Diário oficial

NÚMERO: 205/2025

Ano: 9 - Número: 205 de 9 de Junho de 2025

09/06/2025 Publicações: 7 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pamela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 09/06/2025 18:11:38 - IP com nº: 192.168.0.15

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 160/2025
Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 160/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de Junho do corrente ano, Junto ao DETRAN/CE no gabinete do Superintendente Waldemir Catanho de Sena Junior para participar de reunião e solicitar redutores de velocidade para o município de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 161/2025
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 161/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de junho do corrente ano, junto União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para participar de palestras com TCE/CE, mostrando a importância de ouvidorias municipais e com UNIPACE com apresentação de cursos de formação oferecidos pela referida instituição e bem como serviços prestados pela a equipe da UVC.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 162/2025
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 162/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de Junho do corrente ano, Junto União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar de uma consulta com a Assessoria jurídica sobre a abrangência da atuação do vereador em relação a projetos de lei que gerem despesas ao Poder Executivo Municipal.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 163/2025
Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 163/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 05 a 06 de junho do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS que presta serviço de assessoria a este poder para tratar de assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.

A referida a Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 164/2025
NOMEAR, a Sra. VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA
PORTARIA N.º 164/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, a Sra. VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 165/2025
Designar o Servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
ORTARIA N.º 165/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá, o dia 06 de junho do corrente ano, Junto a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceara, para tratar de assuntos referentes ao abastecimento hídricos do Município de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 166/2025
Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 166/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de Junho do corrente ano, Junto a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceara, para tratar de assuntos referentes ao abastecimento hídricos do Município de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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