O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder férias ao Servidor Tarcito Mendes dos Santos, no período de 19 de janeiro de 2026 à 17 de fevereiro de 2026, referente as férias do ano de 2023/2024.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de janeiro de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores;

CONSIDERANDO, a Portaria nº 005/2026, de 15 de janeiro de 2026, na qual concedeu 30 dias de férias ao servidor abaixo referido,

CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia.

RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor TARCITO MENDES SANTOS, no período de 19 de janeiro a 28 de janeiro de 2026, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 15 de janeiro de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 001-2026

O(A) CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001-2026. Objeto: contratação de solução tecnológica integrada para modernização, informatização e unificação da gestão do processo legislativo da Câmara Municipal, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, manutenção e suporte técnico especializado de sistema informatizado destinado ao gerenciamento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento institucional, com vistas à ampliação da eficiência operacional, ao fortalecimento da transparência pública, à promoção da interação social qualificada e ao alinhamento às diretrizes de modernização administrativa e às metas institucionais estabelecidas pela Câmara Municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3423-4140- ou no endereço: Rua Cel. Malveira, 2266 - Centro. Limoeiro do Norte/CE, 19 de janeiro de 2026. MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO - PREGOEIRO(A).