INDICA O REGULAMENTO A SER APLICADO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS TERMOS DO ART. 187 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Considerando a publicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública;
Considerando o que dispõe o art. 187 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que permite a aplicação dos regulamentos emitidos pela União para a execução da Nova Lei de Licitações;
Considerando a ausência de regulamentação municipal específica acerca dos procedimentos auxiliares previstos na referida legislação federal, especialmente no que tange às modalidades de Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e aplicação da Margem de Preferência para produtos sustentáveis, nacionais e/ou desenvolvidos com inovação tecnológica;
Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Considerando a necessidade de aprimorar e instituir controles que favoreçam a governança na área de contratações e mitiguem os riscos a ela associados, conforme recomenda o Manual de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado que, até que sobrevenha regulamentação específica no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, deverão ser aplicados subsidiariamente os seguintes Decretos Federais, conforme autorizam os termos do art. 187 da Lei Federal nº 14.133/2021:
I – Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços;
II – Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia; e,
II – Decreto Federal nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação da margem de preferência.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente Interino SAAE/LNO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Coronel Antônio Joaquim, 2121 - Centro, CEP: 62.930-000 neste ato representada pelo Exma. Sra. Dilmara Amaral Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Prova Objetiva e Títulos destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital.
A prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Processo Seletivo será regido nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O Processo Seletivo será regido pelas normas do presente edital, por seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, pelos diplomas legais e regulamentares vigentes, que juntos, compõem o MANUAL DO CANDIDATO, cujo teor terá peso de regulamento para a Prefeitura Municipal de LIMOEIRO DO NORTE e para os candidatos, além de serem observados os princípios gerais do Direito Administrativo e, ainda, ao inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988.
1.2.O Processo Seletivo será executado pelo INSTITUTO CONSULPAM – CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA.
1.3.Acompanham o presente Edital, sendo dele partes integrantes, os seguintes anexos:
a)ANEXO I – Relação das funções temporárias do Processo Seletivo, número de vagas, vencimento-base, carga horária e escolaridade.
b)ANEXO II – Quadro de Provas.
c)ANEXO III – Programa das provas do Processo Seletivo 004/2025.
d)ANEXO IV – Atribuições e das funções temporárias.
e)ANEXO V – Fórmulas e Pontuação Final.
f)ANEXO VI – Declaração para Candidato Solicitante de Condição Especial.
g)ANEXO VII – Formulário para Recursos.
h)ANEXO VIII – Requerimento para isenção de pagamento das inscrições.
i)ANEXO IX – Formulário de Solicitação de Reclassificação para o fim da fila e Manifestação de Desistência.
j)ANEXO X – Requisitos para Contratação.
1.4.O processo seletivo destina-se ao preenchimento das funções temporárias existentes no quadro funcional da Prefeitura Municipal de LIMOEIRO DO NORTE.
1.5.O prazo de validade do processo seletivo será de 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da Constituição Federal.
1.6.O cronograma das atividades desenvolver-se-á com a estimativa de datas previstas no quadro a seguir. Este cronograma poderá ser alterado em face de motivação de caso fortuito ou de força maior.
1.6.1.DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES.
ITEMDESCRIÇÃO DO EVENTODATA1Publicação do Edital de regulamentação do Processo Seletivo30/07/20252Impugnação ao EditalA impugnação deverá ser dirigida ao Instituto Consulpam, pelo e-mail editais@institutoconsulpam.com.br30/07/2025 e 31/07/20253Isenção da Taxa de Inscrição
A solicitação de isenção da taxa de inscrição será efetuada somente pela internet no site (www.consulpam.com.br). O candidato deverá escanear toda a documentação comprobatória, descrita no Edital de Regulamentação do Processo seletivo e enviar on-line, em PDF, por intermédio do sistema eletrônico de isenção.31/07/2025e 01/07/20254Retificação do EditalPublicação da retificação do Edital de regulamentação do Processo Seletivo, se for o caso05/08/20255Inscrição no Processo seletivo A inscrição será efetuada somente pela internet, no site (www.consulpam.com.br).30/07/2025 a
17/08/2025
6Divulgação, no site, do resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição.06/08/20257Recurso, somente online, no site (www.consulpam.com.br), questionando o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição.07/08/2025 e08/08/20258Divulgação, no site do Processo seletivo, do resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição*(*) os candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos (não aceitos), caso desejem, poderão realizar uma nova inscrição como pagantes, caso desejem15/08/20259Divulgação no site do Processo seletivo:
Do resultado preliminar dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição;
Do resultado preliminar dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD);Do resultado preliminar dos pedidos de condições especiais, para realização das Provas, após análise da documentação pertinente.22/08/202510Recurso, somente online, na área do candidato, questionando o resultado preliminar dos pedidos de inscrição, ou resultado preliminar dos pedidos de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD).25/08/2025 e26/08/202511Recurso, somente online, no site (www.consulpam.com.br), questionando o resultado dos pedidos de Condições Especiais, para realização das Provas.25/08/2025 e26/08/202512Divulgação no site (www.consulpam.com.br): Do resultado definitivo dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição;
Do resultado definitivo dos pedidos de inscrição, após confirmação do pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que concorrem às vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD);Do resultado dos pedidos de condições especiais, para realização das Provas, após análise da documentação pertinente.02/09/202513Cartão de Identificação do Candidato
Divulgação do Cartão de Identificação do Candidato, contendo os locais e horários de aplicação das provas objetivas, no site(www.consulpam.com.br).22/09/202514Aplicação das Provas Objetivas*
(*) Os horários e locais de aplicação das provas estarão disponíveis, com antecedência, no Cartão de Informação do Candidato, com base no horário de Brasília.
Abertura dos portões: 07:00 Horas
Fechamento dos portões: 07:40 Horas
Horário da prova: 8h00min às 11h00min
28/09/202515Divulgação no site do Processo seletivo, do que segue:Gabaritos preliminares das Provas Objetivas 29/09/202516Recurso, somente online, no site (www.consulpam.com.br), questionando os gabaritos preliminares.30/09/2025 e 01/10/202517Divulgação no site, do que segue:Resultado definitivo dos recursos relativo aos Gabaritos preliminares das Provas Objetivas;Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas.09/10/202518Divulgação no site (www.consulpam.com.br), do que segue:Resultado preliminar das Provas Objetivas.09/10/202519Recurso, somente online, no endereço eletrônico: recursosresultado@consulpam.com.br, questionando o Resultado preliminar das Provas Objetivas.13/10/2025 e14/10/202520Divulgação no site (www.consulpam.com.br), do que segue:Resultado pós - recurso das Provas Objetivas.22/10/202521Prova de TítulosPeríodo reservado para o envio de títulos, no site do Processo seletivo.23/10/2025 a24/10/202522Divulgação no site do Processo seletivo, do que segue:Resultado preliminar da Prova de Títulos.03/11/202523Recurso, somente online, no site do Processo seletivo, questionando o Resultado preliminar da Prova de Títulos04/11/2025 a05/11/202524Divulgação no site do Processo seletivo, do que segue:Resultado pós - recurso da Prova de Títulos.13/11/202525Resultado Final do Processo seletivoDivulgação, no site, do Resultado Final.13/11/202526Homologação do Processo seletivoDivulgação, no site, do Ato de Homologação feito pelo Prefeito Municipal.17/11/2025 As datas deste Cronograma de Atividades são prováveis, tendo em vista que poderão sofrer alterações em razão de fatos supervenientes, fortuitos, de força maior, de conveniência administrativa ou logística/operacional, sendo a alteração tornada pública, no site do Instituto Consulpam, na página do Processo seletivo (www.consulpam.com.br).CAPÍTULO II – DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, DAS VAGAS, DA JORNADA DE TRABALHO
2.1.As informações pertinentes às funções temporárias, os requisitos, a descrição sumária das atribuições e o salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV deste edital.
2.2.As vagas estão distribuídas conforme o quadro constante do Anexo I deste Edital.2.3.Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.
2.4.A jornada de trabalho é conforme o quadro constante do Anexo I deste Edital, salvo jornadas regulamentadas por legislação específica.
2.5.As vagas são para lotação na Administração Municipal, conforme informação contida no Anexo I do presente edital.
2.6.O candidato que vier a ser contratado poderá, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser alocado em qualquer unidade do município de acordo com sua escolha no ato da inscrição, independentemente do domicílio do candidato.
2.7.A contratação em qualquer localidade do município não terá ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato aprovado.CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NA FUNÇÃO PÚBLICA
3.1.O candidato deverá satisfazer TODOS os requisitos descritos a seguir, no dia da contratação:
a)Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.
b)Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
c)Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.
d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.e)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.
f)Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida, conforme Anexo I.
g)Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.
h)Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.i)Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.
j)Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas a, b, e c, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.k)Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.
l)Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.
m)Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.
CAPÍTULO IV - DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
4.1.O Processo Seletivo consistirá das Etapas a seguir:
a)Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório para a função pública.
b)Prova de Títulos com caráter classificatório para a função pública.
CAPÍTULO V - DAS RESERVAS DE VAGAS
5.1.DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.1.1.Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, ficam reservadas o mínimo de 5% (cinco porcento) das vagas para os candidatos com deficiência e/ou reabilitados, considerando os quantitativos contidos no Anexo I, ou que vierem a ser criados dentro do prazo de validade do Processo Seletivo.
5.1.2.Na hipótese do quantitativo fracionado para o número de vagas imediatas reservadas a esses candidatos, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente.
5.1.3.São consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto n.º 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); na Lei n.º 14.126, de 21 de março de 2021; e na Lei Federal 14.768, de 22 de dezembro de 2023, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal n.º 6.949/2009, conforme as categorias a seguir:
a)Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, fibromialgia, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das atribuições próprias da função pública à qual o candidato concorre.
b)Deficiência auditiva: perda bilateral ou unilateral, parcial ou total, de 41 (quarenta e um) decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
c)Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
d)Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como:
·Comunicação;
·Cuidado pessoal;
·Habilidades sociais;
·Utilização dos recursos da comunidade;
·Saúde e segurança;
·Habilidades acadêmicas;
·Lazer;
·Trabalho.
e)Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
5.1.4.As deficiências dos candidatos devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para a função pública, admitidas as correções por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.
5.1.5.Para concorrer a uma das vagas reservadas para pessoas com deficiência, o(a) candidato(a) deverá:
a)No ato da solicitação de inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.
b)Enviar, via upload na ÁREA DO CANDIDATO, a imagem de laudo médico ou de laudo caracterizador da deficiência emitido por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional ou outro profissional de saúde qualificado que atua na área da deficiência do(a) candidato(a), cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição neste processo seletivo.
5.1.6.O laudo médico deve constar com nitidez, no mínimo, a identificação do candidato e do emissor (com respectivo registro no Conselho Regional Profissional respectivo e assinatura), a categoria da deficiência do diagnóstico com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), emitido nos últimos doze meses contados até a publicação do edital.
5.1.7.Não será considerada a data de emissão para o laudo médico caracterizador para as doenças de caráter irreversíveis.
5.1.8.Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência previstas neste edital, o candidato que não cumprir o disposto no subitem 5.1.5.
5.1.9.Sob pena de indeferimento, serão considerados somente Laudo Médico expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão, anexando ao Laudo Médico as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e nome e código da função pública pretendida.
5.1.10.Ressalvadas as disposições previstas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo de provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, à nota mínima exigida para os demais candidatos e a todas as demais normas de regência do processo seletivo.
5.1.11.Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados neste capítulo e seus subitens serão considerados como pessoas sem deficiência, seja qual for o motivo alegado, bem como poderão não ter as condições especiais atendidas.
5.1.12.O candidato que, após a avaliação dos exames médicos, não for considerado deficiente nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista de ampla concorrência de classificação do emprego público para o qual se inscreveu.
5.1.13.O candidato considerado pessoa com deficiência nos termos da legislação vigente, após a avaliação dos exames médicos, terá seu nome e a respectiva pontuação publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por código/emprego, o que não o exime da obrigação, caso convocado, de submeter-se à avaliação de saúde admissional.
5.1.14.Ao ser convocado para contratação, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Administração Municipal, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência incapacitante para o exercício da função pública.
5.1.15.Será eliminado o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, e passará a constar apenas na lista de classificação geral.
5.1.16.A perícia médica ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identificação original oficial com foto e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme os termos deste edital, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência.
5.1.17.Caberá recurso contra decisão proferida pela perícia Médica da Administração Municipal.
5.1.18.A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser contratado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.CAPÍTULO VI - DAS INCRIÇÕES
6.1.As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE na página do Processo Seletivo, no site do Instituto Consulpam (www.consulpam.com.br) do dia 30 de julho até as 23h59min do dia 17 de agosto de 2025, de acordo com o cronograma de atividades mencionado subitem 1.6.1 do Capítulo 1 deste Edital.6.2.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso na função pública a qual deseja concorrer.
6.3.O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser feito por meio de boleto bancário gerado no período de inscrições, exclusivamente na página do Processo Seletivo, no site do Instituto Consulpam (www.consulpam.com.br).
6.4.Não serão deferidas (aceitas) inscrições cujos boletos forem gerados e/ou pagos fora do período estipulado em edital.
6.5.O valor das inscrições será conforme o nível de escolaridade do candidato, conforme abaixo:
InscriçõesValorNível SuperiorR$ 120,00Nível MédioR$ 95,00Nível FundamentalR$ 70,00
6.6.NÃO SERÃO ACEITOS pagamentos de inscrições por meio de depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, TED, ordem de pagamento, via FAX, PIX ou por qualquer outra via que não as especificadas neste edital.
6.7.As provas referentes ao processo seletivo serão aplicadas na cidade LIMOEIRO DO NORTE.
6.8.Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados em LIMOEIRO DO NORTE, as provas poderão ser realizadas em outras localidades.
6.9.Para se inscrever, o candidato deverá, no período das inscrições, assim proceder:
a)Antes de efetuar o pagamento do boleto bancário, certificar-se de que preenche todos os requisitos dispostos neste edital.
b)Preencher o cadastro no site www.consulpam.com.br e gerar boleto bancário para pagamento.c)Responsabilizar-se pelas informações prestadas no cadastro para inscrição, ficando o Instituto Consulpam no direito de indeferir o pedido de inscrição caso se comprove a não veracidade dos dados fornecidos.
d)Estar ciente de que a isenção, a inscrição e o valor pago referente à taxa do processo seletivo são pessoais e intransferíveis.
6.10.As informações fornecidas no Formulário Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Administração Municipal e o Instituto Consulpam de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou, ainda, código incorreto referente ao emprego pretendido, bem como a informação referente à pessoa com deficiência, dentre outros.
6.11.No dia estabelecido no Cronograma de Atividades do processo seletivo para homologação das inscrições, o candidato deverá acessar a aba ÁREA DO CANDIDATO, disponível no site www.consulpam.com.br, para verificar se sua inscrição foi validada. Caso o candidato perceba algum problema ou inconsistência nos dados informados, deverá entrar em contato com o setor de Coordenação de Processo Seletivo do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada, por meio do endereço eletrônico recursos@consulpam.com.br.
6.12.Depois de efetivada a inscrição e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição, não serão aceitas:
a)Alteração da função pública indicada pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição.
b)Transferência de inscrição ou da isenção do valor da taxa de inscrição entre pessoas.
c)Transferência de pagamento de inscrição entre pessoas.
6.13.A Administração Municipal e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, tais como eventuais equívocos provocados por operadores de instituições bancárias, assim como no processamento do boleto bancário; congestionamento das linhas de comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos; bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e impressão do boleto bancário ou da 2ª (segunda) via do boleto bancário, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores do Processo Seletivo.
6.14.Ao candidato pertence a irrestrita e total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição, bem como pelas informações nele prestadas.
6.15.Efetivado o pagamento da taxa de inscrição, em nenhuma hipótese, mesmo diante de caso fortuito ou de força maior, serão aceitos pedidos de devolução do valor pago, salvo em caso de cancelamento do certame por força judicial ou por conveniência da Administração Municipal.
6.16.Compete ao candidato manter sob sua guarda o comprovante de pagamento da inscrição.
6.17.Não será aceita inscrição fora do horário e período estabelecidos no cronograma de atividades.
6.18.Ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato declara concordância com os termos que constam neste edital, bem como declara o aceite de que os seus dados pessoais, sensíveis ou não, serão tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do processo seletivo, autorizando a divulgação de seus nomes, números de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
6.19.O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar de que trata este capítulo deverá observar os procedimentos disciplinados no Capítulo 14 deste Edital.
6.20.Informações complementares sobre o recurso estarão dispostas no Resultado que trata o subitem anterior, o qual será publicado em data constante no Cronograma de Atividades do processo seletivo.
CAPÍTULO VII - DAS ISENÇÕES
7.1.Haverá ISENÇÃO total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, pela Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018:a)Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.
Nos termos da Lei Federal Nº 13.656/2018, os candidatos doadores de medula oìssea seraÞo isentos de taxas no ato da inscric◊a◊o em processo seletivo, conforme regulamentado. O candidato deveraì apresentar documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaìvel por cadastro de doador de medula oìssea, bem como coìpia do RG, do CPF, da Solicitac◊a◊o de Isenc◊a◊o (Anexo VIII) e do comprovante de inscric◊a◊o. Todos os documentos devera◊o ser anexados na a◊rea do candidato, na aba isenc◊o◊es > Solicitar Isenc◊a◊o da TaxadeInscric◊a◊o.
b)CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 11.016/2022
O cidadão de baixa renda pode solicitar isenção desde que comprove seu cadastro atualizado através de sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, ou for membro de família de baixa renda, com renda per capita de até meio salário mínimo, acompanhado da FICHA CADASTRAL emitida pelo Sistema CadÚnico (quando emitida por entrevistador, deverá constar a assinatura do responsável pela unidade de cadastro), constando a renda per capita da família em atividade no Programa do Governo Federal, a ficha cadastral junto com uma cópia sem autenticação do RG, do CPF, da Solicitação de Isenção (Anexo VIII) e do comprovante de inscrição. Todos os documentos deverão ser anexados na área do candidato, na aba isenções > Solicitar Isenção da Taxa de Inscrição.
7.2.O candidato deverá solicitar isenção no ato da inscrição e anexar a documentação exigida nos itens 7.1.
7.3.O pedido de isenção passará por análise e o resultado será divulgado na área de inscrição do candidato em data descrita no Cronograma de Atividades deste edital.
7.4.Haverá indeferimento da isenção da inscrição, nos seguintes casos:a)A ausência de quaisquer dos documentos supracitados.
b)Omissão de informações e/ou informações inverídicas.
c)Fraude e/ou falsificação de documentos.
d)Envio da documentação fora do prazo, ou por meio distinto daqueles previstos.
7.5.Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos após a entrega da devida documentação.
7.6.O resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será divulgado no site www.consulpam.com.br em tempo hábil para que o candidato, cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, possa efetuar nova inscrição como pagante, emitir o boleto bancário e realizar o pagamento correspondente, caso assim deseje.
7.7.A declaração falsa ou inexata dos dados do Formulário de Isenção (Anexo VIII) do valor da taxa de inscrição, fornecidos pelo candidato ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos que evidenciem má-fé, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente às sanções civis, criminais e administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
7.8.Caso a isenção conste como INDEFERIDA, o candidato poderá entrar com pedido de recurso no site www.consulpam.com.br, na aba área do candidato, conforme prazos estabelecidos no cronograma de atividades mencionado subitem 1.6.1 do Capítulo 1 deste Edital.7.9.O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar que trata este capítulo deverá observar os procedimentos disciplinados no Capítulo 14 deste Edital. 7.10.Informações complementares sobre tal recurso estarão dispostas no Resultado que trata o subitem anterior, o qual será publicado em data constante no Cronograma de Atividades do processo seletivo.
7.11.Nos casos em que as isenções permaneçam INDEFERIDAS após recurso, os candidatos que assim desejarem poderão emitir boleto bancário na Área do Candidato” para o pagamento correspondente, dentro dos prazos estabelecidos neste edital.
CAPÍTULO VIII - DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS
8.1.O candidato que necessitar de Atendimento Especial com adaptações razoáveis e tecnologias assistivas para a realização das provas objetivas deverá, conforme prazo estabelecido no Cronograma de Atividades do processo seletivo deste Edital:
a)Assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente às condições especiais necessárias.
b)Preencher, assinar e, apenas durante o período de inscrição, enviar via upload na área do candidato o formulário disposto no ANEXO VI.
c)Enviar, via upload na ÁREA DO CANDIDATO, a imagem legível de laudo médico ou de laudo caracterizador de deficiência, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição neste processo seletivo. O laudo deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação física, que justifique o atendimento especializado solicitado, bem como conter a assinatura e o carimbo do médico ou do profissional de saúde de nível superior, que atue na área da deficiência do candidato, com o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo.
8.2.No caso dos candidatos com Transtorno do Espectro Autista, cuja deficiência se enquadra no § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012 ou em caso de impedimento irreversível, que caracterize deficiência permanente, a validade do laudo é indeterminada, não sendo considerada a data de emissão.
8.3.Os candidatos que tenham em seu corpo equipamento tipo marca◊passo ou que tenham de fazer uso de qualquer equipamento, tais como bomba de insulina ou sensor de glicose, cão-guia ou outras situações não elencadas no sistema eletrônico de inscrição, para a realização das provas, deverão descrevê-las na opção OUTRA CONDIÇÃO ESPECIAL” no ANEXO VI deste Edital e proceder na forma do subitem 8.1. deste edital.
8.4.O candidato que, por motivo de doença, por limitação física ou em razão de acidente, necessitar utilizar, durante a realização das provas e demais fases do processo seletivo, objetos, dispositivos ou próteses (aparelho auditivo, bomba de insulina, sensor de glicose, próteses metálicas, marca◊passo etc.), cujo uso não esteja expressamente previsto/permitido neste edital nem relacionado nas opções de recursos especiais necessários elencadas no sistema eletrônico de inscrição, deverá descrevê-los na opção OUTRA CONDIÇÃO ESPECIAL” no ANEXO VI deste Edital e proceder na forma do subitem 8.1. deste edital.
8.5.Os atendimentos especializados solicitados pelo candidato para a realização das provas deverão ser justificados por laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência por ele apresentado, ou seja:
a)Atendimentos especializados solicitados que não sejam respaldados por laudo serão indeferidos.
b)Eventuais recursos que sejam citados em laudo, mas que não sejam pelo candidato solicitados no sistema eletrônico de inscrição, não serão considerados na análise da solicitação de atendimento especializado do candidato.
8.6.O candidato surdo que tiver o direito de realizar as provas na Língua Brasileira de Sinais (Libras) deverá, conforme estabelecido no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo:
a)Assinalar, no formulário eletrônico de inscrição, a opção correspondente à solicitação para realizar as provas em Libras, devendo as provas serem aplicadas por profissional habilitado em Libras de forma presencial.
b)Preencher, assinar e, apenas durante o período de inscrição, enviar via upload na área do candidato o formulário disposto no ANEXO VI.
c)Enviar, via upload, a imagem legível de laudo médico ou de laudo caracterizador de deficiência, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição neste processo seletivo. O laudo deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação física, que justifique o atendimento especializado solicitado, bem como conter a assinatura e o carimbo do médico ou do profissional de saúde de nível superior, que atue na área da deficiência do candidato, com o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo. O candidato deverá apresentar, ainda, exame audiométrico – audiometria (original ou cópia autenticada em cartório), realizado nos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição neste processo seletivo. Caso o candidato utilize Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), deverá apresentar audiometria sem AASI.
8.7.O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional de 1 hora para a realização das provas objetiva deverá, conforme o prazo estabelecido no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo:
a)Assinalar, no formulário eletrônico de inscrição, a opção correspondente à solicitação de tempo adicional para realização das provas.
b)Preencher, assinar e, apenas durante o período de inscrição, enviar via upload na área do candidato o formulário disposto no ANEXO VI.
c)Enviar, via upload, a imagem legível de laudo médico ou de laudo caracterizador de deficiência, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição neste processo seletivo. O laudo deve conter a assinatura do médico ou profissional de saúde de nível superior, que atue na área da deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional), com carimbo e número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo, que ateste a espécie e o grau ou o nível da deficiência e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional.
8.8.A pessoa lactante que tiver necessidade de amamentar seus filhos de até seis meses de idade durante a realização das provas deverá:
a)Assinalar, no formulário eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de amamentar durante a realização das provas.
b)Preencher, assinar e, apenas durante o período de inscrição, enviar via upload na área do candidato o formulário disposto no ANEXO VI.
8.8.1.A pessoa lactante deverá levar, no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A pessoa que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
8.8.2.A Consulpam não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança.
8.8.3.O direito à amamentação é exercido a cada intervalo de duas horas, por até 30 minutos por filho, devendo, em qualquer caso, a pessoa lactante se fazer acompanhar por um fiscal de prova.
8.8.4.A contagem do tempo de realização das provas é suspensa para a candidata lactante nos períodos em que esteja amamentando, compensando◊se durante a realização da prova em igual período para lhe assegurar igualdade de condições com os demais candidatos.
8.9.O candidato travesti ou transexual que desejar ser tratado pelo nome social durante a realização das provas deverá:
a)Assinalar, no formulário eletrônico de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado.
b)Imprimir o Requerimento de Inscrição e enviá-lo para o e-mail recursos@consulpam.com.br. O título do e-mail deve ser RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTO SOCIAL – PROCESSO SELETIVO 004/2025 DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. O e-mail deve ser acompanhado de uma declaração feita à mão, assinada e com firma reconhecida em cartório de notas, solicitando o direito de usar o nome social. A declaração deve incluir o nome constante nos documentos civis e o nome social que constará em todas as comunicações.
8.9.1.As documentações solicitadas nas alíneas a” e b” devem ser encaminhadas para o e-mail citado no período das inscrições. O não cumprimento desse prazo não dará ao candidato o direito de uso do nome social.
8.9.2.As publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constantes no registro civil.
8.10.O candidato que for amparado pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar realizar a prova armado deverá:
a)Assinalar, no formulário eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de portar arma durante realização das provas.
b)Preencher, assinar e, apenas durante o período de inscrição, enviar via upload na área do candidato o formulário disposto no ANEXO VI.
c)Enviar, via upload, a imagem legível do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei.
8.10.1.Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, não poderão portar armas no ambiente de provas.
8.10.2.O candidato amparado pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, que não solicitar o atendimento especializado conforme descrito no subitem acima não poderá portar armas no ambiente de provas, e, caso descumpra o estabelecido neste edital, estará automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no processo seletivo.
8.11.Conforme norma contida no Decreto de n.º 9.508/2018, à pessoa com deficiência auditiva que solicitar condições especiais será oferecido intérprete de libras somente para tradução das informações e/ou orientações para realização da prova. Será permitido o uso de aparelhos auditivos no interior do local de prova, sendo este aparelho submetido à inspeção e aprovação pela autoridade responsável pelo certame.
8.12.A pessoa com deficiência que não requerer às condições especiais no prazo e forma previstas neste edital, sejam quais forem os motivos alegados, terá exclusiva responsabilidade na opção de realizar ou não a prova sem as condições especiais não solicitadas.
8.13.As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n.º 3.298/99, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas.
8.14.A pessoa com deficiência que precisar de auxílio para transcrição das respostas da prova deverá indicar essa necessidade no ato da inscrição. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a Administração Municipal e o Instituto Consulpam serem responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.
8.15.A documentação citada nos subitens 8.1 a 8.8 deste edital deverá ser enviada de forma legível no período de solicitação de inscrição estabelecido no cronograma de atividades mencionado subitem 1.6.1 do Capítulo 1 deste Edital, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico www.consulpam.com.br. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior, ou a critério da CONSULPAM.
8.16.O fornecimento da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato.
8.17.O instituto Consulpam não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de indisponibilidade/falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para este processo seletivo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
8.18.O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere os subitens 8.1 a 8.8 deste edital. Caso seja solicitado pela CONSULPAM, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.
8.19.O candidato que não solicitar atendimento especializado no sistema eletrônico de inscrição e não especificar quais os recursos serão necessários para seu atendimento não terá atendimento especializado, ainda que faça o envio, via upload, da documentação prevista. Apenas o envio do laudo médico/parecer/documentação não é suficiente para a obtenção do atendimento especializado.
8.20.No caso de solicitação de atendimento especializado que envolva a utilização de recursos tecnológicos, se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicação das provas, poderá ser disponibilizado atendimento alternativo, observadas as condições de viabilidade.
8.21.A solicitação de atendimento especializado, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
8.22.O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especializado foi deferida no período provável estabelecido no cronograma de atividades mencionado subitem 1.6.1 do Capítulo 1 deste Edital, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.
8.23.O candidato com a solicitação de atendimento especializado indeferida poderá, no período provável estabelecido no cronograma de atividades mencionado subitem 1.6.1 do Capítulo 1 deste Edital, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br, verificar os motivos do indeferimento e interpor recurso contra o indeferimento, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
8.24.No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.
8.25.O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especializado foi deferida, após a análise dos recursos, a partir da data provável constante no cronograma de atividades mencionado subitem 1.6.1 do Capítulo 1 deste Edital, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.
8.26.O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar que trata este capítulo deverá observar os procedimentos disciplinados no Capítulo 14 deste Edital.
8.27.Informações complementares sobre tal recurso estarão dispostas no Resultado que trata o subitem anterior, o qual será publicado em data constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo.
CAPÍTULO IX - DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
9.1.O Instituto Consulpam disponibilizará o Cartão de Identificação com informações sobre o horário e local de realização das provas em até 05 (cinco) dias antes da data do certame no endereço eletrônico: www.consulpam.com.br, na aba 'e1rea do candidato.
9.2.O candidato somente poderá realizar a prova em data, local e horário definidos no Cartão de Identificação.
9.3.O Cartão de Identificação NÃO será enviado pelos Correios ou outros meios de comunicação.
9.4.Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, na sua data de nascimento, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor constantes no Cartão de Identificação, deverão ser comunicados imediatamente ao Instituto Consulpam.
9.5.Em nenhuma hipótese, o Instituto Consulpam alterará no Cartão de Identificação dados relativos ao fu e à condição em que concorre informados pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição ou de Isenção.
9.6.O não comparecimento ao local de realização das provas na data e horário previstos, por qualquer motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste processo seletivo.
9.7.O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas para fins de justificativa de sua ausência.
9.8.O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com 60 (sessenta) minutos de antecedência, munido do documento de identificação com foto, informado no ato da inscrição, e o Cartão de Identificação emitido na 'e1rea do candidato, disponível no site www.consulpam.com.br, sem os quais não terá acesso ao local da prova.
CAPÍTULO X - DA PROVA OBJETIVA
10.1.A prova objetiva ocorrerá de acordo com o especificado no cronograma de atividades de acordo com quadro a seguir:FUNÇÃO PÚBLICADATA DE PROVA - TURNO/HORÁRIONÍVEL MÉDIO28 de setembro de 2025,
MANHÃ
8h00min as 11h00min
(horário oficial de Brasília)NÍVEL SUPERIOR28 de setembro de 2025,
TARDE
14h00min as 17h00min
(horário oficial de Brasília)
10.2.A prova objetiva compreenderá questões de múltipla escolha – A, B, C, D – de acordo com conteúdo indicado no Anexo III.
10.3.Nas provas objetivas, serão válidas apenas as respostas assinaladas no cartão-resposta.
10.4.A duração das provas objetivas será de (3) três horas e ocorrerá na data de 28 de setembro de 2025, com exceção dos candidatos que solicitaram tempo adicional e tiveram seu pedido deferido.
10.5.O quantitativo e pontuação, estão discriminados no Anexo II deste edital.
10.6.Na correção dos cartões-resposta, será atribuída nota zero à questão sem opção assinalada, com mais de uma opção assinalada, que contenha emenda ou rasura ou cuja marcação não esteja condizente com a instrução fornecida no próprio cartão. O preenchimento do cartão-resposta fora do padrão instruído será desconsiderado, pois o leitor ótico não capta as marcações em desconformidade com o padrão de leitura do equipamento.
10.7.Os gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas serão divulgados no site do Instituto Consulpam (www.consulpam.com.br), no primeiro dia útil após a prova e está prevista no cronograma de atividades mencionado subitem 1.6.1 do Capítulo 1 deste Edital.
10.8.O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas, disporá do período provável estabelecido no cronograma de atividades mencionado subitem 1.6.1 do Capítulo 1 deste Edital para fazê-lo, initerruptamente.
10.9.O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar que trata este capítulo deverá observar os procedimentos disciplinados no Capítulo 14 deste Edital.
10.10.Informações complementares sobre o recurso estarão dispostas no Resultado do que trata o subitem anterior, que será publicado em data constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo.
10.11.Em hipótese alguma haverá segunda chamada para realização da prova, sendo atribuída nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.
CAPÍTULO XI - DA PROVA DE TÍTULOS
11.11.1. Haverá Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório para as funções públicas de nível superior.
11.2.A Prova de Títulos será avaliada somente dos candidatos aprovados na Prova Objetiva, estes deverão enviar a documentação via upload na área do candidato, no período provável no cronograma.
12.2.1 O título só terá sua respectiva nota validada caso esteja em total concordância com os itens deste Capítulo.
11.3.ENVIO DOS TÍTULOS: O candidato deverá acessar a Área do Candidato no site do Instituto Consulpam: www.consulpam.com.br, onde estará disponível conforme o cronograma das atividades a opção de MEUS TÍTULOS, devendo o candidato escolher a função pública, tipo do título solicitado e fazer o envio eletrônico do arquivo digital dos documentos para avaliação.
11.3.1 Os documentos, em formato PDF e tamanho máximo de 5 Megabytes, deverão ser apresentados em:
a)documento nato-digital: documento originalmente emitido em meio digital com código verificador de autenticidade ou semelhante OU,
b)documento digitalizado: documento escaneado, preferencialmente colorido, a partir de cópia autenticada em Cartório/Tabelionato.
11.4.No envio eletrônico de títulos, será disponibilizado apenas um campo de envio para cada título. O candidato deverá enviar um único arquivo, contendo todas as páginas do título (frente e verso, se for o caso) a ser avaliado, acompanhado ainda de todos os documentos necessários à validação do título.
11.5.O candidato deverá nomear o arquivo do título de forma que seja possível identificá-lo.
11.6. Ao final do envio dos títulos, o candidato poderá visualizar a Relação de Títulos Apresentados” para guardar consigo, pois poderá ser exigido, na posse, as vias originais dos títulos entregues na Prova de Títulos.
11.7.'c9 de responsabilidade do candidato o correto envio (upload) do arquivo para avaliação da Comissão Examinadora, sendo vedada a apresentação de arquivos em imagem (foto).
11.8.Após cadastrar os documentos, o candidato deverá confirmar e finalizar a Prova de Títulos clicando em Enviar Título. Após finalizar o envio, a alteração/edição de documentos somete será possível dentro do período de envio.
12.1.Nos locais de aplicação das provas, após o fechamento dos portões, em horário a ser divulgado pelo Instituto Consulpam, não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, sendo eliminado o candidato que se apresentar após este momento.
12.2.Faltando 20 (vinte) minutos do horário previsto para o início das provas, os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato.
12.3. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original com foto no dia e no local das provas.
12.4.Para os efeitos deste Processo Seletivo, aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato, inclusive na inscrição, acesso ao local da prova e convocação, no caso de aprovação, SÃO CONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE COM FOTO: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares, Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei Federal n.º 9.503/97, e passaporte, além das Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que, por Lei, têm validade como documento de identidade, como, por exemplo, as carteiras de identidade do CREA, da OAB, do CRC, do CRP, e, ainda, carteira de trabalho (CTPS).
12.5.Serão aceitos os seguintes documentos digitais com foto: E-Título, CNH Digital, RG Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais com foto. O uso do documento eletrônico se restringe ao momento da identificação. Antes do início da aplicação, os telefones devem ser desligados e guardados, pois são proibidos durante toda a realização das provas.
12.6.O candidato que estiver impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia de aplicação da prova, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar a prova, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias com relação ao dia de sua prova, ocasião em que será encaminhado para a identificação especial e condicional, compreendendo coleta de dados, de fotos e de assinaturas em formulário próprio.
12.7.O candidato submetido à Identificação Especial receberá do coordenador local um Comprovante de Submissão à Identificação Especial.
12.8.O comprovante de pagamento de inscrição e o Cartão de Identificação, por si só, não serão aceitos para a identificação do candidato.
12.9.Os candidatos, após entrarem na sala da prova, somente poderão retirar-se após decorrida uma hora do tempo de duração previsto.
12.10.O candidato que, por qualquer motivo, recusar permanecer em sala durante o período mínimo estabelecido no subitem 12.9, terá o fato consignado em ata e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
12.11.O candidato que não cumprir o disposto no item 12.9, insistindo em sair da sala de realização das provas sem cumprir o determinado no item anterior, deverá assinar o Termo de Recusa constando os motivos do descumprimento. Este documento será enviado à Comissão do Processo Seletivo para providências, e o candidato poderá ser eliminado do certame, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Caso o candidato se negue a assiná-lo, este poderá ser assinado e testemunhado por outros candidatos, pelos fiscais e/ou coordenador de prédio local.
12.12.A inviolabilidade dos malotes das provas será comprovada no momento do rompimento de seus lacres, mediante termo formal, na presença de testemunhas.
12.13.Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.
12.14.O candidato não poderá fazer anotação de questões ou informações relativas às suas respostas em quaisquer outros meios que não os autorizados pelo Instituto Consulpam.
12.15.Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pelo Instituto Consulpam.
12.16.O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início de realização das provas, munido de documento de identificação original com foto, de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), fabricada em material transparente e, preferencialmente, do Cartão de Identificação e do boleto original quitado.
12.17.Os candidatos não poderão utilizar, em hipótese alguma, lapiseira, lápis, borracha, corretivos ou outro material que não seja caneta de corpo transparente.
12.18.Uma vez no prédio onde fará a prova, o candidato não poderá manusear nenhum equipamento eletrônico, nem consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda o horário de início da prova, bem como somente poderá deixar a sala de realização da prova mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal, ou sob fiscalização da equipe de aplicação de provas.
12.19.Também não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço, abafadores auriculares, tampões e/ou similares, bem como o uso ou o porte, mesmo que desligados, de telefone celular, pagers, bip, relógios de qualquer tipo, agenda eletrônica, calculadora, notebook, palmtop, ipod, tablet, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitida a anotação de informações relativas às questões das provas e suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos; uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual. O descumprimento desta instrução poderá implicar a eliminação do candidato.
12.20.Caso algum aparelho emita qualquer som no horário de prova, o candidato será eliminado do certame.
12.21.O candidato que, durante a realização das provas, for encontrado portando qualquer um dos aparelhos não permitidos neste edital, mesmo que desligados, terá a ocorrência registrada em Ata, que será avaliada pela Comissão do Processo Seletivo, podendo ser eliminado do certame.
12.22.'c9 vedado o ingresso de candidato na sala de provas portando garrafa opaca, garrafa transparente com rótulo, alimentos em embalagens opacas, arma de fogo ou objetos similares, mesmo que apresente a respectiva autorização de porte.
12.23.Os 3 (três) últimos candidatos em sala somente poderão retirar-se juntos, após verificarem o correto armazenamento dos cadernos de provas, conferência dos cartões-resposta com o fiscal da sala, além de assinarem a Ata como testemunhas da conferência do material de aplicação das provas.
12.24.O Instituto Consulpam não se responsabiliza pela guarda de objetos dos candidatos, ficando todos os pertences em posse destes. É recomendado que sejam levados apenas os objetos permitidos neste edital, quais sejam: documento de identificação com foto, Cartão de Identificação, comprovante de pagamento e caneta com corpo transparente. O Instituto Consulpam e a Administração Municipal não se responsabilizarão por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorram aos objetos dos candidatos.
12.25.Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues ao Instituto Consulpam, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias e encaminhados posteriormente à seção de achados e perdidos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
12.26.Para garantir a segurança do Processo Seletivo, o candidato será submetido a detector de metais dentro do prédio onde realizará as provas, dentre outras medidas.
12.27.Ao iniciarem os procedimentos operacionais relativos à aplicação das provas, serão observadas as condições abaixo:
a)As instruções constantes nos cadernos de provas e no cartão-resposta, bem como as orientações e instruções expedidas pelo Instituto Consulpam durante a realização das provas complementam este edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.
b)O candidato deverá assinar a lista de presença e o cartão-resposta de acordo com a assinatura constante no seu documento de identidade.
c)A ausência da digital e/ou da assinatura do candidato e/ou a não transcrição da frase constante na capa do caderno de provas para o cartão-resposta da prova objetiva acarretará a eliminação do candidato.
d)Uma vez fora da sala, o candidato não poderá regressar para assinar ou inserir a digital, assim como transcrever a frase constante na capa da prova para o cartão-resposta.
e)Somente serão permitidos registros nos cartões-resposta feitos pelo próprio candidato, com caneta esferográfica (tinta preta ou azul), fabricada em material transparente, sendo vedada qualquer participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas às pessoas com deficiência ou com necessidade de atendimento especial.
f)Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, salvo em situação que o Instituto Consulpam considere necessário.
g)O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar seu cartão-resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.
h)Será considerado nulo o cartão-resposta que estiver marcado ou escrito, respectivamente, a lápis, bem como com a presença de qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.
i)Ao terminar o tempo máximo determinado neste edital, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o caderno de provas, e o cartão-resposta, devidamente preenchidos e assinados nos locais destinados.
j)O candidato poderá levar seu caderno de provas quando faltar 15 (quinze) minutos para o término do horário estabelecido. Para tanto, o material deve estar intacto, sem faltar nenhuma folha ou parte dela, com exceção do espaço reservado para anotação das respostas da prova objetiva, que deverá ser destacada e retida pela equipe de fiscalização. A violação da prova acarretará a eliminação do candidato.
k)Na correção dos cartões-resposta, será atribuída nota zero à questão sem opção assinalada, com mais de uma opção assinalada, que contenha emenda ou rasura ou cuja marcação não esteja condizente com a instrução fornecida no próprio cartão. O preenchimento do cartão-resposta fora do padrão instruído será desconsiderado, pois o leitor ótico não capta as marcações em desconformidade com o padrão de leitura do equipamento.
l)Ao terminarem as provas, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros.
m)No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.
n)Nos casos de eventual falta de Caderno de Questões (material personalizado de aplicação das provas), em razão de falha de impressão, número de provas incompatível com o número de candidatos na sala ou qualquer outro equívoco na distribuição de prova/material, o INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação.
12.28.Será eliminado do Processo Seletivo, garantidos o contraditório e a ampla defesa, o candidato que:
a)Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais determinados.
b)Não comparecer ao local de prova, seja qual for o motivo alegado.
c)Não apresentar o documento de identificação com foto informado no formulário eletrônico de inscrição ou quaisquer dos documentos oficiais equiparados juntamente com boletim de ocorrência no caso de perda ou roubo do documento informado no ato da inscrição.
d)Após iniciada a prova, estabelecer comunicação, por qualquer meio, com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este processo seletivo.
e)Portar arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o porte.
f)Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou deixar o local de provas antes do horário permitido;
g)Fizer uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual, salvo se expressamente admitido no edital.
h)For surpreendido usando e/ou portando algum dos objetos proibidos por este edital.
i)Não entregar o caderno de questões e o cartão-resposta ao término do tempo de aplicação das provas.
j)Fizer anotação de informações relativas às questões da prova e suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos.
k)Ausentar-se da sala de prova portando o cartão-resposta.
l)Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer fase do certame.
m)Não permitir a coleta de sua assinatura.
n)Recusar-se a submeter-se ao sistema de detecção de metal e de coleta da impressão digital da prova objetiva.
o)Fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e divulgar imagens e informações acerca do local da prova, da prova e de seus participantes.
p)Desrespeitar, ofender, agredir ou, de qualquer outra forma, tentar prejudicar outro candidato.
q)Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos durante a preparação ou realização das provas.
r)Recusar-se a seguir as instruções dadas por membros da comissão organizadora, da banca examinadora, da equipe de apoio à aplicação das provas.
s)Tratar com falta de respeito examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes.
t)Deixar de atender às normas contidas nos cadernos de provas e no cartão-resposta e demais orientações/instruções fornecidas pelo Instituto Consulpam.
12.29.Caso ocorra alguma das situações previstas neste Capítulo, o Instituto Consulpam registrará a ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para a Administração Pública, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
12.30.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo de duração das provas e não serão fornecidas informações referentes ao conteúdo por qualquer membro da equipe da aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes.
12.31.Acarretará a eliminação do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções cabíveis, a burla ou a tentativa de burla, por parte do candidato, a quaisquer das normas definidas neste edital e seus anexos e/ou em outros editais complementares relativos ao certame, nos comunicados e/ou nas instruções constantes em cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
CAPÍTULO XIII - DA APROVAÇÃO E DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA (CR)
13.1.A aprovação será feita em ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos candidatos, conforme as notas calculadas mediante as fórmulas previstas no Anexo V.
13.2.Na Prova Objetiva, será considerado APROVADO o candidato que obtiver, no mínimo:
a)Nível Superior:
·Prova de Conhecimentos Básicos: 50% do total de pontos.
·Prova de Conhecimentos Específicos: 50% do total de pontos.
13.3.Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas em razão de erro material serão atribuídos a todos os candidatos que tiverem realizado a prova.
13.4.A classificação dos aprovados será divulgada, no site do Instituto Consulpam (www.consulpam.com.br), em ordem decrescente das notas obtidas no conjunto das provas, conforme as quatro listagens (segmentos de concorrência) previstas neste Edital:
a)Ampla Concorrência, com o nome dos candidatos com deficiência.
b)Pessoas com Deficiência.
13.5.O candidato que for considerado pessoa com deficiência (PcD), após a avaliação dos exames médicos, terá seu nome e a respectiva pontuação publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação da Ampla Concorrência.
13.6.No Resultado Final do Processo Seletivo, o qual constará todas as listagens mencionadas no subitem 14.5 deste Edital, os candidatos APROVADOS na fase pertinentes às funções públicas às concorrem previstos neste edital, serão classificados conforme pontuação obtida e observados, ainda, os critérios de desempate.
1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11.12.13.14.14.1.14.2.14.3.14.4.14.5.14.6.14.7.13.7.1.Cada candidato cujo nome constar em tal resultado terá a menção Classificado dentro das vagas” ou Classificável.
13.7.2.Todos os candidatos com menção Classificável” formarão o CADASTRO DE RESERVA (CR) deste Processo Seletivo.
13.7.Em caso de empate na nota final no processo seletivo, para todas as funções públicas, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a)Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição no processo seletivo, prevalecendo o de idade mais elevada, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto da Pessoa Idosa.
b)Obtiver a maior nota na prova de conhecimentos específicos.
c)Obtiver maior nota na prova de conhecimentos básicos
d)Tiver maior idade.
e)Tiver exercido a função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal).
CAPÍTULO XIV - DOS RECURSOS
14.1.Caberá recurso fundamentado, assegurado o contraditório e a ampla defesa, dirigido em única e última instância à Comissão do Processo Seletivo do Instituto Consulpam contra todas as decisões proferidas no âmbito deste Processo Seletivo, que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como:
·Isenção da taxa de inscrição no Processo Seletivo.
·Inscrição ou dados pessoais digitados erroneamente.
·Participação no processo seletivo concorrendo às vagas reservadas.
·Pedido de atendimento especial e de concorrência na condição de pessoa com deficiência.
·Condições especiais para realização das provas.
·A formulação e/ou o conteúdo de questão ou os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas.
·Do Resultado Preliminar da Prova Objetiva.
·Totalização dos pontos obtidos na prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas e na classificação preliminar.
·Totalização dos pontos obtidos na prova de títulos.
·Do Resultado Preliminar do Processo Seletivo.
·Demais decisões proferidas durante o Processo Seletivo que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos.
14.2.Os recursos deverão ser interpostos, somente no site do Processo Seletivo (www.consulpam.com.br), pelo Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, na Área do Candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis seguintes ao da divulgação do fato que for gerador do recurso, conforme Cronograma de Atividades do Processo Seletivo, devendo ser feito exclusivamente mediante o preenchimento do formulário digital no referido sistema, a partir das 8 horas do primeiro dia do prazo recursal até as 17 horas do último dia desse prazo.
14.3.O candidato que desejar, poderá preencher o formulário disposto no Anexo VII deste edital, escaneá-lo em PDF e proceder com o upload no sistema eletrônico de interposição de recurso.
14.4.No caso de recurso previsto contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição, o recurso deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, da cópia legível do comprovante de pagamento do valor da taxa de inscrição, bem como de toda a documentação e as informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.
14.5.Na apresentação dos recursos o candidato deverá fundamentar e argumentar com precisão lógica, consistente e concisa, e com a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado.
14.6.Cada candidato poderá interpor apenas um recurso por questão/objeto, devidamente fundamentado.
14.7.Serão indeferidos os recursos que:
a)Não estiverem devidamente fundamentados.
b)Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes.
c)Estiverem em desacordo com as especificações contidas neste edital.
d)Forem apresentados fora do prazo estabelecido.
e)Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não aquela selecionada para o recurso.
f)Forem interpostos coletivamente.
g)Desrespeitarem a banca examinadora.
h)Sejam cópia idêntica de outros recursos.
i)Não fizerem uso do Formulário Eletrônico de Recursos, previsto neste Edital.
14.8.Documentos enviados para serem anexados ao recurso digital não serão aceitos pelo sistema. Documentos enviados por outros meios (e-mails, via protocolo etc.) não serão considerados.
14.9.Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo estabelecido e no formulário digital específico disponibilizado no site do processo seletivo (www.consulpam.com.br).
14.10.Os pontos relativos a questões das provas objetivas que, eventualmente sejam anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos que tiverem suas provas corrigidas.
14.11.Havendo necessidade de anulação de questão de um determinado caderno de prova, de ofício ou por recurso, será anulada nos demais cadernos a questão correspondente (aquela que contém o mesmo comando e as opções com os mesmos conteúdos), ainda que a impropriedade que ocasionou a anulação da questão só ocorra em algum ou alguns deles.
14.12.A decisão relativa ao julgamento do recurso será dada a conhecer coletivamente.
14.13.A Comissão de Processo Seletivo do Instituto Consulpam, no âmbito administrativo, é a única instância para análise e julgamento de recurso.
14.14.Das decisões resultantes da análise e julgamento definitivo dos recursos não serão aceitos recursos adicionais.
14.15.Se, do exame do recurso, resultar anulação da questão de múltipla escolha, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial.
14.16.Se houver alteração do gabarito oficial, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito revisado.
14.17.Na ocorrência dos dispostos nos itens 14.9 e 14.10 deste Capítulo, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.
CAPÍTULO XV - DAS PUBLICAÇÕES
15.1. A Prefeitura Municipal de LIMOEIRO DO NORTE e o Instituto Consulpam publicarão no site www.consulpam.com.br, no Diário Oficial do Município e não haverá comunicação via Correios.
15.1.1.Extrato do Edital Nº. 004/2025 do processo seletivo.
15.1.2.Decreto de homologação do processo seletivo.
15.2. A Prefeitura Municipal de LIMOEIRO DO NORTE e o Instituto Consulpam publicarão no site www.consulpam.com.br, no Diário Oficial do Município e não haverá comunicação via Correios.
1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11.12.13.14.15.16.16.1.16.2.15.2.1.Aviso de editais complementares.
15.2.2.Lista de candidatos habilitados na 1ª fase do processo seletivo.
15.3.Lista de inscrições indeferidas/impedidas.
15.4.Convocação dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para prestação da prova.
15.5.Gabaritos.
15.6.Resultado dos recursos.
15.7.Demais atos pertinentes ao certame.
CAPÍTULO XVI - DA HOMOLOGAÇÃO
16.1.A Homologação do Processo Seletivo será feita por Ato da prefeitura Municipal.
CAPÍTULO XVII - DO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS – CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO
17.17.1.A contratação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para cotistas, conforme percentual especificado neste edital.
17.2.A convocação do candidato com vistas à contratação se dará de forma direta, por meio de mensagem eletrônica encaminhada pela Administração Municipal para o endereço de e-mail cadastrado no momento da inscrição ou outras publicações, por conveniência do órgão público.
17.3.A convocação também será publicada nos endereços eletrônicos do Instituto Consulpam e da Administração Municipal.
17.4.'c9 responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados e acompanhar as publicações referentes ao certame.
17.5.Por ocasião de sua convocação, o candidato, dentro do prazo inicial para atendimento da convocação, poderá realizar (através de modelo fornecido pelo órgão de recursos humanos da Administração Pública) um único pedido de reposicionamento ao final da lista de classificados (pedido de final de fila), posicionando-se posteriormente ao último candidato classificado, observando-se, se for o caso, a ordem original de classificação dos reposicionados caso exista mais de um pedido nesse sentido.
17.6.Realizada a convocação, o candidato deverá apresentar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior da publicação da convocação, conforme ANEXO X (documentação para admissão) ou, ANEXO IX, Formulário I (Formulário de solicitação de reclassificação para fim de fila) ou, ainda, ANEXO IX, Formulário II (Manifestação de Desistência).
17.7.O candidato deverá satisfazer todos os requisitos no ato da contratação indicados no ANEXO X deste Edital.
17.8.A Administração Municipal não retardará o processo de contratação ou de início das atividades laborais em razão do interesse do candidato em cumprir aviso prévio com terceiros ou por razão de caráter particular.
17.9.Não será contratado o candidato convocado que apresentar qualquer documentação, declaração falsa ou inexata e não possuir, na data da contratação, os requisitos mínimos deste Edital.
17.10.Identificadas declarações falsas ou inverídicas após a contratação, o candidato ficará sujeito à anulação da contratação da função pública após o procedimento administrativo, em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
17.11.Deverão ser aceitos os protocolos de requerimento de certidões quando se verificar que, solicitadas a tempo, ainda não foram expedidas no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados dos registros nos órgãos expedidores.
17.12.Estará impedido de ser contratado o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos documentos especificados neste edital e seus anexos.
17.13.A contratação será feita obedecida rigorosamente à ordem de classificação no presente Processo Seletivo.
17.14.Todos os candidatos convocados em decorrência de aprovação neste processo seletivo deverão se submeter aos exames médicos pré-admissionais conforme estabelecido por normas institucionais.
17.15.Previamente à contratação, será aferida a condição de deficiência, momento em que os candidatos serão submetidos, no prazo fixado pela Administração Municipal, quando do ato de convocação, a exame médico oficial ou credenciado, o qual terá caráter definitivo sobre a qualificação do candidato quanto à existência ou não da deficiência e ao grau de compatibilidade da deficiência para o exercício da função pública.
17.16.Se a deficiência for considerada incompatível com as atividades previstas, o candidato terá seu nome excluído das listas de classificação em que figurar.
17.17.Mesmo após o exame aludido neste capítulo, a compatibilidade entre as atribuições da função pública e a deficiência do candidato será reavaliada por equipe multiprofissional, durante o estágio probatório.
17.18.Na falta de candidato aprovado para provimento das vagas reservadas para pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância à ordem classificatória.
17.19.Após a contratação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
17.20.O candidato que for contratado na condição de pessoa com deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar pedido de readaptação/reabilitação profissional, alteração de carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições para o desempenho da função.
17.21.Entrando em exercício, o candidato aprovado nas vagas destinadas às pessoas com deficiência terá garantida a devida adaptação dos cursos de formação ofertados e do estágio probatório a ser cumprido, conforme a deficiência apurada.
17.22.O candidato se obriga a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado.
17.23.Poderá regressar ao quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, o candidato ex-empregado, classificado no Processo Seletivo, não demitido por justa causa, desde que satisfaça todos os requisitos elencados no subitem 3.1.
CAPÍTULO XVIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.18.1.A Administração Municipal e o Instituto Consulpam eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Processo Seletivo.
18.2.Até a data da homologação, as informações e orientações a respeito deste Processo Seletivo poderão ser obtidas pelos telefones (85) 3224-9369/3239-4402 ou (85) 99624.0600(WhatsApp), pelo endereço de e-mail: contato@consulpam.com.br ou, ainda, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.
18.3.Após a data de homologação do processo seletivo, os candidatos deverão consultar informações e avisos sobre as nomeações dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas oferecido pelo endereço eletrônico do Instituto CONSULPAM.
18.4.Não serão prestadas informações, por telefone ou e-mail, informações relativas a resultado, nota ou classificação deste Processo Seletivo.
18.5.A eventual disponibilização de atos no endereço eletrônico do Instituto Consulpam não isenta o candidato da obrigação de acompanhar as publicações oficiais sobre este Processo Seletivo.
18.6.Será incorporado a este edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações relativos a este Processo Seletivo, que vierem a ser publicados pelo Instituto Consulpam no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.
18.7.O Instituto Consulpam e a Administração Municipal não emitirão certificado de aprovação neste processo seletivo, valendo também, como tal, as publicações oficiais.
18.8.Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos e exames médicos, pedidos de isenção e de quaisquer outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste edital.
18.9.A análise dos recursos será de responsabilidade do Instituto Consulpam.
18.10.Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste edital.
18.11.Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega pedidos de isenção, laudos médicos e/ou outros documentos, será excluído o dia da publicação e será incluído o último dia do prazo estabelecido neste edital, desde que coincida com dia de funcionamento normal do Instituto Consulpam e da Administração Municipal.
18.12.A Administração Municipal e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Processo Seletivo ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.
18.13.A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos relacionados a este Processo Seletivo, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
18.14.A qualquer tempo, mesmo depois de homologado o processo seletivo, poderão ser anuladas as provas e a contratação do candidato, desde que seja verificada a falsidade de suas declarações ou dos documentos apresentados, bem como a existência de fraude na realização das provas, sem prejuízo da sua responsabilização civil, penal e administrativa.
18.15.A contratação do aprovado dependerá do atendimento às exigências legais para cada função pública, e obedecerá ao limite de vagas e à ordem de classificação dos candidatos aprovados, conforme Edital de Classificação Final, publicado no site www.consulpam.com.br.
18.16.Os candidatos aprovados serão convocados a critério da Administração Pública, conforme o número de vagas disponíveis, obedecida à ordem classificatória, e levando em consideração as disposições constantes da normativa federal.
18.17.Todos os candidatos convocados em decorrência de aprovação neste Processo Seletivo deverão se submeter aos exames médicos admissionais, junto ao Médico do Trabalho da Administração Municipal.
18.18.Comprovada a inexatidão ou as irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código Penal.
18.19.'c9 de inteira responsabilidade do candidato manter seu cadastro (endereço e telefone) atualizado até a publicação do resultado final junto ao Instituto Consulpam e após homologação e validade do Processo Seletivo, junto à Administração Municipal, visando a eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível convocá-lo.
18.20.A Administração Municipal e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por eventuais falhas no recebimento ou envio das correspondências, recebidas ou não, em decorrência de:
a)Insuficiência, falta de atualização, equívoco ou alterações dos dados e endereço fornecidos pelo candidato.
b)Correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.
c)Correspondência recebida por terceiros.
d)Falhas ou paralisações nos serviços dos CORREIOS.
18.21.A atualização de dados pessoais junto ao Instituto Consulpam não desobriga o candidato de acompanhar as publicações oficiais do processo seletivo, não cabendo a este alegar perda de prazo por ausência de recebimento de correspondência.
18.22.Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, sua prova será anulada, e o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
18.23.Será admitida a impugnação do edital normativo do processo seletivo interposta impreterivelmente, formalmente escrita, devendo ser enviada até 02 (dois) dias da data da publicação deste Edital, sendo julgado pela Administração Municipal e ouvido o Instituto Consulpam, no que couber.
18.24.A impugnação deverá ser dirigida ao Instituto Consulpam, através do e-mail editais@institutoconsulpam.com.br, com o título IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 004 DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
18.25.Ocorrendo fato ou situação não prevista que dificulte ou impossibilite a realização das provas no dia, local e horário estabelecidos, a Administração Pública reserva-se o direito de adiar o evento, efetuando a comunicação dessa decisão mediante publicação, na forma prevista neste edital e divulgação no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.
18.26.Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, tais como estados menstruais, indisposições, trabalhos de parto ou outros que impossibilitem o candidato de submeter-se às provas, exames e/ou avaliações, ou que diminuam ou limitem sua capacidade física, mental e/ou orgânica não serão aceitos para fins de tratamento diferenciado por parte da coordenação na aplicação das provas, exames e/ou avaliações.
18.27.A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Processo Seletivo.
18.28.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao edital ou aviso a ser publicado na forma prevista neste edital.
18.29.Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente edital serão resolvidos pela Comissão de acompanhamento do Processo Seletivo constituída pela Administração Pública e pelo Instituto Consulpam, no que a cada um couber, sempre garantidos o contraditório e a ampla defesa ao candidato.
18.30.Os atos referentes a este edital, quando praticados por meio de procurador, deverão ser acompanhados por instrumento público de procuração com poderes outorgados especialmente para o fim a que se destina.
18.31.O presente edital e eventuais alterações/atualizações serão publicados por meio da afixação nos quadros de avisos da Administração Municipal, no site www.consulpam.com.br e nos demais meios oficiais previstos neste edital.
LIMOEIRO DO NORTE - CE, 30 de julho de 2025.
Dilmara Amaral Silva
Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte-CE
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 004/2025
ANEXO I – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO PROCESSO SELETIVO,
NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTO-BASE, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE
CÓD.FUNÇÕES PÚBLICASSTOTAL DE VAGASVAGASAMPLA CONCORRÊNCIAVAGAS PcD*CR**SALÁRIO
INICIALCARGA HORÁRIAREQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS001ANALISTA DE SISTEMAS3309R$ 3.000,0040 horas semanaisDiploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior em Ciência da Computação ou Ciência da Informação ou Sistemas de Informação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Engenharia da Computação ou Gestão em Tecnologia da Informação ou Rede de Computadores ou Tecnologia da Informação em instituição de ensino reconhecida pelo MEC.002ARQUITETOCR003R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de arquitetura reconhecido pelo MEC e registro profissional.003ASSISTENTE SOCIAL109130R$ 2.400,0030 horas semanaisFormação de nível superior em curso de serviço social reconhecido pelo MEC e registro profissional.004ASSISTENTE SOCIAL - CAPS1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de serviço social reconhecido pelo MEC e registro profissional com experiência em Saúde Mental.005ATENDENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE - 20H – NOTURNO (FINAL DE SEMANA)2206R$ 1.518,0020 horas semanaisEnsino Médio completo.006ATENDENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE - 40H1211136R$ 1.518,0040 horas semanaisEnsino Médio completo.007AUXILIAR DE CUIDADOR - SEMAS44012R$ 1.518,00PlantãoEnsino Médio completo.008AUXILIAR DE FARMÁCIA1103R$ 1.518,0040 horas semanaisEnsino Médio completo com experiência em Farmácia.009AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL87124R$ 1.518,0040 horas semanaisEnsino médio completo e curso na área e inscrição no CRO e registro no CFO010AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - PLANTÃO (ATENDIMENTO NOTURNO E FINAL DE SEMANA)1103R$ 1.518,0020 horas semanaisEnsino médio completo e curso na área e inscrição no CRO e registro no CFO011BIOMÉDICO1106R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação em nível superior em curso de farmácia com especialização em bioquímica ou biomedicina, ambos reconhecidos pelo MEC, com registro profissional.012CIRURGIÃO-DENTISTA65118R$ 3.200,0040 horas semanaisFormação em nível superior em curso em Odontologia com registro profissional.013CIRURGIÃO-DENTISTA - ATENDIMENTO NOTURNO E FINAL DE SEMANA.1103R$ 2.000,0020 horas semanaisFormação em nível superior em curso em Odontologia com registro profissional.014CIRURGIÃO-DENTISTA - BUCOMAXILOFACIALCR003R$ 3.200,0020 horas semanaisFormação em nível superior em curso em Odontologia com registro profissional.015CIRURGIÃO-DENTISTA - CD RADIOLOGISTA1103R$ 3.200,0020 horas semanaisFormação em nível superior em curso em Odontologia com registro profissional.016CIRURGIÃO-DENTISTA - ENDODONTISTA1103R$ 3.200,0020 horas semanaisFormação em nível superior em curso em Odontologia com registro profissional.017CUIDADOR - SEMAS.44012R$ 1.518,00PlantãoEnsino médio completo.018EDUCADOR FISICO76121R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de educação física reconhecido pelo MEC e registro profissional.019ENFERMEIRO - SEMED1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de enfermagem reconhecido pelo MEC e registro profissional.020ENFERMEIRO - AMBULÂNCIAS1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de enfermagem reconhecido pelo MEC e registro profissional.021ENFERMEIRO - AMBULÂNCIAS1103R$ 1.518,0020 horas semanaisFormação de nível superior em curso de enfermagem reconhecido pelo MEC e registro profissional.022ENFERMEIRO - BANCO DE SANGUE1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de enfermagem reconhecido pelo MEC e experiência necessária para atuar em banco de sangue + curso de hemodinâmica e registro profissional.023ENFERMEIRO - CAPSI1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de enfermagem reconhecido pelo MEC e registro profissional.024ENFERMEIRO - COMPLEXO DE SAÚDE44012R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em Enfermagem, com experiência hospitalar, curso reconhecido pelo MEC e registro profissional.025ENFERMEIRO - GERENTE DE UBS1110133R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em Enfermagem, com experiência mínima de 6 meses em gerência da Estratégia de Saúde da Família, curso reconhecido pelo MEC e registro profissional.026ENFERMEIRO - REGULAÇÃO1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em Enfermagem, com experiência em controle, avaliação e auditoria, curso reconhecido pelo MEC e registro profissional.027ENFERMEIRO - SAD1103R$ 2.400,0020 horas semanaisFormação de nível superior em Enfermagem, com experiência em vigilância emsaúde/epidemiologia, curso reconhecido pelo MEC e registro profissional.028ENFERMEIRO - SESACR003R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em Enfermagem, com experiência em controle, avaliação e auditoria, curso reconhecido pelo MEC e registro profissional.029ENFERMEIRO - UBS44012R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em Enfermagem, com experiência em Estratégia de Saúde da Família, curso reconhecido pelo MEC e registro profissional.030ENGENHEIRO ELETRICISTA1103R$ 4.000,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de Engenharia Elétricare conhecido pelo MEC e registro profissional.031ENTREVISTADOR (CADASTRADOR) - SEMAS109130R$ 1.518,0040 horas semanaisEnsino médio completo.032FARMACÊUTICO1103R$ 2.000,0020 horas semanaisFormação de nível superior em curso de farmácia reconhecido pelo MEC e registro profissional.033FISCAL DE MANUTENÇÃO2206R$ 2.400,0040 horas semanaisEnsino Médio Completo.034FISIOTERAPEUTA76121R$ 2.400,0030 horas semanaisFormação de nível superior em curso de fisioterapia reconhecido pelo MEC e registro profissional.035FONOAUDIÓLOGO1103R$ 2.400,0030 horas semanaisFormação de nível superior em curso de fonoaudiologia reconhecido pelo MEC e registro profissional.036FOTÓGRAFO1103R$ 2.000,0040 horas semanaisFormação de nível superior em Comunicação Social/Jornalismo/ Rádio e TV.037INTÉRPRETE DE LIBRAS2206R$ 2.000,0040 horas semanaisLicenciatura Plena em qualquer área com curso especifico de LIBRAS.038MÉDICO VETERINÁRIO (GERAL)44012R$ 2.000,00 a
R$ 4.000,0020 e 40 horas semanaisFormação de nível superior em curso de medicina veterinária reconhecido pelo MEC e registro profissional.039MÉDICO VETERINÁRIO - CIRURGIÃO1103R$ 4000,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de medicina veterinária reconhecido pelo MEC e registro profissional.040MÉDICO VETERINÁRIO - ANESTESISTA1103R$ 4000,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de medicina veterinária reconhecido pelo MEC e registro profissional.041MÉDICO AUDITOR1103R$ 4.345,0010 horas semanaisFormação em nível superior em curso de medicina reconhecido pelo MEC e registro profissional.042MÉDICO AUDITOR - REGULAÇÃOCR003R$ 4.345,0010 horas semanaisFormação em nível superior em curso de medicina reconhecido pelo MEC e registro profissional.043MÉDICO CLÍNICO GERAL - UBS98127R$ 13.500,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de medicina reconhecido pelo MEC e registro profissional formação de nível.044MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA - NOTURNO3309R$ 600,00/PLANTÃOPlantãoFormação de nível superior em curso de medicina reconhecido pelo MEC e registro profissional formação de nível.045MÉDICO CLÍNICO GERAL - SAD1103R$ 15.000,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de medicina, com experiência no Programa Melhor em Casa, reconhecido pelo MEC e registro profissional formação de nível.046MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS GERAL1103R$ 14.800,0080 atendimentosSuperior em curso de medicina reconhecido pelo MEC, registro profissional e residência médica completa em psiquiatria.047MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS GERAL1103R$ 29.600,00160 atendimentosSuperior em curso de medicina reconhecido pelo MEC, registro profissional e residência médica completa em psiquiatria.048MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS ÁLCOOL E DROGAS1103R$ 14.800,0080 atendimentosSuperior em curso de medicina reconhecido pelo MEC, registro profissional e residência médica completa em psiquiatria.049MÉDICO PSIQUIATRA - NACA1103R$ 14.800,0080 atendimentosSuperior em curso de medicina reconhecido pelo MEC, registro profissional e residência médica completa em psiquiatria.050MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - AVALIAÇÃO1103R$ 2.000,0050 atendimentosCurso superior completo em Medicina + Registro no Conselho Regional de Medicina + Residência médica em Cirurgia Geral, reconhecida pelo MEC ou Título de Pós-Graduação em Cirurgia Geral, concedido pela Associação Médica Brasileira (AMB).051MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS1103R$ 4.000,0050 atendimentosCurso superior completo em Medicina + Registro no Conselho Regional de Medicina + Residência médica em Cirurgia Geral, reconhecida pelo MEC ou Título de Pós-Graduação em Cirurgia Geral, concedido pela Associação Médica Brasileira (AMB).052MÉDICO GINECOLOGISTA1103R$ 7.800,0060 atendimentosFormação em nível superior em curso de medicina reconhecido pelo MEC, registro profissional e residência médica completa em ginecologia ou Título de Pós-Graduação em Cirurgia Geral.053MÉDICO ORTOPEDISTA1103R$ 7.800,0060 atendimentosDiploma, devidamente registrado de curso de graduação em Medicina, emitido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC com Certificado de Conclusão de Residência Médica ou Título com de Pós-Graduação em Ortopedia, reconhecido pelo órgão competente e registro ativo no Conselho de Classe.054MÉDICO PEDIATRA - SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENILCR003R$ 7.800,0060 atendimentosFormação de nível superior em curso de medicina ou Especialização em Saúde Mental Infanto-Juvenil reconhecido pelo MEC, registro profissional e residência médica completa em pediatria.055MÉDICO PEDIATRACR003R$ 7.800,0060 atendimentosFormação de nível superior em curso de medicina ou com Especialização em Pediatria reconhecido pelo MEC, registro profissional e residência médica completa em pediatria.056MÉDICO ENDOCRINOLOGISTACR003R$ 5.200,0040 atendimentosGraduação em medicina com residência ou especialização em endocrinologia, Registro no órgão profissional competente para realização de consultas e exames e CRM ativo.057MÉDICO NEUROLOGISTACR003R$ 7.400,0040 atendimentosFormação de nível superior em curso de medicina ou com Pós-Graduação em Neurologia reconhecido pelo MEC, registro profissional e residência médica completa em neurologia.058MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTACR003R$ 5.200,0040 atendimentosGraduação em medicina com residência ou especialização em otorrinolaringologia, Registro no órgão profissional competente para realização de consultas e exames e CRM ativo.059MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA1103R$ 12.000,00150 atendimentosGraduação em Medicina, obtida em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo conselho de classe, com residência médica em Ultrassonografia ou Curso de Ultrassonografia.060MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA1103R$ 8.000,00100 atendimentosGraduação em Medicina, obtida em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo conselho de classe, com residência médica em Ultrassonografia ou Curso de Ultrassonografia.061MOTORISTA DE AMBULÂNCIA76121R$ 1.600,00PlantãoEnsino Médio, Curso de Direção Defensiva e Curso de Primeiros Socorros e/ou Suporte Básico de Vida regulamentado pelo DETRAN, CNH e Categoria D062NUTRICIONISTA98127R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de nutrição reconhecido pelo MEC e registro profissional.063OFICINEIRO - CAPSICR003R$ 1.518,0020 horas semanaisEnsino Médio completo; Experiência em facilitar oficinas de artes, artesanato e culturais.064ORIENTADOR AMBIENTAL (EDUCAÇÃO AMBIENTAL)3309R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso Agronomia, Biologia ou afins, com registro profissional065ORIENTADOR SOCIAL - CRAS/CREAS/CASA DA MULHER - SEMAS1413142R$ 1.518,0040 horas semanaisEnsino médio completo e experiência mínima de 6 meses em atendimento à criança e/ou adolescente e/ou idoso.066PEDAGOGO - CRAS1103R$ 2.400,0040 horas semanaisEnsino superior completo em Pedagogia067PSICÓLOGO109130R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de psicologia reconhecido pelo MEC e registro profissional.068PSICÓLOGO - CAPSI1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de psicologia reconhecido pelo MEC e registro profissional.069PSICOPEDAGOGO - NACA/CAPSI1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de pedagogia; ou outro curso com habilitação legal para o exercício da função e curso de especialização (pós graduação lato sensu) na área de atuação, com experiência em saúde mental, todos reconhecidos pelo MEC.070TÉCNICO ADMINISTRATIVO1413142R$ 1.920,00
40 horas semanaisEnsino Médio Completo.071TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1103R$ 2.400,0040 horas semanaisEnsino médio completo e Curso Técnico de Eletricista.072TÉCNICO EM ENFERMAGEM109130R$ 1.518,00***40 horas semanaisEnsino médio completo e curso de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem e respectivo registro profissional.073TÉCNICO EM ENFERMAGEM - AMBULÂNCIAS98127R$ 1.518,00***40 horas semanaisEnsino médio completo e curso de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem e respectivo registro profissional.074TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BANCO DE SANGUE1103R$ 1.518,00***40 horas semanaisEnsino médio completo e curso de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem e respectivo registro profissional.075TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CAPS/CAPSI3309R$ 1.518,00***40 horas semanaisEnsino médio completo e curso de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem e respectivo registro profissional.076TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LABORATÓRIO2206R$ 1.518,00***40 horas semanaisEnsino médio completo e curso de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem e respectivo registro profissional.077TÉCNICO EM ENFERMAGEM - UBS3836276R$ 1.518,00***40 horas semanaisEnsino médio completo e curso de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem e respectivo registro profissional.078TÉCNICO EM RADIOLOGIA1103R$ 1.518,0040 horas semanaisNível Médio com curso técnico de radiologia com registro profissional.079TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL1103R$ 1.518,0040 horas semanaisEnsino Médio Completo, e curso técnico em Saúde Bucal, concluído em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo conselho de classe.080TERAPEUTA OCUPACIONAL1103R$ 2.400,0040 horas semanaisFormação de nível superior em curso de terapia ocupacional reconhecido pelo MEC e registro profissional.081VISITADOR65118R$ 1.518,0040 horas semanaisEnsino médio completo.082VIGIA NOTURNO1615145R$ 1.518,0040 horas semanaisEnsino Fundamental Completo.LEGENDA:
* PCD = VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;
** CR = CADASTRO RESERVA;
*** Os cargos de Técnico em Enfermagem terão o valor de seu salário complementado com a assistência financeira do MS para pagamento do piso salarial.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 004/2025
ANEXO II - QUADRO DE PROVAS
PROVASN.º QUESTÕESVALOR QUESTÃONOTA MÍNIMA APROVAÇÃOCONHECIMENTOS GERAIS-Língua Portuguesa102,5 pontos25 pontos- Noções de informática
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional
- Matemática
- Conhecimentos sobre o Município10Conhecimentos Específicos e Legislação SUS. 2025 pontos CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (ÁREA DA SAÚDE):
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (EDUCAÇÃO):
PROVASN.º QUESTÕESVALOR QUESTÃONOTA MÍNIMA APROVAÇÃOCONHECIMENTOS GERAIS-Língua Portuguesa102,5 pontos25 pontos- Noções de informática
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional
- Matemática
- Conhecimentos sobre o Município10Conhecimentos Específicos, Didática e Legislação. 2025 pontos
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:
PROVASN.º QUESTÕESVALOR QUESTÃONOTA MÍNIMA APROVAÇÃOCONHECIMENTOS GERAIS-Língua Portuguesa102,5 pontos25 pontos- Noções de informática
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional
- Matemática
- Conhecimentos sobre o Município10Conhecimentos Específicos e Legislação. 2025 pontosCARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO:
PROVASN.º QUESTÕESVALOR QUESTÃONOTA MÍNIMA APROVAÇÃOCONHECIMENTOS GERAIS-Língua Portuguesa102,5 pontos25 pontos- Noções de informática
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional
- Matemática
- Conhecimentos sobre o Município10Conhecimentos Específicos 2025 pontos CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL:
PROVASN.º QUESTÕESVALOR QUESTÃONOTA MÍNIMA APROVAÇÃOCONHECIMENTOS GERAIS-Língua Portuguesa102,5 pontos25 pontos-Conhecimentos Matemáticos
- Conhecimentos sobre o Município10Conhecimentos Específicos 2025 pontos
EDITAL PROCESSO SELETIVO 004/2025
ANEXO III - PROGRAMA DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO 004/2025
1.PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:
1.2 LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.
1.3.NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Cargo, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - art. 5º; dos Direitos Sociais - arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade - arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos - arts. 14º ao 16º; da Organização Político-Administrativa – arts. 18º e 19º; dos Municípios – arts. 29º ao 31º; da Administração Pública – arts. 37º ao 41º.
1.4.MATEMÁTICA
Raciocínio Lógico. Conjuntos: relações de pertinência, inclusão, igualdade e operações. Razão e Proporção. Geometria Plana e Espacial. Regra de três simples e composta. Porcentagem e Juros Simples. Sistema Lineares. Progressão Aritmética e Geométrica. Análise Combinatória e Probabilidade. Estatística: média, moda e mediana. Trigonometria no Triângulo Retângulo. Sequência lógica. Álgebra básica.
1.5.CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO
História de Limoeiro. Aspectos geográficos e Municípios circunvizinhos. Emancipação e Fundação da Cidade. Promulgação da Lei Orgânica da Cidade. Administração Municipal. Datas Significativas e Comemorativas do Município. Fatores Econômicos da Cidade. Demais aspectos gerais a respeito do Município de limoeiro.
1.6.PROVA DE LEGISLAÇÃO SUS PARA OS CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE:
Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII – Da ordem social – Capítulo I e II – Seção I e II. Lei Federal n.º 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sistema único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização e legislação básica. Lei Federal n.º 8142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011. Decreto Federal n.º 1232/1994 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências. Portaria GM/MS 399/2006 – Divulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Pacto pela Saúde 2006 e seus três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Portaria GM/MS n.º 699/2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Portaria GM/MS n.º 372/2007 - Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão; Portaria GM/MS n.º 3916/1998 - Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Política Nacional de Humanização - Humaniza-SUS: princípios norteadores, estratégias, diretrizes gerais, parâmetros para acompanhamento da implementação, visita aberta e direito a acompanhante. Doenças e Agravos de Notificação Compulsória. Determinantes sociais da saúde no Brasil: produção social da saúde e da doença, transição demográfica, transição epidemiológica, condições de vida e perfil de morbimortalidade. Política Nacional de Promoção da Saúde: objetivos, diretrizes, estratégias, responsabilidades das esferas de gestão, promoção da saúde e determinantes sociais, práticas educativas no SUS e empoderamento para promoção da saúde e ações específicas. Princípios da Atenção primária em Saúde. Controle Social: Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde. Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): histórico, definição, objetivos, modelos de documentos, materiais educacionais e interfaces de pesquisa.
1.7.PROVA DE DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DA EDUCAÇÃO:
Educação, escola, professores e comunidade. Papel da didática na formação de educadores. A revisão da didática. O processo de ensino. Os componentes do processo didático: ensino e aprendizagem. Tendências pedagógicas no Brasil e a didática. Aspectos fundamentais da Pedagogia. Didática e Metodologia. Disciplina, uma questão de autoridade ou de participação? O relacionamento na sala de aula. O processo de ensinar e aprender. O compromisso social e ético dos professores. O currículo e seu planejamento. O Projeto Pedagógico da escola. O Plano de Ensino e Plano de Aula. Relações professor-aluno: a atuação do professor como incentivador e aspectos socioemocionais. O planejamento escolar: importância. Requisitos gerais. Os conteúdos de ensino.
A relação objetivo-conteúdo-método. Avaliação da aprendizagem. Funções da avaliação. Princípios da avaliação. Superação da reprovação escolar. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96, de 20/12/96. Do Ensino Fundamental. Da Educação de Jovens e Adultos. Da Educação Especial. A LDB e a formação dos profissionais da Educação. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão. Teorias do currículo. Acesso, permanência com sucesso do aluno na escola. Gestão da aprendizagem. Planejamento e gestão educacional. Avaliação institucional, de desempenho e de aprendizagem. O professor: formação e profissão.
2.PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO:
2.1.LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.
2.2.NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Cargo, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º; dos Direitos Sociais – arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade – arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos – arts. 14º ao 16º; da Organização Político-Administrativa – arts. 18º e 19º; dos Municípios – arts. 29º ao 31º; da Administração Pública – arts. 37º ao 41º.
2.3.NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Noções de Sistema Operacional: fundamentos e operação, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, arquitetura de computadores, procedimento de backup e recuperação contra desastres, sistemas operacionais modernos (Ubuntu Linux e Windows 11). Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas, apresentações, comunicações, banco de dados e deais programas (Microsoft Office e Google Workspace). Rede de Computadores: fundamentos e conceitos básicos, ferramentas, aplicativos, endereçamento e procedimentos de Internet e Intranet. Internet: uso e navegação, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, redes sociais, aplicativos 40 de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird e similares). Soluções de Comunicação: tecnologias, aplicativos de mensageria e comunicação (WhatsApp, Telegram, Skype, Discord, etc.). Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing, tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), modelos de implementação, serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft, etc.). Segurança da Informação: fundamentos e princípios, procedimentos de segurança, malware (vírus, worms, trojan, etc.), aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.).
2.4.MATEMÁTICA
Raciocínio lógico. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de problemas. Regra de três simples e porcentagem. Geometria básica. Sistema monetário brasileiro. Noções de lógica. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Fundamentos de Estatística.
2.5.CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO
História de Limoeiro do Norte. Aspectos geográficos e Municípios circunvizinhos. Emancipação e Fundação da Cidade. Promulgação da Lei Orgânica da Cidade. Administração Municipal. Datas Significativas e Comemorativas do Município. Fatores Econômicos da Cidade. Demais aspectos gerais a respeito do Município de Limoeiro do Norte.
3.PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL:
3.1.LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Frase e oração. Língua padrão: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, classes de palavras, concordância nominal e verbal, regência verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção Textual. Formação de palavras. Palavras primitivas e derivadas. Variação linguística.
3.2. CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS
Raciocínio lógico matemático. Conjuntos. Sistema de numeração decimal. Números racionais. Medida de tempo. Operações Fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de Problemas. Regra de três simples e porcentagem.
3.3. CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO
História de Limoeiro. Aspectos geográficos e Municípios circunvizinhos. Emancipação e Fundação da Cidade. Promulgação da Lei Orgânica da Cidade. Administração Municipal. Datas Significativas e Comemorativas do Município. Fatores Econômicos da Cidade. Demais aspectos gerais a respeito do Município de Limoeiro.
3. PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO:
ANALISTA DE SISTEMAS
LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: 1 Construção de algoritmos. 2 Tipos de dados simples e estruturados. 2.1 Variáveis e constantes. 2.2 Comandos de atribuição, entrada e saída. 3 Avaliação de expressões. 4 Funções predefinidas. 5 Conceito de bloco de comandos. 6 Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio. 7 Operadores e expressões. 8 Passagem de parâmetros; recursividade; conceitos básicos de programação estruturada e orientada a objetos; métodos de ordenação, pesquisa e hashing. BANCO DE DADOS: 1 Conceitos e fundamentos. 1.1 Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD): fundamentos, instalação, administração e configuração; esquema, campos, registros, índices, relacionamentos, triggers, stored procedures. 1.2 Projeto e modelagem de banco de dados relacional. 1.3 Modelo entidade-relacionamento. 1.4 Notação IDEF1X. 1.5 Construção de projeto lógico. 1.6 Modelo relacional. 1.7 Sistemas relacionais e outros sistemas. 1.8 Banco de dados distribuídos. 1.9 Normalização de dados: primeira, segunda e terceira formas normais. 1.10 Álgebra relacional. 2 Administração de SGBD DB2, PostgreSQL e SQL Server. 3 Conceitos e propriedades das transações (ACID). 4 Linguagem SQL: consultas e subconsultas; triggers, views, functions e stored procedures, packages; tratamento de erros; cursores; arrays. Controle de concorrência e otimização de consultas. 5 Conceitos de business intelligence, data warehouse, data mart, data mining, data lake, ETL e OLAP. 6 Metodologia CRISP-DM. 7 Características de bancos de dados massivos (big data). 8 Processamento distribuído. 9 Banco de dados NoSQL orientado a colunas, a grafos e a documentos. 10 Sistemas de indexação: ElasticSearch. ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Conceitos e técnicas do projeto de software. 2 Processo interativo e incremental. 3 Práticas ágeis de desenvolvimento de software. 4 Desenvolvimento orientado por comportamento (BDD). Desenvolvimento guiado por testes (TDD). Desenvolvimento guiado por testes de aceitação (ATDD). 5 Elicitação e gerenciamento de requisitos. Requisitos e experiência do usuário. Histórias do usuário. Critérios de aceitação. Prototipação. Projeto centrado no usuário de software. Storytelling. 6 Práticas ágeis. MVP (minimum viable product). Gerenciamento de produtos com métodos ágeis: Scrum e Kanban. 7 Testes de software (unitário, integração, funcional, aceitação, desempenho, carga, vulnerabilidade). Ferramentas para automatização de testes. Análise por pontos de função (IFPUG e NESMA). DESENVOLVIMENTO WEB: 1 HTML. Web standards W3C, CSS, JavaScript (ECMAScript 6), Java EE e PHP, Bootstrap, jQuery. Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG). 2 eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). 3 Noções de Tomcat e JBoss.
ARQUITETO
História da Arquitetura. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Noções de topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação arquitetônica e urbanística Federal, Estadual e Municipal. Instalações de obras e construções auxiliares. Materiais de Construção Civil: Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais. Metais e ligas. Materiais e produtos cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Polímeros. Madeiras e derivados. Aglomerantes. Pedras naturais. Agregados. Argamassas. Concretos hidráulicos: dosagem, aditivos, produção, transporte, aplicação, cura e controle tecnológico. Construção Civil: Instalação das obras e construções auxiliares. Fundações: blocos, sapatas isoladas, sapatas corridas, tubulões e estacas. Construções em madeira. Construções em aço. Construções em concreto armado: fôrmas, cimbres, preparo das armações, lançamento do concreto, cura, desmonte de formas. Construções em alvenaria. Telhados. Escadas. Esquadrias. Pintura. Quantificações, orçamentos, cronogramas e controle. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Instalações hidráulicas: componentes e materiais das instalações. Instalações prediais de água fria, de água quente, proteção e combate a incêndio e estações prediais de recalque. Instalações sanitárias: esgoto, ventilação, águas pluviais. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: Estática das Estruturas: sistemas de forças, equilíbrio, graus de liberdade, apoios, estaticidade e estabilidade, cargas, esforços simples, vigas engastadas, vigas simplesmente apoiadas, vigas simplesmente apoiadas com balanços, vigas inclinadas, pórticos simples, treliças isostáticas. Resistência dos Materiais: tensão normal, tensão de cisalhamento, tensão em um plano oblíquo, deformação linear, deformação linear específica, diagrama tensão deformação, Lei de Hooke. Comportamento elástico e comportamento plástico dos materiais usuais, deformações e tensões em barras tracionadas e em barras comprimidas, torção em barra cilíndrica, flexão pura, flexão simples, flexão composta normal, deslocamentos em vigas, flambagem. Elementos de Sistemas Estruturais: Estruturas de Madeira: propriedades das madeiras, caracterização das propriedades das madeiras, dimensionamento de elementos comprimidos, dimensionamento de elementos tracionados, dimensionamento de vigas, ligações dos elementos estruturais. Estruturas de Concreto Armado: propriedades do concreto, aços para concreto, ação conjunta do aço e do concreto, aderência, ancoragens, dimensionamento de peças no estado limite último solicitações normais e tangenciais, detalhamento de vigas, pilares e lajes. Estruturas de Aço: produtos siderúrgicos destinados à construção. Noções de instalação elétrica. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Fases e etapas de desenvolvimento do projeto de arquitetura. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico: desenho urbano; morfologia urbana: análise visual; redes de infraestrutura urbana: circulação viária, espaços livres e percursos de pedestres; renovação e preservação urbana. Meio ambiente. Projeto paisagístico: arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos. Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios. Fiscalização e gerenciamento: acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de encargos. Atividades e serviços adicionais: estimativas de custos. Orçamentos. laudos e pareceres técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional.
ASSISTENTE SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL – CAPS
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da seguridade social (Art. 194 a 200). Lei Orgânica da Saúde: Lei no 8.080/1990. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política Nacional do Idoso (PNI).Estatuto do idoso. Lei Maria da Penha. Lei de Regulamentação da Profissão (Lei no 8662/1993). Código de ética profissional do assistente social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. O Serviço Social na contemporaneidade. A dimensão pedagógica do trabalho do Assistente Social. Materialismo Histórico Dialético e a práxis profissional. Serviço Social e Economia Política. Serviço Social e a emissão de relatórios, laudos e pareceres. Instrumentalidade do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social. Metodologias participativas. As políticas sociais e as políticas públicas e setoriais. Políticas de seguridade social no Brasil. Fundamentos éticos e o projeto ético-político do Serviço Social. Interdisciplinaridade. Participação e Controle social. Movimentos sociais. Planejamento. Avaliação de projetos e programas. Questão social e Serviço Social: debate contemporâneo. Pesquisa social. A práxis profissional: relação teórico prática. Serviço Social e família. O cotidiano como categoria de investigação.
ATENDENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE - 20H E 40H
Importância das relações humanas e da comunicação: seus conceitos, elementos, formas e barreiras. Princípio de qualidade no atendimento. Desinfecção, Esterilização, Assepsia e Anti-sepsia das mãos, materiais e instalações. Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento. Princípios gerais da Biossegurança e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ética profissional. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Biossegurança e Segurança no trabalho Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Assuntos relacionados à sua área de atuação.
AUXILIAR DE CUIDADOR – SEMAS
Noções de Apoio às funções do Educador Cuidador. Cuidados com moradia (organização limpeza do ambiente e preparação dos alimentos, dentre outros) Abuso sexual contra crianças e adolescentes. Características especiais dos maus tratos. Trabalho com famílias: famílias em situação de vulnerabilidade social, exclusão social, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multi famílias, violência e abuso na família. Noções de higiene pessoal. Noções de como alimentar crianças.
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Boas práticas de dispensação de medicamentos e atendimento ao público. Noções sobre medicamentos de controle especial e antimicrobianos. Boas práticas de armazenamento de medicamentos/Normas de boas práticas de armazenamento – recebimento e controle de estoque de medicamentos. Noções de lote de medicamentos e controle de validade de produtos. Noções de organização e funcionamento da farmácia. Noções de fabricação de medicamentos. Noções de higiene, limpeza e biossegurança. Produtos farmacêuticos: Formas farmacêuticas (comprimido, drágea, comprimido revestido, solução oral, suspensão, xarope, soluções estéreis de grande volume, soluções estéreis de pequeno volume, entre outras), noções de classe terapêutica, noções básicas de reações adversas. Informações de uso e administração de medicamentos. Conhecimento da concentração de medicamentos declarada no rótulo dos produtos farmacêuticos. Domínio de programas do Office (Word e Excel).
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - PLANTÃO (ATENDIMENTO NOTURNO E FINAL DE SEMANA)
Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumentais utilizados em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção à saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequadas à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional do Conselho Regional de Odontologia: parte específica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
BIOMÉDICO
Tipos de medicamentos; Acondicionamento de formas farmacêuticas; Vias de administração; classificação das formas farmacêuticas; Matérias primas farmacêuticas; Pós, granulados e comprimidos; Tecnologia das formas farmacêuticas revestidas, líquidas, não estéreis e oriundas de vegetais; esterilização e conservação dos produtos farmacêuticos; Manipulação de produtos farmacêuticos; Padronização de medicamentos; Dispensa de medicamentos; Aspectos legais e éticos no aviamento de prescrições médicas; Técnicas de preparo de fórmulas magistrais; Análises clínicas: hematológicas, citológicas, bacteriológicas, micológicas, parasitológicas, imunológicas; Pesquisa e determinação bioquímicas mais usuais procedidos em meios biológicos; Análises bioquímicas em sangue, urina e outros meios biológicos; Compostos nitrogenados não proteicos; Proteínas e seu fracionamento; Lipídeos e seu fracionamento; Glicídios; Exame físico, Bioquímico e do sedimento urinário.
CIRURGIÃO-DENTISTA, CIRURGIÃO-DENTISTA - ATENDIMENTO NOTURNO E FINAL DE SEMANA.
Anatomia e escultura dental. Aparelhos ortodônticos. Materiais odontológicos. Materiais e técnicas de moldagem e modelagem. Materiais restauradores e protéticos estéticos. Equipamento e instrumental protético. Noções básicas de oclusão dentária. Aspectos relativos à atuação profissional. Princípios do Sistema Único de Saúde. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário; Tratamento Restaurador Atraumático (ART); adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Biossegurança e ergonomia. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social do SUS. Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Constituição Federal de 1988 nos artigos 194 e 200. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.80/1990, Lei 8.142/1990. Decreto Presidencial 7.508, de 28 de junho de 2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de Informação em saúde.
CIRURGIÃO-DENTISTA – BUCOMAXILOFACIAL
Avaliação pré-operatória do estado de saúde. Terapêutica medicamentosa em odontologia, Princípios de anestesiologia. Emergências médicas na prática odontológica. Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial. Exodontias complicadas e não-complicadas. Cirurgia dos dentes retidos. Cirurgia parendodôntica. Cirurgia com finalidade protética. Cirurgia com finalidade ortodôntica. Abordagem das infecções odontogênicas. Cirurgia dos cistos e tumores dos maxilares. Princípios de traumatologia buco-maxilo-facial.
CIRURGIÃO-DENTISTA - CD RADIOLOGISTA
Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Leis 8080/90 e 8142/90. Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011. Doenças de Notificação Compulsória. Indicadores do nível de saúde da população. Saúde Pública: índices, sistema de atendimento; Semiologia em Saúde Bucal: exame clínico, anamnese, exames complementares e diagnóstico das afecções da boca; AIDS: consequências na cavidade oral; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: técnica e tipos de preparo, materiais dentários; Oclusão; Prevenção: higiene dental, selantes, técnica invasiva e aplicação de flúor (tópico e sistêmico; Farmacologia: anestésicos, anti-inflamatórios e antibioticoterapia; Periodontia: tipo e classificação das doenças, raspagem e procedimentos básicos; Pediatria: tipos de preparo, material forrador e restaurador, traumatologia; Cirurgia, Pronto atendimento: urgência e emergência; Endodontia: diagnóstico e tratamento das lesões endodônticas; Métodos de desinfecção e esterilização; Noções de biossegurança em odontologia). Demais conhecimentos específicos da área de atuação - Radiologia.
CIRURGIÃO-DENTISTA – ENDODONTISTA
Diagnóstico de patologias de origem endodôntica e periapical. Estrutura e funções do complexo dentina- polpa; Morfologia dentária. Acesso cavitário. Técnicas de instrumentação (manual e mecânica). Obturação do sistema de canais. Radiologia em endodontia. Instrumentos, materiais e aparelhos endodônticos. Desinfecção e modelagem do sistema de canais radiculares. Retratamentos endodônticos; remoção de núcleos intrarradiculares. Controle de contaminação e infecção clínica. Urgência endodôntica; urgência e emergência médica na clínica odontológica.
CIRURGIA PARENDODONTICA
Diagnóstico de patologias de origem endodôntica e periapical. Estrutura e funções do complexo dentina- polpa; Morfologia dentária. Acesso cavitário. Técnicas de instrumentação (manual e mecânica). Obturação do sistema de canais. Radiologia em endodontia. Instrumentos, materiais e aparelhos endodônticos. Desinfecção e modelagem do sistema de canais radiculares. Retratamentos endodônticos; remoção de núcleos intrarradiculares. Controle de contaminação e infecção clínica. Urgência endodôntica; urgência e emergência médica na clínica odontológica. Cirurgia parendodontica.
CUIDADOR - SEMAS.
Estatuto da Criança e do Adolescente; noções de primeiros socorros; Orientações. Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Constituição Federal. Artigos 1º ao 6º; Artigo 30, inciso VI; Artigo 37, caput e incisos I a IV; Artigo 39, caput; Artigos 226 a 230. Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e suas atualizações. Lei Maria da Penha (Lei n° 11340 de 07/08/2006). Envolvimento com diferenças: síndrome de down, autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), alienação parental, transtornos mentais. Vivência de rua. Convivência familiar e comunitária: poder familiar, colocação em família substituta, medidas protetivas. Formas de violência contra a criança e o adolescente. Abuso sexual contra crianças e adolescentes. Características especiais dos maus tratos. Trabalho com famílias: famílias em situação de vulnerabilidade social, exclusão social, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, violência e abuso na família. Noções de higiene pessoal. Noções de como alimentar crianças.
EDUCADOR FÍSICO
A Educação Física e os fatores que afetam o crescimento físico. O profissional de Educação Física e o PSF. O profissional de Educação Física e o NASF. Programas de intervenção em atividade física e saúde no Brasil e no mundo. Epidemiologia da atividade física. Métodos de medida da atividade física. Crescimento e desenvolvimento humano. Fisiologia do exercício. Cinesiologia. Cineantropometria. Análise de dados em atividade física e saúde. Baterias de testes. Exercícios resistidos para a saúde e desempenho. Prescrição de exercício na prevenção, tratamento e controle dos agravos crônicos não transmissíveis. Saúde coletiva e atividade física. Metodologia do treinamento desportivo; Aptidão física: conceitos, componentes básicos e as possíveis causas e consequências. O esforço, intensidade e frequência nos exercícios. Esporte adaptado. Avaliação saúde no trabalho. Qualidade de vida. Estilos de vida. Ergonomia. Conceitos de atividade física e saúde. Prescrição de exercício físico para saúde. Diretrizes gerais para prescrição de exercício e orientação de atividades físicas. Atividade física e idoso. Atividade física para crianças e adolescentes. Atividade física para gestantes. Corpo e sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência aplicados à Educação Física. Crescimento e desenvolvimento motor. Portaria GM 154/2008.
ENFERMEIRO – CAPSI
A assistência integral à saúde mental; Enfermagem em Saúde Mental. Assistência Psiquiátrica. Conhecimentos das portarias do Ministério da Saúde relacionadas ao CAPS, Portaria nº 336 de 2002 e Portaria nº 3088 de 2013.Gerenciamento dos serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem. Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da "Associação Norte-Americana de Diagnóstico em Enfermagem" (NANDA), Classificação de Intervenções de Enfermagem (NIC) e Avaliação da Assistência de Enfermagem (NOC), documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de Enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculo-esquelético. Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Assistência de Enfermagem na função imunológica. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Ética e Legislação Profissional. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social do SUS. Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Constituição Federal de 1988 nos artigos 194 e 200. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.80/1990, Lei 8.142/1990. Decreto Presidencial 7.508, de 28 de junho de 2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de Informação em saúde.
PARA TODOS OS CARGOS DE ENFERMEIRO: ENFERMEIRO – SEMED, ENFERMEIRO – AMBULÂNCIAS- 20H, 40H, ENFERMEIRO - BANCO DE SANGUE, ENFERMEIRO - COMPLEXO DE SAÚDE, ENFERMEIRO - GERENTE DE UBS, ENFERMEIRO – REGULAÇÃO, ENFERMEIRO – SAD, ENFERMEIRO – SESA, ENFERMEIRO – UBS
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; participação e controle social; ações e programas do SUS; legislação básica do SUS. Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Lei n º 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Política Nacional de Humanização (PNH). Lei do exercício profissional. Atribuições da equipe de Enfermagem conforme a lei. Funções privativas do enfermeiro. Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Precaução- padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. Doenças infecciosas. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Teorias e processo de enfermagem: taxonomias de diagnósticos de enfermagem. Programas de Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde do Adulto e Saúde do Idoso. Princípios da administração de medicamentos. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória; digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do trato urinário; tegumentar; neurológica; musculoesquelética. Política Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e protocolos de segurança do paciente; Intervenções de enfermagem aos pacientes em situações de urgências e emergências: psiquiátricas; suporte básico e avançado de vida; abordagem ao paciente politraumatizado; atendimento na parada cardiorrespiratória; Atendimento a múltiplas vítimas - pré-hospitalar (suporte avançado de vida); Assistência de Enfermagem a pacientes com lesões por queimaduras. Acidentes com animais peçonhentos - suporte básico de vida/ suporte avançado de vida. Assistência de Enfermagem ao paciente com trauma: torácico, trauma abdominal, trauma cranioencefálico, trauma raqui-medular, trauma músculo-esquelético, trauma térmico. Assistência de enfermagem ao paciente crítico (UTI) com distúrbios hidroeletrolíticos, ácido-básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica; insuficiência renal e métodos dialíticos; insuficiência hepática. Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Anatomia e fisiologia da mulher. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa. Assistência de Enfermagem no Pré-Natal de Baixo Risco. Métodos anticoncepcionais: classificação, indicações e contraindicações. Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Urgências e Emergências Obstétricas. Abortamento, gravidez ectópica – Mecanismo do parto – Assistência ao parto normal – fases Clínicas do parto. Enfermagem em Neonatologia. Assistência de enfermagem ao recém-nascido: modelos de atenção ao recém-nascido. Cuidados do RN no parto e no nascimento. Indicadores de mortalidade infantil. Assistência de enfermagem à criança sadia: crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação; Assistência de enfermagem a crianças com doenças respiratórias, diarreia e desnutrição. Doenças prevalentes na infância e na adolescência. Programa Nacional de Imunização. Centro Cirúrgico e Central de material. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Métodos de esterilização. Assistência de enfermagem perioperatória. Período pré-operatório. Período intra-operatório. Período pós-operatório e complicações. Assistência de enfermagem ao adulto com transtorno mental. unidades de atenção à saúde mental: ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico; instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental: relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica. Projeto Terapêutico Singular. Código de Ética Profissional. Lei do exercício profissional. Princípios e Diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção às Urgências; ambulância e equipamentos de suporte básico e avançado de vida no atendimento pré- hospitalar; segurança de cena, segurança pessoal e segurança do paciente. Princípios gerais sobre a regulação das urgências; atendimento a múltiplas vítimas; prevenção do trauma; biomecânica do trauma; avaliação e atendimento inicial às urgências. Atendimento de enfermagem em Suporte Básico e Avançado de Vida no Trauma (Trauma torácico; Alterações Circulatórias; Trauma abdominal; Trauma Cranioencefálico; Trauma Raquimedular; Trauma Musculoesquelético; Trauma Térmico; Trauma na Criança; Trauma na Gestante; Trauma no Idoso; Acidentes com animais peçonhentos). Atendimento de enfermagem em Suporte Básico e Avançado de Vida em Situações Clínicas (respiratórios, cardiovasculares, circulatórios, hematológicos, metabólicos, renais, neurológicos, musculoesqueléticos, Desfibrilação Elétrica Automática). Atendimento de enfermagem em Suporte Básico e Avançado de Vida em Obstetrícia (trabalho de parto normal e apresentação distócica, hipertensão, hemorragia, abortamento). Atendimento de enfermagem em Suporte Básico e Avançado de Vida em Pediatria e assistência ao recém-nascido. Atendimento de enfermagem em Suporte Básico e Avançado de Vida em Saúde Mental (Síndrome de Abstinência do álcool ou outras drogas; tentativa de suicídio, depressão, agitação psicomotora). Assistência e conduta de enfermagem nas seguintes situações: cálculo de medicação; administração de drogas em urgência e emergência, transporte de pacientes críticos.
ENGENHEIRO ELETRICISTA
Instalações Elétricas: Elementos de Projeto - normas recomendadas (NBR 5410, 5413, 5419), formulação de um projeto elétrico, simbologias utilizadas; Luminotécnica - fundamentos e grandezas luminotécnicas, tipos de lâmpadas, métodos de cálculos de iluminação de interiores e exteriores; Dimensionamento de condutores - sistemas de distribuição, critérios para a divisão de circuitos, circuitos de baixa tensão, critérios usados no dimensionamento de condutores, condutores de baixa tensão, dimensionamento de condutos; correção do fator de potência: projeto e especificações; Acionamento de Motores Elétricos; Materiais Elétricos elementos necessários para especificação, materiais e equipamentos; Proteção e Coordenação dos dispositivos dos sistemas de baixa e média tensão; Sistemas de Aterramento e Sistema de proteção contra descagas atmosféricas (SPDA), aterramento dos equipamentos. Subestações em Média tensão – conceitos basicos, principais elementos de uma subestação, relação entre as tensões de entrada e saída; Distribuição de Energia Elétrica: Redes de distribuição primária e secundária; Projetos de distribuição elétrica: Redes Elétricas Aéreas e Subterrâneas; padrões de medição e tipos de consumidores; Proteções em sistemas de distribuição; Proteções de transformadores e de linhas de Média Tensão; Medidas Elétricas: Sistema internacional de unidades (SI); Medição de corrente, tensão, potência e energia elétrica; Transformadores para instrumentos (TCs e TPs); Eletrônica Digital: Álgebra booleana; Portas lógicas; Diagramas lógicos; Energias Renováveis. Tarifação de Energia Elétrica; Tarifas Convencionais; Tarifas Horo-Sazonais Azul e Verde; Legislação profissional - Organização do sistema CONFEA/ CREA e suas leis. Deveres e direitos dos profissionais. Código de ética profissional. Conhecimento de informática, Word, Excel, Autocad, Google Docs.
ENTREVISTADOR (CADASTRADOR) – SEMAS
Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções de controle de materiais, organização de arquivos. Noções básicas de atendimento ao público. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editore de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Ética profissional e relações interpessoais. Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Motivação. Comunicação. Etiqueta no trabalho. Comunicação interpessoal. Atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. Noções de Direito Administrativo: Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição. Contratos, serviços, Dispensas. Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Lei n.º 14.133/21 e alterações e/ou atualizações.
FARMACÊUTICO
Conceitos em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. Farmacodinâmica: Interação medicamentosa, mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Diluições; Extração, Formas farmacêuticas: Líquidas (Soluções, xaropes, colírios, etc). Formas farmacêuticas sólidas (pós, cápsulas, pílulas, grânulos, bolos, pastilhas, granulados, comprimidos, drágeas), Semi-sólidos (pomadas, cremes, loções) e fatores que influenciam na estabilidade destas formas farmacêuticas. Farmacologia da dor e da inflamação. Farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema digestivo. Farmacologia do sistema nervoso central, periférico e autônomo. Farmacologia do sistema cardiovascular. Farmacologia dos processos infecciosos/ antimicrobianos / antiparasitários. Farmacotécnica e formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas. Legislação Farmacêutica. Política de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica no SUS: Medicamentos disponibilizados, programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e suas atualizações. Vigilância Sanitária. Legislação Sanitária. Noções sobre Atenção Farmacêutica. Código de ética da profissão farmacêutica. Boas práticas de dispensação de medicamentos. Medicamentos genéricos. Medicamentos sujeitos a controle especial. Atenção primária a saúde e a farmácia básica. Farmácia Hospitalar: Conceitos, objetivos, estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Gerenciamento de medicamentos e de produtos farmacêuticos de uso hospitalar. Seleção de medicamentos. Sistema de distribuição e estoque de medicamentos. Comissão de Farmácia e Terapêutica. Papel da Farmácia no Controle das Infecções Hospitalares. Farmacovigilância hospitalar. Farmacoepidemiologia. Farmacoeconomia. Terapia antineoplásica (quimioterapia). Nutrição Parenteral. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Farmacologia Clínica: Boas Práticas de Manipulação em Farmácia. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Cálculos relacionados ao preparo de formas farmacêuticas. Código de ética da profissão farmacêutica (Resolução do CFF nº 596 de 21 de fevereiro de 2014). Legislação pertinente ao exercício profissional Farmacêutico em Unidades Hospitalares; Portaria n° 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Min. da Saúde; Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973; Lei Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976.
FISCAL DE MANUTENÇÃO
Princípios fundamentais para o bom atendimento. Relações humanas no trabalho. Conservação dos instrumentos de trabalho. Noções de limpeza e higiene; Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos; Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias; Uso e cuidado com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; Limpeza de ruas e coleta de lixo; Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc; Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, laboratórios, escolas, bem como de móveis e utensílios; Vigilância de patrimônio; Conhecimentos das ferramentas; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Conhecimentos dos
materiais; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos e carpintaria. Ecossistemas, poluição, meio ambiente. Revisão de peças e lubrificação de máquinas, noções de pequenos concertos. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Organização e limpeza do local de trabalho. Questionamentos sobre instalação de fiação elétrica. Sistemas de água e esgoto: princípios básicos. Prevenção de acidentes; Noções de segurança no trabalho; Noções de primeiros socorros. Destinação do lixo, reciclagem. Cuidados que devemos ter com o meio ambiente. Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Noções de combate ao incêndio. Saneamento básico. Equipamentos de Proteção Individual. Conhecimentos inerentes à função observando-se a prática do dia a dia. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Lei Orgânica do Município. Conhecimentos inerentes à função observando-se a prática do dia a dia. Lei Complementar nº 13/2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Cristóvão do Sul e dá Outras Providências. Lei OrgânicaMunicipal.
FISIOTERAPEUTA
Sinais vitais. Avaliação musculoesquelética. Avaliação sensorial. Avaliação da coordenação. Avaliação da função motora. Eletromiografia e testes de velocidade de condução nervosa. Análise da marcha. Avaliação funcional. Pré-deambulação e treino de marcha. Disfunção pulmonar crônica. Doença cardíaca. Acidente vascular encefálico. Doença vascular periférica e tratamento de feridas. Avaliação e tratamento após amputação de membro inferior. Avaliação e controle de próteses. Avaliação e controle de órteses. Artrite. Esclerose múltipla. Doença de Parkinson. Traumatismo cranioencefálico. Reabilitação vestibular. Queimaduras. Lesão medular traumática. Dor crônica. Biofeedback. Semiologia respiratória. Produção de muco. Macroscopia e viscosimetria do muco brônquico. Tosse. Úlceras de pressão. Atelectasia. Diagnóstico por imagem. Endoscopia das vias respiratórias. Monitorização com oximetria de pulso e capnografia. Terapia com PEEP. Expansão e reexpansão pulmonar. Recrutamento alveolar. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho.
FONOAUDIÓLOGO
Anatomofisiologia da audição , Desenvolvimento da Audição, Avaliação e Treinamento do Processamento Auditivo Central, Diagnóstico Audiológico, Prótese Auditiva, Implante Coclear, Otoneurologia, Reabilitação Vestibular, Anatomofisiologia da fonação e sistema estomatognático, Noções Básicas de neurologia, Desenvolvimento da Linguagem infantil, Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), Prevenção dos distúrbios da comunicação humana, Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita, fala, voz, audição, fluência e deglutição, Avaliação, classificação e tratamento dos distúrbios da voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral e linguagem, Atuação fonoaudiológica na saúde materno◊infantil, Transtornos da Comunicação associados a lesões neurológicas, Atuação fonoaudiológica no ambiente hospitalar
FOTÓGRAFO
Equipamentos fotográficos convencionais de uso universal. Dispositivos da câmera fotográfica convencional. Equipamentos de iluminação: características da fonte, luz artificial permanente, luz ultra rápida (flâsh), valores e qualidade da fonte, temperatura de cor, medição e acessórios, valores qualitativos do fluxo, correção de luz. Luz natural, características da fonte. variações, correção e medição dos valores qualitativos do fluxo. Objetivas para o registro fotográfico: tipos, características segundo o ângulo, distância focal, abertura máxima e mínima relativa, aberrações, poder de resolução e camada de cobertura. Os materiais sensíveis, negativo e positivo: preto e branco, colorido. sensibilidade cromática, sistema de medição, graus de contraste final, correções e indicações para o uso. O registro fotográfico segundo os aspectos físico e químico: a camada sensível, imagem latente, a reação de redução de prata meúlica, sensibilidade às cores e o registro das mesmas nas camadas do material sensível colorido. O processamento químico da revelação: negativo e positivo, branco e preto, colorido, agitação, concentração, temperatura, fases dos processos e produção de corantes. O registro fotográfico em escala macro: cálculo das correções de exposição, objetivas apropriadas, equipamentos, acessórios específicos, iluminação e escalas. Ampliação fotográfica: equipamentos específicos. Filtros ópticos de efeito e de correção: piua uso com preto e branco, material colorido. Equipamentos fotográficos digitais. Correlação entre equipamento fotográfico digital e convencional. Dispositivos das câmeras fotográficas digitais. Nomenclaturas inerentes ao equipamento fotográfico digitaI. Captura da imagem digital no equipamento fotográfico: sensores, formação, resolução. temperatura de cor, sensibilidade e processamento. Ajustes dos dispositivos no equipamento fotográfico digital: modo automático, pré programas ("scene") e manual. Arquivos gerados no equipamento fotográfico digital: extensões, formatos. Resolução, edição, transferência e redimensionamento. Soluções tecnológicas visando à garantia de autenticidade das imagens digitais: formatos não editáveis e soma de verificação (HASH). Armazenamento, transferência e visualização do arquivo fotográfico digital. Noções dos equipamentos e recursos audiovisuais: filmadora digital em "HD". Captura de quadros ("frames") de filmes e posterior edição, visualização e impressão.
INTÉRPRETE DE LIBRAS
A história do tradutor e intérprete de Língua de Sinais. Legislação acerca da LIBRAS, da educação e da acessibilidade para os surdos. Regulamento para tradução e interpretação de Língua de Sinais. Formação, atribuições e atuação do profissional tradutor e intérprete de LIBRAS. Implicações éticas na atuação do profissional tradutor e intérprete de LIBRAS. Aspectos linguísticos e gramaticais da LIBRAS. A fluência da LIBRAS na tradução e interpretação de LIBRAS. Modelos de tradução e interpretação de LIBRAS. O papel do Intérprete de Língua de Sinais nas diferentes instâncias sociais. Educação de Surdos e o tradutor e intérprete de Língua de Sinais.
MÉDICO VETERINÁRIO (GERAL)
Vigilância Sanitária. Epidemiologia Geral. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Ambiental. Zoonoses e Saúde Pública. Higiene e proteção dos alimentos: cuidados higiênicossanitários na obtenção e beneficiamento de produto de origem animal, flora microbiana patogênica e alterações. Legislação (Federal e Estadual) no julgamento tecnológico e sanitário: classificação e funcionamento dos estabelecimentos. Ética e Legislação profissional. Fisiologia Veterinária - Funções vegetativas: sangue e coagulação; circulação sanguínea, respiração. Funções de relação: sistema nervoso central e sistema nervoso autônomo. Microbiologia veterinária: morfologia, citologia, fisiologia, genética e ecologia geral de bactérias, fungos e vírus. Parasitologia veterinária: relações entre os seres vivos. Âmbito da parasitologia. Conceitos empregados em parasitologia. Adaptação e ação dos parasitas. Origem do parasitismo. Fundamentos teóricos de bemestar animal e de bioética. Diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa. Zoonoses: brucelose, febre amarela, febre maculosa, gripe aviária, larva migrans, leishmaniose, leptospirose, raiva, toxoplasmose e tuberculose (agente, espécies acometidas, sintomas nos seres humanos, sinais clínicos nos animais, formas de transmissão, diagnóstico, notificação). Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle (doenças de interesse para a saúde pública). Produtos veterinários: medidas e orientações para o uso responsável (antimicrobianos, endectocidas e inseticidas para grandes e pequenos animais). Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância Sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico-químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização. Doenças de notificação obrigatória no MAPA. Bioclimatologia animal. Políticas públicas em saúde. Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Sistemas de saúde comparados. Legislação Sanitária. Epidemiologia. Fundamentos da epidemiologia. Construção de indicadores epidemiológicos. Indicadores de saúde: morbidade e mortalidade. Métodos epidemiológicos. Principais tipos de estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica e controle de doenças. Fundamentos de vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A vigilância epidemiológica como política de saúde. Construção, atribuição e operacionalização do sistema de vigilância epidemiológica nos seus diversos níveis. Uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos. Saneamento ambiental. Abastecimento de água. Doenças relacionadas com a água. Esgotamento sanitário. Doenças relacionadas com os esgotos. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Resíduos sólidos. Legislação e normas técnicas para os resíduos de sólidos.
MÉDICO VETERINÁRIO – CIRURGIÃO
Fundamentos de Cirurgia Veterinária: Princípios de assepsia, antissepsia e controle de infecção cirúrgica; Técnicas de sutura, drenagem e escolha de materiais; Cicatrização e distrofias teciduais: mecanismos, complicações e manejo. Traumatologia e Urgências Cirúrgicas: Avaliação e estabilização de traumas: choque, hemorragias e fraturas; Tratamento de feridas: limpeza, desbridamento, enxertia e retalhos; Técnicas de osteossíntese e manejo de complica¬ções ortopédicas. Cirurgia de Parede e Cavidade Abdominal: Hérnias (inguinal, umbilical, diafragmática) e eventrações: diagnóstico e correção; Evisceração: abordagens emergenciais e de re◊construção; Cirurgia intestinal e manejo de obstruções: ressecção e anastomose; Cirurgia de ânus e reto: fissuras, prolapso, abscessos e neoplasias; Procedimentos em bexiga e uretra: cistotomia, uretrotomia, remoção de cálculos. Cirurgia de Cabeça e Pescoço: Afecções da boca: glossectomias, extrações dentárias, palatoplastias; Cirurgia de seios paranasais e bolsas guturais em equinos; Intervenções em faringe e laringe: traqueostomia, laringoplastia; Cirurgia esofágica: esofagotomia, esofagoplastia e correção de megaesôfago. Cirurgia de Sistemas Digestório e Gástrico de Ruminantes: Acessos e técnicas em pré estômagos (rúmen, retículo, omaso); Tratamento cirúrgico de timpanismo, deslocamentos e abcessos. Cirurgia de Sistema Musculoesquelético: Afecções dos músculos, ossos e articulações: osteomielite, artroplastia, sinovite; Lesões de tendões e ligamentos: reconstituição e enxertos; Podologia: manejo de laminite e cascos em equinos; podologia bovina e prevenção de claudicação. Oncologia e Corpo Estranho: Abordagem de tumores e cistos: diagnóstico, excisão e margens cirúrgicas; Remoção de corpos estranhos: via endoscópica e cirúrgica. Obstetrícia e Reprodução em Grandes Animais: Exame obstétrico e diagnóstico de gestação; Auxílio ao parto e técnicas de extração fetal; Indicações e técnica de cesariana em equinos e ruminantes. Legislação e Diretrizes: Lei nº◊8.080/1990: Princípios e diretrizes do SUS; Lei nº◊8.142/1990: Participação da comunidade e financiamento; Decreto nº◊7.508/2011: Organização, planejamento e regulação do SUS; Constituição Federal (Título◊VIII, Capítulo◊II, Seção◊II – Da Saúde). Organização da Atenção à Saúde: Níveis de atenção: primária, secundária e terciária; Redes de Atenção à Saúde e acesso ao sistema; Programa Nacional de Humanização (PNH). Epidemiologia e Vigilância em Saúde: História natural das doenças infectocontagiosas e parasitárias; Indicadores de saúde animal e zoonoses; Estratégias de prevenção e controle de surtos. Políticas Públicas e Modelos Assistenciais: Reforma Sanitária brasileira e impacto nas práticas veterinárias; Ações individuais e coletivas de promoção, proteção e recuperação da saúde; Integração do médico veterinário nas equipes desaúdepública.
MÉDICO VETERINÁRIO – ANESTESISTA
Fundamentos de Anestesiologia Veterinária: História e evolução das técnicas anestésicas em animais; Princípios de equilíbrio anestésico: hipnose, analgesia e relaxamento muscular; Fisiologia respiratória e cardiovascular aplicada à anestesia. Farmacologia Anestésica e Analgésica: Classes de fármacos: opioides, dissociativos, sedativos, anestésicos injetáveis e inalatórios; Farmacocinética e farmacodinâmica: absorção, distribuição, metabolismo e excreção; Interações medicamentosas e efeitos adversos. Avaliação Pré Anestésica: Anamnese e exame físico orientado: ASA score e riscos associados; Exames complementares: hemograma, bioquímica, gasometria, eletrocardiograma e imagem; Planejamento de protocolos individualizados. Técnicas de Indução e Manutenção: Protocolos de indução em injetáveis (propofol, tiopental, cetamina); Anestesia inalatória: máquinas, circuitos, rebreathing e não rebreathing; Ajuste de profundidade anestésica e transição entre fases. Monitorização e Equipamentos: Monitorização cardiorrespiratória básica e avançada: pressão arterial invasiva e não invasiva, capnografia, oximetria e Doppler; Monitorização de temperatura, débito urinário e parâmetros neurológicos; Sistemas de ventilação mecânica e ventilação assistida. Anestesia Específica por Espécie: Pequenos Animais (Cães e Gatos): particularidades de raças, idade e comorbidades; Equinos: manejo de grande porte, sedação pré cirúrgica e anestesia em decúbito; Ruminantes e Suínos: restrição de jejum, ruminação e riscos de timpanismo; Animais Exóticos e Silvestres: adaptações de doses e técnicas de contenção. Analgesia e Controle da Dor Perioperatória: Fisiologia da dor: nocicepção, sensibilização e dor crônica; Técnicas de analgesia multimodal: farmacológica e não farmacológica; Bloqueios regionais e anestesias locorregionais (plexos, bloqueios epidural e espinhal). Emergências e Suporte no Perioperatório: Reconhecimento e manejo de complicações: hipotensão, bradicardia, hipoxemia, arritmias; Ressuscitação cardiopulmonar em pacientes anestesiados; Protocolos de emergência e kit de anestesia. Complicações Anestésicas e Pós Anestesia: Recuperação anestésica: extubação, reanimação e avaliação de reflexos; Complicações tardias: aspiração, edema pulmonar e síndrome da dor residual; Auditoria e registro de eventos adversos. Biossegurança, Gestão e Ética: Prevenção de contaminação: uso de EPI e descarte de resíduos anestésicos; Normas regulatórias e boas práticas em serviços de anestesiologia veterinária; Comunicação com equipes cirúrgicas e com o tutor: consentimentos e registros. Legislação e Diretrizes: Lei nº◊8.080/1990: Princípios e diretrizes do SUS; Lei nº◊8.142/1990: Participação da comunidade e financiamento; Decreto nº◊7.508/2011: Organização, planejamento e regulação do SUS; Constituição Federal (Título◊VIII, Capítulo◊II, Seção◊II – Da Saúde). Organização da Atenção à Saúde: Níveis de atenção: primária, secundária e terciária; Redes de Atenção à Saúde e acesso ao sistema; Programa Nacional de Humanização (PNH). Epidemiologia e Vigilância em Saúde: História natural das doenças infectocontagiosas e parasitárias; Indicadores de saúde animal e zoonoses; Estratégias de prevenção e controle de surtos. Políticas Públicas e Modelos Assistenciais: Reforma Sanitária brasileira e impacto nas práticas veterinárias; Ações individuais e coletivas de promoção, proteção e recuperação da saúde; Integração do médico veterinário nas equipes desaúdepública.
MÉDICO AUDITOR, MÉDICO AUDITOR – REGULAÇÃO
Auditoria: Conceito e Histórico; Auditoria em Saúde e Medicina: um breve histórico; Auditoria de Medicina: Conceitos; Regulamentação da Auditoria de Medicina; Finalidades da Auditoria de Medicina e Atividades do Médico Auditor; Classificação da Auditoria de Medicina; LEGISLAÇÃO E ETICA EM MEDICINA - Instrumento para elaboração de indicadores; Exemplo de instrumento para elaboração de indicadores; Fundamentos Básicos de Medicina: valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Organização do processo de trabalho na atenção básica: acolhimento, produção de vínculo e responsabilização, clínica ampliada e outros princípios da política nacional de humanização, programação de ações e construção de agenda compartilhada e educação permanente. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções de Epidemiologia: vigilância epidemiológica, indicadores básicos de saúde. Atuação do médico nos programas ministeriais: hanseníase, tuberculose, hipertensão, diabetes. Atenção à saúde da mulher. Atenção à saúde da criança. Atenção à saúde do adolescente, adulto e do idoso. Exame clínico. Considerações biológicas em Medicina Clínica. Doenças causadas por agentes biológicos e ambientais. Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos. Doenças dos sistemas orgânicos. Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST): HIV e AIDS, prevenção, transmissão e tratamento. Fundamentos da Psiquiatria e doenças psicossomáticas. Fundamentos de Geriatria. Fundamentos da Hemoterapia. Fundamentos de Epidemiologia e doenças de motivação compulsória. Fundamentos de Saúde Pública. Fundamentos de Pediatria. Emergências médicas: cardiovasculares, respiratórias, neurológicas, pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da ortopedia, das feridas e queimaduras, da ginecologia e obstetrícia, da urologia, da oftalmologia e otorrinolaringologia. Intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção à saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções médicas na internação domiciliar e assistência médica em domicílio. Visitas domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo – esofagite; gastrite; úlcera péptica; doença intestinal inflamatória e cirrose hepática. Aparelho cardiovascular – angina pectoris; infarto agudo do miocárdio; hipertensão arterial sistêmica. Sistema hematopoiético – anemias; leucoses e linfomas. Sistema renal – infecções do trato urinário; GNDA e GNC. Aparelho respiratório – pneumonia; broncopneumonia e DPOC.
MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA – NOTURNO
Fundamentos Básicos de Medicina: valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Organização do processo de trabalho na atenção básica: acolhimento, produção de vínculo e responsabilização, clínica ampliada e outros princípios da política nacional de humanização, programação de ações e construção de agenda compartilhada e educação permanente. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções de Epidemiologia: vigilância epidemiológica, indicadores básicos de saúde. Atuação do médico nos programas ministeriais: hanseníase, tuberculose, hipertensão, diabetes. Atenção à saúde da mulher. Atenção à saúde da criança. Atenção à saúde do adolescente, adultos e do idoso. Exame clínico. Considerações biológicas em Medicina Clínica. Doenças causadas por agentes biológicos e ambientais. Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos. Doenças dos sistemas orgânicos. Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST): HIV e AIDS, prevenção, transmissão e tratamento. Fundamentos da Psiquiatria e doenças psicossomáticas. Fundamentos de Geriatria. Fundamentos da Hemoterapia. Fundamentos de Epidemiologia e doenças de motivação compulsória. Fundamentos de Saúde Pública. Fundamentos de Pediatria. Emergências médicas: cardiovasculares, respiratórias, neurológicas, pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da ortopedia, das feridas e queimaduras, da ginecologia e obstetrícia, da urologia, da oftalmologia e otorrinolaringologia. Intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção à saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções médicas na internação domiciliar e assistência médica em domicílio. Visitas domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo – esofagite; gastrite; úlcera péptica; doença intestinal inflamatória e cirrose hepática. Aparelho cardiovascular – angina pectoris; infarto agudo do miocárdio; hipertensão arterial sistêmica. Sistema hematopoiético – anemias; leucoses e linfomas. Sistema renal – infecções do trato urinário; GNDA e GNC. Aparelho respiratório – pneumonia; broncopneumonia e DPOC.
MÉDICO CLÍNICO GERAL – SAD
A abordagem inicial ao paciente traumatizado. Identificação e tratamento do choque hemorrágico.Trauma cranioencefálico e raquimedular. Trauma de tórax. Trauma abdominal. Trauma de extremidades. Reanimação cardiorrespiratória-cerebral. Urgência e emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Urgências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Síndromes diarreicas agudas. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente com abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensação hepática aguda. Meningites virais e bacterianas. Septicemias. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular encefálico. A abordagem ao paciente com crise convulsiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e antirrábica. Doenças infectocontagiosas: IST e AIDS. Sinusites, amigdalites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Urgências em psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. Código de Ética do Profissional. Relação médico-paciente. Doenças de notificação compulsória. Preenchimento de Declaração de Óbito.
MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS GERAL
Fundamentos Básicos de Medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Ética Médica. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo◊ compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos◊ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico e ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós◊traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos.
MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS ÁLCOOL E DROGAS, MÉDICO PSIQUIATRA - NACA
Fundamentos Básicos de Medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Ética Médica. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo◊ compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos◊ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico e ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL – AVALIAÇÃO, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS
Fundamentos Básicos de Medicina: valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Considerações fundamentais: pré e pós-operatório, respostas endócrinas e metabólicas aos traumas, reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma: politraumatismo, choque, infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos. Queimaduras. Hemorragias interna e externa: hemostasia, sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátricas, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica: infecção hospitalar. Tétano: mordeduras de animais. Cirurgia de urgência: lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doença venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio. Ética profissional.
MÉDICO GINECOLOGISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Ginecologia Básica. Obstetrícia Básica. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual, disfunções menstruais, anomalias congênitas e intersexo, distúrbios do desenvolvimento puberal, climatério, vulvovagites e cervicites, doença inflamatória pélvica aguda e crônica. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas da mama, da vulva, da vagina, do útero e do ovário. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino. Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama. Esterilidade conjugal e planejamento familiar. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de cromossomopatias. diagnóstico de malformações fetais, aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma e transmissões de infecções maternas fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Préeclampsia. Diabetes melitus da gestação. Cardiopatias. Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. HIV/AIDS na gestação e prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto. Assistência ao parto e uso do partograma. Distócias. Indicações de cesárias e fórceps. Rotura prematura de membranas. Condução. Indicações de analgesia e anestesia intraparto. Indicação de histerectomias puerperais. Hemorragia de 1ª e 2ª metade, aborto, mola e ectópica. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prematuridade - trabalho de parto prematuro e rotura prematura de membranas. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Abdome agudo no ciclo gravídico-puerperal. Cardiopatias na gravidez. Câncer na gravidez. Aconselhamento pré-concepcional. Drogas lícitas e ilícitas na gestação. Tocurgia e mortalidade materna e perinatal. Endocrinologia da Reprodução. Complicações médicas durante a gravidez. Ética em Ginecologia e Obstetrícia. Humanização da gravidez, parto e puerpério. Doenças benignas e malignas das mamas. Diagnóstico por imagem. Anticoncepção. Oncologia ginecológica. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Gravidez na Adolescência.
MÉDICO ORTOPEDISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Ética Médica. Conhecimentos na área de formação: Anatomia do sistema musculoesquelético e articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia traumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudotumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT (ex. L.E.R.). Afecções da coluna vertebral cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias agudas e crônicas. Urgências em traumatoortopedia e emergências traumato-ortopédicas. Doenças osteometabólicas. Deformidades congênitas e adquiridas: Pé torto congênito. Displasia do desenvolvimento do quadril. Luxação congênita do joelho. Pseudoartrose congênita tíbia. Talus vertical. Aplasia congênita/displasia dos ossos longos. Polidactilia e sindactilia. Escoliose. Sistema músculo-esquelético: Estrutura do tecido ósseo. Crescimento e desenvolvimento. Calcificação, ossificação e remodelagem.Estrutura do tecido cartilaginoso. Organização, crescimento e transplante. Tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: Artritepiogenica, osteomielite aguda e crônica. Tuberculose óssea. infecção da coluna vertebral. Sinovites. Artrite reumatóide. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. Osteocondroses. Alterações degenerativas osteoarticulares. Doenças osteometabólicas na prática ortopédica. Tratamento do paciente politraumatizado. Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervico-toraco-lombar. Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças.
MÉDICO PEDIATRA - SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL, MÉDICO PEDIATRA
Fundamentos Básicos de Medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Ética Médica. Organização do processo de trabalho na atenção básica: acolhimento, produção de vínculo e responsabilização. Clínica ampliada e outros princípios da política nacional de humanização, programação de ações e construção de agenda compartilhada e educação permanente. Fundamentos Básicos de Medicina: valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Enfermidades comuns na infância. Esquema básico de imunização. Negligência e maus tratos na infância. Aleitamento materno. Cuidados preventivos de saúde. Urgência e emergência em clínica médica. Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções do aparelho cárdiocirculatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Alimentação: necessidades nutricionais e higiene alimentar. Crescimento e desenvolvimento: neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, motorização do crescimento, puberdade. Distrofias: desnutrição proteico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação; Terapia de Reidratação Oral (TRO); fluidoterapia parental. Afecções agudas do aparelho digestivo. Doenças infectocontagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Imunização: composição das vacinas, contraindicações. Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatoide juvenil. Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais frequentes na infância. Morbidade e mortalidade infantil. Recepção em sala de parto. Urgência e emergência em pediatria: reanimação cardiorrespiratória, choque, insuficiência respiratória, laringite aguda, mal asmático, mal convulsivo, politraumatizado. Procedimentos: intubação traqueal, punção de líquido cefalorraquidiano e toracocentese.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Neuroendocrinologia: tumores hipofisários funcionantes e não funcionantes; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia e gigantismo; doença de Cushing; diabetes insipidus central e nefrogênico; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiência de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Tireoideopatias: investigação dos nódulos tireoidianos; câncer da tireoide; hipotireoidismo; hipertireoidismo e tireotoxicose; bócio nodular e multinodular tóxico; tireoidites; emergências tireoidianas. Doenças suprarrenais: investigação dos incidentalomas; câncer das suprarrenais; insuficiência adrenocortical; síndromes hipercortisolêmicas; feocromocitoma; hiperaldosteronismo primário; hiperplasia adrenal congênita. Sistema reprodutivo: hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorreia; climatério e menopausa; síndrome do ovário policístico. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus: diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias; dislipidemias e obesidade. Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário e secundário; hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget; deficiência e insuficiência da vitamina D. Outros temas: hiperandrogenismo; distúrbios endócrinos na SIDA; neoplasia endócrina múltipla. Princípios e aplicações de testes hormonais em endocrinologia.
MÉDICO NEUROLOGISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Ética Médica. Doenças glomerulares: glomerulopatias primárias e secundárias, acometimento túbulo-intersticial. Diabetes e doença renal: relação com hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. Hipertensão arterial: primária, secundárias e avaliação cardiovascular. Insuficiência renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. Insuficiência renal crônica: tratamento conservador. Doença óssea; Tratamento dialítico: hemodiálise, CAPD e peritoneal. Nutrição. Nefrologia intensiva; Distúrbios metabólicos e ácido-base. Insuficiência renal aguda. Litíase e infecção urinária; Doença cística. Doenças túbulo-intersticiais. Erros metabólicos. Transplante renal: acompanhamento pré e póstransplante. Laboratório e patologia renal.Laboratório de análises clínicas. Histologia das doenças renais. Treinamento nefro-urológico. Diagnóstico por imagem. Processos obstrutivos. Tumores renais. Síndrome hemolítico-urêmica. Síndrome hepato-renal. Síndrome nefrótica. Colagenoses. Nefrites intersticiais.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Ética Médica. Organização do processo de trabalho na atenção básica: acolhimento, produção de vínculo e responsabilização, clínica ampliada e outros princípios da política nacional de humanização, programação de ações e construção de agenda compartilhada e educação permanente. Doenças Infecciosas: SIDA; dengue; leptospirose; hanseníase; doenças sexualmente transmissíveis, dentre outras. Antibioticoterapia. Sepse. Anemias. Assistência clínica ao paciente oncológico. Hepatites hepatopatias. Doenças pépticas e hemorragia digestiva. Insuficiência cardíaca e cardiopatias isquêmicas, valvulares e congênitas. Hipertensão Arterial. Choque e reanimação cardiorrespiratória. Arritmias cardíacas. Diabetes mellitus. Doenças de tireoide. Dislipidemias. Insuficiência renal e glomerulonefrites. Infecções respiratórias. Asma e DPCO. Colagenoses. Interpretação clínica de exames laboratoriais. Anatomia da cabeça e pescoço. Fisiologia do ouvido, nariz, faringe e laringe. Afecções do nariz e seios paranasais. Afecções do ouvido. Afecções da faringe e laringe. Doenças neoplásticas da cabeça e pescoço. Alergia em otorrinolaringologia. Audiologia clínica. Otologia, otoneurologia, audiologia, rinologia, cirurgia estético-facial, otorrinolaringologia pediátrica, faringoestomatologia, laringologia, otorrinolaringologia ocupacional, medicina do sono e cirurgia cérvico-facial e de base de crânio. Anatomofisiologia clínica das fossas e seios paranasais, laringe, faringe e órgão da audição. Semiologia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento das principais afecções da laringe, glândulas salivares, órgão auditivo e seios paranasais. Testes básicos da avaliação auditiva: caracterização audiológica das principais patologias do ouvido. Câncer da laringe e hipofaringe: glândulas salivares e seios paranasais. Doenças ulcerogranulomatosas em otorrinolaringologia. Deficiências auditivas. Anomalias congênitas da laringe. Neuroanato-mofisiologia do sistema vestibular. Afecções e síndromes otoneurológicas. Paralisia facial periférica. Afecções benignas e malignas do pescoço. Abordagem do Paciente com Zumbido - Diagnósticos Diferenciais. Traumas em otorrinolaringologia. Labirintopatias periféricas e centrais. Tratamento cirúrgico e não cirúrgico do Ronco. Ronco e apneia obstrutiva do sono. Doenças benignas da laringe.
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos do cargo: Princípios básicos da ultrassonografia geral e Doppler. Ultrassonografia geral do abdome. Ultrassonografia do aparelho urinário. Ultrassonografia do tórax. Ultrassonografia de partes moles. Ultrassonografia do pescoço e tireoide. Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia. Ultrassonografia da mama. Ultrassonografia do testículo. Ultrassonografia musculoesquelético (articulações). Ultrassonografia transfontanela. Ultrassonografia em pediatria. Ultrassonografia em emergências (FAST). Ultrassonografia intervencionista. Ética Profissional.
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997); Lei Federal n.º 12.619 de 30 de abril de 2012; Lei Federal n.º 12.971 de 09 de maio de 2014; Lei Federal n.º 13.103 de 02 de março de 2015 e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos. Funcionamento de veículos automotores: conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis. Manutenção de automóveis. Combustíveis. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Direção defensiva. Noções de primeiros socorros. Respeito ao meio ambiente. Educação no trânsito. Tacógrafos: conceitos básicos. Responsabilidade civil e criminal dos operadores. Noções de sistema de rastreamento e gerenciamento de riscos. Noções de gestão de pneus. Percepção de riscos. Comportamento seguro no trânsito. Manutenção preventiva de motores à diesel. Gestão de resíduos. Noções de ergonomia no transporte. Dicas de atendimento a pessoas com restrição de mobilidade.
NUTRICIONISTA
Nutrição básica. Nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Aspectos clínicos da carência e do excesso. Dietas não convencionais. Aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. Nutrição e fibras. Utilização de tabelas de alimentos. Alimentação nas diferentes fases e momentos biológicos. Educação nutricional. Conceito, importância, princípios e objetivos da educação nutricional. Papel que desempenha a educação nutricional nos hábitos alimentares. Aplicação de meios e técnicas do processo educativo. Desenvolvimento e avaliação de atividades educativas em nutrição. Avaliação nutricional. Métodos diretos e indiretos de avaliação nutricional. Técnicas de medição. Avaliação do estado e situação nutricional da população. Técnica dietética. Alimentos: conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organoléticos. Seleção e preparo dos alimentos. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. Higiene de alimentos. Análise microbiológica, toxicológica dos alimentos. Fontes de contaminação. Fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microrganismos no alimento. Modificações físicas, químicas e biológicas dos alimentos. Enfermidades transmitidas pelos alimentos. Nutrição e dietética. Recomendações nutricionais. Função social dos alimentos. Atividade física e alimentação. Alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais. Tecnologia de alimentos. Operações unitárias. Conservação de alimentos. Embalagem em alimentos. Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Análise sensorial. Nutrição em saúde pública. Análise dos distúrbios nutricionais como problemas de saúde pública. Problemas nutricionais em populações em desenvolvimento. Dietoterapia. Abordagem ao paciente hospitalizado. Generalidades, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. Exames laboratoriais: importância e interpretação. Suporte nutricional enteral e parenteral. Bromatologia. Aditivos alimentares. Condimentos. Pigmentos. Estudo químico bromatológico dos alimentos: proteínas, lipídios e carboidratos. Vitaminas. Minerais. Bebidas.
OFICINEIRO – CAPSI
Funcionamento de um automóvel; principais partes de um automóvel - Motor e carburadores, injeção eletrônica. Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção; Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Motor - Carburador - Sistema de resfriamento - Ignição - Sistema de arrefecimento - Lubrificação - Transmissão - Freios - Rodas e pneus - Suspensão - Direção - Verificações periódicas; Éticaprofissional.
ORIENTADOR AMBIENTAL (EDUCAÇÃO AMBIENTAL)
Legislação ambiental (Lei nº 11.428/2006; Lei nº 12.651/2012; Decreto Federal nº 6.514/2008). Educação, Sociedade e Meio Ambiente. Ecologia. Biomas. Fitogeografia. Impacto, equilíbrio e preservação ambiental. Alterações bióticas e alterações abióticas. Poluição: águas, ar e solo. Saneamento básico. Impacto ecológico das grandes obras. Proteção ambiental. Transformação do ambiente. Controle de qualidade ambiental. Qualidade do ar. Reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e líquidos. Compostos biodegradáveis e não biodegradáveis. Hidrografia. Ciclo hidrológico. Geologia e geomorfologia. Pedologia. Clima. Sistemas de gestão ambiental. Educação Ambiental. Conhecimentos pertinentes à área de atuação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município. Licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Legislação urbanística federal: instrumentos de política urbana, uso do solo, parcelamento e regulação. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição. Noções gerais de execução de obras e de elementos de projeto e de construção. Atributos, elementos, discricionariedade, vinculação. Autorização e licença. Legislação: Lei de Crimes Ambientais - Lei Federal nº 9.605/98. Decreto de Infrações Ambientais - Decreto Federal nº 6.514/08 (alterado pelo Decreto Federal nº 6.686/08). Lei Orgânica do Município. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Resolução nº 303, de 20 de março de 2002. Leinº12.305/2010.
ORIENTADOR SOCIAL - CRAS/CREAS/CASA DA MULHER – SEMAS
Conceitos gerais: ética, redução de danos, democracia, rede social, direitos sociais, seguridade social, cidadania, Educação em saúde, Proteção Social, violência social. Noções Básicas sobre as Relações Humanas. Os conselhos de direito: da criança e do adolescente, da saúde, da educação e da assistência social. A importância da participação popular na garantia dos direitos sociais. Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho com famílias. Dinâmica Familiar: noções básicas. A importância da família no convívio social e na proteção social da criança e do adolescente. Trabalho com grupos. A importância da rede sócio assistencial, da busca ativa e trabalhoem equipe. Legislação: Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS/1993; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/1990; Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; Política Nacional do Idoso - PNI/1994; Estatuto do Idoso; Política Nacional de Integração daPessoa com Deficiência/ 1989; Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem: Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, pela Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 e o decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008. Tipificação Nacional dos Serviços Sócios assistenciais - Resolução 109 de 11 de novembro de 2009.
PEDAGOGO – CRAS
Fundamentos da educação: filosóficos, políticos, socioeconômicos e culturais. História da educação no Brasil: período colonial, república, império, movimentos sociais e a educação no Brasil redemocratizado. Estrutura do sistema organizacional brasileiro: o ensino brasileiro, organização administrativa, didática e funcional, a educação na Constituição Brasileira e as perspectivas da LDB nacional. Legislação do ensino; Leis 4024/61, 5540/58, 5692/71, 7044/82, 9394/96 e 11.114 de 20/06/2005. Objetivos dos diversos graus de ensino: infantil, fundamental, médio e superior. Planejamento educacional: conceitos e princípios, questões básicas no processo de planejamento: técnico, político e administrativo, etapas e níveis do planejamento educacional, instrumentos do planejamento educacional (plano, programa e projetos), política educacional brasileira: planos nacionais de desenvolvimento da Amazônia e planos setoriais de educação, órgãos do sistema de planejamento educacional brasileiro. Orientação educacional: conceitos, objetivos, princípios e funções. Supervisão: conceitos e fundamentação político-filosófica. Supervisão escolar e organização do trabalho pedagógico integrado: a ação supervisora no contexto das experiências curriculares nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Concepção e reflexões sobre planejamento: conceitos, características e aspectos, princípios que orientam o planejamento, integração dos vários níveis em um só processo, planejamento educacional como um processo (sistêmico, dialético e participativo). Concepções e reflexões sobre o controle e avaliação do processo pedagógico: avaliação curricular, avaliação do ensino aprendizagem, avaliação do desempenho docente. A dimensão técnica do trabalho pedagógico na perspectiva da supervisão escolar: tecnologias e suas utilizações no trabalho pedagógico: televisão, vídeo, informática, cotidiano da escola: conselho escolar, conselho de classe, projeto pedagógico.
PSICÓLOGO, PSICÓLOGO – CAPSI
Saúde mental: conceito de normal e patológico. Contribuições da Psiquiatria, Psicologia e Psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Ética profissional. Psicologia do desenvolvimento humano. Métodos de pesquisa em Psicologia. A Psicologia e a saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática. Intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral.
PSICOPEDAGOGO-NACA/CAPSI Políticas educacionais brasileiras contemporâneas e legislação correspondente. O papel do psicopedagogo na gestão da educação. Ação do psicopedagogo na organização do trabalho pedagógico nas instituições públicas. Aspectos históricos e políticos da formação do pedagogo no Brasil; Fundamentos da Educação: teorias e concepções pedagógicas. A educação e suas relações com os campos sócio-econômicos-políticos e culturais; as relações entre trabalho e educação; Elementos da prática psicopedagógica; Pedagogia voltada à autonomia; Pedagogia da presença, do vínculo e do oprimido. Noções gerais de psicologia; A instituição escolar; A política social no Brasil e o processo de organização das instituições escolares; Psicodiagnóstico; Estudos de Piaget; Estudos de Vigotsky; Problemas de aprendizagem na escola; O fracasso escolar e suas implicações para a psicopedagogia. Métodos e técnicas de pesquisa aplicada a Psicopedagogia. Psicologia do desenvolvimento. Dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita. Aspectos neurológicos dos problemas de aprendizagem. Práticas de atendimento psicopedagógico. Dificuldades de aprendizagem em Matemática. Aspectos afetivos e sociais da aprendizagem. Ética profissional.
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções de controle de materiais, organização de arquivos. Noções básicas de atendimento ao público. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editore de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Ética profissional e relações interpessoais. Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Motivação. Comunicação. Etiqueta no trabalho. Comunicação interpessoal. Atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. Noções de Direito Administrativo: Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição. Contratos, serviços, Dispensas. Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Lei n.º 14.133/21 e alterações e/ou atualizações.
TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Corrente elétrica, tensão elétrica, Leis de Ohm, potência elétrica, efeito joule, circuitos em corrente contínua, associação de resistência. Introdução ao magnetismo. Introdução ao eletromagnetismo. Corrente Alternada, potência em corrente alternada, circuitos trifásicos: ligação triângulo, ligação estrela. Instrumentos de medição e iluminação pública, noções de leitura e interpretação de projetos de redes de distribuição/iluminação pública. Noções de medições elétricas – Megôhmetro, voltímetro, amperímetro, fasímetro, amperímetro alicate, terrômetro. Noções de construção de redes e linha de distribuição. Instalação e manutenção de iluminação pública (compreende serviços de instalação e troca de lâmpadas, instalação e troca de luminárias, instalação e troca de reatores; instalação, lançamento e tensionamento de cabos, etc.). Segurança no trabalho. Noções de NR10 básica e complementar. Conhecimento da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dos Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC. Normas técnicas – iluminação pública, normas da ABNT. Instalação e manutenção das redes de distribuição de energia, transformadores e demais instalações, certificação NR 10, Fundamentos de eletricidade (Geração de energia elétrica e corrente elétrica). Análises em corrente continua e corrente alternada (Associação de resistência, lei de ohm, potência elétrica, aterramento, e sistema de distribuição); Unidades de medidas (corrente elétrica, tensão elétrica, resistência elétrica e potência elétrica). Características e especificações técnicas dos componentes das instalações elétricas prediais e de iluminação pública. Sistemas de proteção e prevenção contra choques elétricos, efeitos térmicos, incêndio. Distribuição e agrupamento de circuitos, quadros de distribuição e painéis. Sistemas de aterramento, proteção e equipotencialização. Sistemas e dispositivos de proteção, seccionamento e comando. Normas técnicas brasileiras para instalações elétricas de baixa e alta tensões, iluminação e proteção contra descargas atmosféricas. Instalação e manutenção de redes de telefonia e cabeamento estruturado. Interpretação e utilização de normas e padrões técnicos para cabeamento e transmissão de dados.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CAPS/CAPSI, TÉCNICO EM ENFERMAGEM – LABORATÓRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BANCO DE SANGUE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM - UBS
Fundamentos de enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética profissional. Noções de farmacologia. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Prontuário médico, anotações e registros. Sinais vitais. Higiene corporal. Medidas terapêuticas. Tratamento por via respiratória. Noções de primeiros socorros. Tratamento e assistência em: clínica médica, doenças transmissíveis. Humanização da Assistência. Pressão Arterial. IRA: Diagnóstico, Caracterização, Procedimento, Classificação; Assistência Materno Infantil. Esterilização. Cuidados gerais de enfermagem. Noções de Saúde Pública. Organização dos serviços de saúde no Brasil. Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Endemias/epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco. Ferramentas e conceito da Saúde da Família: conceito de territorialização, visita domiciliar. Técnicas básicas de enfermagem: nebulização, peso - mensuração, aplicações de medicações (vias e técnicas), curativos, posição para exames, alimentações e coleta de material para exames, Assistência de Enfermagem à mulher: prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico (colo de útero e mama), acompanhamento à gestante, consulta de pré-natal - acompanhamento à mulher no puerpério (normal ou patológico) e no abortamento; atenção à mulher vítima de violência doméstica e sexista. Assistência de enfermagem à saúde da mulher; Assistência de enfermagem na atenção à saúde da criança e adolescente. Assistência de enfermagem ao adulto: controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, infecção pelo HIV, hepatite, meningite, dengue e leptospirose) paciente portador de: hipertensão arterial, diabetes, outras doenças crônicas, abordagem do paciente acamado (cuidados no acidente vascular cerebral). Atenção à pessoa com deficiência; Saúde mental: projeto terapêutico singular, acolhimento, clínica ampliada, matricialmente, visitas domiciliares e outras formas de busca do paciente e atenção à família. Imunizações: esquema básico de vacinação.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM – AMBULÂNCIAS
Código de ética profissional. Leis do exercício profissional de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Princípios e diretrizes do SUS. Leis 8080/90 e 9142/90 do SUS. Política Nacional de Atenção às Urgências. Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002. PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012. Ambulância e equipamentos de suporte básico de vida no atendimento pré-hospitalar; conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual (EPI) e higiene do trabalho. Suporte Básico de Vida. Suporte Avançado de Vida. Atendimento pré-hospitalar (APH). Atendimento a múltiplas vítimas. Cuidados de enfermagem em Suporte Básico de Vida em situações de: Trauma, Afogamento, Queimaduras, Acidentes com animais peçonhentos, emergências psiquiátricas; Situações Clínicas (respiratórios, cardiovasculares, circulatórios, hematológicos, metabólicos, renais, neurológicos, musculoesqueléticos, Desfibrilação Elétrica Automática); Obstetrícia; assistência ao Recém-nascido. Cálculo e administração de medicamentos. Transporte de pacientes críticos.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Proteção radiológica; radiologia pediátrica; radiologia geral; exames contrastados; ressonância magnética; tomografia computadorizada; mamografia; anatomia radiológica. noções de anatomia humana: sistema músculo-esonético, sistema respiratório, sistema digestivo, sistema gênito-urinário, sistema nervoso central, sistema cardiovascular. propriedades das radiações: obtenção da radiação x, propriedade biológica – noções de proteção, propriedade fotográfica, convenção luminosa. técnicas de realização de exames: radiografias de crânio, radiografias de seis da face, radiografias de cavum, radiografias de mastoides, radiografias de órbitas, radiografias de coluna cervical, radiografias de coluna dorsal, radiografias de coluna lombo-sacra, radiografias de sacro e cóccix, radiografias de sacroilíacas, radiografias de bacia, radiografia de tórax, radiografias de arcos costais e esterno, radiografias de coração e vasos da base, radiografias de abdômen, radiografias de segmentos apendiculares, radiografias de articulações.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumentais utilizados em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção à saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequadas à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional do Conselho Regional de Odontologia: parte específica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Fundamentos de Terapia Ocupacional: conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos e processos em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas: princípios básicos do tratamento: avaliação, objetivos, seleção e análise de atividades. Programa de tratamento. Cinesiologia aplicada: grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento. Reeducação muscular. Facilitação neuromuscular, proprioceptiva (princípios, técnicas básicas). Tratamento da coordenação (causas de incoordenação). Tipos de preensão. Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular. Atividades da vida diária (AVDs): no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte. Atividades de vida prática (AVPs): próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos). Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético. Terapia Ocupacional Neurológica. Terapia Ocupacional Neuropediátrica. Terapia Ocupacional na pediatria. Terapia Ocupacional na saúde do trabalhador. Terapia Ocupacional na Cardiologia. Terapia Ocupacional nos cuidados paliativos. Terapia Ocupacional Reumatológica. Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica. Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica. Terapia Ocupacional em Psiquiatria e Saúde Mental. Terapia Ocupacional e a reabilitação psicossocial. Terapia Ocupacional na Reabilitação Baseada na Comunidade. Terapia Ocupacional na área social. Terapia Ocupacional na educação. A importância do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar. Trabalho multi e interdisciplinar. Reabilitação: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Código de Ética.
VISITADOR
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da seguridade social (Art. 194 a 200). Lei Orgânica da Saúde. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Maria da Penha. Lei Federal 13.257/2016 que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Lei Estadual 12.544 de 03 de julho de 2006 que institui o Programa Primeira Infância Melhor - PIM. Política social. Seguridade social brasileira. Instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, abordagem coletiva, trabalho com grupos, entrevista, busca ativa, visita domiciliar, visita institucional. Controle Social nas Políticas Públicas. Território e territorialização. Intersetorialidade. Trabalho em equipe. Relações de Gênero e Intergeracionais. Família contemporânea e arranjos familiares. Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho com famílias. Primeira infância. Convivência familiar e comunitária.
VIGIA NOTURNO
Noções de segurança no trabalho. Noções de higiene e limpeza. Regras de Segurança. Equipamentos de Proteção. Relações interpessoais. Ética profissional. Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Atitudes diante de incêndios (uso de extintores). Postura profissional. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Elaboração de boletim de ocorrências. Regras de hierarquias no serviço público municipal. Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Ética profissional. Noções Básicas de Primeiros Socorros.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 004/2025
ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS
FUNÇÕES PÚBLICASATRIBUIÇÕESANALISTA DE SISTEMASAnalisam e estabelecem a utilização de sistemas de processamento automático de dados, estudando as necessidades, possibilidades e métodos referentes aos mesmos, para assegurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de informações. Efetuar análise e implantação de novos sistemas de acordo com as necessidades organizacionais e os padrões técnicos exigidos; Executar melhorias e manutenção nos sistemas existentes; Elaborar e executar programas de treinamento a usuários e dá assistência aos sistemas sob sua responsabilidade; Efetuar programações e testes; Coordenar equipes em projetos de sua responsabilidade; Participar da elaboração de padrão de análise e programação; Executar tarefas afins.ARQUITETOElaborar, executar e dirigir projetos de urbanização, planejando, orientando e controlando a construção de áreas urbanas, parques de recreação e centros cívicos, para possibilitar a criação e o desenvolvimento ordenado de zonas industriais, urbanas e rurais no Município; elaborar, executar e dirigir projetos paisagísticos, analisando as condições e disposições dos terrenos destinados a parques e outras zonas de lazer, zonas comerciais, industriais e residenciais, edifícios públicos e outros, para garantir a ordenação estética e funcional da paisagem do Município; estudar as condições do local a ser implantado um projeto paisagístico; orientar e fiscalizar a execução de projetos arquitetônicos; participar da fiscalização das posturas urbanísticas; elaborar projetos de reforma e restauração de imóveis tombados e de imóveis de importância histórica para o Município; realizar estudo sobre os imóveis, locais, monumentos e outros de importância histórico-artístico-cultural para o Município, levantando dados, tais como datas, situações e fatos ocorridos, a fim de propor o tombamento ou inventário; analisar processos e aprovar projetos de loteamento quanto aos seus diversos aspectos técnicos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; orientar o mapeamento e a cartografia de levantamentos feitos para áreas operacionais; realizar exame técnico de processos relativos à execução de obras, compreendendo a verificação de projetos e especificações quanto às normas e padronizações; participar da elaboração e execução de convênios que incluam projetos de construção, ampliação ou remoção de obras e instalações; fazer avaliações, vistorias, perícias e arbitramentos relativos à especialidade; emitir pareceres e laudos técnicos sobre assuntos de sua competência; fornecer dados estatísticos de suas atividades; apresentar relatórios periódicos; executar demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicáveis aos objetivos da administração pública municipal.ASSISTENTE SOCIALPrestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos considerados casos - problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade.ASSISTENTE SOCIAL - CAPSParticipar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita prioritariamente no âmbito da Unidade Básica de Saúde, e quando necessário, no domicílio e demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), com atenção especial às populações que apresentem necessidades específicas (em situação de rua, em medida socioeducativa, privada de liberdade, ribeirinha fluvial e etc); Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como aquelas previstas nas prioridades, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como, na oferta nacional de ações e serviços essenciais e ampliados da AB; Garantir a atenção à saúde da população adscrita buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares; Participar do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando classificação de risco, identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pelo acompanhamento da população adscrita ao longo do tempo no que se refere as múltiplas situações de doenças e agravos, e às necessidades de cuidados preventivos, permitindo a longitudinalidade do cuidado; Praticar cuidado individual, familiar e dirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, usando propor intewenções que possam influenciar os processos saúde-doença individual, das coletividades e da própria comunidade; Responsabilizar-se pela população adscrita mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde; Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente para registro das ações de saúde na AB, visando subsidiar a gestão, planejamento, investigação clínica e epidemiológica, e à avaliação dos serviços de saúde; Contribuir para o processo de regulação do acesso a partir da Atenção Básica, participando da definição de fluxos assistenciais na RAS, bem como da elaboração e implementação de protocolos e diretrizes clínicas e terapêuticas para a ordenação desses fluxos; executar outras atividades correlatas à sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional. Na área da educação: Desenvolver atividades de planejamento, visitas domiciliar de acompanhamento e monitoramento, atividades de busca ativa dos alunos e familiares, supervisão, coordenação, orientação, avaliação e execução relacionadas a estudos, pesquisas, diagnósticos, planos, projetos sociais e de atendimento no âmbito da assistência social escolar, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional.ATENDENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE - 20H – NOTURNO (FINAL DE SEMANA)Executar serviços administrativos diversos; Executar tarefas auxiliares inerentes às áreas de saúde; Fazer, pedir e completar ligações telefônicas quando solicitadas, eventualmente, ao solicitado sobre sua chamada telefônica; Registrar a entrada e saída de documentos: triar, conferir e distribuir documentos; Identificar irregularidades nos documentos : conferir cálculos, submeter pareceres para apreciação da chefia; Classificar documentos, segundo critérios preestabelecidos, arquivar documentos conforme procedimento; Preparar relatórios, formulários e planilhas; Coletar dados; Elaborar planilhas e cálculos; Confeccionar organogramas, fluxogramas, e cronogramas; Efetuar cálculos; Elaborar correspondência; Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos; Acompanhar processos administrativos; Verificar prazos estabelecidos; Localizar processos; Encaminhar protocolos internos; Atualizar cadastros; Convalidar publicação de atos; Expedir ofícios e memorandos; Atender e orientar usuários no local à distância; Fornecer informações; Identificar a natureza das solicitações dos usuários; Dar suporte administrativo na área de recursos humano; Orientar servidores sobre direitos e deveres; Controlar frequência e deslocamentos dos servidores; Controlar recepção e distribuição de benefícios, atualizar dados de servidores; Dar suporte administrativo e técnico na área de materiais, patrimônio e logística; Controlar material de expediente; Levantar a necessidade de material; Requisitar materiais; Solicitar compra de material, conferir material, providenciar devolução de material fora de especificação; Distribuir material de expediente; Controlar expedição de malotes e recebimentos; Controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte e vigilância); Participar de elaboração de projetos referentes à melhoria dos serviços da instituição; Coletar dados; Digitar documentos; Utilizar recursos e sistema de informática; Executar outras tarefas correlatas.ATENDENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE - 40HExecutar serviços administrativos diversos; Executar tarefas auxiliares inerentes às áreas de saúde; Fazer, pedir e completar ligações telefônicas quando solicitadas, eventualmente, ao solicitado sobre sua chamada telefônica; Registrar a entrada e saída de documentos: triar, conferir e distribuir documentos; Identificar irregularidades nos documentos : conferir cálculos, submeter pareceres para apreciação da chefia; Classificar documentos, segundo critérios preestabelecidos, arquivar documentos conforme procedimento; Preparar relatórios, formulários e planilhas; Coletar dados; Elaborar planilhas e cálculos; Confeccionar organogramas, fluxogramas, e cronogramas; Efetuar cálculos; Elaborar correspondência; Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos; Acompanhar processos administrativos; Verificar prazos estabelecidos; Localizar processos; Encaminhar protocolos internos; Atualizar cadastros; Convalidar publicação de atos; Expedir ofícios e memorandos; Atender e orientar usuários no local à distância; Fornecer informações; Identificar a natureza das solicitações dos usuários; Dar suporte administrativo na área de recursos humano; Orientar servidores sobre direitos e deveres; Controlar frequência e deslocamentos dos servidores; Controlar recepção e distribuição de benefícios, atualizar dados de servidores; Dar suporte administrativo e técnico na área de materiais, patrimônio e logística; Controlar material de expediente; Levantar a necessidade de material; Requisitar materiais; Solicitar compra de material, conferir material, providenciar devolução de material fora de especificação; Distribuir material de expediente; Controlar expedição de malotes e recebimentos; Controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte e vigilância); Participar de elaboração de projetos referentes à melhoria dos serviços da instituição; Coletar dados; Digitar documentos; Utilizar recursos e sistema de informática; Executar outras tarefas correlatas.AUXILIAR DE CUIDADOR - SEMASApoio às funções do Cuidador; Cuidados com a moradia (organização e limpeza do ambiente e preparação dos alimentos, dentre outros); Orientação, encaminhamento e informação sobre serviços, projetos e benefícios concedidos aos usuários e seus familiares; Acompanhamento nos serviços de educação, saúde e outras necessárias no dia a dia, bem como aquelas que requerem saídas dos centros de acolhimento; Desenvolvimento de atividades recreativas; Atividades de higiene e cuidados básicos aos usuários; Zelar pela saúde e integridade dos acolhidos; Orientação e auxílio na alimentação e locomoção; Acompanhamento e avaliação do processo de desenvolvimento psicomotor e comportamental do usuário; Ministrar medicamentos; Prestar primeiros socorros e pequenos curativos; Auxiliar em outras atividades da área conforme disponibilidade e necessidade; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; Dirigir veículos municipais, estando devidamente habilitado para tal, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; Atender ao público e telefones das repartições quando necessário; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Manter zelo e economia dos materiais e insumos utilizados e sob sua responsabilidade; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.AUXILIAR DE FARMÁCIARealizam operações farmacotécnicas, conferem fórmulas, efetuam manutenção de rotinas em equipamentos, utensílios de laboratórios e rótulos das matérias primas. Controlam o estoque, fazem testes de qualidades de matéria primas, equipamentos e ambientes. Documentam atividades da manipulação farmacêutica. As atividades são desenvolvidas de acordo com as boas práticas de manipulação, sob supervisão direta do farmacêutico e demais atividades correlatadasAUXILIAR DE SAÚDE BUCALColaborar em programas educativos e de saúde bucal; marcar consultas; preparar paciente e auxiliar no atendimento; instrumentar profissionais junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; cuidar da conservação de equipamento odontológico; efetuar aplicação de métodos preventivos à cárie dentária; proceder a desinfecção e esterilização de instrumentos; revelar e montar radiografias intra-orais; instruir técnica de escovação e uso de fio dental; manter fichas clínicas. Executar outras atividades correlatas.AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - PLANTÃO (ATENDIMENTO NOTURNO E FINAL DE SEMANA)Colaborar em programas educativos e de saúde bucal; marcar consultas; preparar paciente e auxiliar no atendimento; instrumentar profissionais junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; cuidar da conservação de equipamento odontológico; efetuar aplicação de métodos preventivos à cárie dentária; proceder a desinfecção e esterilização de instrumentos; revelar e montar radiografias intra-orais; instruir técnica de escovação e uso de fio dental; manter fichas clínicas. Executar outras atividades correlatas.BIOMÉDICOResponsável pela coleta, recebimento e distribuição do material biológico de pacientes. Realiza os exames conforme as solicitações vindas do médico. Realiza, interpreta e emite laudos e pareceres, responsabilizando0se tecnicamente por exames laboratoriais. Realiza leituras de lâminas. Realiza a manutenção corretiva dos equipamentos de análise no laboratório.CIRURGIÃO-DENTISTAExecutar trabalhos de buco facial e examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município; fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento; executar operações de prótese em geral e de profilaxia dentária; fazer extrações de dentes; compor dentaduras; preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes; tratar de condições patológicas da boca e da face; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; fazer registros e relatórios dos serviços executados; proceder a exames solicitados pelos órgãos de biometria; difundir os preceitos de saúde pública odontológica através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc...; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência e estabelecidas pelo Conselho de Classe.CIRURGIÃO-DENTISTA - ATENDIMENTO NOTURNO E FINAL DE SEMANA.Executar trabalhos de buco facial e examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município; fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento; executar operações de prótese em geral e de profilaxia dentária; fazer extrações de dentes; compor dentaduras; preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes; tratar de condições patológicas da boca e da face; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; fazer registros e relatórios dos serviços executados; proceder a exames solicitados pelos órgãos de biometria; difundir os preceitos de saúde pública odontológica através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc...; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência e estabelecidas pelo Conselho de Classe.CIRURGIÃO-DENTISTA - BUCOMAXILOFACIALRealizar atendimentos odontológicos especializados na área bucomaxilofacial, incluindo o exame clínico da cavidade oral e estruturas associadas, de acordo com os protocolos estabelecidos; Diagnosticar condições patológicas da boca, maxilares e face, indicando e executando o tratamento adequado; Realizar procedimentos cirúrgicos e clínicos compatíveis com sua especialidade, incluindo extrações dentárias, biópsias, drenagens, correções de fraturas faciais e outras intervenções de média e alta complexidade; Executar atividades relacionadas à prótese dentária, como confecção, ajuste e fixação de dentaduras, coroas, pontes e outros dispositivos protéticos; Realizar ações de prevenção e profilaxia, promovendo a saúde bucal por meio de atendimentos clínicos e atividades educativas; Elaborar esquemas clínicos, prontuários, relatórios e registros técnicos referentes às condições bucais dos pacientes e aos procedimentos realizados; Atender solicitações de exames oriundas de órgãos de saúde pública e biometria; Participar de programas e campanhas de saúde pública, proferindo palestras, ministrando aulas ou elaborando materiais educativos sobre saúde bucal; Responsabilizar-se tecnicamente por equipes auxiliares sob sua supervisão, orientando e fiscalizando as atividades desempenhadas; Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas e éticas definidas pelo respectivo Conselho de Classe; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência, conforme determinação superior ou regulamentação profissional vigente.CIRURGIÃO-DENTISTA - CD RADIOLOGISTARealizar exames de imagem odontológicos, tais como radiografias periapicais, interproximais, oclusais, panorâmicas, telerradiografias e tomografias computadorizadas, de acordo com protocolos técnicos e normas de segurança; Analisar e interpretar exames de imagem da região bucomaxilofacial, emitindo laudos radiológicos com base em critérios clínico-radiográficos e evidências científicas; Examinar pacientes e realizar o planejamento dos exames conforme solicitação clínica, respeitando as indicações e contraindicações de cada procedimento; Garantir o correto posicionamento dos pacientes e o adequado funcionamento dos equipamentos de radiologia odontológica; Manter o controle de qualidade dos exames, assegurando a nitidez das imagens e a fidelidade diagnóstica; Operar e supervisionar o uso de equipamentos radiológicos, zelando pela manutenção, segurança e aplicação das normas de biossegurança e radioproteção; Elaborar relatórios técnicos, prontuários e registros relacionados aos exames e atendimentos realizados; Atender solicitações de exames oriundas de órgãos de saúde pública e de programas institucionais; Participar de ações de educação em saúde, promovendo a conscientização sobre a importância do diagnóstico por imagem na saúde bucal; Responsabilizar-se tecnicamente por equipes auxiliares envolvidas nos procedimentos radiológicos, orientando e supervisionando suas atividades; Cumprir as normas legais, éticas e técnicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e demais órgãos reguladores; Executar outras tarefas correlatas à sua área de atuação, conforme determinações superiores ou regulamentação profissional vigente.CIRURGIÃO-DENTISTA - ENDODONTISTARealizar atendimentos clínicos especializados em Endodontia, diagnosticando e tratando patologias da polpa dentária e dos tecidos periapicais; Executar procedimentos de urgência e emergência endodôntica, como pulpectomias, pulpotomias, drenagens e outras intervenções terapêuticas indicadas; Realizar tratamentos endodônticos em dentes decíduos e permanentes, com técnicas manuais ou mecanizadas, de acordo com os protocolos técnicos e normas da especialidade; Avaliar exames clínicos e radiográficos para o correto diagnóstico endodôntico e planejamento do tratamento; Encaminhar pacientes para outras especialidades odontológicas quando necessário, promovendo a atenção integral à saúde bucal; Registrar, organizar e manter atualizados os prontuários clínicos, incluindo laudos, esquemas odontológicos e relatórios das atividades executadas; Atender alunos e pacientes nos estabelecimentos de saúde do Município, respeitando os princípios da ética, biossegurança e humanização no atendimento; Participar de ações de promoção e educação em saúde bucal, como palestras, campanhas e distribuição de materiais educativos; Responsabilizar-se tecnicamente por auxiliares ou demais membros da equipe odontológica sob sua supervisão, orientando e acompanhando as atividades desenvolvidas;Zelar pelo uso adequado dos equipamentos, materiais e instrumentos odontológicos, bem como pela manutenção do ambiente de trabalho; Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, éticas e legais definidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e demais órgãos reguladores; Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação ou atribuídas por autoridade competente, desde que compatíveis com sua formação e regulamentação profissional.CUIDADOR - SEMAS.Construir e manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança e/ou adolescente; Organizar a rotina doméstica e o espaço residencial; Organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente; Promover os cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção das crianças e adolescentes acolhidos; Organizar o ambiente com atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente, conforme faixa etária; Auxiliar a criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecer a autoestima e construção da identidade; Organizar fotografias e registros de momentos individuais do desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida; Acompanhar os acolhidos nos serviços disponibilizados pela rede (saúde, educação e outros serviços requeridos no cotidiano); Apoiar o processo de preparação da criança ou adolescente para o desligamento, com a supervisão de profissional de nível superior; Apoiar na preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior (psicólogo ou assistente social)); Executar tarefas afins.EDUCADOR FISICOPlanejar, acompanhar, avaliar, executar e controlar as atividades relacionadas à educação física através da promoção da saúde e da capacidade física por meio de prática de exercícios e atividades corporais. Desenvolver programas de educação preventiva à saúde seguindo as diretrizes da atenção primária à saúde. Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à Comunidade. Veicular informação que visem à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado. Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades por meio de atividade física regular, do esporte e lazer e das práticas corporais. Proporcionar Educação Permanente em atividade física/ práticas corporais, nutrição e saúde, juntamente com as equipes de saúde da família, sob a forma de coparticipação e acompanhamento supervisionado, discussão de casos e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de educação permanente. Articular ações, de forma integrada às equipes de saúde da família, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da Administração Pública. Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social. Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais.ENFERMEIRO - SEMEDPrestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções de enfermagem; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados, aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios, responder pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes; velar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização do material em salas de operações; auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas; prestar socorros de urgência; orientar o isolamento dos pacientes; supervisionar os serviços de higienização dos pacientes; providenciar no abastecimento de material de enfermagem; controlar o serviço de alimentação e rouparia; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; supervisionar os trabalhos executados pelo pessoal que lhe for subordinado; acompanhar o desenvolvimento contínuo da educação do pessoal de enfermagem; elaborar programas de trabalho referentes à enfermagem; participar de programas de educação sanitária, para enfermeiros, outros grupos profissionais e grupos de comunidade; participar do ensino em escolas de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; participar dos serviços de saúde pública nos diversos setores; apresentarrelatórios referentes às atividades sob sua supervisão; executar tarefas afins.ENFERMEIRO - AMBULÂNCIASPrestar assistência de enfermagem em ambulâncias, hospitais, unidades de pronto atendimento, ambulatórios e demais serviços de saúde do Município; Realizar cuidados integrais ao paciente em situações de urgência e emergência, incluindo administração de medicamentos, curativos, monitoramento de sinais vitais e aplicação de vacinas e injeções; Garantir o cumprimento das prescrições médicas e dos protocolos de atendimento, zelando pelo bem-estar físico e psicológico dos pacientes; Executar e supervisionar procedimentos de enfermagem em atendimentos pré-hospitalares e inter-hospitalares, conforme normas técnicas e de biossegurança; Acompanhar pacientes durante o transporte em ambulâncias, prestando suporte clínico e intervindo conforme necessidade; Supervisionar a limpeza, desinfecção e esterilização dos materiais e equipamentos utilizados nos atendimentos e transporte; Atuar em conjunto com a equipe médica, prestando apoio em procedimentos e intervenções durante o atendimento móvel de urgência; Coordenar e orientar equipes auxiliares de enfermagem, assegurando a execução correta dos cuidados de enfermagem; Gerenciar o estoque de materiais e medicamentos da unidade móvel, solicitando reposições e garantindo a adequada organização dos insumos; Participar de programas de educação em saúde, capacitação de equipes e ações voltadas à promoção e prevenção em saúde pública; Elaborar escalas de trabalho, relatórios técnicos e registros das atividades de enfermagem sob sua responsabilidade; Zelar pelas condições higiênico-sanitárias do ambiente de trabalho e pela manutenção dos padrões de qualidade no atendimento; Atuar na formação e supervisão de estudantes ou profissionais em capacitação, quando designado; Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, éticas e legais da profissão, conforme regulamentação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN); Executar outras tarefas compatíveis com as atribuições do cargo, dentro da sua área de competência e conforme determinação da chefia imediata.ENFERMEIRO - AMBULÂNCIASPrestar assistência de enfermagem em ambulâncias, hospitais, unidades de pronto atendimento, ambulatórios e demais serviços de saúde do Município; Realizar cuidados integrais ao paciente em situações de urgência e emergência, incluindo administração de medicamentos, curativos, monitoramento de sinais vitais e aplicação de vacinas e injeções; Garantir o cumprimento das prescrições médicas e dos protocolos de atendimento, zelando pelo bem-estar físico e psicológico dos pacientes; Executar e supervisionar procedimentos de enfermagem em atendimentos pré-hospitalares e inter-hospitalares, conforme normas técnicas e de biossegurança; Acompanhar pacientes durante o transporte em ambulâncias, prestando suporte clínico e intervindo conforme necessidade; Supervisionar a limpeza, desinfecção e esterilização dos materiais e equipamentos utilizados nos atendimentos e transporte; Atuar em conjunto com a equipe médica, prestando apoio em procedimentos e intervenções durante o atendimento móvel de urgência; Coordenar e orientar equipes auxiliares de enfermagem, assegurando a execução correta dos cuidados de enfermagem; Gerenciar o estoque de materiais e medicamentos da unidade móvel, solicitando reposições e garantindo a adequada organização dos insumos; Participar de programas de educação em saúde, capacitação de equipes e ações voltadas à promoção e prevenção em saúde pública; Elaborar escalas de trabalho, relatórios técnicos e registros das atividades de enfermagem sob sua responsabilidade; Zelar pelas condições higiênico-sanitárias do ambiente de trabalho e pela manutenção dos padrões de qualidade no atendimento; Atuar na formação e supervisão de estudantes ou profissionais em capacitação, quando designado; Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, éticas e legais da profissão, conforme regulamentação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN); Executar outras tarefas compatíveis com as atribuições do cargo, dentro da sua área de competência e conforme determinação da chefia imediata.ENFERMEIRO - BANCO DE SANGUEAtuar na triagem clínica de candidatos à doação de sangue, avaliando condições de saúde, histórico clínico e critérios de elegibilidade, conforme protocolos e normativas da Anvisa e Ministério da Saúde; Realizar e supervisionar a coleta de sangue total e hemocomponentes, garantindo a segurança do doador e a qualidade do material coletado; Monitorar os sinais vitais e o estado geral dos doadores durante e após a coleta, prestando assistência em situações de intercorrência; Controlar o recebimento, identificação, armazenamento, acondicionamento e transporte adequado das bolsas de sangue e hemocomponentes; Atuar na orientação e esclarecimento de doadores e pacientes quanto aos procedimentos de doação, transfusão e cuidados pós-doação; Executar atividades de enfermagem relacionadas à transfusão de sangue e hemoderivados, conforme prescrição médica e normas técnicas; Supervisionar os processos de limpeza, desinfecção e controle de qualidade dos materiais, equipamentos e ambientes da área de hemoterapia; Participar da seleção, capacitação e supervisão de equipes técnicas de apoio e auxiliares de enfermagem no serviço de hemoterapia; Elaborar e manter atualizados os registros, relatórios e prontuários relacionados às atividades do banco de sangue, respeitando as normas de biossegurança e sigilo profissional; Atuar em campanhas e ações externas de incentivo à doação voluntária de sangue, promovendo educação em saúde junto à comunidade; Zelar pelo cumprimento das normas éticas, técnicas e legais da profissão e dos regulamentos específicos da área de hemoterapia; Integrar a equipe multiprofissional de saúde, colaborando na avaliação clínica de pacientes que necessitam de transfusão sanguínea; Executar outras atividades compatíveis com sua formação e com as atribuições do cargo, conforme demanda da chefia imediata ou da autoridade competente.ENFERMEIRO - CAPSIPrestar assistência de enfermagem a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico intenso, com transtornos mentais severos ou persistentes, incluindo os decorrentes do uso prejudicial de substâncias psicoativas; Realizar acolhimento, escuta qualificada, classificação de risco e acompanhamento terapêutico dos usuários, em articulação com a equipe multiprofissional; Participar da elaboração, execução e avaliação dos Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), colaborando na definição de estratégias de cuidado individualizado; Administrar medicamentos conforme prescrição médica, observando possíveis efeitos adversos e interações medicamentosas, com monitoramento contínuo do quadro clínico e comportamental; Realizar visitas domiciliares e ações em território, promovendo o cuidado integral e a reinserção social dos usuários; Orientar familiares e responsáveis quanto aos cuidados com os usuários, ao uso correto de medicações e à importância da adesão ao tratamento; Colaborar na organização e realização de grupos terapêuticos, oficinas, atividades coletivas e ações de promoção da saúde mental; Supervisionar e executar os procedimentos de enfermagem, garantindo a segurança, a humanização e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes atendidos; Coordenar e supervisionar equipes técnicas de apoio e auxiliares de enfermagem, promovendo capacitações e educação permanente em saúde mental; Elaborar relatórios, registros clínicos e documentos técnicos pertinentes às atividades desenvolvidas, assegurando o sigilo das informações; Contribuir com a articulação do CAPSi com a rede de saúde, assistência social, educação, justiça e demais políticas públicas, visando ao cuidado integral dos usuários; Participar da construção coletiva do processo de trabalho da equipe interdisciplinar, conforme os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental; Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, éticas e legais definidas pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e demais órgãos reguladores; Executar outras atividades compatíveis com sua formação e área de atuação, conforme necessidade do serviço e determinação da chefia.ENFERMEIRO - COMPLEXO DE SAÚDEPrestar assistência de enfermagem integral aos usuários nas diversas unidades que compõem o Complexo de Saúde, como ambulatórios, unidades de internação, setores de urgência/emergência, observação, centro cirúrgico, entre outros; Avaliar as condições de saúde dos pacientes, realizar classificação de risco e elaborar planos de cuidado individualizados, em articulação com a equipe multiprofissional; Executar e supervisionar procedimentos de enfermagem, tais como administração de medicamentos, curativos, coleta de exames, sondagens, controle de sinais vitais e cuidados com dispositivos invasivos; Assegurar o cumprimento das prescrições médicas e das normas de biossegurança, promovendo cuidados seguros e humanizados; Coordenar a equipe de enfermagem, orientando auxiliares e técnicos, organizando escalas, monitorando a qualidade da assistência e promovendo educação permanente; Participar da elaboração, execução e avaliação de protocolos assistenciais, rotinas clínicas e fluxos operacionais das unidades do Complexo de Saúde; Controlar o uso de materiais e medicamentos, contribuindo para a gestão eficiente de insumos e a organização dos estoques; Elaborar relatórios técnicos, registros de enfermagem e demais documentos relacionados à assistência e à gestão do cuidado; Integrar programas de saúde pública, vigilância em saúde, controle de infecções, humanização e outros projetos institucionais; Atuar em situações de urgência e emergência, prestando primeiros socorros e adotando medidas necessárias à estabilização do paciente; Promover a educação em saúde junto a pacientes, familiares e comunidade, orientando sobre prevenção, autocuidado e adesão ao tratamento; Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, éticas e legais estabelecidas pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e demais órgãos reguladores; Executar outras atividades correlatas à sua formação e função, conforme determinação da chefia imediata ou demanda institucional.ENFERMEIRO - GERENTE DE UBSGerenciar técnica e administrativamente a Unidade Básica de Saúde (UBS), organizando os processos de trabalho e assegurando o funcionamento eficiente e humanizado dos serviços; Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações e estratégias de atenção primária à saúde desenvolvidas na unidade, em conformidade com as políticas do SUS; Liderar a equipe multiprofissional da UBS, promovendo o trabalho integrado, a educação permanente e a avaliação contínua das ações e metas estabelecidas; Assegurar o cumprimento das normas técnicas, éticas e legais aplicáveis aos serviços de saúde, promovendo a qualidade do atendimento e a segurança do paciente; Participar da elaboração, execução e monitoramento do Plano de Ação da unidade, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores da rede assistencial; Garantir o abastecimento e a adequada utilização dos insumos, medicamentos, vacinas, equipamentos e demais recursos da unidade; Supervisionar os serviços administrativos da UBS, incluindo o controle de ponto, escala de profissionais, fluxo de atendimentos, prontuários e relatórios de produção; Acompanhar e avaliar os indicadores de desempenho da Atenção Primária, propondo melhorias contínuas nos processos e estratégias de cuidado; Promover a articulação entre a UBS e a comunidade, apoiando o fortalecimento do controle social e o funcionamento do Conselho Local de Saúde; Atuar em ações de vigilância em saúde, campanhas de imunização, controle de agravos e programas de prevenção e promoção à saúde; Prestar atendimento de enfermagem, quando necessário, conforme protocolos assistenciais e atribuições legais da profissão; Representar a UBS em reuniões técnicas e administrativas, quando designado, junto a órgãos gestores ou instâncias de participação social; Executar outras atividades correlatas à função, conforme necessidade institucional e dentro de sua área de competência profissional.ENFERMEIRO - REGULAÇÃOAtuar na regulação do acesso aos serviços de saúde, analisando tecnicamente as solicitações de atendimentos, exames, internações, procedimentos especializados e remoções, conforme os protocolos estabelecidos pelo sistema de regulação municipal, estadual ou federal; Avaliar a adequação clínica das solicitações de encaminhamentos e autorizações, utilizando critérios técnicos, protocolos assistenciais e diretrizes da rede de atenção à saúde; Contribuir para a organização e qualificação das filas de espera, promovendo a equidade e a priorização conforme o grau de complexidade e risco dos casos; Prestar apoio técnico aos profissionais solicitantes, orientando quanto ao correto preenchimento das requisições e à indicação dos fluxos assistenciais disponíveis na rede; Manter comunicação com os diversos serviços de saúde, facilitando a articulação entre os níveis de atenção e promovendo a integralidade do cuidado; Alimentar e monitorar os sistemas de informação em regulação (como SISREG, CNES, e-SUS, etc.), garantindo a fidedignidade dos dados e a rastreabilidade dos atendimentos; Participar da elaboração e atualização de protocolos clínicos, fluxogramas e critérios regulatórios em conjunto com a equipe gestora; Elaborar relatórios técnicos, análises de demanda, indicadores de desempenho e outros instrumentos de monitoramento e avaliação da regulação; Apoiar a construção de linhas de cuidado e organização da Rede de Atenção à Saúde, identificando lacunas assistenciais e propondo melhorias na oferta de serviços; Atuar em consonância com os princípios do SUS, promovendo o acesso humanizado, racional e eficiente aos serviços de saúde; Cumprir e fazer cumprir as normas éticas, técnicas e legais definidas pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e demais órgãos reguladores; Executar outras atividades correlatas à função, conforme determinação da chefia imediata e compatíveis com sua formação profissional.ENFERMEIRO - SADPlanejar, coordenar e executar cuidados de enfermagem domiciliares a pacientes, assegurando a continuidade do cuidado fora do ambiente hospitalar; Realizar avaliação clínica dos pacientes atendidos no domicílio, elaborando planos de cuidado individualizados, baseados nas necessidades e condições de saúde do paciente; Executar procedimentos de enfermagem adequados ao atendimento domiciliar, incluindo administração de medicamentos, curativos, sondagens, monitoramento de sinais vitais e cuidados específicos conforme o quadro clínico; Orientar pacientes, familiares e cuidadores quanto aos cuidados necessários, promoção da saúde, prevenção de complicações e manejo de doenças crônicas; Supervisionar a equipe de enfermagem e demais profissionais envolvidos no atendimento domiciliar, garantindo a qualidade e segurança dos serviços prestados; Registrar detalhadamente todas as atividades realizadas, evoluções clínicas e informações relevantes no prontuário do paciente, assegurando a continuidade do cuidado; Promover a integração do atendimento domiciliar com os demais serviços da rede de saúde, garantindo a comunicação efetiva entre equipes e níveis de atenção; Contribuir para a humanização do atendimento, respeitando a individualidade, privacidade e autonomia do paciente e sua família; Participar de programas de educação em saúde, capacitação e atualização da equipe multidisciplinar envolvida no SAD; Zelar pelo uso racional de materiais e insumos, bem como pela manutenção dos equipamentos utilizados no atendimento domiciliar; Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, éticas e legais vigentes, conforme orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN); Executar outras atividades correlatas à função, conforme determinação da chefia e necessidades do serviço.ENFERMEIRO - SESAAtuar na elaboração, implementação e monitoramento de políticas, programas e projetos de saúde pública sob a coordenação da Secretaria Estadual ou Executiva de Saúde; Realizar supervisão técnica e acompanhamento das ações de enfermagem e saúde nos serviços vinculados à rede estadual de saúde; Analisar indicadores epidemiológicos, assistenciais e administrativos para apoiar a tomada de decisão e o planejamento estratégico das ações de saúde; Participar da coordenação de campanhas, programas de imunização, vigilância sanitária, controle de agravos e outras iniciativas de saúde pública; Promover a capacitação, educação permanente e desenvolvimento técnico dos profissionais de enfermagem vinculados aos serviços da Secretaria; Elaborar relatórios técnicos, pareceres e documentos relacionados às atividades desenvolvidas, garantindo o cumprimento das normas técnicas e legais; Atuar como interlocutor entre a Secretaria e outras instâncias governamentais, instituições de saúde e órgãos reguladores; Contribuir para a articulação e integração das ações de saúde em âmbito estadual, promovendo a melhoria da qualidade da assistência prestada à população; Supervisionar processos administrativos relacionados à área de enfermagem, incluindo gestão de recursos humanos, materiais e financeiros; Cumprir e fazer cumprir as normas éticas e legais estabelecidas pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e demais órgãos competentes; Executar outras atividades correlatas à função, conforme orientação da chefia e demandas institucionais.ENFERMEIRO - UBSPlanejar, coordenar e executar as atividades de enfermagem na Unidade Básica de Saúde, assegurando a qualidade e a humanização do atendimento à população; Realizar consultas e procedimentos de enfermagem, incluindo avaliação clínica, curativos, administração de medicamentos, aplicação de vacinas, controle de condições crônicas e promoção da saúde; Supervisionar e orientar a equipe de enfermagem, técnicos e auxiliares, promovendo o desenvolvimento profissional e o cumprimento das normas técnicas e protocolos; Participar do planejamento e execução de programas de saúde pública, como imunização, controle de doenças transmissíveis, atenção materno-infantil, saúde do idoso e outros programas voltados à comunidade; Registrar, monitorar e avaliar os atendimentos prestados, mantendo prontuários e sistemas de informação atualizados; Promover ações educativas e de orientação em saúde para pacientes, familiares e comunidade, incentivando práticas de autocuidado e prevenção de doenças; Garantir a adequada gestão dos insumos, medicamentos e equipamentos de enfermagem da unidade; Atuar em parceria com a equipe multiprofissional da UBS para a integralidade do cuidado e a articulação com outros níveis de atenção; Participar das reuniões técnicas e administrativas da UBS, colaborando com a melhoria contínua dos processos e serviços; Cumprir e fazer cumprir as normas legais, éticas e técnicas do exercício profissional, conforme determinação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN); Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme necessidade da unidade e orientações da supervisão.ENGENHEIRO ELETRICISTAElaborar, acompanhar e executar projetos de engenharia elétrica no município; Preparar o programa de execução do trabalho, elaborando plantas, especificações dos projetos, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; Elaborar projetos de instalação, manutenção, reparação, atualização e conservação dos sistemas elétricos e eletrônicos, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários; Fazer estimativa dos custos de mão-de-obra, dos materiais e de outros fatores relacionados com os processos de fabricação, instalação, funcionamento, manutenção e reparação dos sistemas elétricos e eletrônicos; Acompanhar a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações, para assegurar o cumprimento dos prazos, dos padrões de qualidade, de segurança, produtividade e preservação ambiental; Elaborar documentação técnica de sistemas e equipamentos; Acompanhar as etapas de instalações, manutenção e reparo do equipamento elétrico, inspecionando os trabalhos acabados e prestando assistência técnica; Planejar e controlar a operacionalização da central semafórica do Município, programando e implantando sinais de trânsito e redes de sincronismo, a fim de otimizar o fluxo viário; Determinar o padrão de qualidade exigido para a instalação e manutenção da central semafórica, bem como fazer a verificação da qualidade dos materiais e equipamentos recebidos; Acompanhar a manutenção e revisão de semáforos e demais equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletromecânicos, orientando quanto a detecção e reparo de possíveis avarias em controladores e circuitos ou a substituição dos acessórios danificados, a fim de garantir o perfeito funcionamento do sistema; Acompanhar e fiscalizar obras de iluminação pública no município de Uberlândia; Estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia na sua área de formação, bem como fiscalizar a sua execução; Elaborar orçamento de projetos; Realizar estudos de viabilidade técnica e econômica; Projetar instalações e sistemas; Realizar atividades de padronização, mensuração e controle de qualidade; Orientar e controlar o processo de produção, conduzindo a equipe nos serviços de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção desenvolvidos na sua área de formação; Dar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres na sua área de atuação; Participar, quando designado, como gestor ou fiscal de contratos, na sua área de atuação; Atuar em comissões, juntas e como preposto, quando designado; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Elaborar pareceres técnicos em processos administrativos ou correlatos quando designado; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Administração Direta e outros órgãos e entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo ou ambiente organizacional.ENTREVISTADOR (CADASTRADOR) - SEMASRealizar entrevistas domiciliares ou presenciais com famílias de baixa renda para inclusão, atualização e revisão de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Preencher e registrar corretamente as informações socioeconômicas e demográficas dos entrevistados nos formulários físicos ou diretamente no sistema informatizado de cadastramento (Sistema do CadÚnico); Garantir a fidedignidade e sigilo dos dados coletados, respeitando a legislação vigente e os princípios da ética no serviço público; Identificar inconsistências ou pendências cadastrais e orientar os cidadãos sobre a regularização de sua situação junto aos programas sociais; Encaminhar as famílias atendidas para os serviços, benefícios ou programas da assistência social disponíveis no município, conforme diagnóstico e critérios de elegibilidade; Atuar em articulação com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), setores da SEMAS e demais órgãos parceiros; Participar de capacitações, reuniões técnicas e atividades de formação continuada relacionadas às políticas de assistência social e à operacionalização do CadÚnico; Colaborar na organização e realização de mutirões, campanhas e ações itinerantes de cadastramento e recadastramento; Emitir relatórios, atualizar controles e manter registros atualizados das entrevistas realizadas e demandas atendidas; Zelar pelos equipamentos e materiais utilizados nas atividades de cadastramento; Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme orientação da chefia imediata ou da Secretaria Municipal de Assistência Social.FARMACÊUTICOPlanejar, organizar, coordenar, executar e avaliar o processo e os serviços administrativos da CAF; Planejar, organizar, Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, sanitários e insumos correlatos; Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; Orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais; Realizar preparação, produção, controle e garantia de qualidade, fracionamento, armazenamento, distribuição e dispensação de radiofármacos; Realizar demais atividades inerentes ao cargo.FISCAL DE MANUTENÇÃOExecutar serviços de reparos e de manutenção em instalações, máquinas, equipamentos e mobiliário; executar limpeza, regulagem e acondicionamento de peças e maquinário; manusear, acondicionar e operar máquinas e ferramentas de serviço; e executar outras atividades correlatas com o cargo.FISIOTERAPEUTAAtender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, habilitar pacientes, realizar diagnósticos específicos, analisar as condições dos pacientes, acompanhar e manter informações sobreo quadro médico de pacientes, desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida, participar de campanhas preventivas; manter em bom estado os aparelhos e instrumentos de sua utilização, assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.FONOAUDIÓLOGOCompete ao Fonoaudiólogo as atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a profissão, como avaliar deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; realizar, programar, supervisionar e desenvolver treinamento de voz, fala, linguagem, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento; desenvolver ações de promoção e proteção à saúde incluindo aspectos da comunicação, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, amamentação, controle do ruído; desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais existentes, como escolas, creches, pastorais, entre outros; realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos.FOTÓGRAFOExecutar, segundo diretrizes e orientação superior, os serviços de filmagem e serviços fotográficos de interesse do Município, objetivando a gravação de fatos políticos e atividades institucionais; ampliar, retocar cópias, criar efeitos gráficos em imagens obtidas por processos digitais e reproduzi-las sobre papel ou outro suporte; auxiliar na realização de cobertura, levantamentos fotográficos e trabalhos em geral relacionados com a atividade do Poder Executivo e seus eventos; auxiliar na execução das funções que objetivam a divulgação de imagem das notícias institucionais; executar, com auxílio do superior imediato, a compilação de elementos necessários para produção de notícias, reportagens, crônicas, comentários e notas de caráter informativo ou interpretativo que concorram para o permanente esclarecimento da opinião pública a respeito dos fatos políticos, da prestação dos serviços públicos; interpretar visualmente o roteiro; propor conceito fotográfico, definir conceito fotográfico, traduzir conceito fotográfico em imagens; executar conceito fotográfico, escolher suporte e câmera de captação, fazer testes fotográficos, estabelecer movimento de câmera, instruir laboratórios fotográficos, acompanhar marcação de luz no laboratório, acompanhar telecinagem; organizar produção de imagens, participar da elaboração de cronograma de eventos; controlar informações, instrumentos e equipamentos necessários à execução eficiente de sua atividade; participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; assistir a Municipalidade em assuntos atinentes à sua especialidade; responder tecnicamente pela sua área de atuação, nos termos legislação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e reuniões com unidades administrativas do Município, e outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou realizando exposições sobre situações e problemas, identificando-os, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos à sua área de atuação; participar, quando designado, como gestor ou fiscal de contratos na sua área de atuação; atuar em comissões, juntas e como preposto, quando designado; atuar como responsável técnico da área, quando determinado; responsabilizar-se pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados no desempenho das suas atividades; executar ou auxiliar em outras atividades que, por sua natureza, lhe sejam afins e tenham lhe sido atribuídas, observados os requisitos e qualificação do cargo. INTÉRPRETE DE LIBRASInterpretar de forma simultânea ou consecutiva em sala de aula língua portuguesa/libras ou libras/língua portuguesa; Realizar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdoscegos e ouvintes, por meio de libras para a língua oral e vice e versa; Interpretar em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas na unidade escolar ou fora dela de forma a viabilizar os acessos aos conteúdos curriculares; Examinar o texto original a ser traduzido língua portuguesa/libras; Traduzir e interpretar libras/língua portuguesa e língua portuguesa/libras; Utilizar recursos tecnológicos para contribuição na compreensão da comunicação; Acompanhar o aluno deficiente auditivo em todas as atividades dentro e fora do ambiente escolar previstas no Projeto Político-pedagógico da mesma ou em projetos educacionais aprovados pelo gestor da unidade; Orientar o aluno a usar recursos de tecnologia assistiva, códigos e linguagens, de forma a ampliar as habilidades funcionais dos mesmos, promovendo autonomia, atividade e participação; Auxiliar e orientar nas atividades relacionadas a higiene, locomoção, alimentação ao aluno e etc.; Articular junto aos demais envolvidos sobre a disponibilização de serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e de estratégias que promovam a participação do aluno nas atividades escolares; Capacitar demais servidores na linguagem de libras; Executar outras atribuições afins.MÉDICO VETERINÁRIO (GERAL)Prestar assessoramento técnico aos criadores do município, sob o modo de tratar e criar os animais; planejar e desenvolver campanhas de serviço de fomento; atuar em questões legais de higiene dos alimentos e na Prefeitura Municipal de Tianguá/CE; combate às doenças transmissíveis dos animais; planejar, orientar e executar programas de interesse à saúde pública; planejar, orientar e executar recolhimento de dados e amostras de material para estudo e analise; recolhimento de dados e amostras de material para estudo e analise; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no município , bemcomo a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; instruir os criadores sobre o problemas de técnica pastoral; realizar exames diagnósticos e aplicação de terapêutica; médica e cirúrgica veterinárias; realizar perícias e emitir laudos técnicos; atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; fazer a vacinação antirrábica em animais e orientar a profilaxia da raiva; pesquisar necessidades nutricionais dos animais; estudar métodos alternativos de tratamento se controle de enfermidades de animais, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; orientar quanto a destinação de esgotamento sanitário de estabelecimentos; realizar cursos; ministrar palestras; participar de campanhas e de atividades nas situações de emergências, de epidemias e de calamidade públicas; executar tarefas afins.MÉDICO VETERINÁRIO - CIRURGIÃORealiza cirurgias eletivas e de urgência, como castrações, remoção de tumores, correções ortopédicas, cirurgias abdominais, entre outras. Avalia clinicamente os animais antes das cirurgias, solicitando exames laboratoriais e de imagem para garantir segurança no procedimento. Planeja e executa procedimentos cirúrgicos, adotando técnicas adequadas a cada espécie e condição clínica. Monitora o pós-operatório, acompanhando a recuperação dos pacientes, ajustando medicações e fornecendo orientações aos tutores. Zela pelas boas práticas cirúrgicas, incluindo higiene, esterilização de instrumentos, controle de infecções e uso adequado de anestesia. Trabalha em conjunto com a equipe multiprofissional, como anestesistas, clínicos gerais e técnicos em veterinária. Mantém registros detalhados dos procedimentos realizados, respeitando normas éticas e técnicas da medicina veterinária.MÉDICO VETERINÁRIO - ANESTESISTARealizar avaliação pré-anestésica dos animais, incluindo exame físico, análise de exames laboratoriais e classificação de risco anestésico. Definir e aplicar protocolos anestésicos adequados às condições clínicas do paciente e ao tipo de procedimento cirúrgico. Executar técnicas de anestesia geral, regional, inalatória ou venosa, conforme necessidade do caso e estrutura disponível. Monitorar os parâmetros vitais durante os procedimentos (frequência cardíaca, pressão arterial, oximetria, ventilação, temperatura, etc.). Atuar na indução, manutenção e reversão anestésica, garantindo estabilidade e segurança do paciente em todas as fases do processo. Realizar sedações e contenções farmacológicas para exames ou procedimentos não cirúrgicos, quando indicado. Prestar suporte anestésico em situações emergenciais ou de urgência. Orientar a equipe cirúrgica quanto a cuidados específicos relacionados à anestesia e ao paciente. Garantir o manejo adequado no período pós-anestésico, incluindo analgesia, monitoramento da recuperação e alta anestésica segura. Manter registros clínicos atualizados com informações detalhadas do procedimento anestésico. Zelar pela manutenção e bom uso dos equipamentos anestésicos e materiais de suporte à vida. Aplicar normas de biossegurança, ética e bem-estar animal em todas as etapas do atendimento. Participar de treinamentos, atualizações e atividades de educação continuada na área de anestesiologia veterinária. Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme necessidade do serviço ou determinação da chefia.MÉDICO AUDITORAtua diretamente na conferência de contas hospitalares; realiza auditoria analítica e operativa in loco” de procedimentos médicos em unidades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Tietê; analisa fichas clínicas, prontuários, exames e demais documentos de pacientes, para avaliar o procedimento executado, conforme normas vigentes do Sistema Único de Saúde; avalia a adequação, a resolutividade e qualidade dos procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população no âmbito técnico e científico; fiscaliza atos médicos; emite parecer conclusivo nos relatórios de gestão apresentados; recomenda descredenciamento de profissionais ou empresas terceirizadas de saúde que cometerem atos ilícitos ou atenderem mal o usuário do Sistema Único de Saúde; atende, sob e pena de responsabilização, as requisições nos prazos preestabelecidos pelo Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Sistema Estadual de Auditoria e Sistema Nacional de Auditoria; informa às Autoridades competentes a ocorrência de fato relevante que necessite de providências urgentes; e, executa outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.MÉDICO AUDITOR - REGULAÇÃORealizar auditoria médica técnica em procedimentos ambulatoriais, hospitalares, exames, terapias e internações, com base em diretrizes clínicas, protocolos e normas vigentes. Avaliar solicitações médicas e autorizações de serviços, garantindo a conformidade com critérios técnicos, éticos e legais. Atuar no processo de regulação do acesso à assistência em saúde, priorizando casos conforme gravidade, risco e disponibilidade da rede assistencial. Analisar prontuários, laudos, guias médicas e demais documentos para fins de auditoria prévia, concorrente ou retrospectiva. Emitir pareceres técnicos fundamentados sobre cobertura, pertinência, necessidade e adequação dos procedimentos solicitados. Colaborar com a organização e otimização dos fluxos de atendimento, contribuindo para a efetividade do sistema regulador. Verificar a correta aplicação de protocolos clínicos, tabelas de procedimentos (SUS, AMB, TUSS) e normas contratuais, quando aplicável. Atuar em articulação com as equipes assistenciais, técnicas e administrativas para esclarecimento de condutas e resoluções de conflitos. Contribuir para a elaboração de indicadores, relatórios técnicos e propostas de melhoria na qualidade e eficiência do cuidado em saúde. Participar de comissões, câmaras técnicas ou grupos de trabalho voltados à auditoria, regulação e gestão do cuidado. Garantir a confidencialidade das informações analisadas, cumprindo os preceitos éticos e legais da profissão médica. Executar outras atividades correlatas à função, conforme demanda institucional ou orientação da chefia.MÉDICO CLÍNICO GERAL - UBSRealizar atendimentos médicos individuais em todas as faixas etárias, com foco na promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de agravos mais prevalentes na atenção primária. Executar consultas médicas de demanda espontânea, programada e de acompanhamento de condições crônicas (hipertensão, diabetes, doenças respiratórias, etc.). Solicitar e interpretar exames complementares necessários à investigação clínica, acompanhando os resultados e ajustando condutas conforme necessário. Prescrever medicamentos conforme protocolos clínicos e as diretrizes da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Participar da elaboração e acompanhamento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), em articulação com a equipe multiprofissional da UBS. Realizar visitas domiciliares a pacientes acamados, com dificuldade de locomoção ou em situação de risco, conforme planejamento da equipe. Registrar todas as informações clínicas em prontuário físico ou eletrônico de forma clara, completa e ética. Atuar em ações de vigilância em saúde (inclusive notificações compulsórias), educação em saúde e campanhas de vacinação e prevenção de doenças. Participar de reuniões de equipe, discussões de casos, atividades de planejamento e avaliação das ações de saúde da unidade. Contribuir para o fortalecimento do vínculo com a comunidade, atuando com base nos princípios da humanização e da integralidade do cuidado. Estimular práticas de autocuidado, adesão ao tratamento e corresponsabilização do usuário no processo de cuidado. Identificar e encaminhar, quando necessário, usuários para serviços de média e alta complexidade, mantendo o acompanhamento do caso na atenção básica. Participar de ações intersetoriais e atividades de educação permanente em saúde. Executar outras atividades compatíveis com sua formação, conforme demandas da UBS e orientações da gestão. MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA - NOTURNOVivenciar a identidade organizacional do ISGH; Atuar como responsável pelas admissões dos pacientes e intercorrências; Realizar procedimentos de urgência, Entubação traqueal, reanimação pulmonar, acessos centrais na urgência em casos excepcionais na Emergência: Paracentese e Toraxacentese; Acompanhar exames externos de pacientes; Realizar no processo de Admissão a Anamnese e prescrição da admissão; Realizar melhorias assistências através de ferramentas gerenciais objetivando segurança e qualidade ao cuidado; Monitorizar e analisar os resultados assistências estratégicos institucionais; Participar na elaboração e fortalecimento das políticas de segurança do paciente na instituição; Participar e colaborar com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as necessidades institucionais.MÉDICO CLÍNICO GERAL - SADRealiza visitas domiciliares periódicas para avaliação clínica, acompanhamento de doenças crônicas, controle de sintomas e reavaliação do plano terapêutico. Elabora e atualiza planos de cuidados de forma individualizada, considerando o contexto familiar, social e as condições do paciente. Prescreve tratamentos e exames conforme a necessidade, garantindo a continuidade da assistência médica fora do ambiente hospitalar. Coordena a equipe multiprofissional, promovendo discussões de caso com enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros. Orienta familiares e cuidadores sobre os cuidados diários com o paciente, uso correto de medicamentos e sinais de alerta. Atua na prevenção de agravos à saúde, evitando hospitalizações desnecessárias e promovendo qualidade de vida. Registra todas as informações clínicas em prontuário, conforme os protocolos do serviço e diretrizes do SUS.MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS GERALRealizar atendimentos especializados em psiquiatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais. Atuar nas áreas de medicina preventiva, curativa e reabilitadora, com foco em saúde mental. Conduzir atendimentos individuais, programados e/ou interdisciplinares, de acordo com as necessidades clínicas e o Projeto Terapêutico Singular (PTS). Solicitar, interpretar e acompanhar exames complementares, adequando condutas conforme os resultados. Elaborar laudos técnicos, relatórios médicos e pareceres, conforme as normas da instituição e exigências legais. Manter prontuário clínico completo e atualizado, com registros da anamnese, diagnóstico, plano terapêutico, evolução e condutas adotadas. Participar de reuniões clínicas e terapêuticas com familiares ou responsáveis, oferecendo orientações sobre diagnóstico, tratamento e evolução dos pacientes. Assessorar e participar de campanhas educativas, ações em saúde pública e atividades de medicina preventiva junto à comunidade. Atuar em equipe multiprofissional na elaboração, execução e avaliação de ações e programas de saúde mental, visando a integralidade do cuidado. Colaborar em atividades de educação permanente, pesquisa, ensino, extensão e formação de profissionais da saúde, conforme política interna do serviço. Efetuar notificações compulsórias de doenças e agravos, de acordo com os protocolos e legislações sanitárias. Prestar informações claras e acessíveis sobre o processo saúde-doença aos pacientes, familiares e cuidadores, promovendo o cuidado compartilhado. Participar de convênios, projetos, comissões e eventos institucionais, quando designado. Executar outras atividades correlatas que, por sua natureza, estejam inseridas no escopo de sua função e especialidade médica.MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS GERALRealizar atendimentos especializados em psiquiatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais. Atuar nas áreas de medicina preventiva, curativa e reabilitadora, com foco em saúde mental. Conduzir atendimentos individuais, programados e/ou interdisciplinares, de acordo com as necessidades clínicas e o Projeto Terapêutico Singular (PTS). Solicitar, interpretar e acompanhar exames complementares, adequando condutas conforme os resultados. Elaborar laudos técnicos, relatórios médicos e pareceres, conforme as normas da instituição e exigências legais. Manter prontuário clínico completo e atualizado, com registros da anamnese, diagnóstico, plano terapêutico, evolução e condutas adotadas. Participar de reuniões clínicas e terapêuticas com familiares ou responsáveis, oferecendo orientações sobre diagnóstico, tratamento e evolução dos pacientes. Assessorar e participar de campanhas educativas, ações em saúde pública e atividades de medicina preventiva junto à comunidade. Atuar em equipe multiprofissional na elaboração, execução e avaliação de ações e programas de saúde mental, visando a integralidade do cuidado. Colaborar em atividades de educação permanente, pesquisa, ensino, extensão e formação de profissionais da saúde, conforme política interna do serviço. Efetuar notificações compulsórias de doenças e agravos, de acordo com os protocolos e legislações sanitárias. Prestar informações claras e acessíveis sobre o processo saúde-doença aos pacientes, familiares e cuidadores, promovendo o cuidado compartilhado. Participar de convênios, projetos, comissões e eventos institucionais, quando designado. Executar outras atividades correlatas que, por sua natureza, estejam inseridas no escopo de sua função e especialidade médica.MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS ÁLCOOL E DROGASRealizar atendimentos psiquiátricos especializados a pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial ou dependência de álcool e outras drogas. Realizar avaliação clínica, diagnóstico, prescrição e acompanhamento terapêutico, de forma integral e humanizada. Elaborar e acompanhar o Projeto Terapêutico Singular (PTS), em articulação com a equipe multiprofissional, considerando as necessidades biopsicossociais do usuário. Prescrever medicamentos e tratamentos específicos, observando protocolos clínicos e segurança no uso de psicofármacos. Solicitar e interpretar exames laboratoriais e de imagem quando necessário para avaliação e seguimento do tratamento. Realizar atendimento individual, programado e em conjunto com outros profissionais da equipe interdisciplinar. Promover o vínculo terapêutico e a escuta qualificada, respeitando os princípios da redução de danos e da autonomia do paciente. Prestar orientações aos familiares e/ou rede de apoio dos usuários, sobre o processo de cuidado, tratamento e evolução clínica. Atuar em ações de promoção da saúde mental, prevenção do uso prejudicial de substâncias e reinserção psicossocial dos usuários. Participar de reuniões clínicas, matriciamentos, grupos terapêuticos e atividades comunitárias promovidas pelo CAPS AD. Manter registros clínicos atualizados e adequados, com informações diagnósticas, evolução e condutas, conforme normas éticas e legais. Elaborar laudos, relatórios médicos e pareceres técnicos, quando necessário. Efetuar notificações compulsórias de agravos, conforme legislação sanitária vigente. Participar de comissões, projetos, programas, convênios e eventos institucionais relacionados à saúde mental e uso de substâncias. Integrar ações de educação permanente, ensino, pesquisa e extensão, conforme diretrizes institucionais. Executar outras atividades correlatas à função, conforme demanda institucional e escopo da especialidade médica.MÉDICO PSIQUIATRA - NACADiagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente Realizar observações clínico-psiquiátricas e elaborar laudo psiquiátrico correspondente, com diagnóstico e orientação terapêutica; Ministrar tratamento médicopsiquiátrico para recuperação dos pacientes internados; Elaborar laudo sobre a imputabilidade e penal e periculosidade dos pacientes; Elaborar diagnóstico de distúrbios psiquiátricos decorrentes do uso e/ou dependência de substâncias psicoativas; Manter registro dos exames realizados para fins de diagnóstico; Orientar a realização de atividades interdisciplinares a fim de reabilitar ou desenvolver o indivíduo em nível neuropsíquico; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes à função pública.MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - AVALIAÇÃORealizar intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões, estabelecer diagnóstico cirúrgico ou definitivo e promover a saúde e bem-estar do paciente; realizar ou auxiliar transplante; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes à função pública.MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIASRealizar intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões, estabelecer diagnóstico cirúrgico ou definitivo e promover a saúde e bem-estar do paciente; realizar ou auxiliar transplante; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes à função pública.MÉDICO GINECOLOGISTARealizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, prestar assistência integral aos pacientes de ambulatório e ou internato, implementar ações para promoção da saúde, coordenar programas e serviços em saúde; Propor, coordenar e participar de eventos que objetivem a discussão do tema de sua especialidade, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; acompanhar residentes e estagiários, exercer ações de vigilância a saúde, participar de reuniões de equipes, realizar e participar de treinamentos e capacitação para o melhor desempenho de suas atividades e das equipes de saúde da família; realizar apoio matricial as equipes de saúde da família, cumprir protocolos e rotinas técnicas da SMS e do SUS; exercer outras atividades correlatas na Atenção Básica e serviços deurgência; Executar outras tarefas correlatas.MÉDICO ORTOPEDISTARealizar consultas médicas especializadas em ortopedia e traumatologia, incluindo anamnese, exame físico e solicitação de exames complementares. Diagnosticar e tratar doenças e lesões do sistema musculoesquelético, como fraturas, luxações, entorses, doenças degenerativas, inflamatórias e congênitas. Indicar e realizar procedimentos ortopédicos ambulatoriais e cirúrgicos, conforme as normas institucionais e éticas. Prescrever medicamentos, imobilizações, órteses e outros recursos terapêuticos conforme avaliação clínica. Acompanhar a evolução clínica dos pacientes, com reavaliações periódicas e adequação do plano terapêutico. Solicitar e interpretar exames de imagem (radiografias, ressonância magnética, tomografias, ultrassonografias) e laboratoriais pertinentes. Realizar orientações pós-operatórias e acompanhar a recuperação funcional dos pacientes. Participar de equipes multiprofissionais no planejamento de reabilitação, quando necessário. Elaborar pareceres, laudos médicos, atestados e relatórios técnicos de acordo com a legislação vigente. Registrar em prontuário todas as informações clínicas e terapêuticas de forma ética, clara e completa. Contribuir com ações de promoção, prevenção e educação em saúde relacionadas ao aparelho locomotor. Encaminhar pacientes para outros níveis de atenção ou especialidades quando houver necessidade de complementação terapêutica. Participar de reuniões clínicas, comissões e atividades de educação permanente ou atualização profissional. Zelar pela qualidade do atendimento, pela segurança do paciente e pelo uso racional dos recursos de saúde.MÉDICO PEDIATRA - SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENILAtuar em articulação com CAPSij, UBS, escolas, CREAS, CRAS e demais pontos de atenção. Facilitar o acesso do paciente aos recursos disponíveis na rede de saúde e assistência social.Realizar avaliação médica integral de crianças e adolescentes com queixas relacionadas à saúde mental. Identificar sinais e sintomas de transtornos mentais, emocionais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento. Formular hipóteses diagnósticas, considerando aspectos biopsicossociais. Prescrever e acompanhar tratamentos medicamentosos quando indicados, observando diretrizes clínicas e segurança. Elaborar planos terapêuticos individualizados e integrados com a equipe multiprofissional. Fazer o acompanhamento longitudinal de casos, promovendo a continuidade do cuidado. Participar de reuniões clínicas e discussões de caso com outros profissionais (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, entre outros). Contribuir para a construção de projetos terapêuticos singulares (PTS). Encaminhar para outros serviços especializados quando necessário. Promover ações educativas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes. Colaborar com escolas, unidades básicas de saúde e serviços sociais na identificação precoce de fatores de risco. Apoiar ações de prevenção ao suicídio, automutilação e violência infantojuvenil. Manter prontuários atualizados com registros adequados, éticos e sigilosos. Elaborar relatórios médicos e laudos quando necessário, conforme legislação vigente. Participar de capacitações e atividades de educação permanente na área de saúde mental infantojuvenil. Manter-se atualizado sobre diretrizes clínicas, novas abordagens terapêuticas e protocolos.MÉDICO PEDIATRAPrestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde; Planejar e executar atividades de cuidado paliativo; Realizar o atendimento ao recém-nascido, procedendo com os cuidados essenciais ao mesmo; Realizar acompanhamento mensal de crianças recém-nascidas, no mínimo até o sexto mês, verificando condições físicas do paciente e testando reflexos; Incentivar o aleitamento materno e orientar a dieta de crianças com vistas à manutenção da saúde e/ou prevenção de patologias; Acompanhar o calendário de vacinação das crianças; Investigar patologias, acompanhando sua resolutividade e manejando eventuais complicações; Promover a prevenção de doenças que afetarão a fase adulta, sobretudo as patologias cardiovasculares; Identificar casos de déficit cognitivo, verificando prováveis causas e promovendo os encaminhamentos necessários; Verificar e/ou identificar casos de abuso físico ou emocional e encaminhar tais casos aos setores competentes; Participar de comitês que tratam da saúde da criança e adolescente; Participar de campanhas e/ou capacitações referentes ao diagnóstico precoce de câncer infantil; Atuar ativamente em ações que visem o bem estar físico e emocional da criança e adolescente; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.MÉDICO ENDOCRINOLOGISTARealizar consulta e atendimento médico, anamnese, exame físico, propedêutica instrumental, atendimentos ambulatoriais e de urgência e emergência; requisitar, realizar e laudar exames de endocrinologia diversos que abrangem sua área de competência, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou encaminhando para novos exames; quando da realização de exames, deverá acolher o usuário, identificando o mesmo, explicando os procedimentos a serem realizados; requisitar e analisar exames complementares de laboratório para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico; interpretar dados de exame clínico e exames complementares e diagnosticar estado de saúde de clientes; discutir diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção com clientes, responsáveis e familiares; planejar e prescrever tratamento de clientes e praticar intervenções clínicas e cirúrgicas dentro de sua especialidade de atuação; prescrever e controlar drogas, medicamentos, hemoderivados, imunopreviníveis, fitoterápicos e cuidados especiais; implementar ações para promoção da saúde, elaborar e avaliar prontuários, emitir receitas e realizar procedimentos operacionais padrão; realizar atividades programadas e de atenção à demanda; realizar cirurgias eletivas; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar; cumprir as linhas guias e os protocolos estabelecidos pelas Redes de Atenção à Saúde dentro da sua especialidade de atuação; realizar todos os exames e consultas previstos nas linhas guias e nos protocolos das Redes de Atenção à Saúde dentro de sua especialidade; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas, discussão de casos, reuniões administrativas, visitas domiciliares, acompanhamento de grupos de pacientes, etc. participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISCOPAR; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.MÉDICO NEUROLOGISTARealizar atendimento na área de neurologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTARealizar consulta e atendimento médico, anamnese, exame físico, propedêutica instrumental, atendimentos ambulatoriais e de urgência e emergência; requisitar, realizar e laudar exames otorrinolaringológicos diversos que abrangem sua área de competência, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou encaminhando para novos exames; quando da realização de exames, deverá acolher o usuário, identificando o mesmo, explicando os procedimentos a serem realizados; requisitar e analisar exames complementares de laboratório para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico; interpretar dados de exame clínico e exames complementares e diagnosticar estado de saúde de clientes; discutir diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção com clientes, responsáveis e familiares; planejar e prescrever tratamento de clientes e praticar intervenções clínicas e cirúrgicas dentro de sua especialidade de atuação; prescrever e controlar drogas, medicamentos, hemoderivados, imunopreviníveis, fitoterápicos e cuidados especiais; implementar ações para promoção da saúde, elaborar e avaliar prontuários, emitir receitas e realizar procedimentos operacionais padrão; realizar atividades programadas e de atenção à demanda; realizar cirurgias eletivas; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar; cumprir as linhas guias e os protocolos estabelecidos pelas Redes de Atenção à Saúde dentro da sua especialidade de atuação; realizar todos os exames e consultas previstos nas linhas guias e nos protocolos das Redes de Atenção à Saúde dentro de sua especialidade; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas, discussão de casos, reuniões administrativas, visitas domiciliares, acompanhamento de grupos de pacientes, etc. participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISCOPAR; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTADesempenhar atribuições relativas à sua área de atuação, desenvolvendo atividades de planejamento, coordenação, programação ou execução de tarefas especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da vida e da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde física e mental e à doença, e ao tratamento clínico do organismo humano; Implementar ações para promoção da saúde; Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Realizar obtenção de imagens em ultrassonografia geral (inclusive Dopplervelocimetria); Realizar perícias, emitir laudos, pareceres e outros documentos médicos relacionados à área deatuação; Atendimento a reações adversas e intercorrências relacionadas à atividade; Realizar ultrassonografia intervencionista (punções e biópsias); Participar e ou colaborar com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as necessidades institucionais; Realizar, supervisionar e interpretar exames radiológicos, notadamente em ultrassonografia; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados a sua especialidade e ambiente funcional.MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTADesempenhar atribuições relativas à sua área de atuação, desenvolvendo atividades de planejamento, coordenação, programação ou execução de tarefas especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da vida e da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde física e mental e à doença, e ao tratamento clínico do organismo humano; Implementar ações para promoção da saúde; Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Realizar obtenção de imagens em ultrassonografia geral (inclusive Dopplervelocimetria); Realizar perícias, emitir laudos, pareceres e outros documentos médicos relacionados à área de atuação; Atendimento a reações adversas e intercorrências relacionadas à atividade;Realizar ultrassonografia intervencionista (punções e biópsias); Participar e ou colaborar com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as necessidades institucionais; Realizar, supervisionar e interpretar exames radiológicos, notadamente em ultrassonografia; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados a sua especialidade e ambiente funcional.MOTORISTA DE AMBULÂNCIAResponsável pelo transporte seguro e ágil de pacientes, zelando pela integridade física dos mesmos durante o trajeto. Atua na condução da ambulância conforme as normas de trânsito e protocolos de emergência, garantindo a segurança do veículo e da equipe. Presta suporte básico de primeiros socorros quando necessário, colaborando com a equipe de saúde no atendimento pré-hospitalar.NUTRICIONISTAPlanejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar estudos dietéticos; realizar auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética; prestar assistência e educação nutricional à coletividade ou indivíduos, sadios ou enfermos; prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; executar outras atribuições afins.OFICINEIRO - CAPSIParticipar da execução de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com as orientações técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Organização de atividades sistemáticas e eventos de artesanato; Ministrar aulas práticas; Visar o desenvolvimento da criatividade e técnicas diversas; Participar de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho, e demais atribuições inerentes à sua especialidade.ORIENTADOR AMBIENTAL (EDUCAÇÃO AMBIENTAL)Planejar, organizar, coordenar, executar e controlar atividades de educação ambiental. Criar, informar e orientar a comunidade quanto aos programas e projetos de preservação e educação ambiental. Participar de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino e pesquisa; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.ORIENTADOR SOCIAL - CRAS/CREAS/CASA DA MULHER - SEMASDesenvolver atividades educacionais e recreativas. Organizar e realizar atividades de alimentação, higiene e cuidados gerais. Medias os processos grupais do Serviço, sob orientação do Órgão Gestor. Participar de atividade de planejamento, sistematizar e avaliar o serviço, juntamente com a equipe de trabalho responsável pela execução. Atuar com referência para crianças/adolescentes/jovens/idosos e para os demais profissionais que desenvolvem atividades com o Grupo sob sua responsabilidade. Identificar e encaminhar famílias para o técnico da equipe de referência do CRAS. Identificar o perfil dos usuários e acompanhar a sua evolução das atividades desenvolvidas. Informar ao técnico da equipe de referência a identificação de contextos familiares e informações quanto ao desenvolvimento dos usuários em seus múltiplos aspectos (emotivos, de atitude, etc.) Coordenar o desenvolvimento das atividades realizadas com os usuários. Manter arquivo físico da documentação dos Grupos, incluindo os formulários de registro das atividades e de acompanhamento dos usuários. Responsabilizar-se, junto com o técnico de nível superior, pelo trabalho desenvolvido com os grupos de crianças e famílias, desenvolvendo e fomentando atividades lúdicas.PEDAGOGO - CRASPlanejar, coordenar, assessorar e avaliar as ações educativas, concomitantemente aos demais serviços e segmentos envolvidos no processo educacional; Elaborar e viabilizar o desenvolvimento do currículo pleno da escola; Estabelecer mecanismos que promovam qualidade do processo ensino-aprendizagem; coordenar e sistematizar o processo de rendimento escolar, Contribuir com a formulação das políticas públicas educacionais do Sistema Estadual de Ensino; Planejar e desenvolver atividades de apoio aos docentes nos ambientes de aprendizagem, presencial, especial ou a distância, para os profissionais da educação do municipal; Elaborar e executar em conjunto aos docentes e administrativos da escola a proposta política pedagógica da mesma; Apoiar a administração escolar a assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; Articular-se com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica; Informar ao diretor (a) das necessidades de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.PSICÓLOGORealizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; Realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais; Realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; Acompanhar psicologicamente gestantes, durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo; Preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; Trabalha em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; Participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; Cria, coordena e acompanha, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; Participa e acompanha a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas e etc; Colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e microssistemas.PSICÓLOGO - CAPSIRealizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; Realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais; Realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; Acompanhar psicologicamente gestantes, durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo; Preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; Trabalha em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; Participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; Cria, coordena e acompanha, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; Participa e acompanha a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas e etc; Colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e microssistemas.PSICOPEDAGOGO - NACA/CAPSIPolíticas educacionais brasileiras contemporâneas e legislação correspondente. O papel do psicopedagogo na gestão da educação. Ação do psicopedagogo na organização do trabalho pedagógico nas instituições públicas. Aspectos históricos e políticos da formação do pedagogo no Brasil; Fundamentos da Educação: teorias e concepções pedagógicas. A educação e suas relações com os campos sócio-econômicos-políticos e culturais; as relações entre trabalho e educação; Elementos da prática psicopedagógica; Pedagogia voltada à autonomia; Pedagogia da presença, do vínculo e do oprimido. Noções gerais de psicologia; A instituição escolar; A política social no Brasil e o processo de organização das instituições escolares; Psicodiagnóstico; Estudos de Piaget; Estudos de Vigotsky; Problemas de aprendizagem na escola; O fracasso escolar e suas implicações para a psicopedagogia. Métodos e técnicas de pesquisa aplicada a Psicopedagogia. Psicologia do desenvolvimento. Dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita. Aspectos neurológicos dos problemas de aprendizagem. Práticas de atendimento psicopedagógico. Dificuldades de aprendizagem em Matemática. Aspectos afetivos e sociais da aprendizagem. Ética profissional.TÉCNICO ADMINISTRATIVOAtuar nas atividades relacionadas às compras e licitações da Câmara de Vereadores, como: cotações, análise de editais, elaboração de documentos, participação em pregões e demais modalidades de licitação; realizar o controle e gestão de processos administrativos de pessoal, como: admissão, demissão, férias, afastamentos, licenças dos servidores, estagiários e/ou Vereadores; efetuar o controle de registro ponto, de compensação de horas e realização de horas extras, além de solicitar a execução de todas as obrigações trabalhistas, estatutárias e da saúde dos servidores, estagiários e/ou Vereadores; auxiliar no controle e gestão financeira, com responsabilidades na análise e conciliação de contas, emissão de notas fiscais, lançamentos contábeis, controle de despesas, receitas e fluxo de caixa; gerir processos de compras de materiais e serviços da Câmara, garantindo o cumprimento dos prazos e especificações técnicas; receber, classificar, conferir, protocolar, localizar, expedir e arquivar documentos administrativos, além de colher assinaturas e encaminhar para publicações legais; operar equipamentos e sistemas de informática e outros necessários ao exercício de suas atividades; atender fornecedores, colaboradores e outros públicos, prestando informações e esclarecimentos sobre processos e procedimentos administrativos; participar de reuniões, comissões e grupos de trabalho para a elaboração de planos, projetos e propostas de melhoria em atividades administrativas da Câmara de Vereadores; realizar o acompanhamento e a fiscalização de contratos e convênios firmados pela Câmara de Vereadores; e realizar outras atividades correlatas ao cargo e determinadas pela chefia imediata.TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAUtiliza sistemas computadorizados e painéis de controle para operar e monitorar a iluminação pública, de acordo com solicitações internas ou externas; Executa a manutenção de componentes elétricos e eletrônicos em postes, luminárias, reatores, sensores, fiações e outros dispositivos do sistema de iluminação; Realiza vistorias periódicas em vias públicas, praças e demais áreas urbanas para identificar falhas, pontos apagados ou oscilações no fornecimento de luz; Atua em atendimentos emergenciais, como quedas de energia ou falhas em iluminação, garantindo a segurança e o restabelecimento do serviço; Instala, substitui e testa luminárias, lâmpadas, braços de iluminação, relés fotoelétricos e outros dispositivos do sistema; Interpreta diagramas, plantas e projetos elétricos para execução correta das atividades de instalação e manutenção; Preenche formulários, laudos e relatórios técnicos sobre os serviços realizados, materiais utilizados e condições encontradas; Utiliza equipamentos de proteção individual (EPIs) e segue normas de segurança do trabalho, NR-10 e NR-35, entre outras aplicáveis.TÉCNICO EM ENFERMAGEMPrestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de prevenção e assistência. Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo. Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão a fim de registrar anomalias nos pacientes. Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, retirada de pontos de cortes já cicatrizados. Atender crianças e pacientes que dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida. Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso. Prestar atendimento básico em domicílio. Auxiliar na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico. Participar em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças. Orientar e fornecer métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação. Preencher carteira de consultas, vacinas, aprazamento formulários e relatórios. Preparar e acondicionar materiais para a esterilização em autoclave e estufa. Requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções. Orientar o paciente no período pós-consulta. Administrar vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições respectivamente. Identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infecto-contagiosas para atuar de acordo com os recursos disponíveis no bloqueio destas doenças notificadas. Acompanhar, junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o seu devido controle. Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho. Executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.TÉCNICO EM ENFERMAGEM - AMBULÂNCIASPrestar atendimento à comunidade nas ações de promoção, prevenção e assistência em saúde, contribuindo para a execução e avaliação dos programas de saúde pública. Auxiliar no preparo dos pacientes para consultas, exames e procedimentos; organizar o atendimento, chamadas ao consultório e posicionamento adequado do paciente. Atender crianças, idosos e pacientes dependentes, auxiliando na alimentação, higiene e conforto, promovendo bem-estar e recuperação. Verificar dados vitais (pressão arterial, frequência cardíaca, temperatura, entre outros), utilizando equipamentos adequados, e registrar anormalidades observadas. Realizar curativos com uso de medicamentos específicos, fornecendo orientações sobre cuidados domiciliares, retorno e retirada de pontos. Prestar primeiros socorros conforme a necessidade de cada situação, inclusive em atendimento pré-hospitalar de urgência/emergência, no âmbito das ambulâncias. Prestar atendimento básico em domicílio, conforme protocolos estabelecidos. Auxiliar na coleta de material para exames preventivos ginecológicos. Orientar sobre o uso de métodos contraceptivos, conforme indicações específicas. Participar de campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças, contribuindo para o controle de agravos e promoção da saúde coletiva. Identificar fatores que favorecem surtos e epidemias de doenças infectocontagiosas, atuando no bloqueio e controle dos casos notificados. Acompanhar, junto à equipe, o tratamento e evolução dos pacientes com doenças de notificação compulsória. Administrar medicamentos e vacinas, conforme prescrição médica e agendamentos, observando técnicas adequadas de aplicação e registro. Preencher corretamente fichas, formulários, carteiras de vacinação, aprazamentos, relatórios e demais documentos pertinentes às atividades realizadas. Preparar, acondicionar e encaminhar materiais para esterilização em estufa e autoclave, assegurando as condições ideais de assepsia. Requisitar e controlar os materiais e insumos necessários ao desempenho das atividades. Fornecer orientações ao paciente no pós-consulta e colaborar com a limpeza, organização e manutenção do local de trabalho. Executar outras tarefas correlatas à função, conforme demanda e orientação do superior imediato.TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BANCO DE SANGUEPrestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de prevenção e assistência. Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo. Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão a fim de registrar anomalias nos pacientes. Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, retirada de pontos de cortes já cicatrizados. Atender crianças e pacientes que dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida. Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso. Prestar atendimento básico em domicílio. Auxiliar na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico. Participar em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças. Orientar e fornecer métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação. Preencher carteira de consultas, vacinas, aprazamento formulários e relatórios. Preparar e acondicionar materiais para a esterilização em autoclave e estufa. Requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções. Orientar o paciente no período pós-consulta. Administrar vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições respectivamente. Identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infecto-contagiosas para atuar de acordo com os recursos disponíveis no bloqueio destas doenças notificadas. Acompanhar, junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o seu devido controle. Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho. Executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CAPS/CAPSIPrestar cuidados de enfermagem a usuários com transtornos mentais, incluindo situações de sofrimento psíquico grave, em todas as fases do ciclo de vida (CAPS) ou especificamente no público infantojuvenil (CAPSi). Acompanhar os usuários nas atividades terapêuticas individuais e coletivas, promovendo o acolhimento e o fortalecimento do vínculo com a equipe. Auxiliar na administração de medicamentos conforme prescrição e orientações da equipe de enfermagem, observando reações adversas e notificando intercorrências. Realizar registros sistemáticos nos prontuários, fichas e sistemas de informação, conforme normas institucionais. Apoiar a equipe multiprofissional na execução do Projeto Terapêutico Singular (PTS), participando de discussões de caso e reuniões clínicas. Realizar visitas domiciliares, quando indicado, com foco no cuidado territorial e acompanhamento da adesão ao tratamento. Auxiliar na observação do comportamento dos usuários, identificando alterações no estado psíquico, físico e social, comunicando prontamente à equipe. Acompanhar os usuários em atendimentos externos, atividades comunitárias, serviços de referência e situações de urgência quando necessário. Participar das atividades de promoção da saúde mental, prevenção de agravos e reinserção social dos usuários. Desenvolver ações de educação em saúde voltadas a usuários, familiares e cuidadores, promovendo o autocuidado e o cuidado compartilhado. Colaborar com a organização, limpeza e controle dos insumos da sala de enfermagem e do ambiente terapêutico. Participar de capacitações, atividades de educação permanente e supervisão institucional. Zelar pela ética, sigilo profissional e acolhimento humanizado dos usuários e seus familiares. Executar outras atividades correlatas à função, conforme orientação do enfermeiro responsável ou da chefia imediata. TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LABORATÓRIORealizar a coleta de materiais biológicos (sangue, urina, secreções, entre outros), observando as normas de biossegurança e técnicas adequadas para cada tipo de exame. Identificar corretamente as amostras coletadas, garantindo a rastreabilidade e evitando trocas ou perdas. Orientar os pacientes quanto ao preparo para exames laboratoriais, fornecendo informações claras sobre jejum, medicações e cuidados pré e pós-coleta. Auxiliar na realização de testes rápidos, quando indicado, seguindo os protocolos estabelecidos pelo serviço de saúde. Preparar os materiais e equipamentos necessários para os procedimentos laboratoriais, verificando seu funcionamento e integridade. Colaborar no armazenamento, conservação e transporte adequado das amostras biológicas, garantindo a integridade até o processamento. Atuar no controle de qualidade pré-analítico, assegurando que as condições de coleta e envio estejam dentro dos parâmetros exigidos. Registrar adequadamente os dados das coletas em sistemas informatizados ou formulários manuais, conforme exigência institucional. Auxiliar o biomédico, farmacêutico ou profissional responsável nas rotinas laboratoriais, quando solicitado. Participar de campanhas e ações de saúde pública, como coletas em massa ou exames preventivos. Zelar pela higiene, organização e reposição de materiais no setor de coleta e triagem laboratorial. Utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequadamente e seguir rigorosamente as normas de biossegurança. Participar de treinamentos, atualizações e atividades de educação permanente promovidas pelo serviço. Executar outras atividades correlatas à função, conforme orientação do profissional responsável técnico ou da chefia imediata.TÉCNICO EM ENFERMAGEM - UBSPrestar atendimento à comunidade nas ações de promoção, prevenção e assistência à saúde, no âmbito da Atenção Primária. Atuar na execução, avaliação e apoio aos programas de saúde pública, conforme diretrizes do SUS e protocolos institucionais. Preparar os pacientes para consultas, exames e procedimentos, orientando-os quanto ao posicionamento e condutas necessárias. Realizar verificação de sinais vitais (pressão arterial, temperatura, pulso, frequência respiratória), registrando alterações e comunicando à equipe de enfermagem/enfermagem responsável. Executar curativos com uso de técnicas assépticas e materiais apropriados, orientando os pacientes quanto aos cuidados domiciliares, retorno e retirada de pontos. Prestar assistência a crianças, idosos e pacientes com limitações, auxiliando em sua alimentação, higiene e conforto. Atuar em atendimentos de primeiros socorros, conforme protocolo, até a chegada de suporte médico ou encaminhamento adequado. Realizar visitas domiciliares para prestação de cuidados básicos de enfermagem, conforme planejamento da equipe. Auxiliar na coleta de material para exames, incluindo exames preventivos ginecológicos (como o Papanicolau), com técnica apropriada e acolhimento. Administrar medicamentos e vacinas, conforme prescrição médica e agendamento dos programas de imunização. Acompanhar e registrar os casos de doenças infectocontagiosas, contribuindo para o controle, bloqueio e prevenção de surtos e epidemias. Participar de campanhas educativas e de prevenção à saúde, atuando de forma ativa na orientação da população. Orientar usuários sobre métodos contraceptivos e fornecer insumos, conforme protocolos e avaliação profissional. Preencher corretamente formulários, registros, prontuários, cartões de vacinação e outros documentos pertinentes ao atendimento. Preparar, organizar e acondicionar materiais e instrumentos para esterilização em autoclaves e estufas, zelando pela biossegurança. Requisitar e controlar materiais e insumos necessários à realização das atividades da enfermagem. Orientar pacientes e acompanhantes no período pós-consulta, esclarecendo dúvidas e reforçando orientações da equipe de saúde. Colaborar com a organização, limpeza e bom funcionamento do ambiente de trabalho e das áreas assistenciais. Participar ativamente de reuniões de equipe, capacitações e atividades de educação permanente. Executar outras atividades correlatas à função, conforme determinação do enfermeiro responsável ou da chefia imediata.TÉCNICO EM RADIOLOGIAOrganizar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas de equipamentos e acessórios; Preparar pacientes para exame e ou radioterapia; Prestar atendimento aos pacientes, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta; Revelar chapas e filmes radiológicos; Controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante; Zelar pela conservação e manutenção do aparelho de Raios X e componentes; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor inerentes a sua função.TÉCNICO EM SAÚDE BUCALFormas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumentais utilizados em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção à saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequadas à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional do Conselho Regional de Odontologia: parte específica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).TERAPEUTA OCUPACIONALExecutar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; Realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; Orientar pacientes e familiares; Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; Avaliar, criar e reorganizar rotinas e pessoas nos vários domínios da vida diária; Atuar na promoção da saúde, prevenção de doenças, e tratamento de alterações que restringem a vida ativa e participativa.VISITADORRealizar caracterização e diagnóstico do território; Fazer encaminhamentos e devolutivas das demandas trazidas pelo visitador; Organizar e participar de reuniões semanais com os visitadores para planejar e discutir as Visitas Domiciliares; Acompanhar o visitador nos domicílios, quando necessário; Encaminhar para a equipe de referência do CRAS ou coordenação municipal do Programa Criança Feliz - PCF, esta, quando houver; Promover capacitação inicial e permanente dos visitadores; Participar de reuniões intersetoriais edo Comitê Gestor; Registrar visitas e extrair relatórios do prontuário eletrônico do SUAS.VIGIA NOTURNOVigiar dependências e áreas públicas e privadas para prevenir, controlar e zelar pela segurança dos bens patrimoniais. Controlar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, verificando autorizações, crachás, documentos ou outras formas de identificação. Realizar rondas periódicas, observando se há irregularidades, portas e janelas abertas, luzes acesas ou qualquer outra situação fora do padrão. Manter a vigilância constante durante o turno, mesmo em períodos noturnos ou feriados, garantindo que o ambiente permaneça seguro. Comunicar imediatamente a presença de pessoas suspeitas, acidentes, incêndios, arrombamentos ou outras ocorrências fora do comum às autoridades competentes ou à chefia. Acompanhar a movimentação de funcionários, visitantes e prestadores de serviço, registrando informações em livro ou sistema de controle. Zelar pelo cumprimento de normas internas de segurança, identificando e orientando sobre possíveis riscos ou atitudes inadequadas. Preservar o sigilo de informações, não permitindo acesso não autorizado a documentos ou locais restritos. Auxiliar, quando necessário, na evacuação de áreas em casos de emergência, como incêndio ou ameaça à segurança. Realizar pequenos serviços de apoio, como atender telefone, abrir portões ou acionar luzes externas, conforme orientação.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 004/2025
ANEXO V - FÓRMULA - PONTUAÇÃO FINAL
PF = PONTUAÇÃO FINAL
NPCG = NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
NPESP = NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NPT= NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
PONTUAÇÃO FINAL
PF= NPCG + NPESP + NPT
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 004/2025
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO SOLICITANTE DE CONDIÇÃO ESPECIAL
NOME:
INSCRIÇÃO: RG:
CÓDIGO/FUNÇÃO PÚBLICA:
TELEFONE: CELULAR:
CANDIDATO(A) POSSUI DEFICIÊNCIA? (__) SIM (__) NÃO
Se sim, especifique a deficiência: _________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
N.º do CID: ____________
Nome do médico que assina o Laudo: _________________________________________________________________________________________
N.º do CRM: ___________
NECESSITA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA? (__) SIM (__) NÃO
(__) SALA DE FÁCIL ACESSO (ANDAR TÉRREO COM RAMPA)
(__) MESA PARA CADEIRANTE
(__) SANITÁRIO ADAPTADO PARA CADEIRANTE
(__) LEDOR
(__) TRANSCRITOR
(__) PROVA COM FONTE AMPLIADA (FONTE TAMANHO 24)
(__) INTÉRPRETE DE LIBRAS
(__) OUTRA CONDIÇÃO ESPECIAL__________________________________________________________________________________
ATENÇÃO: Esta declaração e a cópia do respectivo Laudo Médico deverão ser encaminhados até o último dia do período de inscrição, conforme disposto neste Edital.
Cidade:_________________________, Data: ______ de ____________________ de 2025.
_______________________________
Assinatura do Candidato
INSTITUIDO PELO EDITAL PROCESSO SELETIVO 004/2025
ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA RECURSOS
PROCESSO SELETIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
FUNÇÃO PÚBLICA: COD:
Nome:
CPF:
Endereço:
Tipo de prova: (__) Prova Objetiva 1 (__) Prova Objetiva 2
Questão da prova objetiva:
Resposta do gabarito preliminar: ( ) Item a ( ) Item b ( ) Item c ( ) Item d
Resultado da Prova Física, Avaliação Psicológica ou Avaliação Psicossocial.
Motivo do recurso: (__) Mudança de gabarito: do item____ para o item____(__) Questão anulada
(__) Procedimento da Prova Física, Avaliações Psicológica ou Psicossocial
(__) Solicitação de majoração de nota
Fundamentação do recurso*:
*Conforme este Edital: serão indeferidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados.
INSTITUIDO PELO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 004/2025
ANEXO VIII – REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Eu, __________________________________________________________________________________, candidato à função pública de _________________________________________________________________, Cód. __________, apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade a apresentação dos documentos anexos. Estes são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados conforme Edital 004/2025 para fins de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de LIMOEIRO DO NORTE.
Por ser expressão da verdade,
Pede deferimento.
_____________________ , ____ de ____________de 2025.
_________________________________________
CANDIDATO
CPF:________________________
Recebido e conferido por _______________________________________________
Nome do técnico responsável pelo recebimento deste documento.
(Quando os documentos são recebidos pessoalmente).
ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA
FORMULÁRIO I
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA FILA
Eu, _____________________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) em ________ lugar, para a função pública de ________________________________________, do processo seletivo para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva funções públicas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº _________, de __________ de __________de 2025, REQUEIRO a inclusão do meu nome ao final da lista dos aprovados, em razão de não ter interesse, nesse momento, em ser contratado na referida função pública.
_____________________, ________ de _______________ de 2025.
Nestes termos, pede deferimento.
____________________________
Assinatura com firma reconhecida
FORMULÁRIO II
MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA
Eu, ______________________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) em ________ lugar, Na função pública de ______________________________________________, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº _______, de ______ de ____________de 2025, DECLARO não ter interesse em ser contratado por esta prefeitura.
DECLARO, ainda, ter conhecimento de que a minha desistência é de caráter total e irrevogável.
_____________, ______ de ____________________ de 2025.
________________________________________________
Assinatura com firma reconhecida
ANEXO X – REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:
a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.
b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.
c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).
d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).
e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.
f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).
g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.
h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).
i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.
j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.
k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;
l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.
m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.
n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.
o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.
2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 15 DE AGOSTO DE 2025, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 - SOSP, cujo o objeto é a REFORMA DO TRIANGULO DE ACESSO AO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30/07/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 15/08/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 15/08/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 30 de julho de 2025. José Wilson Loures Assis – Ordenador de despesas
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 2021.1405.001/SECSA. CONTRATO ORIGINAL: nº 20210405/SECSA. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, representada pela Secretária Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo. CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 24.525.971/0001-13, com sede em Lavras da Mangabeira – CE, representada por Luciano Rodrigues da Silva.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20210405/SECSA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza especializada, coleta, transporte e incineração de resíduos dos Grupos “A”, “B” e “E”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, de 17/07/2025 a 17/07/2026.CLÁUSULAS RATIFICADAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. ASSINAM: Pela Contratante, Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária Municipal de Saúde; pela Contratada, Eubidemar Ferreira Lima – Representante Legal. Limoeiro do Norte – CE, 17 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada pela Ordenadora de Despesas, Sra. Ana Maria Alves Alburquerque, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, celebram, de comum acordo, a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250317, firmado em 24 de junho de 2025, cujo objeto trata do Registro de Preços visando à futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, para atender às demandas das secretarias do Município de Limoeiro do Norte – CE. A rescisão tem como fundamento o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e foi motivada por solicitação da contratada, com aceite da Administração Pública. Não houve execução de serviços nem geração de encargos financeiros ou aplicação de penalidades. A eficácia da rescisão se dá a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria Municipal de Governo, inscrita no CNPJ nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Jerdson Cristiano Neri Bessa, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, formalizam a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250318, firmado em 24 de junho de 2025. O objeto do contrato refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, destinados a atender às necessidades das secretarias do Município de Limoeiro do Norte – CE. A rescisão dá-se com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a pedido da contratada e com aceite da Administração, sem prestação de serviços, encargos financeiros ou aplicação de penalidades. A eficácia da rescisão é a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Antonio Giliard Mendes Moura, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, resolvem, de comum acordo, rescindir consensualmente o Contrato nº 20250319, celebrado em 24 de junho de 2025, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, para atender às demandas das Secretarias do Município. A rescisão tem fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e se dá por iniciativa da contratada, acatada pela Administração. Fica estabelecido que não há pendências financeiras e que não será aplicada qualquer penalidade, tendo em vista que os serviços não foram iniciados. A rescisão tem eficácia a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121 – Centro, representada por seu Ordenador de Despesas, Sr. José Wilson Loures de Assis, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, firmam a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250320, firmado em 24 de junho de 2025. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, para atendimento das demandas das secretarias municipais. A rescisão ocorre por mútuo consentimento das partes, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sem execução do objeto, sem ônus financeiro e sem aplicação de penalidades. A rescisão passa a vigorar a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Mailha Lucinete de Amaral, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, firmam a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250321, celebrado em 24 de junho de 2025. O objeto do contrato consistia no Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, destinados a atender as demandas das secretarias municipais. A rescisão é realizada com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a pedido da contratada e aceita pela Administração Pública, sem execução dos serviços, encargos financeiros ou aplicação de penalidades. A rescisão tem eficácia a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio do Instituto Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Carlos Vangerre de Almeida Maia, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, celebram, de comum acordo, a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250322, firmado em 24 de junho de 2025. O contrato tinha por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, visando atender às necessidades das secretarias do Município. A rescisão tem como fundamento o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sendo motivada por solicitação da contratada, aceita pela Administração, sem execução dos serviços, encargos financeiros ou aplicação de penalidades. A rescisão tem eficácia a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada por seu Ordenador de Despesas, Sr. Alberto de Oliveira Lima, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, firmam a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250323, datado de 24 de junho de 2025. O contrato teve por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, para atender às demandas das secretarias municipais. A rescisão ocorre por mútuo acordo entre as partes, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sem execução do objeto, sem ônus financeiro e sem aplicação de penalidades. A presente rescisão passa a vigorar a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada por seu Ordenador de Despesas, Sr. Alberto de Oliveira Lima, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, firmam a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250323, datado de 24 de junho de 2025. O contrato teve por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, para atender às demandas das secretarias municipais. A rescisão ocorre por mútuo acordo entre as partes, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sem execução do objeto, sem ônus financeiro e sem aplicação de penalidades. A presente rescisão passa a vigorar a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada pelo Ordenador de Despesas Sr. Josamar da Silva Castro, e a empresa AN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, firmam a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250324, firmado em 24 de junho de 2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, para atendimento das demandas das secretarias municipais. Justificativa: Rescisão por solicitação da contratada, acatada pela contratante. Efeitos: A rescisão contratual se dá sem execução do objeto, sem encargos financeiros e sem penalidades, com eficácia a partir de 28 de julho de 2025, conforme acordo firmado entre as partes. Fundamento legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação, inscrita no CNPJ nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, e a empresa AN Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.833.573/0001-20, com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, nº 08, Bairro Santa Luzia, Pacujá – CE, representada pela Sra. Ana Alice da Silva Nascimento, CPF nº 061.399.283-03, celebram a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250325, firmado em 24 de junho de 2025. O contrato tinha como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, serviços de buffet e coffee break, para atender às demandas das secretarias municipais. A rescisão dá-se com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por solicitação da contratada e com anuência da administração, sem execução dos serviços, sem ônus para as partes e sem aplicação de penalidades. A medida tem eficácia a partir de 28 de julho de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 28 de julho de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 20250382Pregão Eletrônico nº 027/2025 GM/SRP
Processo Administrativo nº 027/2025 GM/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Planejamento, Gestão e inovação. Detentor do Registro de Preços: Expresso Distribuidora LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 699.232,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 29 de julho de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação. Fornecedor: Felipe Lima Soares – Representante Legal da EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.
Ata de Registro de Preços nº 20250383Pregão Eletrônico nº 027/2025 GM/SRP
Processo Administrativo nº 027/2025 GM/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Planejamento, Gestão e inovação. Detentor do Registro de Preços: E M Comercio e serviços LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.322.984,11. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 29 de julho de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação. Fornecedor: Euda Maria Sousa – Representante Legal da E M Comercio e Serviços LTDA.
CNPJ: 31.574.449/0001-97
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMPLEXO VELATÓRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ABENAIR SARAIVA DE OLIVEIRA GABAGLIO - LOCALIZAÇÃO: CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO , 1012 - LIMOEIRINHO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
07.891.674/0001-72
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: CABEÇA PRETA , S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
07.891.674/0001-72
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: CABEÇA PRETA , S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
07.891.674/0001-72
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS TIPO III - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CABEÇA PRETA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
07.891.674/0001-72
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS TIPO III - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CABEÇA PRETA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
07.891.674/0001-72
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: CABEÇA PRETA , S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
07.891.674/0001-72
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: CABEÇA PRETA , S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
