A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. ISABELE LOPES AZEVEDO PONTES, Psicóloga, Efetiva, lotada na Secretária Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Quixadá - CE, no dia 14 de agosto de 2025, para participar do III Encontro Regional do Programa PREVINE – 2025.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de agosto de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - IMMAB – TIPO: MENOR PREÇO – O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL-MÉDICO, EPIS E AFINS) PARA O CASTRAMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de agosto de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 20 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 20 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.
As Secretaria Municipal de Saúde – SESA, Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito –SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento –SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV do município de Limoeiro do Norte-Ce tornam público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-GM/SRP, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO A MELHORAR A ESTRUTURA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. que iria ocorrer da seguinte forma: Fim de recebimento de propostas no dia 19/08/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 19/08/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido à fato superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório em questão fixada será: Fim de recebimento de propostas no dia 27/08/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 27/08/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O Certame ocorrerá no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e Adendo estarão à disposição dos interessados no endereço supracitado, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 13 de agosto de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – SESA, Ana Maria Alves Albuquerque-SEMED, Josamar da Silva Castro – SUTRAN, José Wilson Loures Assis –SOSP, Mailha Lucinete de Amaral – SEDET, Dilmar Amaral Silva –SEMAS, Antônio Mancio Lima – SEFIN, Antonio Giliard Mendes Moura – SECULT, Ingra Thainá Saldanha Pereira – SEMURB, Carlos Vangerre de Almeida Maia – IMMAB, Jerdson Cristiano Neri Bessa – SEGOV, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – SEPLAG, Alberto de Oliveira Lima - SESPORTE – Ordenadores de despesas
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOdo município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.2010-001/SEFIN, cinculado ao contrato administrativo N° 20220287 pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOda prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DE CARNES, PEIXES E CULINÁRIA REGIONAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIMSO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVAMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ACRÉSCIMO: De acordo com os itens especificados no aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA: César Augusto Nogueira dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mancio Lima. Limoeiro do Norte -CE, 21 de fevereiro de 2025.
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240306, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº002/2024-SEINFRA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) PRAÇAS A SEREM CONSTRUIDAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URIANISMO. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 20240306/SEINFRA, originalmente celebrado em decorrência da Concorrência Eletrônica n° 002/2024/SEINFRA. O prazo de execução da obra será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 01 de agosto de 2025, com novo término previsto para 01 de fevereiro de 2026, conforme cronograma físico-financeiro reajustado, anexo a este aditivo. A prorrogação se dá por razões de ordem técnica, devidamente justificadas pela área técnica responsável da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e visa garantir a conclusão integral dos serviços contratados, com a qualidade e segurança exigidas. CONTRATADO: EMPRESA MCON CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.320.276/0001-07.
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240306, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº002/2024-SEINFRA, OBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas e próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições. CONTRATADO: L N LABOR PREMIUM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 53.479.173/0001-09.
CONTRATO Nº..........: 20250474
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 30060001.2025PE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: MKR CONFECÇÕES LTDA
OBJETO..................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA-EPI’S, EPC’S E FARDAMENTOS DESTINADOS AO VESTUÁRIO DOS COLABORADORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
VALOR TOTAL.........: R$ 52.100,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade - 1401.04.122.0401.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamento / 3.3.90.30.28 - Material de proteção e segurança; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2025.
VIGÊNCIA.............: 13 de agosto de 2025 a 31 dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de agosto de 2025
CONTRATO Nº..........: 20250475
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 30060001.2025PE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA
OBJETO..................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA-EPI’S, EPC’S E FARDAMENTOS DESTINADOS AO VESTUÁRIO DOS COLABORADORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
VALOR TOTAL.........: $ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade - 1401.04.122.0401.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamento / 3.3.90.30.28 - Material de proteção e segurança; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2025.
VIGÊNCIA.............: 13 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de agosto de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM_SRPEXTRATO DE CONTRATO Nº 20250476
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Sr. Antônio Giliard Mendes Moura, CPF nº 309.730.233-68. CONTRATADA: IMEDIATA PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.205.637/0001-52. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de serviços gráficos para atender às necessidades da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. VALOR TOTAL: R$ 13.460,75 (treze mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado conforme previsão legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Processo Administrativo nº 2025.0438. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0401 – SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO. Programa de Trabalho: 131221301.2008 – Gerenciamento da Secretaria. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Giliard Mendes Moura – Ordenador de Despesas (Contratante). Valdelucio da Costa Negreiros – Representante Legal (Contratada). Limoeiro do Norte/CE, 14 de agosto de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM_SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250477
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – CE, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa, inscrito no CNPJ sob o nº 40.459.179/0001-64. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de serviços gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 26.120,41 (vinte e seis mil, cento e vinte reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.131221301.2.008 – Gerenciamento da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Antônio Giliard Mendes Moura. REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. Limoeiro do Norte – CE, 14 de agosto de 2025.
O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado preliminar dos candidatos habilitados para o Programa Bolsa Reciclagem Municipal 2025, conforme o disposto no Edital nº 04/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS
1.Carlos Antônio Bezerra Aquino
2.Francisca Arruda Bezerra
3.Francisca Gildeane da Silva Pinheiro
4.Francisca Regirene Bezerra da Silva
5.Francisca Regivania Arruda da Silva
6.Francisco Romualdo da Silva Filho
7.Inádia Raiany Moura da Silva
8.Roberto Avaristo de Lima Neto
Carlos Vangerre de Almeida Maia
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
