Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

PORTARIA Nº 62/2025-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250354 SOSP CELEBRADO COM ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 24 de julho de 2025.

José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

PORTARIA Nº 63/2025-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR LAÉRCIO MARTINS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250385 SOSP CELEBRADO COM CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2025

José Wilson Loures de AssisSecretário de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (Quarenta por cento) ao servidor JOSÉ EDILEUSO BEZERRA DA SILVA

Portaria nº 161/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de Agosto de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (Quarenta por cento) ao servidor JOSÉ EDILEUSO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Ajudante de Bombeiro Hidráulico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA

PORTARIA N.º 979/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, Assessor da Assessoria Pedagógica e de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 07 e 08 de agosto de 2025, onde participará do Congresso Brasileiro de Educação – EDU SUMMIT 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. EDILBERTO SANTIAGO FELIX

PORTARIA N.º 980/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. EDILBERTO SANTIAGO FELIX, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. KEILA MARIA SANTIAGO FELIX

PORTARIA N.º 981/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. KEILA MARIA SANTIAGO FELIX, Chefe do Setor Operativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

REFORMA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES E ECONOMIA CRIATIVA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 – SOSP A Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 004/2025-SOSP, referente ao objeto REFORMA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES E ECONOMIA CRIATIVA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidasnoEdital. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/08/2025 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). ABERTURA DAS PROPOSTAS:19/08/2025 às 11h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: (licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br). Limoeiro do Norte/CE, 04/08/2025. José Wilson Loures Assis – Ordenador de Despesas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 - SUTRAN.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2025 - SUTRAN – TIPO: MENOR PREÇO – A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, COM VISTAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 19 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 19 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Josamar da Silva Castro – Superintendente de Trânsito - SUTRAN.

OBJETO: revisão do valor mensal da locação do imóvel descrito no Contrato nº 20240391, com fundamento na Cláusula Sétima do contrato original e no art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20240421

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 004/2024 – SESA. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde – SESA. CONTRATADA: Paulo Franco Imóveis e Construções Ltda, CNPJ nº 22.332.238/0001-57. OBJETO: revisão do valor mensal da locação do imóvel descrito no Contrato nº 20240391, com fundamento na Cláusula Sétima do contrato original e no art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o reajuste anual com base no IPCA acumulado de julho/2024 a julho/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima do contrato e no art. 92, V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL AJUSTADO: De R$ 3.000,00 para R$ 3.148,57, a partir de 01 de agosto de 2025, com efeitos exclusivamente prospectivos. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. ASSINAM: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo (Secretária Municipal de Saúde – SESA) e Paulo Franco Rocha de Lima (Representante Legal) Limoeiro do Norte/CE, 01 de agosto de 2025. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 20240421, mantendo-se inalterado o objeto contratual original, qual seja, a locação do imóvel localizado na Rua Francisco das Chagas Celedônio

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20240421

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 004/2024 – SESA. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde – SESA. CONTRATADA: Paulo Franco Imóveis e Construções Ltda, CNPJ nº 22.332.238/0001-57. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 20240421, mantendo-se inalterado o objeto contratual original, qual seja, a locação do imóvel localizado na Rua Francisco das Chagas Celedônio, 813, Bairro Santa Luzia, Limoeiro do Norte/CE, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (USB) Dona Tereza Holanda II. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e item contratual próprio. VIGÊNCIA PRORROGADA: De 01 de agosto de 2025, passando a viger até 01 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. ASSINAM: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo (Secretária Municipal de Saúde – SESA) e Paulo Franco Rocha de Lima (Representante Legal) Limoeiro do Norte/CE, 01 de agosto de 2025. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250385, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-046/2025-GM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI (ATUALIZADAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 293.118,00. FORNECEDORA: CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.515.458/0001-05. REPRESENTADA PELO (A) SR (A). RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL. DATA DE ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES APÓS ASSINATURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250386, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-046/2025-GM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI (ATUALIZADAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 69.790,00. FORNECEDORA: CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.515.458/0001-05. REPRESENTADA PELO (A) SR (A). RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL. DATA DE ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES APÓS ASSINATURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250387, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-046/2025-GM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI (ATUALIZADAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 139.580,00. FORNECEDORA: CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.515.458/0001-05. REPRESENTADA PELO (A) SR (A). RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL. DATA DE ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES APÓS ASSINATURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250392, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-046/2025-GM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI (ATUALIZADAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 41.874,00. FORNECEDORA: CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.515.458/0001-05. REPRESENTADA PELO (A) SR (A). RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL. DATA DE ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES APÓS ASSINATURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250394, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-046/2025-GM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO FORNECIDO POR DEMANDA POR DESCONTO EM TABELAS SEINFRA-CE E SINAPI (ATUALIZADAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 69.790,00. FORNECEDORA: CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.515.458/0001-05. REPRESENTADA PELO (A) SR (A). RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL. DATA DE ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES APÓS ASSINATURA.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços gráficos destinados à Superintendência Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250402

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Josamar da Silva Castro. CONTRATADA: Imediata Produções Gráficas Ltda., CNPJ nº 45.205.637/0001-52, com sede na Av. Padre José Holanda do Vale, nº 2010, Bairro Piratininga, Maracanaú/CE, representada pelo Sr. Valdelucio da Costa Negreiros. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços gráficos destinados à Superintendência Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. VALOR GLOBAL: R$ 14.891,55 (quatorze mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.261221501.2.099 – Gerenciamento da Superintendência Municipal de Trânsito; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Josamar da Silva Castro (Ordenador de Despesas da SUTRAN) e Valdelucio da Costa Negreiros (Representante da Contratada). FORO: Limoeiro do Norte – CE.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos destinados à Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250403.

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Josamar da Silva Castro. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, com sede na Rua Francisco das Chagas Barros, nº 1044, Bairro Campinas, Canindé/CE, representado pelo Sr. Antônio Sérgio Paulino Barbosa. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, com sede na Rua Francisco das Chagas Barros, nº 1044, Bairro Campinas, Canindé/CE, representado pelo Sr. Antônio Sérgio Paulino Barbosa. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos destinados à Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. VALOR GLOBAL: R$ 124.639,90 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos). OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.121221201.2.036 – Gerenciamento da Superintendência Municipal de Trânsito; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Josamar da Silva Castro (Ordenador de Despesas da SUTRAN) e Antônio Sérgio Paulino Barbosa (Contratado). FORO: Limoeiro do Norte – CE.