A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA RAFAELE PEREIRA BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO PSICOSSICAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagirão a 03 de novembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de novembro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n° 20250636. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.
TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA
Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250645, 20250646. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.
TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA
Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n° 20250666. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.
TITULAR: VITÓRIA RÉGIA FREITAS MATIAS.
Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
A Secretaria Municipal de Educação-SEMED do município de Limoeiro do Norte-Ce tornam público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 - SEMED/SRP, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. que iria ocorrer da seguinte forma: Fim de recebimento de propostas no dia 10/11/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 10/11/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido à fato superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório em questão fixada será: Fim de recebimento de propostas no dia 01/12/2025 até às 11:00 e Início da Sessão no dia 01/12/2025 às 11:00hs (horário de Brasília). O Certame ocorrerá no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e Adendo estarão à disposição dos interessados no endereço supracitado, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 14 de novembro de 2025. Ana Maria Alves Albuquerque-SEMED – Ordenadores de despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2025-SEMED/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de novembro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 01 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 01 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.
PREGÃO Nº 2023.2212-001SE
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250101
Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e PROVIA Pesquisa, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Acréscimo da quantidade do item 05 (Tachão Refletivo Monodirecional: fornecimento e aplicação), passando de 1.000 para 1.200 unidades. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 14 de novembro de 2025. Limoeiro do Norte-CE, 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250677Pregão Eletrônico nº 060/2025 - SEMED
Processo Administrativo nº 060/2025 SEMED. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.070.736/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VOLTADOS AO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 5.577.482,40. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 14 de novembro de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação. Fornecedor: Alan David Ferreira de Sousa – Representante Legal da ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251027/0001-67
CONTRATO Nº 202511140001
ORIGEM: DISPENSA Nº DL-013/2025-CGIRSVJ
CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ
CONTRATADA(O).....: KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL E DUCACIONAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO FORMAL E DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE TODOS OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ).
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0101.18.542.0001.2.001 - GESTÃO ADM DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - VALE DO JAGUARIBE, ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: DE 3 MESES
DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025
