Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE, referente ao 2º semestre de 2024.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 24 de junho de 2025 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social do relatório de desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE, referente ao 2º semestre de 2024.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade o relatório de desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE, referente ao 2º semestre de 2024.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO N° 015/2025 – CMAS, 24 de junho de 2025

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da programação da Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), na modalidade de GND 4 (investimento) destinados às Associações Projeto Paz e União – APPU e Unidos Para o Progresso – AUPP.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 24 de junho de 2025 e;

CONSIDERANDO A importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social da programação da Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinados às Associações Projeto Paz e União – APPU e Unidos Para o Progresso – APPU.

CONSIDERANDO espelho de programação nº 230760120250002 - emendas individuais para estruturação da rede de serviços do suas, nos seguintes termos:

ASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃO – APPU

CNPJ: 10.448.161/0001-20

VALOR INDICADO: R$ 50.000,00

ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO – AUPP

CNPJ: 00.773.448/0001-48

VALOR INDICADO: 50.000,00

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade, dentre os aptos ao voto, a programação da Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) na modalidade GND 4 (investimento) destinados às Associações Projeto Paz e União – APPU e Unidos Para o Progresso – APPU.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da programação da Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), na modalidade de GND 3 (custeio) destinados às Associações Projeto Paz e União – APPU e Unidos Para o Progresso – AUPP.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 24 de junho de 2025 e;

CONSIDERANDO A importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social da programação da Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinados às Associações Projeto Paz e União – APPU e Unidos Para o Progresso – APPU.

CONSIDERANDO espelho de programação nº 230760120250001 - emendas individuais para estruturação da rede de serviços do suas, nos seguintes termos:

ASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃO – APPU

CNPJ: 10.448.161/0001-20

VALOR INDICADO: R$ 50.000,00

ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO – AUPP

CNPJ: 00.773.448/0001-48

VALOR INDICADO: 50.000,00

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade, dentre os aptos ao voto, a programação da Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) na modalidade GND 3 (custeio) destinados às Associações Projeto Paz e União – APPU e Unidos Para o Progresso – APPU.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da programação da Emenda no valor de R$180. 000,00 (cento e oitenta mil reais), na modalidade GND3 destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Limoeiro do Norte.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 24 de junho de 2025 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social do espelho de programação da Emenda no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

CONSIDERANDO espelho de programação nº 230760120250003 - emendas individuais para estruturação da rede de serviços do suas.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade, dentre os aptos ao voto, a programação da Emenda no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), na modalidade GND4, destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-034/2025 - SEMED. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA KITS PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE., tendo como vencedor a empresa: LIMO LED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.476.603/0001-53, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 18.899,00 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 16 de Junho de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE – Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-036/2025 - SESPORT. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Esporte e Juventude, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS NOS DIVERSOS ESPORTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, tendo como vencedor a empresa: FABIO FREITAS DA SILVA, inscrita no CNPJ: 05.859.034/0001-50, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 18 de Junho de 2025. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-039/2025 - SECULT. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Cultura e Turismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO, DEPARTAMENTO DE MÚSICA, EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, tendo como vencedor a empresa: SHOPPING MEDIC LTDA, inscrita no CNPJ: 41.794.219/0001-97, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 1.245,97 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, , inscrita no CNPJ: 48.177.316/0001-80, vencedora do LOTE 2, com valor global de R$ 50.800,00 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Junho de 2025. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-037/2025 - SESPORT. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Esporte e Juventude, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS ESPORTIVAS (UNIFORMES E CAMISAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE., tendo como vencedor a empresa: LOVELLY CONFECCÃO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.266.331/0001-18, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 39.677,00 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 24 de Junho de 2025. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - IMMAB – TIPO: MENOR PREÇO – O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL-MÉDICO, EPIS E AFINS) PARA O CASTRAMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25 de junho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 01 de julho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 01 de julho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA) / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) / INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT) / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB) / SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO (SEPLAG) / SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN), SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25 de junho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 10 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 10 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 037/2025-SESPORT. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte – CE. CONTRATADA: LOVELLY CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.331/0001-18, com sede na Rua Bias Mendes, nº 2316, Granja Portugal, Fortaleza – CE, CEP 60541-615. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vestimentas esportivas (uniformes e camisas), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 037/2025- SESPORT. VALOR GLOBAL: R$ 39.677,00 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. ASSINAM: Alberto de Oliveira Lima (Secretário de Esporte e Juventude – Contratante) e Danielle Batista Machado (Representante Legal da Contratada). Limoeiro do Norte – CE, 25 de junho de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 039/2025 – SECULT/SRP'd3RGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ: 07.891.674/0001-72. DETENTORA DO REGISTRO: J P Comércio de Materiais em Geral Ltda. CNPJ: 48.177.316/0001-80. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender às necessidades da Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, Departamento de Música e demais equipamentos da Secretaria de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições previstas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, nos termos do art. 84, §3º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025. ASSINAM: Antônio Giliard Mendes Moura (Secretário de Cultura e Turismo) e Ana Paula da Silva (Representante Legal da J P Comércio de Materiais em Geral Ltda.). Limoeiro do Norte/CE, 25 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 039/2025 – SECULT/SRP. 'd3RGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ: 07.891.674/0001-72. DETENTORA DO REGISTRO: Shopping Medic Ltda, CNPJ: 41.794.219/0001-97. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender às necessidades da Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, Departamento de Música e demais equipamentos da Secretaria de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições previstas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, nos termos do art. 84, §3º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025. ASSINAM: Antônio Giliard Mendes Moura (Secretário de Cultura e Turismo) e Silvio Delano Lima e Silva (Representante Legal da Shopping Medic Ltda). Limoeiro do Norte/CE, 25 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.