Dispõe sobre designação em substituição no Setor de Almoxarifado.

A Secretária Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora efetiva Maria Cleidenira Freire Carneiro para, no período de 22 de julho de 2025 a 28 de novembro de 2025, responder pelas funções do cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado.

Art. 2º O período a que se refere esta Portaria coincide com o afastamento da servidora Lúcia de Fátima Lima Bandeira Maia, titular do referido cargo comissionado.

Art. 3º Pela respondência do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, a servidora efetiva não perceberá qualquer acréscimo remuneratório.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Limoeiro do Norte – CE, 05 de agosto de 2025.

___________________________________________

Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo,

Secretária Municipal de Saúde

Limoeiro do Norte – CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR VITORIA REGIA FREITAS MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-3.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, Diretor da Diretoria de Ensino Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 07 e 08 de agosto de 2025, onde participará do Congresso Brasileiro de Educação – EDU SUMMIT 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento do PAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 07 e 08 de agosto de 2025, onde participará do Congresso Brasileiro de Educação – EDU SUMMIT 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de agosto de 2025, para a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-062/2025 - SESEC. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária Municipal de Segurança Cidadã, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, tendo como vencedor a empresa: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ: 27.590.241/0001-94, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 90.860,00 (NOVENTA MIL E OITOCENTOS E SESSETA REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 05 de agosto de 2025. JOSAMAR DA SILVA CASTRO – Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-038/2025 - SESA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, COM REFERENCIA DA TABELA ABC FARMA, tendo como vencedor a empresa: M M MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.561.725/0001-59, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 315.760,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 05 de Agosto de 2025. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº _____, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2025 - SECULT, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0401.13.122.1301.132.008.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. Subelemento: 3.3.90.39.16 – manutenção e conservação de bens imóveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

VALOR GLOBAL: R$ 637.179,76 (seiscentos e trinta e sete mil cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Gilliard Mendes MouraLimoeiro do Norte- Ce, 05 de agosto de 2025.

_____________

Antonio Gilliard Mendes Moura

Secretário de Cultura e Turismo - SECULT

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230579

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 21070001/2023IN

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, AUTO ATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET BANKING E/OU MOBILE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 20070001/2023IN

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 até 01 de agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024/SEINFRA

EXTRATO 4º ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2025CONTRATO Nº 20240306/SEINFRA PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: MCON Projetos e Construções LTDA – CNPJ nº 13.320.276/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 20240306/SEINFRA, referente à construção de 10 (dez) praças em diversos bairros do Município. Novo prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, com término previsto para 01 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Art. 140, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01 de agosto de 2025. Signatários: José Wilson Loures de Assis (Secretário Municipal) e Natanael Ferreira de Oliveira (Representante da Contratada). Limoeiro do Norte – CE, 01 de agosto de 2025.