A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o biênio 2025/2026, conforme segue:

I- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Lamartine Martins de Oliveira

b) Suplente: Renata Girlan Nogueira Pinho

c) Titular: Geiza Mara de Souza Andrade

d) Suplente: Marcelo Weiber Bessa da Silva

II- Representantes dos Professores:

a) Titular: Vera Lúcia Nogueira Mendes

b) Suplente: Francisca Gleidene Moura de Assis

III- Representantes dos Diretores de Escolas:

a) Titular: Maria Albenes Mendes de Sousa (Vice-presidente)

b) Suplente: Maria Marciana Gomes Maia

IV- Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos:

a) Titular: Antônia Gilberlânia Gomes Oliveira (Presidente)

b) Suplente: Antônio Adriano Gadelha Sombra

V- Representante dos Pais de Alunos:

a) Titular: Francisco Gilvan de Souza Barreto

b) Suplente: Karol Barbosa da Silva

c) Titular: Francisca Adivânia da Silva

d) Suplente: Francisca Delmara dos Santos

VI- Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:

a) Titular: João Vitor Chaves Saldanha

b) Suplente: Ana Vitória Rodrigues Lima

c) Titular: Darlan Pereira Jacinto

d) Suplente: Lara Emily Moura de Oliveira

VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Titular: Maria do Carmo de Castro Sousa Setúbal Lima

b) Suplente: Maria Lucineide da Silva

VIII- Representantes do Conselho Tutelar:

a) Titular: José Edmar dos Santos Lima

b) Suplente: Jayme Antônio Conrado Almeida

IX- Representantes da Sociedade Civil:

a) Titular: Luiz Eriberto de Moura

b) Suplente: Maria Giselda Nogueira

c) Titular: Francisco Israel de Lima

d) Suplente: Maria Fabiana Lima de Freitas

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 29 de agosto de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a finalização do triênio 2023/2026, conforme segue:

I- Representante dos servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

a) Titular: Rita Maria de Sousa

b) Suplente: Maria do Carmo de Castro Sousa

II- Representante de Pais de Alunos:

a) Titular: Flabiana Ribeiro Feitosa

b) Suplente: Maria Luzaneide Nogueira Nunes Freire

III- Representante de Diretores:

a) Titular: Luzia Medeiros de Sales de Freitas

b) Titular: Maria Marciana Gomes Maia

c) Suplente: Maria Albenes Mendes de Sousa

IV- Representante da Sociedade Civil:

a) Titular: Júlio Cesar Nogueira de Sousa

V- Representante de Professores das Escolas particulares:

a) Titular: Sâmia Paula de Assis Freitas

VI- Representante da Câmara de Vereadores:

a) Titular: George Eric Coelho Vieira e Silva

b) Suplente: José Valdir da Silva

VII- Representante de Professor da Educação Infantil das Escolas Públicas:

a) Titular: Francisca Janieires de Almeida de Sá

b) Suplente: Maria Ivânia Porfirio da Silva

VIII- Representante de Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais:

a) Titular: Maria Lucineide da Silva

b) Suplente: Maria Raimunda Nogueira Pereira de Sousa

IX- Representante de Professor de Ensino Fundamental Anos Finais:

a) Titular: Maria das Graças de Freitas Ribeiro

b) Suplente: Allysson Pereira Bezerra

X- Representantes da SEMED:

a) Titular: Marcelo Weiber Bessa da Silva

b) Titular: Fernanda Kécia de Almeida

c) Suplente: Aretuza Maria de Freitas Gadêlha Castro

d) Suplente: Maria Goretti Gonçalves de Souza Moura

XI- Representantes de Pessoas com Deficiências APAE:

a) Titular: Carlos Alberto Damiano

b) Suplente: Ozires Batista de Oliveira

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 29 de agosto de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal.

