A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR as servidoras lotadas junto a Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, abaixo relacionadas, para participar como membro titular e suplente do COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Vale ressaltar, que as mesmas não receberão por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

TITULAR: NEYLIANE MARA DA SILVA

SUPLENTE: LORENA BEZERRA DE OLIVEIRA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de setembro de 2025.

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Ingra Thainá Saldanha Pereira

Secretária Municipal de Urbanismo

Limoeiro do Norte/CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Alyne Karla Osterne matrícula 14545, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250353 desta Secretaria, como suplente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Limoeiro do Norte/CE, 01 de setembro de 2025.

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Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação Limoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), a Sra. INGRA THAINÁ SALDANHA PEREIRA, Secretária de Urbanismo (SEMURB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 04, 05, 06 de setembro de 2025, para participar da Conferência Internacional do CAU 2025

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de setembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a Sra. SANDYA PAULA PEREIRA REGIS, Coordenadora da Coordenadoria de Diretrizes Urbana, Secretária Municipal de Urbanismo (SEMURB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 04, 05, 06 de setembro de 2025, para participar da Conferência Internacional do CAU 2025

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de setembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 023/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025-GM/SRP, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos diversos, incluindo manutenções preventivas e corretivas destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2025-GM/SRP. A licitação teve como empresa vencedora: R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.647.245/0001-57. Valor total: R$ 8.515.400,00 (oito milhões, quinhentos e quinze mil e quatrocentos reias). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 02 de setembro de 2025. José Wilson Loures de Assis. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024-SECSA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240480

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Brisanet Serviços de Telecomunicação Ltda – CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. VIGÊNCIA ORIGINAL: 12 meses a partir da assinatura do contrato. NOVA VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2025 até 02 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, I da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de setembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025-SESPORT

CONTRATO Nº 20250329

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Limoeiro do Norte – CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1974, de 25 de junho de 2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250326; LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250329. As demais cláusulas e informações constantes na publicação original permanecem inalteradas, especialmente aquelas relativas ao objeto, valor, vigência, fundamento legal, partes contratantes e data da assinatura. Publique-se para os efeitos legais e administrativos. Limoeiro do Norte – CE, 02 de setembro de 2025. Alberto de Oliveira Lima. Secretário de Esporte e Juventude. Município de Limoeiro do Norte – CE