Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar o servidor Denilson Gregório da Rocha, matrícula nº 14548, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20250386, firmado com a empresa CMC – Comércio de Materiais de Construções LTDA. O servidor deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução do referido contrato, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 12 de agosto de 2025.

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Alberto de Oliveira Lima

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CAMILA RODRIGUES SALDANHA, para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-8.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MIRLLA MARIA SALDANHA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-6.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM/SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250468

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Governo – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMEDIATA Produções Gráficas Ltda – CNPJ nº 45.205.637/0001-52. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação da prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. VALOR GLOBAL: R$ 25.401,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.041220403.2.006 – Gerenciamento da Secretaria de Governo; Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. Limoeiro do Norte/CE, 25 de agosto de 2025. Jerdson Cristiano Neri Bessa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo. Valdelucio da Costa Negreiros – Representante Legal da Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM/SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250469

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Governo – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa – CNPJ nº 40.459.179/0001-64. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de serviços gráficos para atender às necessidades da Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. VALOR GLOBAL: R$ 40.519,80 (quarenta mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.041220403.2.006 – Gerenciamento da Secretaria de Governo; Elemento de despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. Limoeiro do Norte/CE, agosto de 2025.Jerdson Cristiano Neri Bessa – Ordenador de Despesas da Secretaria de GovernoAntônio Sérgio Paulino Barbosa – Representante Legal da Contratada.