O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
2.NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de contratação padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Ficam os (as) interessados (as) intimados (as) dos respectivos atos processuais abaixo relacionados.
Limoeiro do Norte-CE, em 15 de dezembro de 2025.
Eriano Marcos Araújo da Costa,
Procurador do Município,
Presidente da Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 – INTERESSADA: MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2025 – INTERESSADO: ROBSON RIBEIRO RODRIGUES FILHO. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 – INTERESSADO: NILSON PEREIRA SOARES. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2025 – INTERESSADO: JOÃO EUDES MELO SALDANHA. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025 – INTERESSADO: HEISENBERG CHAVES ALENCAR. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2025 – INTERESSADA: FRANCISCA MARIA DA COSTA SANTOS. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2025 – INTERESSADA: MARLIENE CLEIA MOISÉS SILVA RIBEIRO. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2025 – INTERESSADO: BENEDITO ARAÚJO FERREIRA. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025 – INTERESSADA: MARIA ALBENES MENDES DE SOUSA. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.
*********************************************************************
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2025 – INTERESSADO: LUCAS HENRIQUE DE SOUSA FREIRE. “Intimação para, em 3 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, requerer eventual necessidade de provas, justificando a produção delas, sob pena de encerramento da instrução para a defesa no caso de ausência de manifestação ou apresentação de forma genérica ou sem fundamentação.” Intimação para os DR. VINÍCIUS VEEIGA GOMES, OAB/RNn.º 18.376 e DR. VICTOR GABRIEL BARROS VIANA, OAB/RN n.º 18.463.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 004/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, CONVOCADOS NO EDITAL N.º 01/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a seleção de candidatos para funções públicas temporárias da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte realizada através do edital de Seleção Pública Nº 004/2025;
CONSIDERANDO que os candidatos aprovados na seleção já foram convocados para apresentação de documentos necessários a contratação, o que foi feito através do Edital de Convocação 01/2025;
CONSIDERANDO que os candidatos relacionados no anexo I deste Edital já apresentaram os documentos exigidos para a contratação,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo I deste Edital para comparecerem à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 17,18 e 19 de dezembro de 2025, das 08h00min às 13h00mim.
II – Os candidatos relacionados no anexo I deste Edital que não comparecerem nos dias informado no item anterior serão considerados desistentes e automaticamente eliminados.
Limoeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2025.
PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002326OTAVIO NORONHA NETOSEMED
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002240SIDYA LIMA CHAVESSEMAS2º730001156ROSANE MAIA DE LIMASEMAS3º730001581SAMARA DAVILA LIMA NOGUEIRASEMAS4º730001087GARDENIA SONIA ARAUJO DA SILVASEMAS5º730001436ANEKELY GEISE DE BRITO FREIRESEMAS
6º730002390JOSE EDUARDO DA SILVA BRAGASEMAS
CARGO: ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003631EVA CECILIA DE AMORIM MAIASESA2º730004317MIKELE SANTOS DA SILVASESA3º730001615EMANUELLY LARA DOS SANTOS DE ARAUJOSESA7º730000732SOLANGE SILVA DE ANDRADESESA8º730002273ADELAIDE RIBEIRO DE SOUZA MENDESSESA9º730004228JOYCE LIANA SILVA FREITASSESA10º730003324FRANCISCA RENATA MAIA GUIMARAESSESA
CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR-SEMAS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMECARGO2º730004481MICHELE GOMES DA SILVASEMAS3º730002399DARLIANE MELO DA SILVASEMAS
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002091MARIA ROBERTA DA SILVA OLIVEIRASESA2º730003368FRANCISCO DIEGO SOARES DA SILVASESA3º730003438TABITA RODRIGUES DA SILVASESA4º730003039KARLA HELLEN DE SOUSA ALMEIDASESA
CARGO: CIRURGIÃO-DENTISTA
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001842DINO ELPIDIO PEREIRA PINHEIROSESA3º730004153JOSE WELITON RODRIGUES JUNIORSESA6º730003173KETURE KAYANE COSTA LIMASESA
CARGO: CIRURGIÃO-DENTISTA-ATENDIMENTO
NOTURNO E FINAL DE SEMANA
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003703JOAO MARCOS GOMES REGISSESA
CARGO: CIRURGIÃO-DENTISTA-ENDODONTISTA
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003722ALANNA THAIS OLIVEIRA SILVASESA
CARGO:CUIDADOR-SEMAS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001459FABIANA SOUSA RABELOSEMAS2º730002465KAROLINE SILVA DE SOUSASEMAS
CARGO:EDUCADOR FÍSICO
