PORTARIA N.º 186/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de junho do corrente ano, junto ao Gabinete da presidência na Assembleia Legislativa do Ceará, participar de uma reunião na ALECE para tratar de demandas prioritárias, dialogas sobre projetos esportivos em andamento para a população deste Município.
A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 187/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 30 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para Assinatura do PACTO CÂMARA LEGAL conselho tutelar forte (Eulógio Neto – Presidente da ACONTECE e Representante do Estado do Ceará no FCNCT).
A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 188/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 30 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para Assinatura do PACTO CÂMARA LEGAL conselho tutelar forte (Eulógio Neto – Presidente da ACONTECE e Representante do Estado do Ceará no FCNCT).
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 189/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador José Arimateia de Brito, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 30 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para Assinatura do PACTO CÂMARA LEGAL conselho tutelar forte (Eulógio Neto – Presidente da ACONTECE e Representante do Estado do Ceará no FCNCT).
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor Tarcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 30 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para Assinatura do PACTO CÂMARA LEGAL conselho tutelar forte, a disposição dos Vereadores desta Casa Legislativa Conforme Portarias n° 188/2025 e Portarias n° 189/2025.
O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250519/0001-46 - CONTRATO Nº 202506250001 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 015-2025- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FITROS, OLEOS, PNEUS, BATERIAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FUTUROS VEICULOS E DOS ATUAIS VEICULOS PERTECENTES/VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA - VALOR TOTAL: R$ 28.273,00 (vinte e oito
mil, duzentos e setenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.086 - Funcionamento do Poder Legislativo Munic ipal, R$ 27.673,00 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Móveis, Material para Manutenção de Bens Móveis, R$ 600,00 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250519/0002-46 - CONTRATO Nº 202506250002 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 016-2025- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FONERCIMENTO DE SERVIÇOS VEICULARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FUTUROS VEICULOS E DOS ATUAIS VEICULOS PERTECENTES/VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA - VALOR TOTAL: R$ 36.703,00 (trinta e seis mil,
setecentos e três reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.086 - Funcionamento do Poder Legislativo Munic ipal, R$ 36.703,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 25 de junho de 2025
