O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de janeiro do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS, para tratar sobre a prestação de serviço de assessoria e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE e assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.
A referida a Servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de janeiro de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 19 de janeiro de 2026 à 17 de fevereiro de 2026, referente as férias do ano de 2024/2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de janeiro de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 003/2026, de 15 de janeiro de 2026, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada,
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, no período de 08 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2026, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 15 de janeiro de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
