Concede Licença para participar de Curso de Graduação ao servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, ocupante do cargo público de Operador de Sistema de Água e dá outras providências.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, ocupante do cargo público de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no qual solicita Licença para participação em Curso de Graduação;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 115 da Lei Municipal nº 1.806/2014, de 07 de março de 2014, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Estáveis e Efetivos do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, prevendo a possibilidade de concessão de licença para participação em curso de especialização ou aperfeiçoamento;

CONSIDERANDO a relevância do incentivo ao aperfeiçoamento profissional e ao desenvolvimento acadêmico dos servidores efetivos desta Autarquia, como forma de promover a valorização, a capacitação contínua e a melhoria da prestação dos serviços públicos à comunidade;

RESOLVE:

1. CONCEDER, Licença para participação de Curso de Graduação, ao servidor público PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, matrícula nº 093, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 01 de Setembro de 2025.

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Jerdson Cristiano Neri Bessa

Superintendente Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Limoeiro do Norte, 01 de setembro de 2025.

Dispõe sobre indicação de Fiscais de contrato, os servidores que indica:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais:

RESOLVE:

DESIGNAR OS SERVIDORES, DANIEL MOURA DE CASTRO (MATRÍCULA: 16018) E ALYNE KARLA OSTERNE (MATRÍCULA: 16003), PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250429, CELBRADO COM A EMPRESA ARKTEC E CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portraia entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT).

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

PORTARIA Nº 012/2025 –IMMAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR as servidoras lotadas junto o Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250070 IMMAB / 20250047 IMMAB / 20250006 ADITIVO IMMAB 1° / 20220475002 ADITIVO IMMAB 2º / 20230339 ADITIVO IMMAB 2º / 20230386 ADITIVO IMMAB 2º/ 20250184 IMMAB / 20250216 IMMAB / 20240348 ADITIVO IMMAB 1° / 20250223 IMMAB / 20250207 IMMAB / 20250322 IMMAB / 20210331 ADITIVO IMMAB 5º / 20240411 ADITIVO IMMAB 2º / 20250394 IMMAB / 20250399 IMMAB / 20250419 IMMAB E COMPRAS DIRETAS desta Autarquia. Ressalta-se que as mesmas não receberão nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: NICOLE SILVA CABRAL

SUPLENTE: WEDJA COLARES DE ALMEIDA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 22 de Agosto de 2025.

Carlos Vangerre de Almeida Maia

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

Designa Suplente de Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250068 SOSP CELEBRADO COM MFP EMPREENDIMENTOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 28 de agosto de 2025

José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato e Suplente o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20230684 SOSP CELEBRADO COM ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME E A SERVIDORA ALYNE KARLA OSTERNE COMO SUPLENTE DO MESMO CONTRATO.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 28 de agosto de 2025

José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-SRP/SOSP

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 009/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025-SOSP sob o Sistema de Registro de Preços, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência para Registro de Preços, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇAO DE MAQUINAS E VEICULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A licitação teve como empresa vencedora: GX LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.730.294/0001-19. Valor total registrado: R$ 10.256.520,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais. A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, por meio de adesão à ata, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto à vigência da ata, limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 01 de setembro de 2025. José Wilson Loures de Assis Secretário de Obras e Serviços Públicos – SOSP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) comunica aos interessados que no próximo dia 21 DE OUTUBRO DE 2025, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 – SEPLAG, Critério de Julgamento: técnica e preço, Modo de disputa: fechado, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO PROPOSTAS DE AJUSTES QUE PROMOVAM MAIOR REGULARIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAL, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01/09/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 21/10/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 21/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte – Ce, 01 de setembro de 2025. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO – Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA do município de LIMOEIRO DO NORTE, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250547 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - SESA, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1004.2.046 - Gerenciamento das ASPS - Custeio MAC;

FONTE: 1500100200;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CLOVIS ALEXANDRINO, Nº 1153, BAIRRO LIMOEIRINHO EM LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA SERVIR COMO SEDE DO CAPS INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ

VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RAIMUNDO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO.

Limoeiro do Norte – CE, 28 de agosto de 2025.

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Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária Municipal de Saúde – SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2025-SESA/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,sendo o Início de recebimento de propostas no dia01 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-bra partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 05/2025

RESULTADO FINAL

Nº de inscriçãoProponenteColetivo/InstituiçãoSituaçãoon-111257991Gabriel Anderson Moura do NascimentoAssociação Limoeirense de Bandas Fanfarras (ALBAF)Classificadoon-858161398Ivo Emanuel Araújo OliveiraFanfarra Presidente KennedyClassificadoon-1840623863Silderlândio de OliveiraFanfarra Professor José Guerreiro MendesClassificável

Limoeiro do Norte, 01 de setembro 2025

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo