PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025-SEMAS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público queo Pregão Eletrônico nº 076/2025-SEMAS, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Consultoria e Aessessoria Técnica em Tecnologia da Informação, com disponibilidade de softwares, para atender as necessidades junto ao setor de identificação, pertencente a Secreatria de Assistência Social do município de Limoeiro do Norte/Ce, com sessão realizada em 16 de outubro de 2025 às 08:00, restou DESERTA, uma vez que não houve apresentação de propostas ou o comparecimento de interessados. Ficam os autos à disposição para consultas no endereço eletrônico do TCE-CE. Novas providências serão adotadas conforme a legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 16 de outubro de 2025. Dilmar Amaral Silva, Secretário de Assistência Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025-SECULT/SRP

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025-SECULT/SRP sob o, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO E DEPARTAMENTO DE MÚSICA. A licitação teve como empresa vencedora: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. CNPJ: 41.250.142/0001-94. Valor total: R$ 40.665,00 (quarenta mil, seiscentos e sessenta reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 05 de novembro de 2025. Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário de Cultura e Turismo (SECULT).

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 – SEINFRA

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 (acréscimo de valor) - CONTRATO Nº 20250068

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: MFP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 47.442.513/0001-16. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.591.307,50 (doze milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos). FINALIDADE DO ADITIVO e VALOR: acréscimo de valor da importância de R$ 242.051,25. NOVO VALOR R$: R$ 13.179.298,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Wilson Loures de Assis – Secretário Municipal. Pela CONTRATADA: Miguel Frederico Ponte Neto – Representante legal.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 – SEINFRA

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 (prazo) - CONTRATO Nº 20250068

CONTRATO Nº: 20250068. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 – SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: MFP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 47.442.513/0001-16. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução contratual. PRAZO PRORROGADO: 05 (cinco) meses. NOVA DATA DE TÉRMINO: 05 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Wilson Loures de Assis – Secretário Municipal. Pela CONTRATADA: Miguel Frederico Ponte Neto – Representante legal.

DISPENSA DE REMANESCENTE Nº 018/2025

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250632 (Acréscimo de valor)

Contratante:Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE, Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada:CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELIObjeto:Acréscimo no valor contratual de R$ 66.580,79, referente a serviços complementares para continuação da construção de quadra com vestiários no Sítio Morros, passando o valor total do contrato para R$ 374.684,52. Fundamento Legal:Art. 124, inciso I, alínea “a”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura:03/11/2025. Limoeiro do Norte-CE.