O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAPRE , no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora pública municipal JAMILE ALVES OLIVEIRA PEREIRA, médica veterinária, para responder pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, instituído pela Lei n.o 1.467/2009, vinculado à SEMAPRE – Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos – SEMAPRE.

Art 2º. Esta portaria produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAPRE, em 26 de Janeiro de 2026.

Raul Bankiza de Oliveira

Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos – SEMAPRE

PORTARIA Nº 08/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ISRAEL DA SILVA LIMA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº 20250202 SOSP CELEBRADO COM ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇO DO MACIÇO DE BATURITÉ, Nº 20240413 SOSP CELEBRADO COM CONROLLER MUNICIPAL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTD E Nº 20210288 SOSP CELEBRADO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 26 de janeiro de 2026

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 09/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR YURI GUIMARÃES GADELHA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº 20250490 SOSP CELEBRADO COM F J VIANA ANDRADE ME E Nº 20250056 SOSP CELEBRADO COM ATACADAO DAS AGUAS E GAS LTDA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 26 de janeiro de 2026

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 010/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR RUTH LYARA GUIMARAES MALAGUETA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº 20250281 SOSP CELEBRADO COM POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARI, Nº 20250260 SOSP CELEBRADO COM J P COMERCIO DE MATERIASI EM GERAL LTDA, Nº 20250222 SOSP CELEBRADO COM DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, Nº 20250085 SOSP CELEBRADO COM CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 26 de janeiro de 2026

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA GERLANIA MAIA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para a realização de perícia na PEFOCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON SANTIAGO SOUSA, Motorista Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para a realização de perícia na PEFOCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, no uso da sua competência prevista no art. 60, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte,

Considerando que através da Lei n.º 1.512, de 28 de maio de 2010, ficou autorizada a doação do Terreno urbano pertencente ao Município de Limoeiro do Norte, encravado no Bairro Sítio Gangorra, apresentando a área de 9.7013 ha, de seguinte descrição: partindo-se do ponto A, com um ângulo interno de 91°, lado Oeste, rumo Norte, medem-se 158,21 m, até o ponto B; deste, com um ângulo interno de 101°, medem-se 58,92 m, até o ponto C; deste, com um ângulo interno de 194º, medem-se 295,21 m, até o ponto D; deste, com um ângulo interno de 90°, medem-se 145,15 m, até o ponto E; deste com um ângulo interno de 90º, medem-se 68,31 m até o ponto F; deste, com um ângulo interno de 270º, medem-se 48,88 m até o ponto G; deste, com um ângulo interno de 270º, medem-se 29,60 m, até o ponto H; deste, com um ângulo interno de 82º, medem-se 108,82 m até o ponto I; deste, com um ângulo interno de 110, medem-se 264,14 m até o ponto J; deste com um ângulo interno de 66º, medem-se 115,16 m até o ponto L; deste, com um ângulo interno de 270º, medem-se 138,85 m até o ponto A, fechando-se o polígono, limitando-se: ao Norte, com o imóvel de Raimundo Nonato Nunes; ao Sul, com a empresa SK Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda; ao Leste com a Rodovia BR-116; ao Oeste, com imóvel de Raimundo Nonato Nunes;

Considerando que assim como a Lei, o mencionado Decreto estabeleceu o prazo de 2 (dois) anos para a conclusão da construção do objeto da doação, sob pena de reversão automática do bem ao patrimônio do município, independentemente de notificação;

Considerando, que já se passaram mais de 10 (dez) anos do registro da doação junto ao cartório de imóveis da comarca de Limoeiro do Norte, cuja escritura pública de doação data de 16 de julho de 2010, lavrada no Livro de Notas 099, à as folhas 058/059, sem que a donatária tenha sequer iniciado a construção do objeto da doação.

