O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 07 de julho de 2025 à 05 de agosto de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores;

CONSIDERANDO, a Portaria nº 202/2025, de 03 de julho de 2025, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada,

CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia.

RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 07 de julho a 16 de julho de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 203/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 04 de julho de 2025 à 02 de agosto de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores;

CONSIDERANDO, a Portaria nº 203/2025, de 03 de julho de 2025, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada,

CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia.

RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 22 de julho a 31 de julho de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:

Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.

CONSIDERANDO, que o servidor adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024, 2025,

CONSIDERANDO, o requerimento do servidor solicitando a referida licença prêmio,

RESOLVE:

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 04 de julho de 2025, até o dia 03 de agosto de 2025.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 206/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:

Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.

CONSIDERANDO, que o servidor adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024 e 2025;

CONSIDERANDO, o requerimento do servidor solicitando a referida licença prêmio;

CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia da referida licença.

RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 04 de julho de 2025 à 03 de agosto de 2025.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao dispor sobre o recesso legislativo;

CONSIDERANDO a necessidade de manter o contato desta Instituição com os servidores, bem como a comunicação com o Executivo Municipal e o público externo;

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 11 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Art. 2º. Durante o período de recesso, os servidores serão organizados em regime de plantão e escala, sendo designados para cumprir suas atividades conforme cronograma previamente estabelecido pelo superior imediato.

Art. 3º. O contato entre os servidores, bem como a comunicação com o público externo, será realizado preferencialmente por meios digitais, tais como e-mails, mensagens instantâneas ou outros meios eletrônicos disponíveis.

Art. 4º. Fica suspensa a utilização do sistema de registro de ponto eletrônico durante o período de recesso, não sendo necessário o registro diário da jornada de trabalho.

Art. 5º. Os servidores deverão permanecer em disponibilidade para atendimento das demandas emergenciais e prioritárias, conforme orientações do superior imediato.

Art. 6º. Em caso de necessidade de comparecimento presencial, os servidores deverão ser convocados por seus superiores e devidamente comunicados, a fim de evitar deslocamentos desnecessários.

Art. 7º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 10 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a Sra. MILENA CARLA DE ALMEIDA GARCIA, do Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a existência de vaga nas assessorias dos vereadores com assento nesta Casa legislativa;

CONSIDERANDO que, o preenchimento das vagas existentes de assessores não ultrapassa o limite legal de despesas com pessoal;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinamento da lotação, e serviço prestados pelos respectivos assessores ao gabinete dos Edis;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, a Sra. MILENA CARLA DE ALMEIDA GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Art. 2°. Através desta Portaria, fica designada a pessoa nomeada para exercer o cargo em comissão mencionado no artigo primeiro, para ser lotada no Gabinete do Vereador JOSÉ TORRES DE MOURA NETO.

Art. 3º. O referido vereador deverá fiscalizar os controles de ponto e presença do servidor nomeado através de ponto eletrônico, sob pena de não realização do pagamento da remuneração correspondente ao cargo e função.

Art. 4º. O ocupante do cargo em comissão deverá obedecer às atribuições, determinações diversas e hierarquia estabelecidas pela lei nº 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024, bem como todas as demais relações pertinentes, incluindo a indicação da pessoa a ser nomeada e sua subordinação, sendo de inteira responsabilidade do vereador.

Art. 5°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, a Sra. JENNIFFER MARIA SOARES GIRÃO, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal