PORTARIA N.º 234/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de agosto do corrente ano, junto ao Gabinete da presidência na Assembleia Legislativa do Ceará, participar de uma reunião na ALECE para solicitar projeto de Empreendedorismo para Mulheres do município de Limoeiro do Norte-CE.
A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 235/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de agosto do corrente ano, junto a Secretaria das Cidades para participar de reunião com Secretário Executivo de Planejamento e Gestão das Cidades para tratar de assuntos relativos a pavimentação da comunidade da Cabeça Preta para o município de Limoeiro do Norte-CE.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de agosto do corrente ano, junto a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relativos a pavimentação da comunidade de Bonfim no município de Limoeiro do Norte.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 237/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor Tarcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de agosto do corrente ano, junto a Secretaria das Cidades Ceará, a disposição do Vereador desta Casa Legislativa Conforme a Portarias n° 235/2025.
O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 238/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de agosto do corrente ano, junto União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar de uma consulta com a Assessoria jurídica sobre a possibilidade de previsão em Regimento Interno / Lei municipal de concessão de bolsa de estudo para vereadores.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024, 2025,
CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio,
RESOLVE:
CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora MARIA JOSÉ ANDRADE SALAES, que se iniciará a partir do dia 18 de agosto de 2025, até o dia 17 de setembro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 19 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 240/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024 e 2025;
CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio;
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia da referida licença.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora MARIA JOSÉ ANDRADE SALES, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 18 de agosto de 2025 à 17 de setembro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em19 de agosto de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
