Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ERIK KENES SILVA COIMBRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250330 SOSP CELEBRADO COM DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de setembro de 2025.

José Wilson Loures de Assis,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ LAUREANO MAIA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250529 SOSP CELEBRADO COM J R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de setembro de 2025.

José Wilson Loures de Assis,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Portaria nº 183/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de Setembro de 2025.

Dispõe sobre a Remoção do servidor comissionado José Gilvan Moura, da função de Ordenador de Despesas e a Designação do servidor comissionado Gabriel Frederico da Silva, para a função de Ordenador de Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.REMOVER o servidor, JOSE GILVAN MOURA, ocupante do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente, da função de Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.DESIGNAR o servidor, GABRIEL DA SILVA FREDERICO, ocupante do cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro, para a função de Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Altera a Portaria 673/2025 de 11 de abril de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterado o Art. 1º da Portaria 673/2025 de 11 de abril de 2025, passando a ter a seguinte redação:

Art. 1º. NOMEA, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes titulares e suplentes para o biênio 2025/2027:

Representantes das organizações governamentais:

1.Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

Titular:Marcos Neyrton dos Reis Costa

Suplente:Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro

2. Secretaria Municipal de Saúde (SESA)

Titular:Mayara da Silva Saraiva

Suplente:Rejane Jesuino Sousa

3. Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

Titular:Maria Adriana Oliveira de Alencar

Suplente:Mayara Lopes de Almeida

4. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT)

Titular:Luiza Jorgiana Moura da Silva

Suplente:Maria Josivânia de Sousa

5. INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB)

Titular:Estevão Henrique Rodrigues Maia

Suplente: Sheila Cardênia Roberto Chaves

Representante das Organizações não Governamentais:

ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS

1. Associação Unidos para o Progresso (AUPP)

Titular:Mariana Costa Machado

Suplente:Maria Francineide Chaves de Azevedo

2. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Titular:Roberlândia Maria de Andrade Sousa Damiano

Suplente:Giliana Targino Chagas

3. Cáritas Diocesana

Titular:Maria Patrícia de Freitas Sousa

Suplente:Aline de Sousa Maia

TRABALHADORES (AS) DO SUAS

1. CadastroÚnico

Titular:Francisco Fábio de Lima Sampaio

Suplente:Helida Iasmim Pitombeira Lima

USUÁRIOS (AS) DO SUAS

1. CRAS~CORINA REMIGIO DE OLIVEIRA

Titular:Darliane Miranda de Sousa

Suplente:Francilanja Ferreira da SilvaGABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de setembro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria, emitida pelo INSS, com Benefício de nº 226.618.588-2, juntada ao Processo Administrativo de nº 574/2025, de 10/09/2025-SEPLAG,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, a servidora MARINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 104892, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/05/1998, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de setembro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-SOSP

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 015/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025-SOSP, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA Eletrônica, que tem por objeto: a REFORMA DO TRIANGULO DE ACESSSO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A licitação teve como empresa vencedora: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.484.244/0001-65. Valor total: R$ 424.726,79 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto à vigência da ata, limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 10 de setembro de 2025. José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos – SOSP.

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 063/2025, referente ao Registro de Preços nº 063/2025-SUTRAN, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventuais aquisições de viaturas tipo caminhonetes e motocicletas operacionais, padrão patrulhamento para atender as necessidades da Superintendência Municial de Trânsito (SUTRAN) do Município de Limoeiro do Norte-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado do Registro de Preços nº 063/2025-SUTRAN. A licitação teve como empresas vencedoras: C. Rolim Motos LTDA. CNPJ: 04.685.620/0001-62. Valor total: R$ 184.999,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) e Mito Comercio de Veículos LTDA. CNPJ: 08.624.092/0001-92. Valor total: R$ 627.400,00 (seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos reias). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 08 de setembro de 2025. Josamar da Silva Castro. Superintendente Municipal de Trânsito (SUTRAN).

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA DESMEMBRAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCÍOLA ANDRADE MAIA - LOCALIZAÇÃO: RUA TARCILA NOGUEIRA, S/N - LUIZ ALVES DE FREITAS - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 23.474.774/0001-50

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE II - NÃO PERIGOSA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, S/N - BOM NOME - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 38.043.245/0001-79

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERE ENGENHARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SINDULFO CHAVES, 1165 - BROTOLANDIA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 19.877.153/0001*40

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA CERÂMICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALIANÇA INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUREMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 38.043.245/0001-79

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: APLFC ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES LUIZ FERNANDES DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CAJUEIRO, S/N - KM 60 - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 29.933.609/0001-03

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA ARMAZENAMENTO DE PODA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: M B FERNANDES MAIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZ. SANTA BERNADETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 10.557.682/0001-91

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRUTA BOA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESPINHO , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.