A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 006/2025-SESA, para o credenciamento de pessoas jurídicas, visando a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, Limoeiro do Norte-CE. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 097/2025 - GM – TIPO: MENOR PREÇO – As Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG , Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAB, Superintendencia Municipal de Trânsito – SUTRAN, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e Secretaria Municipal de Saúde - SESA, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico nº 097/2025 – GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLADORIA, CONTRATOS, CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMNISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28/11/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/12/2025 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 16/12/2025 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 28 de novembro de 2025. Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato –SEPLAG, Carlos Vangerre de Almeida Maia – IMMAB, Josamar da Silva Castro – SUTRAN, Dilmar Amaral Silva – SEMAS, , Ana Maria Alves Albuquerque – SEMED, Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – SESA – Ordenadores de despesas..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – SEMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO 20250126
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68. OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250126, para acréscimo das quantidades de itens contratados, mantendo-se os demais termos e condições do contrato original, nos termos dos arts. 124 a 126 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O valor do contrato passa de R$ 17.990,00(dezessete mil, novecentos e noventa reais) para R$ 22.487,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), representando acréscimo de R$ 4.497,50 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), equivalente a25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, observado o limite de 25% previsto no art. 125, inciso I, c/c art. 124 da Lei nº 14.133/2021.◊ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 124 a 126, 132 e 137, e demais normas pertinentes. ◊VIGÊNCIA: Mantida a vigência originalmente estabelecida no Contrato nº 20250126. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:28/11/2025. LOCAL: Município de Limoeiro do Norte. Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090-2025/SESPORT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250691
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SESPORT, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, com sede na Av. Coronel Antônio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte/CE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Alberto de Oliveira Lima, torna público que celebrou o Contrato nº 20250691, oriundo do Processo Licitatório nº PE 090-2025/SESPORT, modalidade Pregão Eletrônico nº 090-2025/SESPORT, com a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 41.250.142/0001-94, sediada na Rua Padre Moacir, nº 39, Centro, Quiterianópolis/CE, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Termo de Referência. Valor global: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 2401.271222705.2.095 – elemento de despesa 3.3.90.30.00. Vigência: até 27 de novembro de 2026, contada da data da assinatura. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas correlatas. Limoeiro do Norte/CE, 28 de novembro de 2025. Signatários: Alberto de Oliveira Lima, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Contratante e Joelma Machado Oliveira, Sócia Administradora, Contratada.
