Portaria nº 164/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CORRIGIR Portaria Nº 129/2025, de 20 de maio de 2025. Onde se lê: Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente, leia-se: Cargo Comissionado de Secretária de Superintendente.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 165/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 166/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 167/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o O INSTRUMENTO CONTRATUAL DECORRENTE processo DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2025 - SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), publicado no dia 10/07/2025, no DIARIO OFICAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NAS PÁGINAS 3/9 e 4/9.

Onde se lê:

VALOR GLOBAL: R$ 1.976.043,90 (um milhão novecentos e setenta e seis mil quarenta e três reais e noventa centavos).

Leia-se:

R$ 1.969.735,40 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos)

Limoeiro do Norte-Ce., 22 de setembro de 2022.

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação – SEMED

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2025 - SECULT, para a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇAO MUSICAL “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA” PARA APRESENTAÇÃO ARTITICAS DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401.13.392.1310.2.009 - Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 33.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pelo valor global de importância de 100.000,00 (cem mil reais) para a atração “ ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO SR. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 04 DE AGOSTO DE 2025.

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ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA

Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA; OBJETO: contratação da atração Artística: “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA”, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística durante as comemorações alusivas a festa de Aniversário do município de LIMOEIRO DO NORTE, de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025 - SECULT; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: No dia 27 de agosto de 2025; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.13.392.1310.2.009 - Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 33.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Clara Sousa Rocha Almeida. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA; OBJETO: contratação da atração Artística: BATISTA LIMA, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística durante as comemorações alusivas a festa de Aniversário do município de LIMOEIRO DO NORTE, de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 - SECULT; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: No dia 29 de agosto de 2025; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.13.392.1310.2.009 - Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 33.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA. ASSINA PELA CONTRATADA: Tony Pereira Cavalcante da Silva. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 - SECULT, para a CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS “BATISTA LIMA” E “NANI AZEVEDO” PARA APRESENTAÇÕES ARTITICAS DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401.13.392.1310.2.009 - Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 33.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pelo valor global de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), sendo a importância de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a atração “BATISTA LIMA” e R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para a atração “ NANI AZEVEDO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO SR. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025.

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ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA

Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA; OBJETO: contratação da atração Artística: SAMIRA SHOW, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística durante as comemorações alusivas a festa de Aniversário do município de LIMOEIRO DO NORTE, de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025 - SECULT; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: No dia 29 de agosto de 2025; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.13.392.1310.2.009 - Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 33.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA. ASSINA PELA CONTRATADA: Samyra Oliveira da Silva. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025.

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 - SECULT, para a CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS “SAMIRA SHOW” E “MATHEUS FERNANDES” PARA APRESENTAÇÕES ARTITICAS DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401.13.392.1310.2.009 - Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 33.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pelo valor global de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), sendo a importância de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a atração “SAMIRA SHOW” e R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a atração “ MATHEUS FERNANDES

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO SR. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 14 DE AGOSTO DE 2025.

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ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA

Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por meio da presente retificação, vem retificar a publicação do extrato referente ao ADITIVO 20240306, cujo objeto é a Contratação de empresa para confecção de placas e próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital, para o seguinte: Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240306, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº002/2024-SEINFRA, Leia-se: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240443, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº012/2024-SECSA As demais disposições permanecem inalteradas. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM/SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250495

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, representado pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, Ordenador de Despesas. CONTRATADA: IMEDIATA Produções Gráficas Ltda., CNPJ nº 45.205.637/0001-52, com sede em Maracanaú/CE, representada pelo Sr. Valdelucio da Costa Negreiros. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação da prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 30.378,75 (trinta mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.151221501.2.020 – Gerenciamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; elemento de despesa 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, em 15 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Wilson Loures de Assis – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Contratante); Valdelucio da Costa Negreiros – Representante da IMEDIATA Produções Gráficas Ltda. (Contratada). Limoeiro do Norte/CE, 15 de agosto de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM/SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250496

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, representado pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, com sede em Canindé/CE, representado pelo Sr. Antônio Sérgio Paulino Barbosa. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação da prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 112.294,60 (cento e doze mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.151221501.2.020 – Gerenciamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; elemento de despesa 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, em 15 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Wilson Loures de Assis – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Contratante); Antônio Sérgio Paulino Barbosa – Representante da Contratada. Limoeiro do Norte/CE, 15 de agosto de 2025.

A Secretaria de Educação do município de Limoeiro do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 24062024-001

'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

OBJETO PROCESSO DE ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS E EJA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FORNECEDOR: EMPRESA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ Nº 13.298.511/0001-83

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO

CPF Nº 113.809.853-15

ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, nº 2895 – Joaquim Távora – Fortaleza – Ce

E-MAIL: abastece.distribuidora@hotmail.com

VALOR GLOBAL DE R$ 1.733.951,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236112022.029/1236512042.032, ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Limoeiro do Norte-Ce, 20 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

Ordenadora de Despesas da

Secretaria de Municipal de Educação

CNPJ:33.011.763/0001-97

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OFICINA MECÂNICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J O ALMEIDA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO KM - 60, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A AMPLIAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA DESMEMBRAMENTO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VALDIR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PASTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ABATEDOURO DE AVES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANDRA NEY DE OLIVEIRA ALVEZ - LOCALIZAÇÃO: CANAFÍSTULA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

PROPEL - PROJETOS, CONSTRUÇÃO E PRE-MOLDADOS LTDA

CNPJ: 33.011.763/0001-97

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A AMPLIAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA -, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PROPEL - PROJETOS, CONSTRUÇÃO E PRE-MOLDADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 116 - KM 186,3, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 18.677.075/0001-77

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SUBESTAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. DOM AURELIANO MATOS , 1759 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM- NOME DO BENEFICIÁRIO: ATAÍDES BARRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA ESTADUAL PREFEITO RAIMUNDO CASTRO SILVA - CAMINHO DE TABULEIRO, S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CAPIM SEM USO DE AGROTÓXICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCAS OLIVEIRA DA SILVA LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARZEA DO COBRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.