ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025- SEMED /SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, FOSSA E DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 11 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 032/2025-GM/SRP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de prestação de serviços gráficos para atendimento às necessidades das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período. DETENTORA DO REGISTRO: IMEDIATA PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA. CNPJ: 45.205.637/0001-52. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 626.233,60 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). ASSINATURA DA ATA: 25 de julho de 2025. GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG). RESPONSÁVEL: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária. Limoeiro do Norte/CE, 25 de julho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 032/2025-GM/SRP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e condições estabelecidas no Edital. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. DETENTOR DO REGISTRO: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA – ME. CNPJ: 28.087.639/0001-28. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.161.809,75 (três milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA DA ATA: 25 de julho de 2025. 'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG). RESPONSÁVEL: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária. Limoeiro do Norte/CE, 25 de julho de 2025.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30060001.2025PE
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 30060001.2025PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPI’S, EPC’S E FARDAMENTOS DESTINADOS AO VESTUÁRIO DOS COLABORADORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR DO DIA 25.07.2025 ÀS 16:00 ATÉ O DIA 06.08.2025 ÀS 00:00H E A CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS SERÁ NO MESMO DIA 06.08.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
CNPJ: 33.333.682/0001-03
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CLÍNICA MÉDICA E RADIOLÓGICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: C S MENESES CLÍNICA - LOCALIZAÇÃO: RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES, S/N - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE FOI CANCELADA, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE – IMMAB, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) ANTERIORMENTE CONCEDIDA PARA A ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), EM NOME DO BENEFICIÁRIO GILMARIO CHAVES BEZERRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO COBRA, S/N, ZONA RURAL, CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE – CE. O CANCELAMENTO DA LICENÇA OCORREU POR SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO INTERESSADO, UMA VEZ QUE A ATIVIDADE ANTERIORMENTE DESENVOLVIDA FOI ENCERRADA NO LOCAL, SENDO QUE NOVA ATIVIDADE SERÁ SUBMETIDA A PROCESSO ESPECÍFICO DE LICENCIAMENTO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. FICA REGISTRADO QUE FORAM OBSERVADAS AS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IMMAB PARA A FORMALIZAÇÃO DESTE CANCELAMENTO.
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
07.891.674/000172
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ BRITO JÚNIOR , 557 - ZONA URBANA - CEP: 62936-002, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA,SUINOCULTURA,CAPRINOCULTURA,OVINOCAPRINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: NEIVIA MARIA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOA FÉ - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
CNPJ: 26.194.678/0001-46
TTORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: R. L COELHO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES, 2470 - PITOMBEIRA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
CNPJ: 31.574.449/0001-97
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMPLEXO VELATÓRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ABENAIR SARAIVA DE OLIVEIRA GABAGLIO - LOCALIZAÇÃO: CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO , 1012 - LIMOEIRINHO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
