Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Andresa Silva Maia, pelos fatos declinados nesta Portaria, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que nos termos do art. 42 da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata;

Considerando ser da competência do titular da Procuradoria-Geral do Município criar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), designar seus membros e determinar a abertura de processos administrativos disciplinares, em relação aos servidores públicos municipais;

Considerando que através da Portaria nº 006, de 19 de setembro de 2025, o Procurador-Geral do Município instituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) e designou seus membros, os Doutores ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA, ANA REGINA CONRADO DE SOUZA e ANTÔNIO EVILÁZIO SOARES, todos servidores efetivos do Município, ocupantes do cargo de Procurador do Município, que, sob a presidência do primeiro, se encarregará pela apuração, em prazo que não exceda a 90 (noventa) dias, a responsabilidade da servidora por infração praticada no exercício de suas atribuições;

Considerando que nos termos do art. 3º da Lei 2.264/2021 compete à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Procuradoria-Geral do Município conduzir os processos administrativos disciplinares em relação a todos os servidores do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública municipal Andresa Silva Maia, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 14364, para que sejam apuradas supostas irregularidade por ela cometidas, consistentes em conduta incompatível com o exercício das funções de cargo público.

Art. 2º. Publicada esta Portaria, que seja encaminhada, juntamente com todos os documentos relativos à prática das supostas irregularidades, à Procuradoria-Geral do Município.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Atenciosamente,

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de Saúde

Limoeiro do Norte - CE

O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS- VJ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.NOMEAR Jaciany Maia Dias para a função de Assistente Administrativa do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ.

2.Esse ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Rogerson Reis de Freitas

Secretário Executivo

PORTARIA Nº 012/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ISRAEL DA SILVA LIMA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240594 SOSP, CELEBRADO COM M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 02 de fevereiro de 2026.

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

PORTARIA N.º 045/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCO GEORGE DA SILVA LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 046/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 047/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Pelo presente Edital, os selecionados na Seleção Pública do Programa Qualifica-Limoeiro, Edital 001/2025 abaixo relacionados, ficam convocados a comparecer, munidos dos documentos de identificação, RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, no auditório da Secretaria Municipal de Educação situado na RUA MANOEL SARAIVA, Nº 457, CeNTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 05 de FEVEREIRO de 2026 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

