PORTARIA Nº 57/2025-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDORA EMANUELLE MENDES MOREIRA REGIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250168 SOSP CELEBRADO COM ACS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 25 de junho de 2025

José Wilson Loures de AssisSecretário de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 215º lugar, na ampla concorrência, JOYCIANE FIGUEIREDO SOARES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 43º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO ISAIAS DE MEDEIROS SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MÉDICO CLÍNICO GERAL, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.209, de 27/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 45º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO WANDERLEY SALDANHA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MOTORISTA DE VIATURA LEVE, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 37º lugar, na ampla concorrência, ISABELE LOPES DE AZEVEDO PONTES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 228º lugar, na ampla concorrência, EVALDO NERES DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 239º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO WENDIMAR DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 248º lugar, na ampla concorrência, WESKLEI ALBUQUERQUE NOGUEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 252º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO ALDEMBERG DE SOUZA MORAIS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 253º lugar, na ampla concorrência, DIONES RAFAEL MACIEL DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de junho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-035/2025 - SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Obras e Serviços Públicos, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VIGIAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., tendo como vencedor a empresa: DEBORA CRISTIANNE RODRIGUES DE ASSIS, inscrita no CNPJ: 25.066.930/0002-50, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 12.298,00 (DOZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de Junho de 2025. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

A Secretaria de Saúde - SESA. torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº _____, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2025 - SESA, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 10.301.1003.2.045 - Gerenciamento das ASPS – Custeio/Atenção Primária; 10.302.1004.2.046 - Gerenciamento das ASPS – Custeio/MAC; 10.122.1001.2.051 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, INCLUINDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 4.083.574,32 (quatro milhões oitenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: AGIL LOCAÇÕES LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Max Wilson Araújo Rocha

ASSINA PELA CONTRATANTE: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Limoeiro do Norte- Ce, 27 de junho de 2025.

_____________

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária Municipal de Saúde – SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025-GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB; Superintendência de Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT; Secretaria Municipal de Governo - SEGOV; Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN; Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET; Secretaria Municipal de Saúde - SESA; Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30 de junho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 15 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 15 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG)

CNPJ: 07.891.674/0001-72

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ BRITO JÚNIOR , 557 - ZONA URBANA - CEP: 62936-002, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE BANANA SEM USO DE AGROTÓXICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SANTO ROGÉRIO MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PASTOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 10.881.836/0001-04

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OFICINA MECÂNICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM- NOME DO BENEFICIÁRIO: ROMEU SERVIÇOS DE ALINHAMENTO - LOCALIZAÇÃO: RUA AUGUSTO FIDÉLIS, 2395 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 61.237.024/0001-53

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA CERÂMICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: INDUSTRIA DE CERAMICA CEARÁ BLOCOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JULIO DE FREITAS , S/N - SÍTIO ESPINHO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 37.210.839/0001-45

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A MUDANÇA DE TITULARIDADE , PARA USINA DE ASFALTO MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J ROCHA COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD. BR 116 KM 196, S/N - BOM JESUS DO CRUZEIRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 11.686854/0001-90

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PANIFICADORA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO RABELO NOBRE - LOCALIZAÇÃO: AV MANOEL FIDELIS MAIA, 2088 - ANTONIO HOLANDA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA DESMEMBRAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA DO SOCORRO HOLANDA - LOCALIZAÇÃO: AUGUSTO FIDÉLIS, S/N - BOA FÉ - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SOSP

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos torna público o resultado preliminar do Edital nº 02/2025-SOSP, a Organização da Sociedade Civil (OSC) classificada foi a Associação dos Matadouros e Mercados Públicos de Nossa Senhora de Fátima de Bom Fim, inscrita sob o CNPJ nº 07.576.382/0001-45, localizada no Sítio Bom Fim, S/N, Zona Rural, Limoeiro do Norte, Ceará.

Laércio Martins de Sousa

Presidente da Comissão de Seleção

Ruth Lyara Guimarães Malagueta

Membro da Comissão de Seleção

Erik Kenes Silva Coimbra

Membro da Comissão de Seleção