A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, Diretor da Diretoria de Ensino Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do II Encontro Formação do Projeto Valores Humanos.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MAYARA LOPES DE ALMEIDA, Assistente Social, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Quixadá - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do II Encontro Regional do Programa PREVINE – 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA ADRIANA OLIVEIRA DE ALENCAR, Assistente Social, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Quixadá - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do II Encontro Regional do Programa PREVINE – 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTA, Assessor da Assessoria Especial de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do II Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE SUBVENÇÃO Nº 07.02.001/2025- SEMAPRE

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Subvenção que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos – SEMAPRE, e a Associação de Moradores de Croatá, de CNPJ n.'ba 12.461.885/0001-05. OBJETO E FINALIDADE: Tem fundamentação pagamento da ultima percela do termo de Subvenção Nº 07.02.001/2025, com vencimento para dia 12/08/2025, terá o seu valor reduzido para R$ 43.275,77 (Quarenta de três mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sente centavos), uma vez que o termo atingiu o seu objetivo com plena atimização dos recursos para ele disponibilizados, sendo assim, suprimido em comum acordo o valor de R$ 19.383,50 (Dizenove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinqueta centavos). RECURSOS FINANCEIROS: A Secretaria Muinicipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos compromete-se a repassar o valor de R$ 43.275,77 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), tendo em vista que o termo atingiu o seu objetivo com plena atimização dos recursis para ele disponibilizados.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. ASSINAM: Raul Bankiza de Oliveira, Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e Antonio Lima Ribeiro, Presidente da Associação de Moradoresde Croatá.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 04080001.2025DE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA N° 04080001.2025DE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO EM PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO (PRFV) EM RESERVATÓRIOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR DO DIA 12.08.2025 ÀS 09:00 ATÉ O DIA 15.08.2025 ÀS 07H:59M E A CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS SERÁ NO MESMO DIA 15.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: L N LABOR PREMIUM LTDA – CNPJ nº 53.479.173/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2025, referente à contratação de empresa para confecção de placas e próteses dentárias para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 107, inciso I, 132 e 137 da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULAS ALTERADAS: Prorrogação do prazo de vigência. NOVO PRAZO: 31 de dezembro de 2025. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 12e agosto de 2025. Limoeiro do Norte/CE, 12 de agosto de 2025.Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária Municipal de Saúde; Lúcio Neto – Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 20250437

ORIGEM...................: PREGÃO Nº 12050001.2025PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA

OBJETO..................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOS) QUE COMPÕEM A FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS

VALOR TOTAL.........: R$ 351.750,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade - 1401.171221701 2.082; Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 33.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos / 3.3.90.30.00; Material de consumo; Sub elemento 3.3.90.30.39 - Material para manutenção de veículos; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado na Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA.............: 08 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de agosto de 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM/SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250450

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio do Instituto Municipal do Meio Ambiente – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMEDIATA Produções Gráficas Ltda – CNPJ nº 45.205.637/0001-52. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de serviços gráficos para atender às necessidades do Instituto Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. VALOR GLOBAL: R$ 7.242,70 (sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.051 – Gerenciamento do Instituto Municipal do Meio Ambiente; Elemento de despesa 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. Limoeiro do Norte/CE, 11 de agosto de 2025. Carlos Vangerre de Almeida Maia – Ordenador de Despesas do Instituto Municipal do Meio Ambiente; Valdelucio da Costa Negreiros – Representante Legal da Contratada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM/SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250451

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio do Instituto Municipal do Meio Ambiente – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa – CNPJ nº 40.459.179/0001-64. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de prestação de serviços gráficos para atender às necessidades do Instituto Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. VALOR GLOBAL: R$ 131.074,98 (cento e trinta e um mil, setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.185411804.2.089 – Gerenciamento do Instituto Municipal do Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. Limoeiro do Norte/CE, 11 de agosto de 2025. Carlos Vangerre de Almeida Maia – Ordenador de Despesas do Instituto Municipal do Meio Ambiente; Antônio Sérgio Paulino Barbosa – Representante Legal da Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250701/0001-20

CONTRATO Nº 202508080001

ORIGEM: Dispensa Nº DL-009/2025-CGIRSVJ

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ

CONTRATADA(O).....: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULO(S) DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ

VALOR TOTAL: R$ 19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.18.542.0001.2.001 - GESTÃO ADM DO

CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - VALE DO JAGUARIBE, no elemento de despesa 33903001: Material de

Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes

Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos

VIGÊNCIA: de 12 meses

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250703/0001-68

CONTRATO Nº 202508120001

ORIGEM: Dispensa Nº DL-008/2025-CGIRSVJ

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ

CONTRATADA(O).....: M ELZIVANIA DE SOUSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: COFFEE BREAK E REFEIÇÃO, POR PESSOA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA (GARÇONS), UTENSILIOS E LOUÇAS (COPOS, PRATOS, TALHERES, GUARDANAPOS, TOALHAS DE MESA DO BUFFET) E/OU DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ

VALOR TOTAL: R$ 34.410,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.18.542.0001.2.001 - GESTÃO ADM DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - VALE DO JAGUARIBE, elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: de 12 meses

DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025