Designa Fiscal de Contrato a servidora que indica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar a servidora Luiza Jorgiana Moura da Silva, matrícula nº 14068, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20250606, firmado com a empresa J.L. COSTA ESTEVAM LTDA. A servidora deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução do referido contrato, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.
____________________________________
Alberto de Oliveira Lima
Secretário Municipal de Esporte e Juventude
LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ
ASSUNTO: Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao ano de 2025.
O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N.º 8080/90 e 8142/90, pela Lei Municipal N.º 735 de 29 de Novembro de 1990, a Lei nº 2.426/23 de 06 de novembro de 2023 e pelo seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Constituição Federal, de 1988, art. 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
CONSIDERANDO a Lei N.º 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta Lei regula em todo o território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente, eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado;
CONSIDERANDO a Lei N.º 8.142/90, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Complementar N.º 141/2012, que Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis N.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e N.º 8.689, de 27 de Julho de 1993; e dá outras providências;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;
CONSIDERANDO que a Audiência Pública de autoria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), realizada dia 29/10/2025, modo presencial, e a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, modo semipresencial (híbrido), realizada no dia 29/10/2025 de maneira conjunta, apreciou-se as apresentações dos serviços e ações de saúde constantes no Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre Anterior (RDQA) 2025 de Limoeiro do Norte - CE;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao ano de 2025 de Limoeiro do Norte - CE;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, em 29 de Outubro de 2025.
__________________________________ __________________________________
Jocilene Matos Maia, Arlene Maia de Araújo,
Presidente Vice-Presidente
__________________________________ __________________________________
Eridan Cristina de Souza,
Secretária Geral Secretária Adjunta
Homologo a Resolução do CMSLN/CE N.º 131, de 29 de Outubro de 2025, nos termos da Lei N.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
_________________________________________________
Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,
Secretária Municipal de Saúde – SESA
PORTARIA N.º 1102/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ADRIELI SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da CEI – TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1103/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ANA CILEDA MAIA DE ALMEIDA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F. PROF.ª MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1104/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR BÁRBARA KÉRCIA NOGUEIRA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL II, da E.E.F. FRANCISCO JACI LUZ, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1105/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR BENEDITO ARAUJO FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1106/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, da CEI - MARIA DE FATIMA LIMA GUIMARÃES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1107/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ELENICE RABELO COSTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR - NÍVEL IV, da E.E.I.F DEPUTADO MANOEL DE CASTRO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1108/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ELIANA SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I, da E.M.E.F EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1109/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCO CAMILO NETO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.F. JUDITE CHAVES SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1110/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR GEYSA GABRIELA NOGUEIRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. JOSÉ ALVES DE MOURA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1111/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR GLAUCIENE TARGINO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.F MARIA GONÇAVES DA ROCHA LEAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1112/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JEFFERSON PEREIRA BATISTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F. VALDETRUDES EDITH HOLANDA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1113/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ ARISTIDES LIMA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, da E.E.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1114/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ GUERREIRO MAIA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F JOSÉ ALVES DE MOURA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1115/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JOSIVAN COSTA SOUSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, da E.E.I.F. CESAR CAL’S NETO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1116/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR LÚCIA JACINTA DE ASSIS AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1117/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR LUIZ ROBERIO DE ALMEIA MAIA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1118/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR LUZIA MEDEIROS DE SALES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.F. JUDITE CHAVES SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1119/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, da E.E.I.F. WILSON ESTACIO DE SOUSA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1120/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA ALBENES DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. PROF. JOSE AFONSO FERREIRA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1121/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA DO CÉU MEDEIROS DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F FRANCISCO JACI LUZ, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1122/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA LUIZA MENDES DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOÃO LUÍS MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1123/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA MARCIANA GOMES MAIA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F MARIA ARIDINA VIDAL DE ANDRADE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1124/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA RISONEIDE PEREIRA SILVERIO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, da E.E.I.F. DEPUTADO MANOEL DE CASTRO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1125/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MÁRIO CÉLIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1126/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR NEURIANY MOURA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1127/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR OVILANE DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1128/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RAUL PEREIRA DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da CEI - MARIA PINHEIRO DA SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1129/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.I.F JOSÉ CANDIDO DA COSTA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1130/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RONALDO LIMA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.F. UNIDADE ESCOLAR NH6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1131/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR VALDETRUDES GONÇALVES GALDINO DA FRANCA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.I.F. MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1132/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR ADRIELI SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da CEI – TEOTÔNIO BARBOSA ARAÚJO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1133/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR ALINE MARIA SILVA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. Antônio de Castro Pereira, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1134/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR ANA CILEDA MAIA DE ALMEIDA FELIPE, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F. Prof.ª Maria Elvanisa Moura Freitas Silva, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1135/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR BÁRBARA KÉRCIA NOGUEIRA GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F Francisco Jaci Luz, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1136/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, do CEI- Maria de Fátima Lima Guimarães, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1137/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR ELENICE RABELO COSTA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da E.E.I.F. Deputado Manoel de Castro, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1138/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR EUDACIR ROBERTO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. João Luís Maia, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1139/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO CAMILO NETO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.F. Judite Chaves Saraiva, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-10.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1140/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR GÉSSICA RODRIGUES NOBRE, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. Prof.º José Afonso Ferreira Maia, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1141/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR GLAUCIENE TARGINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.F. Prof.ª Maria Gonçalves da Rocha Leal, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-08.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1142/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR JEFFERSON PEREIRA BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F. Valdetrudes Edith Holanda, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1143/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ ARISTIDES LIMA DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. Padre Joaquim de Menezes, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1144/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ CELESTINO FILHO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, do CEI- Maria Pinheiro da Silva, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1145/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ GUERREIRO MAIA FILHO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. José Alves de Moura, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-08.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1146/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR JOSIVAN COSTA SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da E.E.I.F. César Call’s Neto, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1147/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR LÉIA CRISTINA REGIS BERNARDO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. Maria Idalina de Freitas, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-08.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1148/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da E.E.I.F. Wilson Estácio de Sousa , órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1149/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR MARIA MARCIANA GOMES MAIA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. Maria Aridina Vidal de Andrade, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-08.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1150/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR MÁRIO CÉLIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. Joaquim Dino Gadelha, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1151/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR NEURIANNY MOURA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. José Hamilton de Oliveira, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1152/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR OVILANE DA COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. Ester Guimarães Malveira, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1153/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. José Cândido da Costa, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-08.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1154/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
NOMEAR TERESA RAQUEL SIQUEIRA HOLANDA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. Unidade Escolar NH6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-08.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1155/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ELIANA SOUSA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-10.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1156/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FERNANDO FREIRE DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL I, da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1157/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO ANTÔNIO AZEVEDO DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, da E.E.I.F. DEPUTADO MANOEL DE CASTRO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-6.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1158/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ANA LUIZA GOMES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.I.F. MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1159/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JEANE CARLA MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.I.F. JOSÉ ALVES DE MOURA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 31 de outubro de 2025, para atender demandas do CREAS a pedido do Ministério Público
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
CONTRATO Nº..........: 20250664-SAAE
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 27080001.2025PE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR – ME
OBJETO..................: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, BATERIAS, FILTROS E ÓLEOS PARA OS VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
VALOR TOTAL.........: R$ 94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.04.122.0401.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.39 – Material p/manutenção de veículos; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2025..
VIGÊNCIA.............: 30 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de outubro de 2025
