O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, para tratar de assuntos referete o Projeto de Lei do Centro de Educação Infatil - CEI da avenida Francisco Remigio da cidade de Limoeiro do Norte/CE.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor José Luiz de Oliveira Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá, o dia 11 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, para tratar de assuntos referetes o Projeto de Lei do Centro de Educação Infatil - CEI da avenida Francisco Remigio da cidade de Limoeiro do Norte/CE.
O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de novembro do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS, para tratar sobre a prestação de serviço de assessoria e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE e assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.
A referida a Servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 13 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Considerando que “O dia da Consciência Negra” será no dia 20/11/2025, ou seja, em uma quinta-feira;
Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 598 de 17 de novembro de 2025, publicado pelo poder executivo municipal, decretando ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025.
RESOLVE:
DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, no dia 21 (sexta-feira) do mês de novembro de 2025;
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