DECRETA:

Art. 1º Fica revertido ao patrimônio do Município Limoeiro do Norte o seguinte imóvel: Terreno urbano pertencente ao Município de Limoeiro do Norte, encravado no Bairro Sítio Gangorra, apresentando a área de 9.7013 ha, de seguinte descrição: partindo-se do ponto A, com um ângulo interno de 91°, lado Oeste, rumo Norte, medem-se 158,21 m, até o ponto B; deste, com um ângulo interno de 101°, medem-se 58,92 m, até o ponto C; deste, com um ângulo interno de 194º, medem-se 295,21 m, até o ponto D; deste, com um ângulo interno de 90°, medem-se 145,15 m, até o ponto E; deste com um ângulo interno de 90º, medem-se 68,31 m até o ponto F; deste, com um ângulo interno de 270º, medem-se 48,88 m até o ponto G; deste, com um ângulo interno de 270º, medem-se 29,60 m, até o ponto H; deste, com um ângulo interno de 82º, medem-se 108,82 m até o ponto I; deste, com um ângulo interno de 110, medem-se 264,14 m até o ponto J; deste com um ângulo interno de 66º, medem-se 115,16 m até o ponto L; deste, com um ângulo interno de 270º, medem-se 138,85 m até o ponto A, fechando-se o polígono, limitando-se: ao Norte, com o imóvel de Raimundo Nonato Nunes; ao Sul, com a empresa SK Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda; ao Leste com a Rodovia BR-116; ao Oeste, com imóvel de Raimundo Nonato Nunes.

Art. 2º Providencie a Procuradoria-Geral do Município a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis a reversão do bem descrito no artigo anterior ao patrimônio do Município, para fim de averbação na matrícula n.º 3.224.

Art. 3º Proceda a Superintendência da Receita Municipal a transferência de titularidade no cadastro do IPTU do imóvel objeto da reversão de que trata este Decreto, para o Município de Limoeiro do Norte.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de janeiro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal.

RESULTADO FINAL

EIXO: EDUCAÇÃO INFANTIL (1 a 5 anos)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)DARLIENE PEREIRA PACHECOAPTAJAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO VIEIRAAPTANARA JEANINE GADELHA REGESAPTA

EIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGOGIA

(1º ao 5º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)EMMANUELLE MATIAS BATISTAAPTAMARIA FABRÍCIA DA COSTAAPTAMARIA HELENA MENDES SANTOSAPTA

EIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA

(1º ao 5º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)GILDEMAR DE SOUSA LIMAAPTO

EIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA

(1º ao 5º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURAAPTA

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS DA NATUREZA

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIREAPTA

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS HUMANAS

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTAAPTOISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMAAPTOPAULO RAMONIE DE OLIVEIRA SOARESAPTO

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)ANDREY VICTOR GOMES DE OLIVEIRAAPTOMARIA ANGERLEIDE DE LIMA SANTOSAPTA

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)DANILO HOLANDA MENDESAPTOSARA EMANUELA NUNES MAIAAPTA

EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – INGLÊS

(6º ao 9º ano)

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)FERNANDA KÉCIA DE ALMEIDAAPTAJAERDES LIMA DE ASSISAPTO

EIXO: GESTÃO

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)MIKEULLY MEIRE DE ANDRADE MACHADOAPTA

EIXO: EJA

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar

(entrevista)MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZAPTAMARIA LUCI DE AMORIMAPTATALLYS ROMEU DE OLIVEIRA SANTANAAPTO

Limoeiro do Norte - CE, 27 de janeiro de 2026

PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

RESULTADO DOS RECURSOS

CANDIDATO(A)ANÁLISE

DO RECURSOJUSTIFICATIVA DA ANÁLISE1.ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RIBEIRODEFERIDOREALIZADA A RECONTAGEM DA PONTUAÇÃO DA CANDIDATA.

