Diário oficial

NÚMERO: 2107/2026

Ano: 10 - Número: 2107 de 9 de Janeiro de 2026

09/01/2026 Publicações: 37 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 09/01/2026 15:24:54 - IP com nº: 192.168.0.8

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - DECRETO MUNICIPAL: 613/2025
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
DECRETO N.º 613, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a União estabelece regulamentação da prescrição quinquenal das dívidas passivas de Restos a Pagar Processados em 5 (cinco) anos, conforme artigo 70 de ser Decreto N° 93.872, de 23 de dezembro de 1986;

CONSIDERANDO a prescrição de dívidas conforme o disposto no inciso I do § 5° do art. 206 da Lei N° 10.406/02;

CONSIDERANDO que a contabilidade deve evidenciar o nível de endividamento e a situação de liquidez do Município durante todo o exercício;

CONSIDERANDO que os restos a pagar insubsistentes devem ser cancelados, expurgando-se, a qualquer tempo, as obrigações incertas e indevidas;

CONSIDERANDO a necessidade do Poder Executivo Municipal em aprovar por meio de Decreto o cancelamento de Restos a Pagar conforme fundamentação legal supracitada;

DECRETA:

Art. 1° - Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar processados inscritos há mais de cinco anos;

Art. 2° - Fica assegurado o direito de reivindicar o pagamento de despesas, desde que seja efetuado o reconhecimento por parte de autoridade competente, observando as condições estabelecidas nos permissivos contábeis vigentes e no art. 37 da Lei Federal N° 4320/64;

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 30 de dezembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - DECRETO MUNICIPAL: 618/2026
Revoga o decreto que indica.
DECRETO N.º 618, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Revoga o decreto que indica.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº. 615, de 06 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 09 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PRELIMINAR: /
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS

RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA

(AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO E DO PLANO DE TRABALHO)

EIXO: EDUCAÇÃO INFANTIL (1 a 5 anos)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADODARLIENE PEREIRA PACHECOAPTAJAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO VIEIRAAPTANARA JEANINE GADELHA REGESAPTATAINARA CAVALCANTE LEITÃOINAPTAEIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGOGIA

(1º ao 5º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOEMMANUELLE MATIAS BATISTAAPTAMARIA FABRÍCIA DA COSTAAPTAMARIA HELENA MENDES SANTOSAPTAEIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA

(1º ao 5º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOGILDEMAR DE SOUSA LIMAAPTOEIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA

(1º ao 5º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOMARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURAAPTA

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CIÊNCIAS DA NATUREZA

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOJOÃO PAULO DE ANDRADE NUNESAPTORAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIREAPTA

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CIÊNCIAS HUMANAS

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOHAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTAAPTOISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMAAPTOPAULO RAMONIE DE OLIVEIRA SOARESAPTO

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOANDREY VICTOR GOMES DE OLIVEIRAAPTOMARIA ANGERLEIDE DE LIMA SANTOSAPTA

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADODANILO HOLANDA MENDESAPTOSARA EMANUELA NUNES MAIAAPTA

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INGLÊS

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOFERNANDA KÉCIA DE ALMEIDAAPTAJAERDES LIMA DE ASSISAPTO

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO FÍSICA

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADONÃO HOUVE CANDIDATO-

EIXO: GESTÃO

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOMIKEULLY MEIRE DE ANDRADE MACHADOAPTA

EIXO: EJA

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOMARIA DALVACI GUIMARÃES MOREIRA ALEXANDREINAPTAMARIA HELENA PEREIRA DA CRUZAPTAMARIA LUCI DE AMORIMAPTATALLYS ROMEU DE OLIVEIRA SANTANAAPTOEIXO: EDUCAÇÃO INCLUSIVA

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOFRANCISCA EDILEIA SILVA DE ASSISINAPTA

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL: /
Processo Seletivo Simplificado para Motorista de Transporte Escolar
Processo Seletivo Simplificado para Motorista de Transporte Escolar

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), em conformidade com a Lei Municipal nº 2.081, de 20 de dezembro de 2018, torna público oProcesso Seletivo Simplificado, em caráter excepcional para a contratações temporárias de servidores para a função de Motorista de Transporte Escolar para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Limoeiro do Norte, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital, a seguir especificadas.

1. DO OBJETO

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente Edital de Seleção Simplificada para contratação temporária de Motorista de Transporte Escolar, visando atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da legislação municipal vigente.

2. DO CARGO

2.1. Cargo: Motorista de Transporte Escolar

2.2. Área de Atuação: Motorista de Transporte Escolar Nível Fundamental com Carteira Nacional de Habilitação CNH Categoria D e Curso de Transporte Coletivo ou Escolar

2.3. Regime de Contratação: Contratação temporária, conforme legislação municipal vigente

2.4. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

São atribuições do Motorista de Transporte Escolar, dentre outras:

As atribuições do motorista de transporte escolar vão além de apenasdirigir, incluindo garantir asegurançae oconfortodos alunos, mantendo o veículo em bom estado, cumprindo as leis de trânsito, realizandoinspeções diárias, cuidando da documentação, e sendo um profissional deconfiançaque lida com gentileza e firmeza, assegurando o embarque/desembarque pontual e seguro dos estudantes.

4. DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

Para participar da seleção, o candidato deverá atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos:

·Habilitação:CNH na categoria D ou E.

·Exame Toxicológico:Estar com o exame vigente.

·Curso de Especialização:Conclusão do curso específico para transporte de escolares, com registro no prontuário da CNH.

·Histórico de Infrações:Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 12 meses.

·Idade:Ser maior de 21 anos.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições para a seleção regulada neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE presenciais, na Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte, das 7h30min (sete horas e trinta minutos) até às 10h30min (dez horas e trinta minutos) e das 13h30min (treze horas e trinta minutos) até às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2026.

5.2. A inscrição deverá ser realizada na Sede da Secretaria da Educação Básica, localizada na Rua Manoel Saraiva, 457, Centro, Limoeiro do Norte - CE.

5.3. Não será cobrada taxa de inscrição.

5.4. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar cópias dos seguintes documentos, em envelope lacrado e devidamente identificado:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Comprovante de Residência;

d) Título e Comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

e) Entrega de currículo atualizado e documentação comprobatória;

5.5. Serão eliminados os candidatos que não apresentarem a documentação exigida.

5.6. No ato da inscrição, o candidato deve preencher uma ficha de inscrição, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte, com todos os dados solicitados, sem emendas ou rasuras.

5.7. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso não comprove a veracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações nela requeridas.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo seletivo simplificado será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório:

6.1 Análise Curricular

Consistirá na avaliação do currículo do candidato, considerando:

·Escolaridade mínima exigida;

·Experiência profissional comprovada;

·Cursos e qualificações na área.

7. DA REMUNERAÇÃO

7.1 O Motorista de Transporte Escolar fará jus à remuneração deR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para jornada de 40 horas semanais;

8.DA DIVULGAÇÃO

8.1A divulgação do resultado preliminar deste Edital será realizada no painel informativo da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte/CE, no dia 26/01/2026 a partir da publicação do DOM.

8.2O Resultado Final será divulgado através de lista em ordem de classificação com os nomes de todos os candidatos que foram considerados aptos neste certame no Diário Oficial no dia 28/01/2026.

8.3É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento do resultado deste Processo Seletivo Simplificado através do Diário Oficial no endereço eletrônico:https://dom.limoeirodonorte.ce.gov.br/.

9. DOS RECURSOS

9.1. Da divulgação do resultado preliminar, os candidatos terão prazo de um dia útil para interpor Recurso à Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte/CE, devendo o mesmo ser feito através de petição fundamentada.

10.DA INVESTIDURA DO CARGO

10.1. A prestação dos serviços NÃO gera vínculo empregatício entre o servidor e a administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

10.2.A Administração Municipal poderá cancelar ou suspender o pagamento da remuneração a qualquer tempo, caso seja constatado o não cumprimento das obrigações.

11. DA VIGÊNCIA

11.1.Os profissionais de apoio escolar realizarão o trabalho presencial, no ano letivo de 2026,no prazo de até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogável por igual período, sendo possível a rescisão por inaptidão para o exercício das funções; pelo encerramento das atividades letivas ou qualquer motivo que enseje a rescisão antecipada do contrato.

11.2.O prazo de vigência estabelecido para esta Seleção não gera obrigatoriedade para a Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte de aproveitar, neste período, todos os candidatos aprovados. O aproveitamento dos selecionados será regido pelos procedimentos vigentes no âmbito da Administração Pública do município e adequar-se-á à sua disponibilidade orçamentária e financeira, em razão da nova despesa e ao prazo de vigência.

12. DO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

Inscrições:12/01/2026a14/01/2026

Divulgação do resultado preliminar da análise curricular15/01/2026.

Resultado Final:16/01/2026.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a esta seleção, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados no cadastro efetuado por ele na Secretaria Municipal de Educação.

13.2.A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

13.2.1. Endereço não atualizado;

13.2.2. Número de telefone errado do candidato;

13.2.3. Não atendimento às ligações telefônicas para convocação.

13.3. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.

Limoeiro do Norte, 09 de janeiro de 2026

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação de Limoeiro do Norte

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL: /
Processo Seletivo Simplificado para Mestre de Obras
Processo Seletivo Simplificado para Mestre de Obras

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), em conformidade com a Lei Municipal nº 2.081, de 20 de dezembro de 2018, torna público oProcesso Seletivo Simplificado, em caráter excepcional para a contratações temporárias de servidores para a função de Mestre de Obras para atuarem no desenvolvimento e execução das obras e serviços públicos municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Limoeiro do Norte, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital, a seguir especificadas.

1. DO OBJETO

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente Edital de Seleção Simplificada para contratação temporária de Mestre de Obras, visando atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da legislação municipal vigente.

