Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250354 SOSP CELEBRADO COM ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 24 de julho de 2025.

José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 63/2025-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR LAÉRCIO MARTINS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250385 SOSP CELEBRADO COM CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2025

José Wilson Loures de AssisSecretário de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (Quarenta por cento) ao servidor JOSÉ EDILEUSO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Ajudante de Bombeiro Hidráulico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, Assessor da Assessoria Pedagógica e de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 07 e 08 de agosto de 2025, onde participará do Congresso Brasileiro de Educação – EDU SUMMIT 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. EDILBERTO SANTIAGO FELIX, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. KEILA MARIA SANTIAGO FELIX, Chefe do Setor Operativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2025 - SUTRAN – TIPO: MENOR PREÇO – A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, COM VISTAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 19 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 19 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Josamar da Silva Castro – Superintendente de Trânsito - SUTRAN.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 004/2024 – SESA. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde – SESA. CONTRATADA: Paulo Franco Imóveis e Construções Ltda, CNPJ nº 22.332.238/0001-57. OBJETO: revisão do valor mensal da locação do imóvel descrito no Contrato nº 20240391, com fundamento na Cláusula Sétima do contrato original e no art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o reajuste anual com base no IPCA acumulado de julho/2024 a julho/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima do contrato e no art. 92, V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL AJUSTADO: De R$ 3.000,00 para R$ 3.148,57, a partir de 01 de agosto de 2025, com efeitos exclusivamente prospectivos. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. ASSINAM: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo (Secretária Municipal de Saúde – SESA) e Paulo Franco Rocha de Lima (Representante Legal) Limoeiro do Norte/CE, 01 de agosto de 2025. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 004/2024 – SESA. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde – SESA. CONTRATADA: Paulo Franco Imóveis e Construções Ltda, CNPJ nº 22.332.238/0001-57. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 20240421, mantendo-se inalterado o objeto contratual original, qual seja, a locação do imóvel localizado na Rua Francisco das Chagas Celedônio, 813, Bairro Santa Luzia, Limoeiro do Norte/CE, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (USB) Dona Tereza Holanda II. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e item contratual próprio. VIGÊNCIA PRORROGADA: De 01 de agosto de 2025, passando a viger até 01 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. ASSINAM: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo (Secretária Municipal de Saúde – SESA) e Paulo Franco Rocha de Lima (Representante Legal) Limoeiro do Norte/CE, 01 de agosto de 2025. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250402

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Josamar da Silva Castro. CONTRATADA: Imediata Produções Gráficas Ltda., CNPJ nº 45.205.637/0001-52, com sede na Av. Padre José Holanda do Vale, nº 2010, Bairro Piratininga, Maracanaú/CE, representada pelo Sr. Valdelucio da Costa Negreiros. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços gráficos destinados à Superintendência Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. VALOR GLOBAL: R$ 14.891,55 (quatorze mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.261221501.2.099 – Gerenciamento da Superintendência Municipal de Trânsito; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Josamar da Silva Castro (Ordenador de Despesas da SUTRAN) e Valdelucio da Costa Negreiros (Representante da Contratada). FORO: Limoeiro do Norte – CE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250403.

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Josamar da Silva Castro. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, com sede na Rua Francisco das Chagas Barros, nº 1044, Bairro Campinas, Canindé/CE, representado pelo Sr. Antônio Sérgio Paulino Barbosa. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, com sede na Rua Francisco das Chagas Barros, nº 1044, Bairro Campinas, Canindé/CE, representado pelo Sr. Antônio Sérgio Paulino Barbosa. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos destinados à Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. VALOR GLOBAL: R$ 124.639,90 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos). OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.121221201.2.036 – Gerenciamento da Superintendência Municipal de Trânsito; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Josamar da Silva Castro (Ordenador de Despesas da SUTRAN) e Antônio Sérgio Paulino Barbosa (Contratado). FORO: Limoeiro do Norte – CE.