O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 10, 11, 12, e 13 de novembro do corrente ano, junto dos Gabinetes: Ministério das Mulheres – para participar de uma reunião na Assesoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Mulheres – Esplanada dos Ministério – Bloco C, sala 608, Ministério da Saúde – para tratar de assuntos de programas que possam ser implantados em nosso município de Limoeiro do Norte-Ce, Procuradoria Especial da Mulher - tratar de assuntos a projetos e materiais de incentivo ao combate à violência contra a mulher e projeto ligados a Lei “Maria da Penhas Vai à Escola” para implantacão em nosso Municipio, Ministério do Esporte - visita esta ao gabinete que irá tratar de temas e demandas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas em incentivo ao esporte e conhecer ações e programas que possam ser implantados em nosso municipio de Limoeiro do Norte-CE.

A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de novembro de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Jose Lopes Lima, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de novembro do corrente ano, junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, participar de uma reunião para tratar de assuntos referentes a sinalização do Município de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de novembro de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá, durante o dia 18 de novembro do corrente ano, junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, participar de uma reunião para tratar de assuntos referentes a sinalização do Município de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de novembro de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante o dia 19 de novembro do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Mossoró para participar da 1ª REUNIÃO DA BR 437 – ESTRADA DO CAJUEIRO.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária especial, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de novembro de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Francisco Jucier Guimarães, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante o dia 19 de novembro do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Mossoró para participar da 1ª REUNIÃO DA BR 437 – ESTRADA DO CAJUEIRO.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de novembro de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Jose Lopes Lima, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de novembro do corrente ano, junto ao FETRAECE – Fedreração dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará em busca de apoio para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em Limoeiro do Norte-CE e politicas de fortalecimento da agricultura familiar para o nosso município.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de novembro de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20251013/0001-44 - CONTRATO Nº 20259036 - ORIGEM: Pregão Nº 006-2025- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: GNC AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, A FIM DE ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 141.844,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.1.079 - Construir, Ampliar e Equipar o Edificio Sede do Poder Legislativo Municipal, R$ 141.844,00 no elemento de despesa 44905227: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DIVERSOS, VEÍCULOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025