2. DO CARGO

2.1. Cargo: Mestre de Obras

2.2. Área de Atuação: Construção civil / obras públicas municipais das unidades patrimoniais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação

2.3. Regime de Contratação: Contratação temporária, conforme legislação municipal vigente

2.4. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

2.5. Local de Trabalho: Obras e serviços sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE

3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

São atribuições do Mestre de Obras, dentre outras:

·Executar serviços da Construção Civil (Elétrico, Hidráulico e Arquitetônico) nos prédios ligados a Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte;

·Executar os serviços conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e normas técnicas;

·Executar serviços com qualidade e agilidade;

·Solicitar, acompanhar e controlar o uso de materiais, ferramentas e equipamentos;

·Zelar pelo cumprimento das normas de segurança do trabalho;

·Auxiliar a fiscalização e a coordenação técnica da Prefeitura na solução de problemas operacionais das obras.

4. DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

Para participar da seleção, o candidato deverá atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos:

·Ensino Fundamental completo;

·Experiência comprovada na área da construção civil.

5. DOS REQUISITOS DIFERENCIAIS

Serão considerados diferenciais, não obrigatórios, para fins de classificação:

·Curso de Pedreiro, com certificado;

·Cursos de qualificação na área da construção civil;

·Experiência anterior comprovada na função de Mestre de Obras ou em cargos similares.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições para a seleção regulada neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE presenciais, na Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte, das 7h30min (sete horas e trinta minutos) até às 10h30min (dez horas e trinta minutos) e das 13h30min (treze horas e trinta minutos) até às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2026.

6.2. A inscrição deverá ser realizada na Sede da Secretaria da Educação Básica, localizada na Rua Manoel Saraiva, 457, Centro, Limoeiro do Norte - CE.

6.3. Não será cobrada taxa de inscrição.

6.4. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar cópias dos seguintes documentos, em envelope lacrado e devidamente identificado:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Comprovante de Residência;

d) Título e Comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

e) Entrega de currículo atualizado e documentação comprobatória;

6.5. Serão eliminados os candidatos que não apresentarem a documentação exigida.

6.6. No ato da inscrição, o candidato deve preencher uma ficha de inscrição, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte, com todos os dados solicitados, sem emendas ou rasuras.

6.7. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso não comprove a veracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações nela requeridas.

7. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo seletivo simplificado será composto por duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório:

7.1 Análise Curricular

Consistirá na avaliação do currículo do candidato, considerando:

·Escolaridade mínima exigida;

·Experiência profissional comprovada;

·Cursos e qualificações na área da construção civil;

·Requisitos diferenciais previstos neste Edital.

7.2 Prova Prática

Os candidatos classificados na análise curricular serão convocados para uma prova prática, com o objetivo de avaliar:

·Conhecimentos gerais dos serviços de construção civil;

·Noções de leitura e interpretação de serviços básicos de obra;

·Conhecimentos práticos compatíveis com as atribuições do cargo de Mestre de Obras no âmbito de obras públicas.

8. DA REMUNERAÇÃO

8.1 O Mestre de Obras fará jus à remuneração deR$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), para jornada de 40 horas semanais;

9.DA DIVULGAÇÃO

9.1A divulgação do resultado preliminar deste Edital será realizada no painel informativo da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte/CE, no dia 26/01/2026 a partir da publicação do DOM.

9.2O Resultado Final será divulgado através de lista em ordem de classificação com os nomes de todos os candidatos que foram considerados aptos neste certame no Diário Oficial no dia 28/01/2025.

9.3É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento do resultado deste Processo Seletivo Simplificado através do Diário Oficial no endereço eletrônico:https://dom.limoeirodonorte.ce.gov.br/.

10. DOS RECURSOS

10.1. Da divulgação do resultado preliminar, os candidatos terão prazo de um dia útil para interpor Recurso à Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte/CE, devendo o mesmo ser feito através de petição fundamentada.

11.DA INVESTIDURA DO CARGO

11.1. A prestação dos serviços NÃO gera vínculo empregatício entre o servidor e a administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

11.2.A Administração Municipal poderá cancelar ou suspender o pagamento da remuneração a qualquer tempo, caso seja constatado o não cumprimento das obrigações.

12. DA VIGÊNCIA

12.1.Os profissionais de apoio escolar realizarão o trabalho presencial, no ano letivo de 2026,no prazo de até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogável por igual período, sendo possível a rescisão por inaptidão para o exercício das funções; pelo encerramento das atividades letivas ou qualquer motivo que enseje a rescisão antecipada do contrato.

12.2.O prazo de vigência estabelecido para esta Seleção não gera obrigatoriedade para a Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte de aproveitar, neste período, todos os candidatos aprovados. O aproveitamento dos selecionados será regido pelos procedimentos vigentes no âmbito da Administração Pública do município e adequar-se-á à sua disponibilidade orçamentária e financeira, em razão da nova despesa e ao prazo de vigência.

13. DO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

Inscrições:12/01/2026a14/01/2026

Divulgação do resultado preliminar da análise curricular16/01/2026.

Período para interposição de recurso:19/01/2026.

Resultado da interposição de recurso:20/01/2026.

Prova prática: 21/01/2026a23/01/2026

Resultado da Prova Prática: 25/01/2026.

Período para interposição de recurso:26/01/2026.

Resultado da interposição de recurso:27/01/2026.

Resultado Final:28/01/2026.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a esta seleção, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados no cadastro efetuado por ele na Secretaria Municipal de Educação.

14.2.A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

14.2.1. Endereço não atualizado;

14.2.2. Número de telefone errado do candidato;

14.2.3. Não atendimento às ligações telefônicas para convocação.

14.3. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.

Limoeiro do Norte, 09 de janeiro de 2026

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação de Limoeiro do Norte

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA-LIMOEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA-LIMOEIRO (Edital 001/2025)

Pelo presente Edital, os selecionados na Seleção Pública do Programa Qualifica-Limoeiro, abaixo relacionados, ficam convocados a comparecer, munidos dos documentos exigidos no Edital da Seleção Pública do Programa Qualifica-Limoeiro, Edital 001/2025, em originais ou em fotocópia autenticada, no auditório da Secretaria Municipal de Educação situado na RUA MANOEL SARAIVA, Nº 457, CeNTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE, NOS DIAS 15 e 16 de janeiro de 2026 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

Limoeiro do Norte/CE, 09 de janeiro de 2026.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

PROCESSO SELETIVO - QUALIFICA Nº 001/2025 CARGO 2090 - GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVO

INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 603498MIQUEIAS REGES1GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEDET601965BÁRBARA ELLEN DE FARIA LIMA2GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSECULT603339ANA CRISTINA DE ANDRADE BEZERRA3GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEPLAG601931DIANA CARLA MAIA SILVA4GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED603340FRANCISCO HENRIQUE MARTINS ANDRADE5GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEGOV601788BIANCA MARA REGES6GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA601927FRANCISCO CELIO BARROS DE OLIVEIRA7GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEDET601767FRANCISCO FABIO DE LIMA SAMPAIO8GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMAS602630LUANA ERIKA MARCIEL DA COSTA9GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED603205ANTONIA TEOTONIO DE JESUS10GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED601770JOSIANNE ALVES CARNEIRO11GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602580GABRIEL ANDERSON MOURA DO NASCIMENTO12GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEGOV601666DAYANA SUZANA SANTIAGO DE OLIVEIRA ALVES13GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED603043LISSANDRA DA COSTA ARAUJO14GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602322MARIA JUCILEIDE DA SILVA BARROS15GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSECULT603078KARLA DANIELA SOUSA SILVA16GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED603335MIQUEIAS ANTONY MOREIRA DE ANDRADE17GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602458ALANA JÉSSICA DE OLIVEIRA18GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMAS602916BERGSON COELHO DE OLIVEIRA19GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSECULT601675ALINE MARA LIMA ANDRADE20GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED603093JOSE ARNALDO DE SOUSA FILHO21GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602865LARISSA SILVA DA COSTA22GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA603321MARCIA NUNES MAIA LIMA23GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMAS602310FERNANDO MACIEL DA SILVA24GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602867LUÊNIA CARLA SANTIAGO FREITAS LIMA25GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602334FRANCISCO ANDERSON AMARAL SILVA26GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED603504JOSILENE IZABEL DE OLIVEIRA ALMEIDA27GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602896ERICA JAMILY DO NASCIMENTO ALMEIDA28GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602987GABRIEL LEONCIO DE SOUZA JÚNIOR29GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA601821JORGE FERNANDO LOPES DE MESQUITA30GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602989ANDRÉA KELY DE OLIVEIRA31GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602404LUANA KELLY OLIVEIRA GADELHA32GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA601467OLGA MAIA VIEIRA33GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA603600ANDRÉ GONZAGA RODRIGUES34GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602510CARLA TAYANE BERNARDO DE SOUSA35GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602048FABIULA DA SILVA NASCIMENTO36GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602034ERICA JANE DA SILVA GUIMARAES37GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602976LUANA RIBEIRO DOS SANTOS38GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED601933PABLO CRISANTO NOBRE ALVES39GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602571MARIA BIANCA DE SOUSA AMORIM40GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA603107ANA BEATRIZ CHAVES DE OLIVEIRA41GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602311RUAN SILVA CAVALCANTE42GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA601855ARI RUBENS LIMA DE OLIVEIRA43GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA602842TAYLLINE NIVIA DA SILVA ALMEIDA44GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA603651WESLEY KELVIN MAIA SILVA45GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESA601639VIVIANNE FREITAS E SILVA46GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESPORT601516JOÃO PAULO MELO DOS SANTOS47GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESPORT601951JESSICA KELLY MAIA DE OLIVEIRA48GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESPORT603501VICTOR EMANUEL AQUINO BEZERRA49GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESPORT603176HEVILLEN DO NASCIMENTO LIMA50GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESPORT603577ELISSON BEZERRA DE OLIVEIRA51GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESPORT601915CARLA EDUARDA SILVA GOUVEIA52GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSESPORT602294SUELEN SOUSA HONORATO53GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSECULT603135GABRIEL LAURENTINO ARAUJO BEZERRA54GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSECULT602282DANIELE DIAS NOGUEIRA (PCD)102GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMAS

PROCESSO SELETIVO - QUALIFICA Nº 001/2025 CARGO 2091 - GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA

INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602036FRANCISCO RENATO RAULINO DE OLIVEIRA1GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMAS 602183JOSE JODERLANIO DE OLIVEIRA SANTOS2GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603064

TAMARA MIRLA DE OLIVEIRA SOUZA3GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED601551ADOSMIRO FELIPE SANTIAGO FILHO4GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602407JEFESSON THONATA DA SILVA OLIVEIRA5GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SESA 601769LEÔNIDAS LUCIANO SILVA NETO6GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SECULT602655MATHUES OLIVEIRA CAVALCANTE7GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602533PAULO MARTINS RABELO8GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602169JOSE ALDERI DE OLIVEIRA9GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SESPORT602135PAULO ANDRÉ SOUSA MAIA10GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED601520MAIRTON DE JESUS CABRAL11GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602349FRANCISCO FLÁVIO VIEIRA SANTIAGO12GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602481JEZIEL AMORIM DA SILVA13GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602722JOSÉ CLEBER LIMA BEZERRA14GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603635DIÊGO CAUÃ DA SILVA AMORIM15GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602549JOSE WILSON BARBOSA RABELO16GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602901FRANCISCO FABIEDSON DA SILVA LIMA17GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603442MAICON SAULO DA SILVA18GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED601943JOSIMAR SOUSA DIAS19GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603003VALDENES DE ANDRADE SOUZA20GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602706MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA21GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED601891JOSE RENATO MACHADO CAMPOS22GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED601598SIRLEY VIEIRA LIMA23GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602333FRANCISCA FABIANA FERREIRA DIAS24GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED601571FABIO ALVES DE OLIVEIRA25GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603383ANDERSON RIBEIRO COSTA26GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED601428NEILSON RANGEL SALGADO GONZAGA27GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603008JULIO RENATO LOPES SILVA28GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603084SAMUEL LUCAS DE LIMA29GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603548ERIC MATEUS DA SILVA30GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603675JOÃO DILMAR GADELHA DE SANTIAGO31GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602471DEUZIVAN HONORATO GADELHA DE SANTIAGO32GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED602745LUIZ CARLOS REGIS DE AMORIM33GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED603299FRANCISCO EDNALBERTO ARRUDA DOS SANTOS34GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 CARGO 2092 - GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTO

INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602212RAIMUNDA ERENILDA SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA1GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603252ELIVANIA SOARES LIMA2GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602146MARIA FLAVIANA OLIVEIRA DOS REIS3GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSECULT602968ERIK CRISTIANE ROBERTO DE FREITAS4GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOIMMAB603039MARCELO DE JESUS LIMA5GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602945RONE ALEXSON ALMEIDA6GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602654LELILIANE DOS SANTOS SILVA7GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602872ANA MARIA CUNHA FERREIRA8GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602219MARTA SILVA LUCIA9GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603239JOSE REGIVAN FERNANDES MARTINS10GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602516MARIA LEUDENICE CARNEIRO FERREIRA11GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603416EVANEIDE BARBOSA MAIA12GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA601862NATALIA NÁDIA DE OLIVEIRA MAIA13GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603591PATRÍCIA DEINE SILVA MAIA14GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOIMMAB601822ALDENIZA DE OLIVEIRA SOUSA15GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA603441FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA16GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602056WALLYSON VINICIUS NOBRE DA SILVA17GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA601901BRUNA MAIARAARAÚJO RABELO18GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602995ANTONIO CARLOS DE SOUSA19GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602909FRANCISCA GERLIANE LIMA SANTOS20GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602683JULIEL HENRIQUE DA SILVA21GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603650ANTHONY BARBOSA BELARMINO22GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOIMMAB603579PAULO ANDRÉ MAIA LIMA23GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602122JOYCE QUELY NEL RIBEIRO24GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED601870FRANCISCO MÁRCIO DE LIMA TEIXEIRA25GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOIMMAB603025ZAQUEL ROCHA NOGUEIRA26GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603117TARCILA FREITAS SANTOS27GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESPORT601640NARA CHAVES ROCHA28GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESPORT603235FRANCISCA WILLYANE DE FIGUEIREDO29GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESPORT602779JARDESON JÚLIO PEREIRA MARTINS30GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESPORT602430JOUSE KELY LIMA SOUSA31GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603012FRANSCISCA DA CHAGAS LOPES32GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMAS602285JOSIVANIA DA SILVA NEVES33GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMAS602326ANDREZA MARIA OLIVEIRA LIMA34GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602991RAIMUNDO ÁLYSON RAFAEL DA SILVA35GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOIMMAB602984JULIANA NEVES DA SILVA36GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOIMMAB603582MARIA DE FÁTIMA BARBOSA ALMEIDA37GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603362YARA CRIS FAIAS DA SILVA38GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603024GILDASIO ALVES BEZERRA39GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602913RAIMUNDA DA COSTA GONÇALVES40GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMAS601860RAYSSA RAIRA LIMA DE ARRUDA41GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED601601FRANCISCA SÂMARA RODRIGUES DE BARROS42GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED601826MARIA JOSE DA SILVA43GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603402MARIA JOSE VIEI FREITAS44GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602858FRANCISCO VALDEMIR DO NACIMENTO ALMEIDA JU45GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSECULT602803MARIA LEUDIRENE CARNEIRO RODRIGUES46GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602083EDUARDA RIBEIRO HONORATO47GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603611JOSEFA EDIVANDA DE ALMEIDA48GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603333EDNARDO ANTHONY DE ARAUJO MOTA SILVA49GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603392SEBASTIANA CLARA ALMEIDA MACHADO50GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603082MARIA CLAUDENCIA MENDES LIMA51GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA603506FRANCISCA DENIZE DA SILVA52GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED601999MARIA VANDERLEA DA SILVA53GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603255LUCIVANIO DANTAS SANTIAGO54GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESPORT602908GRACIENE ARAUJO DOS SANTOS55GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603642IZABEL CRISTINA SANTOS DE ASSIS MENDES56GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602559FRANCISCO THIAGO SILVA COSTA57GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602983FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA SANTOS58GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA603405CYNTIA CAVALCANTE ALVES59GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603533PEDRO LUCAS LIMA SILVA60GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602166JOZILENE MARTINS MUNIZ61GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603202ARY CHERLINSON FONTES PINTO62GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESPORT603410MARIA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES63GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602758FABILSI PEREIRA ALVES64GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED601892MARIA JOCILEUDA ALVES DE LIMA65GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603415FRANCISCO ANTONIO PANTALEÃO DE OLIVEIRA66GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603449FRANCISCA IVANIA SOUSA SILVA67GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED601620MARIA DEUZILENE FREITAS SOUSA68GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602752MARCIA CRISTINA RODRIGUES ALEXANDRE69GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602231LUENIA NARA LIMA DE ARAUJO70GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602521MARIA ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA71GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSUTRAN603240MARIA DE FATIMA BATISTA MOURA72GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602595GEORGE EMANUEL DE SOUZA MOURA73GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA603053MARIA DE FATIMA ESTEVAM DO NASCIMENTO74GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSESA602813ERIVALDO DE FREITAS VIEIRA75GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMAS

