O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Comissão de monitoramento e avaliação: órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento e indicar os membros para sua composição:

MEMBROS:

Marcos Neyrton dos Reis Costa – Supervisor Administrativo/Presidente do CMAS.

Débora Oliveira Da Silva - Coordenadora da Gestão do Sistema Único de Assistência Social.

Francisco Gildenildo Lemos Lima- Agente Administrativo

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 23 de julho de 2025.

Dilmar Amaral Silva

Secretário Municipal de Assistência Social

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

A importância de Promover a Igualdade Racial e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas e ainda a necessidade de formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Sra. ANTÔNIA LEIDJANE MORAES GUERRA, CPF nº 737.230.883-68, ocupante do cargo em comissão COORDENADOR DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA DIVERSIDADE, portaria nº 579/2025, para responder sem prejuízo do exercício das funções do cargo comissionado pela Política de Promoção da Igualdade Racial, voltada a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados à superar as desigualdades raciais, com o propósito de garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, e defesa de direitos e no combate à discriminação e as demais formas de intolerância.

Parágrafo único – Pela respondência de que trata este artigo, a designação não perceberá qualquer remuneração adicional.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 08 de julho de 2025.2

Dilmar Amaral Silva

Secretário Municipal de Assistência Social

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

Ata de Registro de Preço nº 20250335 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas Secretarias.

CONSIDERANDO:

Contrato nº 20250356 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos da Secretaria de Assistência Social- SEMAS do Município de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SOSP Sr. DANIEL MOURA DE CASTRO, matricula nº 16018, como fiscal do contrato supra.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 18 de julho de 2025.

Dilmar Amaral Silva

Secretário Municipal de Assistência Social

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar a servidora Gerle Ana Galvão Nonato, matrícula nº 14549, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20250329, firmado com a empresa Lovelly Confecção de roupas LTDA. A servidora deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução do referido contrato, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 22 de julho de 2025.

____________________________________

Alberto de Oliveira Lima

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ

ASSUNTO: Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao ano de 2025.

O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N.º 8080/90 e 8142/90, pela Lei Municipal N.º 735 de 29 de Novembro de 1990, a Lei nº 2.426/23 de 06 de novembro de 2023 e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Constituição Federal, de 1988, art. 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO a Lei N.º 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta Lei regula em todo o território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente, eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado;

CONSIDERANDO a Lei N.º 8.142/90, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Complementar N.º 141/2012, que Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis N.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e N.º 8.689, de 27 de Julho de 1993; e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;

CONSIDERANDO que a Audiência Pública de autoria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), realizada dia 08/07/2025, modo presencial, e a 07ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, modo presencial, realizada no dia 08/07/2025 de maneira conjunta, apreciou-se as apresentações dos serviços e ações de saúde constantes no Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre Anterior (RDQA) 2025 de Limoeiro do Norte - CE;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao ano de 2025 de Limoeiro do Norte - CE;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, em 08 de Julho de 2025.

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Jocilene Matos Maia, Arlene Maia de Araújo,

Presidenta Vice-Presidenta

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Eridan Cristina de Souza, Jane Kely da Silva Nobre,

Secretária Geral Secretária Adjunta

Homologo a Resolução do CMSLN/CE N.º 121, de 08 de Julho de 2025, nos termos da Lei N.º 8.124, de 28 de dezembro de 1990.

_________________________________________________

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,

Secretária Municipal de Saúde – SECSA

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-051/2025 - SEFIN. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretário Municipal da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO E AUTO ENVELOPAMENTO DE BOLETO DO IPTU, JUNTO A SECRETARIA DE FINANAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, tendo como vencedor a empresa: JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 28.040.609/0001-03, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 23 de Julho de 2025. ANTONIO MANCIO LIMA – Secretário Municipal da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC)MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL LIMOEIRO DO NORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC) – Título: EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – Termo Original: Contrato Nº _____________ – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2025 - SESEC – Objeto: Aquisição de dispositivos elétricos incapacitante Spark Z2.0 – Kit Ellite destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC) – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC) – Contratada: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96 – Valor: R$ 132.595,05 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/05/2025 – Vigência: a partir da assinatura até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Josamar da Silva Castro - (CONTRATANTE); Carlos Erane de Aguiar (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Limoeiro do Norte - CE, 23/07/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

____________________________________

Josamar da Silva CastroOrdenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC)

Ata de Registro de Preços nº 20250360Pregão Eletrônico nº 014/2025 SESA/SRP

Processo Administrativo nº 014/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde. Detentor do Registro de Preços: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 3.334.744,20. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 21 de julho de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: José Sales Silveira D Almeida – Representante Legal da PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250361Pregão Eletrônico nº 014/2025 SESA/SRP

Processo Administrativo nº 014/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde. Detentor do Registro de Preços: DISTRI MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 16.902.612/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 85.261,20. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 18 de julho de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Frederico Ernesto Nobre de Melo – Representante Legal da DISTRI MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250362Pregão Eletrônico nº 014/2025 SESA/SRP

Processo Administrativo nº 014/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde. Detentor do Registro de Preços: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.794.018/0001-30. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 3.563.897,90. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 21 de julho de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: José Mardilson Bezerra de Moraes – Representante Legal da JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250363Pregão Eletrônico nº 014/2025 SESA/SRP

Processo Administrativo nº 014/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde. Detentor do Registro de Preços: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.107.199,85 Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 21 de julho de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Thiago Marco Barros Maia – Representante Legal da MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250364Pregão Eletrônico nº 014/2025 SESA/SRP

Processo Administrativo nº 014/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde. Detentor do Registro de Preços: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.476.603/0001-53. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.304.999,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 21 de julho de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Jaqueline Sousa Silva Guimarães – Representante Legal da LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-SESA-SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250371

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NÓBREGA & ANDRADE LTDA – CNPJ nº 25.047.574/0001-46. OBJETO: Contratação, por meio de registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços laboratoriais de coleta e análise de exames, conforme especificações do Termo de Referência.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Pregão Eletrônico nº 015/2025-SESA. VALOR GLOBAL: R$ 2.151.650,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.1003.2.045, Elemento: 33.90.39.00 – Sub: 33.90.39.11. ASSINATURA: Limoeiro do Norte/CE, 22 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Paulo Victor Cavalcante de Andrade – Representante Legal da Contratada.