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001646JOSE RODRIGO SABINO NOBRESESPORT2º730003948JEFERSON DE LIMA SESA3º730000685ANTONIO ALFREDO MOURA BESSASESACARGO:ENFERMEIRO AMBULÂNCIAS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730004514HALANNA DE FATIMA EVANGELISTA BRITOSESA – 40 HORAS
CARGO:ENFERMEIRO-COMPLEXO DE SAÚDE
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730001185ANTONIA KALIANE CARNEIRO SANTOSSESA4º730001666ALDENIR SILVA OLIVEIRASESA
CARGO:ENFERMEIRO-GERENTE DE UBS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001814YLYA RARHUME CABRAL MONTEIRO DE SOUSASESA2º730002142DRIELE GOMES DE FREITASSESA4º730003936ORIETHA DOS REIS SANTIAGOSESA7º730001973NADLA CARLA DA SILVA FREITASSESA
CARGO:ENFERMEIRO-REGULAÇÃO
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003664LARISSA GUIMARAES LIMA QUEIROZSESA
CARGO:ENFERMEIRO-UBS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002267ROCHELLE HOLANDA BARROSOSESA2º730002485VIRNA PIERA DOS REIS CARVALHOSESA
CARGO: ENTREVISTADOR(CADASTRO)-SEMAS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001393MARIA VANESSA MAIA RABELOSEMAS2º730002153AMANDA RAQUEL GUERREIRO MAIASEMAS3º730002199DEUZIVAN HONORATO GADELHA DE SANTIAGOSEMAS6º730002480ANTONIO GUSTAVO VIEIRA PEREIRASEMAS7º730003304HEVILLEN DO NASCIMENTO LIMASEMAS8º730000550FABIANA COSTA SALGADOSEMAS9º730003611LIZINEIDE MARIA LIMA DOS SANTOS SOUZASEMAS10º730003188IARA JESSICA LIMA ARAUJOSEMAS
CARGO: FARMACÊUTICO
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001046RAIMUNDO DA SILVA NETO
SESA
CARGO: FISIOTERAPEUTA
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003879HATANDSON EXTENIO BEZERRA SANTOSSESA3º730000643LILIAN TAYNA DA SILVA RAULINOSESPORT4º730001757VALDILENE DE AZEVEDO GOMESSESA5º730004167LUANA JUCA CHAVESSESA6º730004709NAGILA RAQUEL FREIRE DE MEDEIROSSESA7º730003798ALINE MARIA FREITAS NUNESSESPORT
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO(GERAL)
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730003208JAMILE ALVES OLIVEIRA PEREIRASEMAPRE
CARGO:MÉDICO AUDITOR
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002538YURI ERICK DANTAS DA LUZSESA
CARGO:MÉDICO CLÍNICO GERAL-UBS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003699ANTONIO JOCILAN DOS SANTOS DE OLIVEIRASESA3º730002294JULIO CESAR DANTAS OLIVEIRA PAIVASESA4º730003319JONNY WOOD DE SALESSESA6º730003318KAIO RANGEL FREITAS GUIMARAESSESA8º730002800LUANA AKEMI ALVES ARAUJO SAMPAIOmn SESACARGO:MÉDICO CLÍNICO GERAL-PLANTONISTA-NOTURNO
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002700LUCAS COSTA HOLANDASESA2º730002687DAVI ANDRADE DA COSTASESA3º730004690ANA CLARA SANTOS FREITASSESACARGO:MÉDICO CLÍNICO GERAL-SAD
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001136ERICK JARDEL MENDES PEREIRASESA
CARGO:MÉDICO PSIQUIATRA-CAPS GERAL-80 ATENDIMENTOS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001813GABRIELA LIMA TORQUATO GUIZARDISESA 3º730003265JOSE JUAN DE LIMA RODRIGUESSESA
CARGO:MÉDICO PSIQUIATRA-NACA
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001812DANIEL SAMPAIO GUIZARDISESA
CARGO:MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730004502ISAC DE LIMA FERNANDES SESA
(150 ATENDIMENTOS)1º730004151ANDRE LIMA VIANASESA
(100 ATENDIMENTOS)
CARGO:MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730004055EDEN ALEXANDRE ALVES FREITASSESA2º730000779ANTONIO ETIN DE SENA LIMASESA
CARGO:NUTRICIONISTA
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO3º730002648RANIELI DARLY FREIRE VIEIRASESA4º730001431GERCIKA IZABELY SANTIAGO MAURICIOSESA6º730003528MARIA DE FATIMA COSTA CARNEIROSEMED8º730003002KAIO VINICCIUS ZACARIAS NUNESSEMED9º730002964THAYNA DE OLIVEIRA NUNESSESA
CARGO: ORIENTADOR AMBIENTAL (EDUCAÇÃO AMBIENTAL)
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003945ADELITA CHAVES MAIAIMMAB3º730003521JOSIAS MAIA RIBEIROIMMAB
CARGO:ORIENTADOR SOCIAL-CRAS/CREAS
CASA DA MULHER-SEMAS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003284JERFFESON DA SILVA GUIMARAESSEMAS2º730001627CRISTINA MENDES DE BRITOSEMAS4º730001658VANESSA BRITO BESSASEMAS5º730001891MARIA AURI DA SILVASEMAS
CARGO: PSICÓLOGO
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002895TEREZA BEATRIZ OLIVEIRA MORAISSEMAS4º730003428KARLA DANIELA SOUSA SILVASEMAS5º730003174MYLENA DE FATIMA SOUSA MAIASESA6º730003510JULIA GUERRA DIOGENESSESA8º730004340IARA DE SOUSA MARTINSSEMED9º730002849MARIA GESSICA DA SILVA OLIVEIRASEMED
CARGO:TÉCNICO ADMINISTRATIVO
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730003818YURI GUIMARAES GADELHASOSP3º730004850ISRAEL DA SILVA LIMASOSP5º730003371MAGNO ANTONIO CARVALHO DE ARAUJOSEMAS8º730003833LUCAS OLIVEIRA MAIASEMAS9º730002787GUILHERME NONATO CHAVES FEITOSASEMAS
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003232MARIA IZABEL COSTA SALGADOSESA2º730002291LETICIA DA SILVA MAIASESA3º730004862GRASIELA GUERREIRO BANDEIRASESA4º730001121BARBARA ALINE DANTAS LIMASESA5º730004844ANA ALICE DE ARAUJO SILVASESA6º730003732EMANUELA ALYNE SOUSA ARAUJOSESA8º730004684GRASIELLE ROCHA DA SILVASESA9º730003496FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA FILHOSESA
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM-AMBULÂNCIAS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730004752MARIA ELIANE MALVEIRA SOUSASESA3º730003960MAYARA SILVA DE OLIVEIRASESA4º730004701JOAO VICTOR MACIEL RAULINOSESA6º730001321JERFESSON MENDES MAIASESA8º730000753DERLIANNY ROBERTA PEREIRA PAIVA SILVASESA9º730001906CLEIDIANA AURELIANO DA SILVASESA
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM-BANCO DE SANGUE
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003765LARA RAISSA MONTEIRO CHAVES
SESA
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM-CAPS/CAPSi
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002581MARTA ANTONIA DA SILVASESA2º730002332MARIA EVANUELE DOS SANTOS MATIASSESA3º730003854MIKELLY QUEIROZ DE MORAISSESA
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM-LABORATÓRIO
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002109ICARO CHAVES SILVASESACARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM-UBS
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730003572FABRICIA RAFISA MAIA CAVALCANTESESA2º730003077SUELLEN NUNES XAVIER ARAUJOSESA3º730002121RAQUEL MOURA SILVASESA4º730002907DANUZYA LIMA SANTOSSESA6º730000625CHAIANA DA SILVA COUTINHO FERREIRASESA7º730002634YASMIM ALVES DOS SANTOSSESA8º730001987GILVANIA PAULA DE MOURA COSTASESA11º730001138MARIA CLARA BRAGA DIOGENESSESA12º730003804ITALO RONNEI SOUSA DE SASESA14º730002350LIGIA KELLY NOGUEIRA PINTOSESA15º730001613MARIA APARECIDA BARBOSA MEDEIROSSESA16º730000615JAIRO COSTA ALMEIDASESA18º730003970SUZANA SALES DA SILVASESA24º730002941MARIA JULIANA DE MOURA NUNESSESA25º730003296MARIA JULIANA DE OLIVEIRA FELIPESESA29º730002939ANA LIVIA DE MOURA SILVASESA30º730000122GABRIELA VIRGINIA MOREIRA DE SOUZASESA31º730002239BRUNA FERNANDA NOGUEIRA RIBEIROSESA32º730004262MARIA EDIVANEIDE VENANCIO DE OLIVEIRASESA33º730002002MARIA ERIVANIA DA SILVA MELOSESA34º730002903DAYANE OLIVEIRA DOS SANTOSSESA36º730000611POLIANA LOPES DE OLIVEIRASESA37º730001390NICOLY EVINY LIMA RIBEIROSESA
CARGO: VISITADOR
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730001391VANIA SOCORRO DE FREITASSEMAS2º730002215EDVANIA MOREIRA MAIASEMAS3º730001124ANTONIA ELIZANGELA OLIVEIRA NASCIMENTOSEMAS4º730000857MARIA DE FATIMA SENA DE LIMASEMAS6º730000545MIRIAM GOMES VALENTIMSEMAS
CARGO: VIGIA NOTURNO
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730002435MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA FREITASSEMED3º730003158MAURICIO DAVID SANTIAGO DA COSTASEMED4º730001128JOSE FAUSTO PINHEIRO NUNES JUNIORSEMED5º730001873ISAAC GABRIEL GUERREIRO DOS SANTOSSEMED6º730001873LUCILEIDE FERNANDA DE LIMA SILVA
SEMED7º730004717FRANCISCO MARCIO OLIVEIRA PEREIRASEMED8º730002797MOESIO SARAIVA DOS SANTOSSEMED9º730002765BRENO CAUE SOARES DE OLIVEIRA ARRUDASEFIN10º730003853ELANO JEFFERSON RIBEIRO BATISTASESA11º730002213FRANCISCO EDICLESIO MAIA DE FREITASSOSP12º730001251ADOSMIRO FELIPE SANTIAGO FILHOSOSP14º730001705SIERRY LEITAO COSTASOSP15º730002509ADLEY SAVIO CARNEIRO LIMASOSP
CARGO: VIGIA NOTURNO PCD
COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO
1º730003218JUCINEI CONCEICAO DO NASCIMENTO
SEMED
Limoeiro do Norte – Ce, 15 de dezembro de 2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024- SECSA
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240395
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Antônio Joaquim, 2121, bairro Centro, Limoeiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, o Sr. MARCÉLIO RODRIGUES COURA, inscrito no CPF nº 486.244.204-82, com endereço na Travessa Camilo Brasiliense, 975, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem formalizar o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Termo Aditivo de Reajuste Contratual ao Contrato nº 20240395, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, com fundamento no art. 147 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Cláusula primeira – Do objeto da retificação: O presente instrumento tem por objeto a correção de erro material relativo à numeração do Termo Aditivo de Reajuste Contratual ao Contrato nº 20240395, celebrado em 31 de julho de 2025, sem qualquer alteração do objeto, valor reajustado, fundamento legal ou demais cláusulas daquele instrumento. Cláusula segunda – Da correção formal: Onde se lê na epígrafe e em todas as referências internas do instrumento: “TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20240395; passe a constar: “TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20240395. Fica, assim, retificada toda e qualquer menção a “Termo Aditivo nº 03” constante do referido instrumento, que passa a ser corretamente identificado como “Termo Aditivo nº 02”. Cláusula terceira – Da preservação das demais cláusulas: Permanecem inalteradas e integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo Aditivo de Reajuste Contratual ao Contrato nº 20240395 e do contrato original, inclusive quanto ao índice IPCA aplicado, ao novo valor do aluguel, à data de início dos efeitos financeiros e às demais obrigações das partes. Limoeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, Secretária Municipal de Saúde – SESA – CONTRATANTE. Marcélio Rodrigues Coura, CONTRATADO.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024- SECSA
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240395
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Antônio Joaquim, 2121, bairro Centro, Limoeiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, o Sr. MARCÉLIO RODRIGUES COURA, inscrito no CPF nº 486.244.204-82, com endereço na Travessa Camilo Brasiliense, 975, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP 62930-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem, de comum acordo, RETIFICAR o Termo Aditivo ao Contrato nº 20240395, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, com fundamento no art. 107, inciso II, combinado com o art. 147 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Cláusula primeira – Do objeto da retificação: O presente instrumento tem por objeto a correção de erro material constante da epígrafe e das referências internas do Termo Aditivo ao Contrato nº 20240395, celebrado em 31 de julho de 2025, limitado exclusivamente à sua numeração ordinal. Cláusula segunda – Da correção formal. Onde se lê:“TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20240395, passe a constar:“TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20240395. Fica igualmente retificada, para o mesmo fim, toda e qualquer referência ao “Termo Aditivo nº 02” constante do referido instrumento, para que passe a constar como “Termo Aditivo nº 01”. Cláusula terceira – Da preservação das demais cláusulas: Permanecem inalteradas e integralmente ratificadas todas as demais cláusulas, condições e efeitos jurídicos do Termo Aditivo ao Contrato nº 20240395 e do Contrato original, por não serem objeto da presente retificação. Limoeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, Secretária Municipal de Saúde – SESA – CONTRATANTE. Marcélio Rodrigues Coura, CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 3º ADITIVO - CONTRATO Nº 20250001
Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250001, mantidos o objeto e o regime de execução originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250001 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato original e de eventuais termos aditivos. Processo licitatório de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250002
Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250002, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 89 a 94 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250002 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato original e de eventuais termos aditivos. Processo licitatório de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Alberto de Oliveira Lima. – Secretária Municipal de Esporte e Juventude.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250003
Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250001, mantidos o objeto e o regime de execução originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250001 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato original e de eventuais termos aditivos. Processo licitatório de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250004Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, CNPJ nº 07.891.674/0001-7 2. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250004, mantidos o objeto e o regime de execução contratual. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 89 a 94 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250004 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Josamar da Silva Castro – Superintendente Municipal de Trânsito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250005Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94.◊ Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250005, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados.◊ Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. ◊ Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250005 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. ◊ Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: José Wilson Loures de Assis – Secretário de Obras e Serviços Públicos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250006Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250006, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250006 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250007Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250007, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250007 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Antônio Mâncio Lima – Secretário de Administração, Finanças e Orçamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250008Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Procuradoria Geral do Município, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Procuradoria Geral do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250008, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250008 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: João Batista Freitas de Alencar – Procurador Geral do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250009Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250009, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250009 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250010Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94.◊Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250010, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250010 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Dilmar Amaral Silva – Secretário Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250011Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Governo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250011, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250011 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Jerdson Cristiano Neri Bessa – Secretário de Governo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250012Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250012, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250012 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Antônio Giliard Mendes Moura – Secretário de Cultura e Turismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250013Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250013, mantidos o objeto e o regime de execução contratual oiginalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250013 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Ingra Thainá Saldanha Pereira – Secretária Municipal de Urbanismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-DIVERSAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250014Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: Imperial Comércio e Transporte de Combustível Ltda, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Limoeiro do Norte/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250014, mantidos o objeto e o regime de execução contratual originalmente pactuados. Fundamentação legal: Art. 105 c/c arts. 94, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20250014 por mais 01 (um) ano, passando a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus eventuais termos aditivos, no que não conflitarem com o presente instrumento. Procedimento de origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 11/12/2025. Autoridade signatária: Mailha Lucinete de Amaral – Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho.
A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250705, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 014/2025 - SEMAPRE, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEMAPRE)
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 2601.20.606.1500.2.101 – Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura Familiar, Agrop. Pesca e Rec Hidricos.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.22 - Material de Limp./ Produtos Higienização.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE.
VALOR GLOBAL: R$ 29.365,86 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raul Bankiza de Oliveira
Limoeiro do Norte- Ce, 15 de dezembro de 2025.
_____________
Raul Bankiza de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE)
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. CONTRATO Nº 20250708 ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRONICA Nº 16100001.2025DE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATADA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME. VALOR TOTAL: R$ 7.379,60. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE LÊ-SE NESTE DIÁRIO OFICIAL: Dotação Orçamentária n°.: 1401.04.122.0401.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub elemento 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ; LEIA-SE: Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Material de consumo; Sub elemento 3.3.90.30.99: Outros materiais de consumo; e ONDE LÊ-SE: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado da assinatura; LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro contado da assinatura.
A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 202520250706, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 014/2025 - SEMAPRE, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEMAPRE)
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 2601.20.606.1500.2.101 – Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura Familiar, Agrop. Pesca e Rec Hidricos.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.22 - Material de Limp./ Produtos Higienização.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE.
VALOR GLOBAL: R$ 50.725,62 (cinquenta mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Euda Maria Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raul Bankiza de Oliveira
Limoeiro do Norte- Ce, 11 de dezembro de 2025.Raul Bankiza de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE)