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação incumbida de realizar o monitoramento e avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e a Associação dos Matadouros e Mercados Públicos de Nossa Senhora de Fátima de Bom Fim, em função do Edital de Chamamento Público para a execução do apoio à gestão do Abatedouro Público Municipal, Mercado da Carne, Mercado do Peixe, Feira Nossa Gente e Mercado das Frutas mediante o Termo de Colaboração 01/2025, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PUìBLICO Nº 02/2025-SOSP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei federal nº 13.019/2014, que estabelece o Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua Cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação. e define as diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com Organizações da Sociedade Civil,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação incumbida de realizar monitoramento e avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre as partes, em função do Edital de Chamamento Público para a execução do objeto do respectivo termo, mediante as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PUìBLICO Nº 02/2025-SOSP.

Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro designado:

A) HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO – PRESIDENTE;

B) GIRLENE MARIA DA SILVA LEMOS – MEMBRO;

C) MARIA ELENILZA DA SILVA – MEMBRO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Limoeiro do Norte, 28 de agosto de 2025.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Constitui o Gestor da Parceria do Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e a Associação dos Matadouros e Mercados Públicos de Nossa Senhora de Fátima de Bom Fim, em função do Edital de Chamamento Público para a execução do apoio à gestão do Abatedouro Público Municipal, Mercado da Carne, Mercado do Peixe, Feira Nossa Gente e Mercado das Frutas mediante o Termo de Colaboração 01/2025, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PUìBLICO Nº 02/2025-SOSP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei federal nº 13.019/2014, que estabelece o Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua Cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação. e define as diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com Organizações da Sociedade Civil,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Gestor da Parceria incumbido de realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução da parceria mediante o Termo de Colaboração a ser celebrado entre as partes, em função do Edital de Chamamento Público para a execução do objeto do respectivo termo, mediante as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PUìBLICO Nº 02/2025-SOSP.

Art. 2º Fica designado o Gestor da Parceria:

ELIAS GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Limoeiro do Norte, 28 de agosto de 2025.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO Nº 01/2025 - SOSP

ESPÉCIE: Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, e a Associação dos Matadouros e Mercados Públicos de Nossa Senhora de Fátima de Bom Fim, de CNPJ n.º 07.576.382/0001-45. OBJETO E FINALIDADE: Tem fundamentação na celebração de Termo de Colaboração para o apoio à gestão do Abatedouro Público Municipal, Mercado da Carne, Mercado do Peixe, Feira Nossa Gente e Mercado das Frutas de Limoeiro do Norte. RECURSOS FINANCEIROS: A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos compromete-se a repassar o valor de R$ 2.074.320,00 (dois milhões e setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) dividido em doze iguais prestações durante o tempo de vigência do Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. ASSINAM: José Wilson Loures de Assis, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, e Erizaldo Dionísio da Costa, Presidente da Associação dos Matadouros e Mercados Públicos de Nossa Senhora de Fátima de Bom Fim.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024- SECSA

ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20240395

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE – SESA torna público o Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20240395, firmado com MARCÉLIO RODRIGUES COURA, CPF nº 486.244.204-82, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, mantendo-se inalterado o objeto original de locação do imóvel situado na Rua Raimundo Remígio, nº 238, Bairro Santa Luzia, Limoeiro do Norte/CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II. Vigência: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 31/07/2025 e término em 31/07/2026, nos termos do art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 31 de julho de 2025.Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, e art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo. Secretária Municipal de Saúde – SESA.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024- SECSA

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20240395

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE – SESA torna público o Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 20240395, firmado com MARCÉLIO RODRIGUES COURA, CPF nº 486.244.204-82, cujo objeto é a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Raimundo Remígio, nº 238, Bairro Santa Luzia, Limoeiro do Norte/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II. Objeto do Aditivo: Aplicação de reajuste contratual com base no índice IPCA acumulado entre julho/2024 e julho/2025, conforme cláusula contratual e art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Novo valor mensal: R$ 2.949,83 (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), em substituição ao valor anterior de R$ 2.800,00. Data de início dos efeitos financeiros: 01 de julho de 2025. Data da assinatura: 31 de julho de 2025. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, e art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo. Secretária Municipal de Saúde – SESA.