Limoeiro do Norte/CE, 02 de Fevereiro de 2026.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO 2090- GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOINSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 603474MARIA ALIXELIA KENNIA GUERRA DIÓGENES55GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED601920MAIANE DOS SANTOS ESTEVAM56GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602201KERLIANA PAULA AMORIM DE MOURA57GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602584CARLA MARAISA SOUSA COSTA58GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED601677TIAGO BRENO NOBRE59GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602158WIVYSON JOSÉ DE LIMA VIANA60GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED603067RODRIGO MENEZES CONRADO61GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED602227MARIA IRLANIA NOGUEIRA LIMA62GESTÃO EM DESENVOL. PESSOAL, PROF. E ADMSEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO 2091- GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 000601499GABRIEL VICTOR GADELHA NOBRE35GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000601973JOSÉ DEUZIMAR RIBEIRO DE FREITAS36GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000602552MARIO CLETOMAIA SILVA37GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000602601RAIMUNDO GILVAN FERNANDES MARTINS38GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000603108ADRIANO SIVA DA COSTA39GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000601644MARCOS VINICIUS FEITOSA DE OLIVEIRA40GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000603394EDSON RICARDO ALMENTERIO SOUSA41GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000602416CAIQUE ERIK DA SILVA OLIVEIRA42GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000603049JOELSON EVANGELISTA COSTA DO NASCIEMENTO43GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000603142REGIVALDO GILSON MAIA DE OLIVEIRA44GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000602026NATANAEL AMORIM MARTINS45GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED000603302FRANCISCO EDILEUDO ARRUDA DOS SANTOS46GESTÃO EM MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO-2092 GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOINSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 603151FRANCILENE COSTA DE MORAES76GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602581MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA77GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603536MICHELE SABRINA LIMA FREIRE78GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602544MARIA DEUZILENE SILVA DAS CHAGAS79GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED601823EDNALDA FERNANDES DIAS80GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602828FRANCISCO VANDERLEY DA SAILVA81GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602677FRANCISCA MARIA FARIAS82GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603001MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA SILVA83GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602690JOÃO VICTOR SILVA MOURA84GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602897JOSEFA ERLANGELA CHAVES85GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602642ELENIR DOS SANTOS SILVA86GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603236DJANIRO DIAS DE OLIVEIRA87GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603023FRANCISCA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA88GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603221FRANCISCA VÃNIA LIMA DE AQUINO89GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602849ANTÔNIO FLÁVIO MARTINS90GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED601701EMILCE CHAVES DA SILVA91GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602524MARIA DE FATIMA ALMEIDA RIBEIRO FERNANDES92GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED602889REGILANE MARIA MOURA SANTIAGO93GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603552MARIA EURENICE BERNADO MAIA LIMA94GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603525GERLIENE NUNES DE OLIVEIRA95GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED603231MARIA LUCIANA SANTOS GUIMARÃES96GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603245MAURICIO NUNES REGIS97GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603381EDUARDO RIBEIRO FÉLIX98GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000602364RAIMUNDO EDMAR SILVA99GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000602967FRANCISCO MARCLEUDO FREIRE GOMES100GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603085CRISTINA MARIA LOPES DE AMORIM101GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603249JOSE DE ANCHIETA SILVA102GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603277PAULO ROBERTO SILVA MAIA103GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603022MARIA RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA104GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000602668JOCIONE MAIA DE LIVEIRA105GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000602985FRANCISCO ACACIO RODRIGUES106GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603209JOÃO BOSCO DOS SANTOS PINHEIRO108GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000602979RAIMUNDA IZILDA SOUZA DA COSTA LIMA109GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603152JACINTA MARIA DA SILVA110GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603242JOSÉ EDILSON DE LIMA111GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603265FRANCCISCO ROZÉIO DA SILVA112GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603244EDIVANIO DE LIMA DA SILVA113GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603431DILCILEIDE MENDES OLIVEIRA114GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000601782JORGE AUGUSTO BEZERRA OLIVEIRA115GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603253JOSE DE DEUS COSTA116GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000602936FRANCISCO BATISTA DE LIMA117GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603206FRANCISCO INACIO OVIDIO DE LIMA105GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000602949FRANCISCO CAVALCANTE NOBRE118GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603412ANTONIO EUDENIO DA SILVA119GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000602875MANOEL JEOVÁ SILVA CANUTO120GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603258JOSE NILSON MARCELINO DA SILVA121GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED000603351MANOEL ESTRELA DE SOUSA122GESTÃO EM MEIO AMBI. QUALID E HIGIENE NO ATENDIMENTOSEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO 2094 - GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602558MARIA LUCINETE DOS SANTOS CORDEIRO40GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000603365SHEILA KARLA COSTA DA SILVA1GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000602795MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PAIVA2GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000602512NATALIA GOMES BARBOSA3GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000601885ROBERTA DE OLIVEIRA SANTIAGO4GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000603411SOLANGE FREIRE BEZERRA5GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000603233RICARDO ALEX BARROSO BERNARDINO6GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000602132NARA NAILSE DE SOUSA7GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000603069GERCIANE KELLY DE OLIVEIRA8GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000602695JOANA DARC DE SOUSA ARAÚJO9GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000601735FÁTIMA FRANCIANE DE OLIVEIRA FELIPE10GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000602532FRANCISCA ERIZETE DA SILVA CASTRO11GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000603580MARIA ANNE KELLY DO NASCIMENTO DE SOUSA12GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000602649MARIA LUCICLEIDE DA COSTA CABRAL13GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED000601846FRANCISCA AMANDA RAMOS DA SILVA14GESTÃO EM PREPARAÇÃO ALIMENTAR SEMED

