SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 1070/2025
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. REJANE JESUINO SOUSA
PORTARIA N.º 1070/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. REJANE JESUINO SOUSA, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 01 de outubro de 2025, onde participará da Solenidade de entrega de certificação do selo UNICEF.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 29 de setembro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO: 20240418/
Realinhamento de preços contratados para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20240418, firmado em 17/07/2024
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SEMAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240418
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: YBP Comercial Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de preços contratados para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20240418, firmado em 17/07/2024, conforme planilha de custos atualizada, com base na variação significativa dos preços de insumos. VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.646.760,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, §1º; 135, inciso III; e 5º da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA E EFEITOS: O termo entra em vigor na data da assinatura, com efeitos financeiros e operacionais a partir de 26/09/2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. Limoeiro do Norte/CE, 26 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250612/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250612, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 56.0100,20 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250613/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250613, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE MAC, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 150.030,00 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250614/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250614, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PBF, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 10.002,00 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250615/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250615, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 25.005,00 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250616/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250616, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 100.020,00 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250617/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250617, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 250.050,00 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250618/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250618, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 351.070,20 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250619/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250619, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MAILHA LUCINETE DE AMARAL, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 15.003,00 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250620/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250620, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025- GM, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 25.005,00 FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70 REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250630/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS,SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250630, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025-GM, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”,”SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK” PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE -CE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 59.000,00 FORNECEDORA: J.L. COSTA ESTEVAM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 32.216.752/0001-88 REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. DATA DE ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
