Concede Título de Cidadão Limoeirense.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Limoeiresne ao Sr. Dagmar Roldos Cuza.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 03 de julho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 219/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 220/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. GEMMA GALGANE DE ANDRADE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 221/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 04 de agosto de 2025 à 02 de setembro de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 221/2025, de 01 de agosto de 2025, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada,
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 04 a 14 de agosto de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 223/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024, 2025,
CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio,
RESOLVE:
CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO, que se iniciará a partir do dia 04 de agosto de 2025, até o dia 02 de setembro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 01 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 224/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024 e 2025;
CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio;
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia da referida licença.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO RABELO, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 04 de agosto de 2025 à 02 de setembro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 01 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 225/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que o servidor adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024, 2025,
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor solicitando a referida licença prêmio,
RESOLVE:
CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JACY NUNES GONDIM, que se iniciará a partir do dia 04 de agosto de 2025, até o dia 02 de setembro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 01 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 226/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que o servidor adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024 e 2025;
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor solicitando a referida licença prêmio;
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia da referida licença.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JACY NUNES GONDIM, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 04 de agosto de 2025 à 02 de setembro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 01 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
