A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o pedido formal de Declaração de Vacância acostado ao Processo Administrativo de nº 649/2025-SEPLAG, de 23/10/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora ANDRÉA LÚCIA SILVA LIMA, matrícula nº 600644, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação -SEMED, em decorrência de posse em outro cargo, Agente Auxiliar de Ater – Técnico em Agroecologia, inacumulável, pertencente à Ematerce - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, a partir de 05/11/2025, nos termos do artigo 32, inciso VI da Lei Complementar Municipal nº 002, de 25 de fevereiro de 2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 3 de novembro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 678, de 16.04.2025, publicada no Diário Oficial de n.º 1.930, de 16/04/2025,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 659/2025-SEPLAG, de 3/11/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, ALBERTINA ALVES DE SOUZA, matrícula n.º 16115, nomeada para o cargo público denominado de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, criado pela Lei n.º 919, de 04.03.1998, a Lei n.º 1.209, de 27.07.2005 e a Lei n.º 1.549, de 04/03/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 3 de novembro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria, emitida pelo INSS, com Benefício de nº 186832988-4, juntada ao Processo Administrativo de nº 664/2025, de 4/11/2025-SEPLAG,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 100650, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 02/10/1983, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 4 de novembro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - SEPLAG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 01(um) mês, a partir desta data, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 06/02/2018, à servidora CAMILA CARLA NOGUEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, exercendo suas funções junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral em Limoeiro do Norte – Ceará, nos termos do art. 83 da Lei Complementar Nº 2,25/02/2005, conforme Processo nº 639/2025-SEPLAG.

Paço da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, 3 de novembro de 2025.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento,

Gestão e Inovação – SEPLAG

Portaria nº 011/2025, de 02/01/2025

DOM nº 1862, de 02/01/2025

Portaria nº 192/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de Novembro de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.NOMEAR ÍCARO ERICK DE OLIVEIRA LUZ, no cargo Comissionado de Subcoordenador de Contas e Consumo, padrão CC-02 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

PORTARIA N.º 1151/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação no Processo Seletivo para Diretores 2025, conforme Edital de Convocação 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1967 de 12 de junho de 2025 e convocados a partir da Portaria 020/2025, publicada no DOM nº 2061 de 24 de outubro de 2025,

RESOLVE:

NOMEAR NEURIANY MOURA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. José Hamilton de Oliveira, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

PORTARIA N.º 1155/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ELIANA SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 31 de outubro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2025-SEPLAG– TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 denovembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-bra partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG.

CARONA 2022.1506-001SE

EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220441

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: PROVALE ENERGIA EIRELI – CNPJ 10.664.921/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato de empresa especializada em serviços de manutenção, melhorias e expansão do sistema de iluminação pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Novo Prazo de Vigência:20/10/2025 a 20/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos. Alessandra Gomes Batista, PROVALE ENERGIA EIRELI.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 20250667

ORIGEM...................: PREGÃO Nº 18090001.2025PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: M. V. COSTA LIMA FREIRE

OBJETO..................: AQUISIÇÃO DE JUNTAS GIBAULTS E TAMPÃO EM FERRO FUNDIDO, DESTINADAS AS CONSERVAÇÕES E AMPLIAÇÕES DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE

VALOR TOTAL.........: R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.04.122.0401.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2025

VIGÊNCIA.............: 04 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de novembro de 2025