PROCESSO SELETIVO - QUALIFICA Nº 001/2025 – CARGO 2095 - GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALINSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 603167LUANA MICHELLE DO NASCIMENTO FARIAS26GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603269FRANCISCO DIEGO SILVA ALMEIDA 27GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603386CLAIRTON ALMEIDA MAIA 28GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603183REGINA CÉLIA REGIS NOGUEIRA29GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602449GEYSSE KELLY SANTIAGO COSTA30GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602529MARIA ELIZANGELA COSTA AMORIM RAULINO31GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602438FRANCISCA MILENA PESSOA OLIVEIRA32GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602970RAIANE SOARES SILVA33GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED601824FRANCISCA REGILANIA VIEIRA DE SENA34GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED601502 BENEDITA LIMA DA SILVA35GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602317TALITA MEDEIROS MENDES AMARAL36GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602379WILLANIA KELLY DE SOUSA SAMPAIO37GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602922MARIA ROSANA DO NASCIMENTO39GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED601611ANIELY SILVA SABINO40GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603280ANA CLARA MAIA DE CASTRO41GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED601632 MARIA RITA BERNARDO DA SILVA42GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED601741MARIA CLAUBÊNIA DA SILVA FERREIRA43GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602542FRANCISCA CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA44GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603438 ELGA GUERREIRO PAULINO MARTINS45GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603570 REBECA AUGUSTO RODRIGUES47GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602399 MYLENA DE FATIMA SOUSA MAIA48GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602892LUNA GABRIELA DA SILVA COSTA49GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602974JORGEANA BESSA DE ANDRADE50GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602998ZILMA MARIA DE FREITAS51GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602801 LUCAS FELIPE AGUIAR MAIA52GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603671FRANCISCO BRUNO REBOUÇAS DO NASCIMENTO53GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602338MARIA DO DISTERRO BESSA54GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603021FELIPE LELIS LOPES SILVA55GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000603350NIVYANNE LIMA MARTINS1GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000603640GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA2GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000601812RA KE MOU SILB3GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000603147FRANCISCA KATIA GADELHA MENDES4GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000602084MAYARA MAGRI DE SOUZA CASTRO PEREIRA5GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000601929EDVÂNIA MOREIRA MAIA6GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000602265LUZIA MARTA CARNEIRO BARROS7GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000603625ROSANA KELLY ALVES DE ALMEIDA8GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000602658BEATRIZ DA COSTA DUARTE9GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000602332FRANCISCA ADELITA SANTIAGO GOMES10GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000602940FRANCISCA LINEIDE ADÃO DE LIMA11GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000602005FABRICIO MIKAEL SALDANHA MOURA12GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000601498CLARICE MARIA COSTA AMORIM13GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000603325GEYSA GABRIELA NOGUEIRA DE MOURA14GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED000602708THAIS MIRELE FERNANDES GURGEL DE SOUZA15GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED603408VIDA LORHAN BEZERRA MONTEIRO16GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED602476TAILDE LEINE DA SILVA LIMA17GESTÃO EM ACOMP, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO- 2096 GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS 20 HINSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 000602176FRANCILENE SOUSA DA SILVA78GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601887MARIA ROBERTA LIMA ROBERTO79GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603537KEILA MARIA SANTIAGO FELIX80GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602770ANA RITA FREIRE TAVARES81GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602130LUIZA ELEN MATOS ALVES82GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602365FRANCISCO VINICIUS SILVA NUNES83GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603132ANA BEATRIZ LOPES SILVA84GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602800LIANA JÉSSICA ARAÚJO DE FREITAS85GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601431LETICIA KAREN COUTINHO BORGES86GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602674ANA EUDINA HOLANDA MENDES87GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602725MARIA LEILA COSTA FREITAS88GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602508CLAUDIA GARDENIA CARNEIRO BATISTA89GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601536DAYANE MACENA SILVA90GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601643LUZIA LETÍCIA RIBEIRO XAVIER91GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602721MARIANE FERNANDES SALDANHA92GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602506JOSEFA DAS GRAÇAS DE SOUSA