Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Eleilson Silva de Freitas – Engenheiro Elétricista, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240508 desta Secretaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 01/05/2025. Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Limoeiro do Norte/CE, 01 de setembro de 2025.

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Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação Limoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar o servidor FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 14809, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20250421, firmado com a empresa WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA e o Contrato nº20250480, firmado com a empresa F J VIANA ANDRADE ME. O servidor deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução do referido contrato, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 11 de setembro de 2025.

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Alberto de Oliveira Lima

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ

Designa Fiscal de Contrato a servidora que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar a servidora MARIA JOSIVÂNIA DE SOUSA, matrícula nº 13667, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20250464, firmado com a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA e o Contrato nº 20250465 firmado com a empresa E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A servidora deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução dos referidos contratos, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 12 de setembro de 2025.

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Alberto de Oliveira Lima

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ

Designa Fiscal de Contrato a servidora que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar a servidora Luiza Jorgiana Moura da Silva, matrícula nº 14068, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20250509, firmado com a empresa IMEDIATA PRODUÇÕES GRÁFICAS. A servidora deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução dos referidos contratos, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 12 de setembro de 2025.

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Alberto de Oliveira Lima

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250458 SOSP CELEBRADO COM EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de setembro de 2025.

____________________________________________José Wilson Loures de Assis,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de setembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250580, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-042/2025-SESA/SRP, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 44.265,00 FORNECEDORA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.885.137/0001-80 REPRESENTADA PELO SR. ALESSANDRO MORI DO COUTO. DATA DE ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PLANTIO AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO PARA PLANTIO DE CAJU - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO PEREIRO DE MENEZES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTO GRANDE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

54.654.888/0001-05

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGROPAR AGRONEGOCIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOVA KM 60 CHAPADA DO APODI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 29.933.609/0001-03

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA ARMAZENAMENTO DE PODA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: M B FERNANDES MAIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZ. SANTA BERNADETE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 29.933.609/0001-03

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM- NOME DO BENEFICIÁRIO: M B FERNANDES MAIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZ. SANTA BERNADETE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CAPRINOCULTURA, OVINOCULTURA, BOVINOCULTURA, AVICULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO - LOCALIZAÇÃO: RUA COSME DAMIÃO DA SILVA, 4024 - PITOMBEIRA - CEP: 63934-374, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.