Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. WLISSES JORGE BESSA BARBOSA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ GUTEMBERG MOREIRA SOUSA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOÃO BATISTA FONSECA FILHO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. VALCIR NOGUEIRA COSTA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. CLÉBER FERREIRA DE MESQUITA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO CLEUDON NUNES GUIMARÃES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. GLEIDSON DE FREITAS CARNEIRO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ROMEU PINHEIRO PEIXOTO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. LEONARDO DA SILVA SANTOS.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. EDIMAS BEZERRA MENDES FILHO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO ROBSON ROBERTO RAULINO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. CARLOS DIEGO SOUSA GOMES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. NEUDO MARTINS CHAVES E SILVA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO NEUDVAN RODRIGUES DOS SANTOS.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. AUGUSTO CESAR DA COSTA REGIS.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ GILÇO MARTINS CHAVES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. CLAUDEMIR FERREIRA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. EDUARDO HOLANDA NUNES DE FREITAS.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. GERSON PAULO DE FREITAS REGES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ RONYELLISON DOS SANTOS.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. MENANDRO CAVALCANTE NUNES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de novembro do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS, para tratar sobre a prestação de serviço de assessoria e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE e assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.
O referido o Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 01 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 308/2025, de 28 de novembro de 2025, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada,
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria do Espirito Santos Rabelo, no período de 01 a 10 de novembro de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de novembro de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
