com vencimento em 23 de maio de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prurrogado até a data de 22 de maio de 2026. CONTRATADO: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.601.937/0001-28.