A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal Administração, Finanças e Orçamento – SEFIN, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular.
TITULAR: BIANCA MAIA LIMA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de julho de 2025
Antônio Mâncio Lima
Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento
Portaria nº 153/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de Julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor MANOEL DEUSILENIO MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 154/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de Julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JOSÉ ITAÉCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Ajudante de Bombeiro Hidráulico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 155/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de Julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ANTÔNIO GERALDO ALMEIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 0156/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de Julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Noturno a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ANTÔNIO GERALDO ALMEIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 157/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de Julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JOÃO JADER DE OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de Ajudante de Bombeiro Hidrálico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 158/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de Julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor SILMARQUES NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 898, de 11/06/2025, publicada no DOM n.º 1.966, de 11/06/2025;
CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;
CONSIDERANDO que até o dia 11/07/2025, o candidato em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO, a nomeação de MARCIANO GURGEL DANTAS, do cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, em vaga criada pela Lei Municipal nº 919, de 04/03/1998, a Lei n.º 1.209, de 27/07/2005 e a Lei nº 1.549, de 04/03/2011, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 469/2025, de 14/07/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de julho de 2.025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Diretor da Diretoria da Gestão Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho de 2025, para participar do Encontro Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a Sra. FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento do PAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho de 2025, para participar do Encontro Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 625, de 20/06/2024, publicada no DOM nº 1.730, de 24/06/2024,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 471/2025-SEPLAG, de 14/07/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, PAULO EDUARDO BEZERRA PINHO, matrícula n.º 14253, nomeado para o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de julho de 2025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-015/2025 - SESA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO OS CUSTOS (ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ETC) E RESPONSABILIDADES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, tendo como vencedor a empresa: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOBREGA & ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ: 25.047.574/0001-46, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 2.475.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Julho de 2025. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-014/2025 - SESA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE., tendo como vencedor a empresa: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.576.534/0001-02, vencedora do LOTE 1, 7, 8, 11 E 12, com valor global de R$ 1.107.199,85 (UM MILHÃO, CENTO E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), a empresa: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.476.603/0001-53, vencedora do LOTE 2, 15 E 17, com valor global de R$ 1.304.999,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), a empresa: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 19.794.018/0001-30, vencedora do LOTE 3, 5, 9 E 16, com valor global de R$ 3.563.897,90 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), a empresa: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora do LOTE 4, 6, 10, 13, 14, 18 E 20, com valor global de R$ 3.334.744,20 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), a empresa: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODOTONLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.794.018/0001-00, vencedora do LOTE 19 com valor global de R$ 85.261,20 (OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Julho de 2025. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-045/2025 – GM/SRP. O Município de Limoeiro do Norte, através das Secretárias do Municipio, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,tendo como vencedor a empresa: D L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.082.236/0001-10, vencedora do LOTE 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17 E 18 com valor global de R$ 888.049,00 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) e a empresa: J.L. COSTA ESTEVAM LTDA, inscrita no CNPJ: 32.216.752/0001-80, vencedora do LOTE 6, 13 E 16 com valor global de R$ 91.595,80 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Julho de 2025. PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação.
O Instituto Municipal do Meio Ambiente-IMMAB, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 003/2025-IMMAB para o credenciamento de pessoas jurídicas, visando o Chamamento Público para credenciamento de clínica veterinária para prestação de serviços especializados de atendimento clínico e cirúrgico a cães e gatos, incluindo internação, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos e eutanásia, no âmbito do programa de bem-estar animal do município de Limoeiro do Norte, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, Limoeiro do Norte-CE. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente-IMMAB
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025-GM – TIPO: MENOR PREÇO – As autoridades competentes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SESPORT, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAB, Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, Superintência de Trânsito – SUTRAN, Secretaria Municipal de Saúde – SESA, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECER SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ONDE O ESCOPO INCLUI A LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM, CUSTOMIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO EM FUNCIONALIDADES DE UMA PLATAFORMA DE GOVERNANÇA WEB PARA GERENCIAR OS PROJETOS E AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início da sessão no dia 29 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS - SEMAPRE do município de LIMOEIRO DO NORTE, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250350 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - SEMAPRE, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS - SEMAPRE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601.20.606.15002.101 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agrop. Pesca e Rec. Hidricos;
FONTE: 1540000000;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM MÓVEL SITUADO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, Nº 213, CENTRO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS (SEMAPRE), DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO EUDORIO PEREIRA ROMÃO
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA.
Limoeiro do Norte – CE, 11de julho de 2025.
_____________
RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250352/2025 – SECON
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: ARKTEC Construtora e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 51.007.107/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 31/12/2025, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.480.903,03 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e três reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92, caput, e art. 94 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2025 – GMP/SRP. ASSINATURA: 14 de julho de 2025. GESTOR DO CONTRATO: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250353/2025 – SEDUC
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 51.007.107/0001-00, com sede na Rua Major Liberalino, 1248, Sala 07, Centro, Ipu/CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE. VALOR: R$ 3.850.880,39 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: De 14 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 006/2025 – GMSRP. ASSINATURA: 14 de julho de 2025. GESTOR DO CONTRATO: Ana Maria Alves Albuquerque.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250354/2025 – SOSP.
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: ARKTEC Construtora e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 51.007.107/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação de prédios e espaços públicos vinculados à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte/CE, conforme Projeto Básico. VALOR TOTAL: R$ 1.310.568,13 (um milhão, trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 14 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, prorrogável conforme os arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2025 – GMP/SRP. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025. GESTOR DO CONTRATO: José Wilson Loures Assis.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250355/2025 – SEPORT
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: ARKTEC Construtora e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 51.007.107/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação de prédios e espaços públicos vinculados à Secretaria de Esporte e Juventude, conforme Projeto Básico. VALOR TOTAL: R$ 441.431,08 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 31/12/2025, prorrogável nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2025 – GMP/SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025. GESTOR DO CONTRATO: Alberto de Oliveira Lima.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250356/2025 – SEMAS
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.CONTRATADA: ARKTEC Construtora e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 51.007.107/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação de prédios e espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Projeto Básico. VALOR TOTAL: R$ 446.025,82 (quatrocentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: De 14/07/2025 a 31/12/2025, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2025 – GMP/SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2025. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva
