Altera a composição da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, prevista na Portaria nº 1.164/2025 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 589, de 24 de outubro de 2025, bem como considerando a Portaria nº 1.164/2025,

RESOLVE:

Art. 1º- Fica alterada a composição da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público, passando a ser composta pelos seguintes servidores públicos municipais:

I- Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Maria Cleidenira Freire Carneiro.

II- Representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação:

a) Ricardo Oliveira da Silva.

b) Luciano Granja Sena.

III – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

a) Hedley Victor Linhares Roberto.

IV – Representante da Superintendência de Trânsito:

a) Francisca Francelina Nogueira dos Santos.

V – Representante do Instituto Municipal de Meio Ambiente:

a) Nicole Silva Cabral.

VI – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

b) Kelly Cristine de Barros Arruda.

VII – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

a) Serdinaldo Bergson de Freitas.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de novembro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 1.180/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR NEUZIMARA FABRICIA DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, da CEI – JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de novembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 1.181/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA FABRÍCIA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, da CEI – JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-6.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de onovembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 008/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designar a servidora Annajara Vidal Torquato de Oliveira para responder, temporariamente, as funções do cargo de Coordenador Executivo do PROCON, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o afastamento por férias da servidora Layla Nágila Leitão Guimarães, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do PROCON, pelo período de 24 de novembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR a servidora ANNAJARA VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA para ocupar as funções do cargo de Coordenadora Executiva do PROCON, pelo período de 24 de novembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do exercício das funções do seu cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Parágrafo único. Pela respondência de que trata este artigo a servidora designada não perceberá qualquer remuneração adicional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, 17 de novembro de 2025.

JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR

Procurador-Geral do Município

Portaria nº 198/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor ELÂNIO LIMA SOARES, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 199/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Noturno a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELÂNIO LIMA SOARES, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando que o dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), “Dia da Consciência Negra”,

DECRETA:

Art. 1°. Fica declarado ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em todos os órgãos e entes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte.

Parágrafo Único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 17 de novembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

Homologa o Processo Seletivo de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 003/2025 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o RESUTADO FINAL emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa executora do certame – Edital 003/2025, acerca das etapas de execução do referido Processo Seletivo.

DECRETA:

Art. 1º - HOMOLOGAR o Processo Seletivo para contratação de servidores públicos, de acordo com o edital do certame e a lista de classificados em ordem de classificação publicada em 17 de novembro de 2025 executado pelo INSTITUTO CONSULPAM em 2025, com vigência de 2(dois) anos, contados desta data, prorrogável por igual período.

Art. 2º - Determinar aos órgãos municipais competentes a cumprirem fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados, quando convenientes a Administração Pública Municipal.

Art. 3º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 17 de novembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025- SESA/SRP

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 068/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2025-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de veículos (ônibus), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limoeiro do Norte-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 068/2025-SESA/SRP. A licitação teve como empresa vencedora: NORDESTINA LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 97.529.346/0001-13. Valor total: R$ 1.746.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil reias). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 17 de novembro de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo. Secretária Municipal de Saúde (SESA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2025-SEPLAG– TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,sendo o Início de recebimento de propostas antes para o dia 04 denovembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), agora para o dia 17 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas antes para o dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), agora para o dia 04 de dezembro de 2025 às 08hs e Início do Pregãoantes para o dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), agora para o dia 04 de dezembro de 2025 às 08hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-bra partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CARONA Nº 2023.0412-001SE

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230684/SEINFRA

Contratante:Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ 07.891.674/0001-72, representado pelo Secretário Sr. José Wilson Loures de Assis. Contratada:Aliança Locações e Serviços EIRELI ME, CNPJ 09.007.208/0001-07, sediada na Rua Joaquim Rodrigues Carneiro, 32, loja 01, Centro, Madalena/CE, representada por Thaian Christian de Lima de Queiroz, Sócio administrador. Objeto do aditivo:Acréscimo de 250 (duzentas e cinquenta) horas de uso de máquina pesada (trator de esteira, no mínimo 85HP), incluindo operador, combustível e manutenção preventiva/corretiva por conta da contratada. Fundamentação legal: conforme art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Valor do Acréscimo:R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais), valor unitário de R$ 248,80 por hora. Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho 0701.151221501.2.023, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, subelemento 3.3.90.39.99. Vigência:a partir do dia 01 de outubro de 2025. Mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da assinatura: 01 de outubro de 2025. Signatários:José Wilson Loures de Assis (Contratante) e Thaian Christian de Lima de Queiroz (Contratada). OBS.: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-GM/SRP

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250314

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: IDS Serviços e Locação Ltda. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens contratados, com fundamento no art. 124, I, “b” e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do aditivo: R$ 269.707,75. Novo valor global: R$ 1.527.348,75. Vigência: permanece até 31/12/2025. Data da assinatura: 17/11/2025. Assinam: Antônio Giliard Mendes Moura (Ordenador de Despesas) e Israel Klivila Digenes Santino (Representante Legal). Limoeiro do Norte/CE, 17 de novembro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250811/0001-02

CONTRATO Nº 202511100001

ORIGEM: DISPENSA Nº DL-010/2025-CGIRSVJ

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ.

CONTRATADA(O).....: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ.

VALOR TOTAL: 4.960,69 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0101.18.542.0001.2.001 - GESTÃO ADM DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - VALE DO JAGUARIBE, ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTOS 33903021: MATERIAL DE COPA E COZINHA, 33903022: MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, 33903007: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.

VIGÊNCIA: DE 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251027/0001-68

CONTRATO Nº 202511140002

ORIGEM: DISPENSA Nº DL-014/2025-CGIRSVJ

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ

CONTRATADA(O).....: KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL E DUCACIONAL LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA AMBIENTAL PARA PLANEJAR, MINISTRAR E CERTIFICAR CINCO CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E FORMATIVA VOLTADOS À

GESTÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, PARA ATENDER À FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES PÚBLICOS, TÉCNICOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATORES SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ).

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0101.18.542.0001.2.001 - GESTÃO ADM DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - VALE DO JAGUARIBE, ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA: DE 3 MESES

DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025