PORTARIA Nº 55/2025-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR LAÉRCIO MARTINS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250240 SOSP CELEBRADO COM H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 23 de junho de 2025
José Wilson Loures de AssisSecretário de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR LAÉRCIO MARTINS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250214 SOSP CELEBRADO COM A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 23 de junho de 2025
José Wilson Loures de AssisSecretário de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Segundo Aditivo ao Convênio nº 01.01.001-2025-SESA que entre si celebram o MUNCÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , Estado do Ceará, com sede administrativa na rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 07.891.674/0001 -72, através do titular da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada por sua Prefeita Municipal Dra. DILMARA AMARAL SILVA, inscrita no CPF nº 633.868.283 -53, com a interveniência da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua Secretária EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO , inscrita no CPF nº 833.655.403-34 e a SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, situado na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2047 – Centro, Limoeiro do Norte – CE, doravante denominada simplesmente HOSPITAL, CNPJ nº 60.975.737/0017-19, representada, por seu Superintendente Corporativo JUSTINO SCATOLIN, RG N.º 1041412-SSP/PR e CPF Nº 170.252.499-04, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal os arts. 196 a 200 da Constituição Federal, as Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90 e Portaria GM/MS nº 6.315, de 26 de dezembro de 2.024.
CLÁUSUAL SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo de R$ 100.149,00 (cem mil e cento e quarenta e nove reais), decorrente da transferência da União, de acordo com a Portaria GM/MS nº 6.315, de 26 de dezembro de 2.024, para o fim de incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde no qual executaremos na realização de cirurgias de catarata aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, nos moldes do Plano de Trabalho que integra este Aditivo e conforme apreciação do Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução n°120 de 10 de junho de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO
As demais cláusulas e condições do Convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, lavrou-se o presente Termo de Aditivo, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.
Limoeiro do Norte/CE, 23 de junho de 2025.
_________________________________DILMARA AMARAL SILVA,
Prefeita Municipal
____________________________________EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO,
Secretária Municipal de Saúde
______________________________________JUSTINO SCATOLIN,
Pela Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Raimundo
Terceiro Aditivo ao Convênio nº 01.01.001-2025-SESA que entre si celebram o MUNCÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , Estado do Ceará, com sede administrativa na rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 07.891.674/0001 -72, através do titular da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada por sua Prefeita Municipal Dra. DILMARA AMARAL SILVA, inscrita no CPF nº 633.868.283 -53, com a interveniência da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua Secretária EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO , inscrita no CPF nº 833.655.403-34 e a SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO -HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, situado na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2047 – Centro, Limoeiro do Norte – CE, doravante denominada simplesmente HOSPITAL, CNPJ nº 60.975.737/0017-19, representada, por seu Superintendente Corporativo JUSTINO SCATOLIN, RG N.º 1041412-SSP/PR e CPF Nº 170.252.499-04, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal os arts. 196 a 200 da Constituição Federal, as Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90, e o art. 2º da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.
CLÁUSUAL SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse financeiro do Fundo Municipal de Saúde do Município de Limoeiro do Norte à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo de R$ 243.216,89 (duzentos e quarenta e três reais e duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), decorrente da transferência da União, de acordo com a Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, destinado ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO
As demais cláusulas e condições do Convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, lavrou-se o presente Termo de Aditivo, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.
Limoeiro do Norte/CE, 23 de junho de 2025.
_________________________________DILMARA AMARAL SILVA,
Prefeita Municipal
____________________________________EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO,
Secretária Municipal de Saúde
______________________________________JUSTINO SCATOLIN,
Pela Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Raimundo
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025-GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA) / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) / INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT) / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB) / SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO (SEPLAG) / SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN), SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – SEFIN/ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24 de junho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 08 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 08 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2025 – GM/SRP – TIPO: MAIOR DESCONTO – A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS , Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Instituto Municipal do Meio Ambiente - INMAB da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletronico nº 046/2025 – GM/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI (ATUALIZADAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/06/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 08/07/2025 até às 11:00 e Início do Pregão no dia 08/07/2025 às 11:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 24 de junho de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Alberto de Oliveira Lima , Dilmar Amaral Silva, José Wilson Loures Assis, Carlos Vangerre de Almeida Maia - Ordenadora de despesas.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 20220441
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. CONTRATADA: PROVALE Energia EIRELI, CNPJ nº 10.664.921/0001-02OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20220441, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, melhorias, eficientização e expansão do sistema de iluminação pública com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Limoeiro do Norte/CE.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e item 5.1 do contrato original. VIGÊNCIA PRORROGADA: 20 de junho de 2025 a 20 de outubro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. ASSINAM: José Wilson Loures de Assis (Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos) e Alexsandra Gomes Batista (Representante Legal da PROVALE Energia EIRELI). Limoeiro do Norte/CE, 20 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 07062024 – SEMED. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 001/2024 – SEMED. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Educação – SEMED. CONTRATADA: Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, CNPJ nº 07.355.100/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240328, cujo objeto é a locação de imóvel situado na comunidade de Cabeça Preta, Limoeiro do Norte/CE, destinado à instalação da Escola de Ensino Municipal Joaquim Dino Gadelha. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e item contratual próprio. VIGÊNCIA PRORROGADA: De 12 de junho de 2025 até 12 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. ASSINAM: Ana Maria Alves Albuquerque (Secretária Municipal de Educação – SEMED) e Lieta Valotti (Representante Legal do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta). Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
