PORTARIA Nº 07/2025-SEMED

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR: JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

20250003, 20250052, 20250083, 20250089, 20250090, 20250091, 20250092, 20250093, 20250094, 20250096, 20250097, 20250098, 20250111, 20250113, 20250114, 20250159, 20250178, 20250192, 20250204, 20250213, 20250220, 20250227, 20250239, 20250257, 20250278, 20250309, 20250312, 20250317, 20250368, 20250707, 20250239,

20240119, 20240174, 20240175, 20240345, 20240374, 20240408, 20240424, 20240456, 20240504, 20240535, 20240537, 20240538, 20240539, 20240540, 20240546, 20240551, 20240575, 20240576, 20240577, 20240588, 20240591

20230296, 20230343, 20230391, 20230604, 20230624,

20220398, 20220399, 20220444, 20220445,

2021028404,20210317, 20210464,

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Limoeiro do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

____________________________________________Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de EducaçãoLimoeiro do Norte - CE

Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:~

Art. 1.º Fica alterada a redação do art. 1º do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar o número da matrícula do imóvel objeto da doação, passando a ter a seguinte redação:

Art.1º. Fica doado à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, de CNPJ n.º 09.470.269/0001-06, empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu – UNIATENEU, de CNPJ n.º 41.548.546/0001-69, o imóvel assim descrito: terreno rural de propriedade do Município de Limoeiro do Norte-CE, situado na BR 116, Sítio Danças, em Limoeiro do Norte-CE, apresentando a área de 3,0558 Ha, devidamente matriculado no cartório de registro de imóveis desta comarca sob o nº 4.127, sendo esta sua descrição: partindo do ponto P1 (594461.00;9434002.00) indo no sentido Leste ao ponto P2 (594596.74;9434069.09), medem-se 151,41 metros; deste, no sentido Leste, mede-se 188,00 metros até o ponto P3 (594737.4128;9434193.8104); deste, no sentido Oeste, medem-se 276,42 metros até o ponto P4(594461.00;9434196.00); deste, no sentido Sul, medem-se 194,00 metros até o ponto P1, fechando-se o polígono, que se limita: ao Sul, com a faixa de domínio da CE-265 e da BR-116; ao Norte, com o imóvel do Município de Limoeiro do Norte; ao Leste, a faixa de domínio da CE-265 e da BR-116; ao Oeste, o imóvel do Município de Limoeiro do Norte.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de julho de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a Sra. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Gramado - RS, nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho de 2025, onde participará do CONET TRANSFORMAÇÃO 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de julho de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2025-SEMED – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE MANEQUIM BEBÊ, PARA TREINAMENTO DE RCP (REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR), PRACTI-BABY AVANÇADO COM BOLSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 30 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 30 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - SEMED.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2025 - SEMED – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE SISTEMA AVANÇADO DE CLIMATIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 30 de julho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 30 de julho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250352/2025 – SESA

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: ARKTEC Construtora e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 51.007.107/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 31/12/2025, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.480.903,03 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e três reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92, caput, e art. 94 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2025 – GMP/SRP. ASSINATURA: 14 de julho de 2025. GESTOR DO CONTRATO: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo.