Concede Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeiresne ao Sr. Ivanildo Vila Nova.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeiresne ao Sr. Dagmar Roldos Cuz.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeiresne a Sra. Marcia Gutemberg de Lima.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeiresne a Sra. Maria José Oliveira dos Anjos.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeiresne a Sra. Ângela Gabriela da Silva Farias.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeiresne a Sra. Marcia Kelly Araújo Barreto.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeiresne a Sra. Joana Hudianny Almeida Mendes Castro.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 10 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo Carlos Silva Duarte.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE: Fazemos saber que a Câmara aprovou e nós promulgamos o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica APROVADA a Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo Carlos Silva Duarte.

Art. 2º - O presente Decreto foi feito com base na Reprovação do Parecer Prévio nº 267/2023, emitido nos autos do Processo nº 34879/2018-6 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o qual recomendava a desaprovação das contas, e foi julgado em Sessão Plenária na data de 03 de julho de 2025, registrando-se 14 (quatorze) votos contrários ao parecer do Tribunal de Contas do Ceará.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 03 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Limoeiresne a Sra. Benedita Ferreira Castro.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 10 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadão Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeiresne ao Sr. Cleilson do Nascimento Uchôa.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 10 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 212/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Jose Lopes Lima, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de julho do corrente ano, junto Secretaria de Desenvolvimento Agrario(SDA), para tratar sobre quintais produtivos para produção da agricultura familiar no município de Limoeiro do Norte.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 213/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de julho do corrente ano, junto União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar do regimento interno dessa casa Legislativa.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 214/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Salvador/BA, onde permanecerá durante os dias 28, 29, 30 e 31 de julho do corrente ano, será realizado no Grand Hotel da Barra de Salvador/BA. O objetivo do Encontro Nacional de gestores Legislativo Municipais é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 215/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Salvador/BA, onde permanecerá durante os dias 28, 29, 30 e 31 de julho do corrente ano, será realizado no Grand Hotel da Barra de Salvador/BA. O objetivo do Encontro Nacional de gestores Legislativo Municipais é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 216/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Márcio José Lopes Lima, para viajar a cidade de Salvador/BA, onde permanecerá durante os dias 28, 29, 30 e 31 de julho do corrente ano, será realizado no Grand Hotel da Barra de Salvador/BA. O objetivo do Encontro Nacional de gestores Legislativo Municipais é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 217/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Salvador/BA, onde permanecerá durante os dias 28, 29, 30 e 31 de julho do corrente ano, será realizado no Grand Hotel da Barra de Salvador/BA. O objetivo do Encontro Nacional de gestores Legislativo Municipais é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 218/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador George Eric Coelho Vieira e Silva, para viajar a cidade de Salvador/BA, onde permanecerá durante os dias 28, 29, 30 e 31 de julho do corrente ano, será realizado no Grand Hotel da Barra de Salvador/BA. O objetivo do Encontro Nacional de gestores Legislativo Municipais é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de julho de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal