Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250562 – DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA;
Nº 20250564 – MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP;
Nº 20250570 – LANEMED HOSPITALAR LTDA;
Nº 20250572 – MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA;
Nº 20250576 – EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA;
Nº 20250578 – ANB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES;
Nº 20250582 – NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
Nº 20250580 – AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA).
Limoeiro do Norte/CE, 16 de Setembro de 2025.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250563 – DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA;
Nº 20250565 – MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP;
Nº 20250571 – LANEMED HOSPITALAR LTDA;
Nº 20250573 – MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA;
Nº 20250577 – EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA;
Nº 20250579 – ANB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES;
Nº 20250583 – NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
Nº 20250581 – AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA).
Limoeiro do Norte/CE, 16 de Setembro de 2025.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR IZABELLE BARROS DE BARROS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250371 – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOBREGA & ANDRADE LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA).
Limoeiro do Norte/CE, 16 de Setembro de 2025.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
PORTARIA Nº 77/2025-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR LAÉRCIO MARTINS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250587 SOSP CELEBRADO COM GX LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 16 de setembro de 2025.
José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo assim um total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente, para fazer face às despesas do seu deslocamento a São Benedito - CE, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2025, onde participará do “ 3º Fórum Desenvolvimento, Cidadania e Sustentabilidade da Ibiapaba.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de setembro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, Assessor da Assessoria em Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios? Equidade, vínculo e qualidade no cuidadoGABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de setembro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte para o biênio 2025/2027.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear com base no Art.3º da Lei Nº 1.604, de 21 de março de 2012, os seguintes representantes das diversas entidades, para compor a Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027.
I – 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Ana Selma Holanda Lima; José Damião da Silva Filho.
II – 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Município: Ana Regina Conrado de Sousa.
III – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento: Ruan Fernando Cunha da Costa.
IV – 1 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte: Aristildo Silva Araújo
V – 2 (dois) representantes da Categoria: Maria da Conceição Moura de Oliveira Lima; Jordana Maria Neiva Barroso Queiroz.
VI – 1 (um) representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Vanilce Maria Mendes Castro.
Art. 2º Para secretariar os trabalhos da Comissão Paritária fica designada a senhora Ana Selma Holanda Lima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de setembro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº..........: 20250588
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 12050001.2025PE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA ME
OBJETO..................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOS) QUE COMPÕEM A FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS
VALOR TOTAL.........: R$ 440.945,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade - 1401.171221701 2.082; Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 33.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos / 3.3.90.30.00; Material de consumo; Sub elemento 3.3.90.30.39 - Material para manutenção de veículos; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado na Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA.............: 15 de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de setembro de 2025