2.ELIANE ROBERTO COSTAINDEFERIDONO ATO DA INSCRIÇÃO A CANDIDATA NÃO APRESENTOU O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360H, CONFORME EDITAL, ARTIGO 6.4, LINHA, E. ESTA EXIGÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM O DECRETO 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DECRETO 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA APRESENTADO NÃO POSSUI DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NÃO SUPRINDO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

3.ELIDIANE ROBERTO COSTAINDEFERIDONO ATO DA INSCRIÇÃO A CANDIDATA NÃO APRESENTOU O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360H, CONFORME EDITAL, ARTIGO 6.4, LINHA, E. ESTA EXIGÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM O DECRETO 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DECRETO 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA APRESENTADO NÃO POSSUI DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NÃO SUPRINDO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

4.JOSEFA JOSENIA DA COSTA ALMEIDAINDEFERIDOTODA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA CANDIDATA, NO ATO DA INSCRIÇÃO, FOI CONTABILIZADA PELA BANCA EXAMINADORA.

5.MARIA DO SOCORRO MENESESINDEFERIDONO ATO DA INSCRIÇÃO A CANDIDATA NÃO APRESENTOU O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360H, CONFORME EDITAL, ARTIGO 6.4, LINHA, E. ESTA EXIGÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM O DECRETO 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DECRETO 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA POSSUI APENAS UMA DISCIPLINA DE 45H EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, NÃO SUPRINDO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

6.MARIA EVANIR COSTA AGUIARINDEFERIDOTODA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA CANDIDATA, NO ATO DA INSCRIÇÃO, FOI CONTABILIZADA PELA BANCA EXAMINADORA.

7.MARIA SILVIA HELENA LIMA DE MORAISINDEFERIDONO ATO DA INSCRIÇÃO A CANDIDATA NÃO APRESENTOU O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360H, CONFORME EDITAL, ARTIGO 6.4, LINHA, E. ESTA EXIGÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM O DECRETO 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DECRETO 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA NÃO POSSUI DISCIPLINA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, NÃO SUPRINDO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

8.MARIA ZENITA SILVAINDEFERIDOO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOPEDAGOGIA POSSUI APENAS UMA DISCIPLINA DE 40H EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NÃO SUPRINDO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

9.RAIMUNDA RANIEIRE LIMA SILVADEFERIDOREALIZADA A RECONTAGEM DA PONTUAÇÃO DA CANDIDATA.

PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

RESULTADO DOS RECURSOS

CANDIDATO(A)ANÁLISE

DO RECURSOJUSTIFICATIVA DA ANÁLISE1.CLARA MAIA GADELHADEFERIDOREALIZADA A RECONTAGEM DA PONTUAÇÃO DA CANDIDATA, A PARTIR DA REVISÃO DOS DOCUMENTOS.

2.DEYCIANE DE SOUSA FERREIRAINDEFERIDOTODA A DOCUMENTAÇÃO, VÁLIDA CONFORME EDITAL, APRESENTADA PELA CANDIDATA NO ATO DA INSCRIÇÃO, FOI CONTABILIZADA PELA BANCA EXAMINADORA.

3.FRANCISCA PATRICIA LIMA DA SILVAINDEFERIDOCONFORME DECLARAÇÃO FORNECIDA PELA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CANDIDO, NO ATO DA INSCRIÇÃO DA CANDITATA, TODA A EXPERIÊNCIA COMO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA O AEE FOI CONTABILIZADA. NÃO SOMAM A PONTUAÇÃO A EXPERIÊNCIA EM OUTRA ÁREA.

4.GERCILANIA SAMARA FERREIRA OLIVEIRADEFERIDOREALIZADA A RECONTAGEM DA PONTUAÇÃO DA CANDIDATA, A PARTIR DA REVISÃO DOS DOCUMENTOS.

5.GÉSSICA LAIS BARROS GUERREIRODEFERIDOREALIZADA A RECONTAGEM DA PONTUAÇÃO DA CANDIDATA, A PARTIR DA REVISÃO DOS DOCUMENTOS.

6.KARLA TAINARA DA SILVAINDEFERIDONO ATO DA INSCRIÇÃO A CANDIDATA NÃO APRESENTOU O CURSO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180H, CONFORME EDITAL, ARTIGO 6.4, LINHA, F. ESTA EXIGÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM O DECRETO 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DECRETO 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

7.LUCIANA KELLY FREITAS DOS SANTOSDEFERIDOREALIZADA A RECONTAGEM DA PONTUAÇÃO DA CANDIDATA, A PARTIR DA REVISÃO DOS DOCUMENTOS.

8.MÁCIA GLEIDENE DE SOUZADEFERIDOCORREÇÃO DO NOME REALIZADA CONFORME CONFERÊNCIA COM A DOCUMENTAÇÃO OFICIAL.

9.MARIA EDUARDA DAMASCENO DA SILVAINDEFERIDATODA A DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA CONFORME EDITAL, APRESENTADA PELA CANDIDATA NO ATO DA INSCRIÇÃO, FOI CONTABILIZADA PELA BANCA EXAMINADORA.

10.MARIA IRLENE DA SILVADEFERIDAREALIZADA A RECONTAGEM DA PONTUAÇÃO DA CANDIDATA, A PARTIR DA REVISÃO DOS DOCUMENTOS.

11.MARIA ROBERTA LIMA ROBERTOINDEFERIDOTODA A DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA CONFORME EDITAL, APRESENTADA PELA CANDIDATA NO ATO DA INSCRIÇÃO, FOI CONTABILIZADA PELA BANCA EXAMINADORA.

12.STERFANI KAUANE LIMA CAVALCANTEINDEFERIDONO ATO DA INSCRIÇÃO A CANDIDATA NÃO APRESENTOU TÍTULO DE ELEITOR, CURRÍCULO E CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO, CONFORME EDITAL, ARTIGO 6.4

13.VANESSA CÁTIA FERREIRA DE FREITASINDEFERIDOA DOCUMENTAÇÃO CONTABILIZADA PARA PONTUAÇÃO É A APRESENTADA PELA CANDIDATA NO ATO DA INSCRIÇÃO.

14.VIVIANE DE SOUSA DA SILVAINDEFERIDONO ATO DA INSCRIÇÃO A CANDIDATA NÃO APRESENTOU O CURSO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180H, CONFORME EDITAL, ARTIGO 6.4, LINHA, F. ESTA EXIGÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM O DECRETO 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DECRETO 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025- GM/SRP

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 079/2025, referente a Pregão Eletrônico nº 100/2025-GM/SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 100/2025-GM/SRP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1 E 2: ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 32.321.615/0001-06, valor total: R$ 531.365,90 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). LOTE 3 FRACASSADO A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 27 de janeiro de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato. Secretaria de Planejmento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260068

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Administração e Finanças. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ: 11.182.175/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEFIN. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 16.563,50. VIGÊNCIA: Até 26 de janeiro de 2027, contada da data da publicação deste extrato no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Antônio Mancio Lima. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260069

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Administração e Finanças. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.182.175/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEFIN. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 179.094,79. VIGÊNCIA: Até 27 de janeiro de 2027, contada da data da publicação deste extrato no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Antônio Mancio Lima. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260070

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Social. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ: 11.182.175/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEMAS. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 6.484,70. VIGÊNCIA: Até 27 de janeiro de 2027, contada da data da publicação deste extrato no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260071

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Social. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ: 11.182.175/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEMAS. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 6.734,70. VIGÊNCIA: Até 27 de janeiro de 2027, contada da data da publicação deste extrato no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260072

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Social. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ: 11.182.175/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEMAS. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 6.734,70. VIGÊNCIA: Até 27 de janeiro de 2027, contada da data da publicação deste extrato no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260073

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Social. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ: 11.182.175/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEMAS. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 9.839,40. VIGÊNCIA: Até 27 de janeiro de 2027, contada da data da publicação deste extrato no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260074

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Social. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ: 11.182.175/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEMAS. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 15.089,60. VIGÊNCIA: Até 27 de janeiro de 2027, contada da data da publicação deste extrato no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260075

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Social. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ: 11.182.175/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEMAS. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 15.598,80. VIGÊNCIA: Até 27 de janeiro de 2027, contada da data da publicação deste extrato no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.