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 CARGO 2093 - GESTÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE

INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602307FRANCISCO CLESIO LIMA ANDRADE (CAT. D)1GESTÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE SESA602606LYVIA KELMA FERREIRA DE SOUSA2GESTÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE SEMAS603509FRANCISCO HÉLIO REMÍGIO DE FREITAS3GESTÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE SEMAS

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 CARGO 2094 - GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR

INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 603301ROSIVANIA LEITAO DE SOUSA1GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603246MARIA LENISE COSTA ROBERTO2GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602994FRNCISCA LILIA SOUSA DE FREITAS3GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603380MARIA DE FATIMA DE SOUSA MAIA4GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602021CLEIDE MARIA DE ARAUJO5GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601813MARIA LUCILENE DE FREITAS6GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601636FRANCISCA EUDILENE DE OLIVEIRA ARAÚJO7GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601903MARIA JAIZA DA SILVA VIEIRA8GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601638MARIA IRANETE OLIVEIRA SOUSA9GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602328MARIA LIRENE DA SILVA10GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602287MARIA IRLENE MAIA RODRIGUES11GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602555MARIA LUCILENE DE LIMA ALMEIDA12GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602911JOYCE ALANA ANDRADE DE LIMA13GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601871BRUNA NAYANE PINHEIRO MACIEL LOPES14GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602535MARIA NEUCILENE ALMEIDA DA SILVA15GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601744FRANCISCA IRINILCE RODRIGUES16GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602590ADRIANA FREITAS GADELHA NOBRE17GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603052THAYSI BARROS DE SOUZA18GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603444ADRIANA LUZ FREIRE19GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603230JOELIA NEVES BORGES20GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601647ANTONIA ANGERLANDIA GOMES DA SILVA21GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603290SILVIA HELENA MENDES DOS SANTOS22GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601775CLERILCE FERREIRA BATISTA23GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602180MIRIAM GOMES VALENTIM24GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603274MARIA DILENE CHAVES PINHEIRO25GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601425MÁRIO DA COSTA VIANA DE SOUZA26GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602807MARIA BERNADETE LEITÃO BARROS27GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603266FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA MOURA28GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603433MARIA EURENICE SILVA NORONHA29GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603211LUDIMILA DO NASCIMENTO FARIAS30GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED601942RITA PAULA DE ALMEIDA31GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602518MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA32GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602151MARIA ZITA LOPES DA COSTA33GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603547ANA SELMA DA SILVA34GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602502ERIDAN CRISTINA DE SOUZA35GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602347MARIA ERILENE DA COSTA NASCIMENTO36GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED602480VALÉRIA MAIA COSTA37GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603291JOSEMARIA FREIRE DANIEL38GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED603558MARIA DULCIMAR TORRES39GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 CARGO 2096 - GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS

INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602437MARIA ARENILDA DA SILVA BARBOSA1GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602744JANIELLY LIMA DA SILVA2GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602424NARA GABRIELLE DA SILVA3GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602140MARIA DEUSA DE JESUS SILVA4GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602072MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA RIBEIRO5GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601869FRANCISCA GEOVANE FREITAS MAIA6GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602007GRAÇA MARIA XAVIER MOURA7GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602603VANESSA KAYANE DOS SANTOS QUEIROZ8GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602507SULAMITA SUELY DE JESUS DA SILVA9GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602006MARIA TATIANA GOMES MAIA10GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601634MARIA ELISABETE DE ARAÚJO CHAVES BARROS11GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603490PATRICIA COLARES GADELHA DE SOUSA12GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601747NEILANE DA SILVA RODRIGUES13GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602586EZEQUIEL RODRIGUES SILVA14GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603096ALISON JOHNNATA SOUSA MORAIS15GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601596JULIANY CHAVES CAMPELO16GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603464MARIA ZILDENE DA SILVA17GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602687MARÍLIA SILVEIRA MAIA18GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602406LUISA PAULA SANTIAGO DE FREITAS19GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602787ANA SABRINA SILVA LIMA20GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601465LIVIA STEPHANY DE FREITAS NASCIMENTO21GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603427MARIA JARLINDA AZEVEDO ALCANTARA22GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601525SAMYA ROBERTA PEREIRA REGIS23GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601493MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DUNGAS24GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601905SOLANGE MEYRE LIMA ALMEIDA25GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603286RUTH CRISTINA FREIRE LIMA26GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602812RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZA27GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601491NYVIA MOURA NOGUEIRA28GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603238MARA REGI RODRIGUES29GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602906JOÃO EUDES MOREIRA SILVA30GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602628LAILA MARIA ROBERTO CHAVES31GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602464CECÍLIA DE MOURA SALES32GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603646WESLYANE MARIA DE LIMA DE FREITAS33GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602138JOSILEIDE PATRICIA DA SILVA34GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602357DIANE DARLLE RIBEIRO35GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602895JOÃO FELIPE FARIAS PINHEIRO36GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602738MARIA LAIZA DO NASCIMENTO FREITAS37GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602780ANA NICOLE DE OLIVEIRA38GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602907LARISSA MAYANDRA DA SILVA39GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601469ARTH DE OLIVEIRA DAMASCENO40GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603260ALAN VIRGILIO DA SILVA COSTA41GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601743LUANA KÉRCIA LIMA DA SILVA42GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601560JULIANA SILVA OLIVEIRA43GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603029NAIRA MILLENNY TAVARES GIRÃO44GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601690QUEILA DILIÃ XAVIER OLIVEIRAA45GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603016CAIO NATAN CASTRO LUCAS46GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601445FABRICIA KELI GUIMARÃES DA SILVA47GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602143MARIA VILANUBIA DE LIMA SANTOS48GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601858MARIA LEONICE FREIRE ALMEIDA49GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601959KARLA TAINARA DA SILVA50GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601631RUTH EVELYN COSTA MAIA51GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602191LEONARDO WILLAMY RODRIGUES DA SILVA52GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603037CARLA KAREN ALVES REGIS FREITAS53GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603508NEYLTON DE ARAÚJO CARNEIRO54GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602720BIANCA PALHARES MAIA55GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603588CLARA MAIA GADELHA56GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601436GABRIELA MAIA RODRIGUES57GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601500SUSANA MARIA CARNEIRO MAIA58GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601494MARIA DALVILENE SOUSA DE LIMA59GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601514MARIA DE FÁTIMA COSTA LIMA60GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601458RAISSA KELLEN DA SILVA OLIVEIRA61GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602790ALINE MENDES LIMA62GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602715GLAUBERLENE MAIA FERNANDES63GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601679MARIA LEIDIANE DO VALE ALVES64GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602523TAIS MARIA VIDAL SANTOS65GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602825DENISE RIBEIRO DOS SANTOS66GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602055ARYADNA DAMASCENO SENA67GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601450MICHELE PINHEIRO DA CRUZ OLIVEIRA68GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602062LUMA SILVA CAVALCANTE69GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602818APARECIDA DO NASCIMENTO LOPES70GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603604JENNYFER STHEFANY LIMA SILVA71GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601424DAVI BRANDÃO DE LIMA72GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601850MARIA DE FATIMA DE MENEZES NOGUEIRA73GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602937TECINA LEITE DE CARVALHO NETA74GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601974MARCILENE LIMA DA SILVA75GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602020ITALO GONCALVES FREITAS76GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601440VANIA MARIA NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA77GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 CARGO 2097 - GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS

INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602069GILIANA TARGINO CHAGAS1GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602245DARLENE LUCAS LIMA ROCHA2GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602831MARIA GERMANA DE ARAÚJO AMORIM3GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601451TAINARA CAVALCANTE LEITAO4GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601772MARTA VALDÍVIA COSTA DE OLIVEIRA5GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601483IZABELE CRISTINA DE ARAÚJO MOURA6GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602729BRUNA ARIELE FREIRE TAVARES7GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602248MARIA ROSIRENE LUCAS DE LIMA8GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602185MARIA CLEIDIMAR PEREIRA CUNHA9GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601967RENATA DA SILVA OLIVEIRA10GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601646MARIA CAILANE SILVA DE SOUSA11GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602192SAYONARA COELHO DA SILVA SOUSA12GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603505MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO13GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603116FERNANDA AMORIM COSTA FERREIRA14GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601600ARINETE GOMES DE OLIVEIRA SENA15GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 0001/2026 - IMMAB/
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - IMMAB

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB. FAVORECIDO: FRANCISCO DE ASSIS GURGEL DE FREITAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB, CONTEMPLANDO O PLENO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL E O SUPORTE OPERACIONAL NECESSARIO ÀS AÇÕES DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LIIMOEIRO DO NORTE/CE., conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - IMMAB; VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa do INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB do município de LIMOEIRO DO NORTE-Ce. 09 de janeiro de 2026. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 015/2025 - SEMAPRE/
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250715, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 015/2025 - SEMAPRE, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEMAPRE)

DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 2601.20.606.1500.2.101 Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura Familiar, Agrop. Pesca e Rec Hidricos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE.

VALOR GLOBAL: R$ 205.309,03 (duzentos e cinco mil trezentos e nove reais e três centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Euda Maria Sousa

ASSINA PELA CONTRATANTE: Raul Bankiza de Oliveira

Limoeiro do Norte- Ce, 19 de dezembro de 2025.

_____________

Raul Bankiza de Oliveira

Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: 023/2025- IMMAB/
AQUISIÇÃO DE MUDAS NATIVAS E/OU FRUTÍFERAS: ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, PROJETOS DE REFLORESTAMENTO E PARA DISTRIBUIÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025- IMMAB.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025- IMMAB TIPO: MENOR PREÇO Instituto Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 Centro Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE MUDAS NATIVAS E/OU FRUTÍFERAS: ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, PROJETOS DE REFLORESTAMENTO E PARA DISTRIBUIÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. A AQUISIÇÃO DE MUDAS É A BASE PARA O FOMENTO DA BIODIVERSIDADE LOCAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE URBANO MAIS SUSTENTÁVEL, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 09 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 15 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 15 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250339/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250339

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria Saúde (MAC) do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250340/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250340

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria Saúde (Atenção Primária) do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250341/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250341

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250344/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250344

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Governo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250346/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250346

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Secretária; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250347/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250347

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Educação ão do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250348/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250348

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250349/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250349

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250351/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250351

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Dilmar Amaral Silva, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250357/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250357

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Socail, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto o aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Dilmar Amaral Silva, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250370/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250370

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Superindência Municipal de Transito de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Josamar da Silva Castro Superintendente da SUTRAN; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250384/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250384

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Antônio Mancio Lima, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250388/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250388

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250393/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250393

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. José Wilson Loures de Assis, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250397/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250397

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Mailha Lucinete de Amaral, Secretária Executiva; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250399/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE IMMAB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250399

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio do Instituto Municipal do Meio Ambiente, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades do Instituto Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Carlos Vangerre de Almeida Maia, Superintendente; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250404/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE URBANISMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250404

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Ingra Thainá Saldanha Pereira, Secretária e Euda Maria Sousa, Secretária; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250405/
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais.
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250405

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio de Esporte e Juventude, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Objeto do contrato original: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, mantidos o objeto, o valor e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Alberto de Oliveira Lima, Secretário e Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250605/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK”
SECRETARIA DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20250605

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250605, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Jerdson Cristiano Neri Bessa Secretária da SEGOV. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250606/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET”
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250606

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250606, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Alberto de Oliveira Lima Secretária da SESPOST. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250607/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK”
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250607

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAB, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250607, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Carlos Vangerre de Almeida Maia IMMAB. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250609/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250609

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Dsenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250609, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 3.648,00 (três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Mailha Lucinete de Amaral Secretária da SEDET. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250610/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK”
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250610

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250610, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Giliard Mendes Moura Secretária da SECULT. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250621/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK”
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250621

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250621, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da silva Castro Secretária da SUTRAN. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250630/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK”
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250630

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250630, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 72.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Ana Maria Alves Albuquerque Secretária da SEMED. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250665/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250665

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Dsenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250665, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 2.488,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Mailha Lucinete de Amaral Secretária da SEDET. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO ADITIVO : 20250666/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK”
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250666

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-066/2025 GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250666, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato Secretária da SEPLAG. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - RESULTADO FINAL: 02/2025-IMMAB/
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025-IMMAB

O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado definitivo do edital n°02/2025-IMMAB a entidade OSC classificada foi a Associação AMEPETS, inscrita sob o CNPJ n° 45.020.175/0001-07, localizada no Sítio Canafístula, 11-1, CAD. 9142 SÍTIO CANAFÍSTULA, Limoeiro do Note, Ceará.

ENTIDADECNPJENDEREÇOAssociação AMEPETS45.020.175/0001-07Sítio Canafístula, 11-1, CAD. 9142

Carlos Vangerre de Almeida Maia,

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

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