Diário oficial

NÚMERO: 220/2025

Ano: 9 - Número: 220 de 2 de Julho de 2025

02/07/2025 Publicações: 29 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pamela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 02/07/2025 17:49:47 - IP com nº: 192.168.0.9

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense a pessoa que indica.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense a pessoa que indica.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alboino Miranda Novais de Lucena.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de maio de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Felipe Freires Maia.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 019/2025
Concede o Título de Cidadã Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Lissa Karen Chagas.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.22

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 020/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Gilbevan da Silva do Vale.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.22

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 021/2025
Concede o Título de Cidadã Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Francisca Sebastiana Alves de Oliveira.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 022/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jerdson Cristiano Neri Bessa.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francineudo Pinheiro da Silva.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Franklin Ferreira Fernandes Batista.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025
Concede o Título de Cidadã Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Alves Bandeira.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marden Mendes Vasconcelos.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alixandre Rodrigues da Costa.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Rhuano Raphael da Silva Trigueiro.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 029/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. David Lucas Silva Costa.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025
Concede o Título de Cidadão Limoeirense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede o Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilberto Gonçalves de Santiago.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025
Concede a Medalha José Luis de Araújo – Zé de Telvina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede a Medalha José Luis de Araújo Zé de Telvina.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Medalha José Luis de Araújo ao Sr. Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025
Concede a Medalha José Luis de Araújo – Zé de Telvina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede a Medalha José Luis de Araújo Zé de Telvina.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Medalha José Luis de Araújo a Sra. Maria Joselita Oliveira do Amaral.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025
Concede a Medalha José Luis de Araújo – Zé de Telvina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede a Medalha José Luis de Araújo Zé de Telvina.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Medalha José Luis de Araújo ao Sr. Matheus Bianchi Nocrato Gomes.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025
Concede a Medalha José Luis de Araújo – Zé de Telvina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede a Medalha José Luis de Araújo Zé de Telvina.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Medalha José Luis de Araújo ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025
Concede a Medalha José Luis de Araújo – Zé de Telvina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Concede a Medalha José Luis de Araújo Zé de Telvina.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Medalha José Luis de Araújo ao Sr. Mardônio Maia Régis.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 26 de junho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 191/2025
EXONERAR, o Sr. GEORDANIO JOSÉ MAIA DE LIMA JUNIOR, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar

PORTARIA N.º 191/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, o Sr. GEORDANIO JOSÉ MAIA DE LIMA JUNIOR, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 192/2025
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE

PORTARIA N.º 192/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 193/2025
Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE

PORTARIA N.º 193/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 194/2025
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior

PORTARIA N.º 194/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 195/2025
Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE

PORTARIA N.º 195/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 196/2025
Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 196/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 197/2025
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE

PORTARIA N.º 197/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 198/2025
Designar o Vereador José Arimateia de Brito, para viajar a cidade de Fortaleza-CE

PORTARIA N.º 198/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Arimateia de Brito, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 199/2025
Designar o Servidor Paulo Sergio Chagas Girão, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde

PORTARIA N.º 199/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Paulo Sergio Chagas Girão, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 200/2025
Designar o Servidor Hermeson Costa Pinheiro da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE

PORTARIA N.º 200/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Hermeson Costa Pinheiro da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes 6° andar (Anexo 2), Rua Barbosa de Freitas, 2709 Fortaleza CE.

O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024