LIMA93GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601488MARILIA SILVA GIRÃO94GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601718DENISE CARLA DA SILVA SIMÃO95GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601814MARIA JESIKELY DA SILVA MAIA96GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602638ALINY ARAÚJO LIMA97GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602673DANIELLE SILVA MAIA98GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602207FRANCISCA ELISANDRA FREITAS99GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602814MÁCIA GLEIDENE DE SOUZA100GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602421VIVIANE DE OLIVEIRA DA SILVA101GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602472BRÍGIDA DE MELO VIDAL102GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601727VITORIA KATARINE MAIA DO AMARAL103GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601470GIOVANA HELLEN DA SILVA COSTA104GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601457STERFANI KAUANE LIMA CAVALCANTE105GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603250DEYSE SOARES LEITE DE OLIVEIRA106GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603453MARA WENIA BESSA DA SILVA107GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602371ANA ALENIA SILVA DE AMORIM108GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601789ANTONIA NIRIANE DA SILVA SANTOS109GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603047ARIANE CHAVES DE OLIVEIRA110GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602534JACIARA ARAUJO DO NASCIMENTO111GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601527DEUZIVÂNIA SILVA COSTA112GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601505SIMONE DE MOURA PEREIRA113GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603432ARIANY DANIELLE SILVA LIMA114GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602608HARIDA GABRIELE GADELHA NOBRE115GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602297MARIA ELIANE LIMA DOS SANTOS116GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602447FRANCISCO THARLES DA SILVA ALVES117GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601590RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES118GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602450ANGELA MARIA MARTINS FERREIRA119GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603281LUANNA LOHANNY AQUINO FREITAS120GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602667PEDRO EMANUEL DA SILVA VIANA121GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602924ESTER GLÓRIA DA SILVA COSTA NUNES122GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601673MARÍLIA GABRIELA FREIRE ARAÚJO123GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601866ANTONIA ANDREZA SILVA GUIMARÃES REGIS124GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603111MAGNOLIA DA CONCEICAO SALES FREIRE125GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601475MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE126GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602110MARIA LUZENIRA LIMA DA SILVA127GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603175GERALDINA ALMEIDA MOURA128GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603557MARIA JARLIENE DE FREITAS SOARES129GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602977MARIA MADALENA DE SOUSA RIBEIRO130GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601898ANNE KTILENE MAIA VIEIRA131GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602557MARIA VALDENIZIA DOS SANTOS SILVA132GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602696GABRIELLE SILVA ALVES133GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602843ANA LAURA MOURA DE FREITAS134GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602061SOLANGE SILVA DE ANDRADE135GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603317JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS136GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603523AMANDA KELLY DE SOUSA MOURA ARAÚJO137GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601736VITORIA KAROLINE MAIA DO AMARAL138GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602165MARIA EUZILENE DE LIMA CHAVES139GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602065VANESSA ANTONINA COSTA SILVA140GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602827GERCIANE CABRAL DA SILVA141GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601715IARA LORENA BESSA LEITE142GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602262MARIA LEIDINEIDE FERREIRA DA COSTA143GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601810ANTONIA ELAÍNE SOARES DA SILVA144GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601733CAILANE ALVES DA SILVA145GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601700CELIANE PAULA DA SILVA LIMA146GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602198MARIA LUCICLEIDE DA SILVA147GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602417MARIA EDUARDA MOURA FARIAS148GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602217INARA KELLY CORDEIRO COSTA149GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602460WÊNIA MARIA MOURA SALES150GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602733ALDEIA MARIA VIEIRA CHAVES MEDEIROS151GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603162MARIA FABIANA LIMA DE FREITAS152GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602331JANIELE NOBRE RAULINO153GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601697MARIA ALBANIZA AMORIM SILVA154GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603173ANTONIA VIVIANE DE SOUSA ALMEIDA155GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601511AYASHE MAIA DE MENDONÇA156GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603565MARIA CLARA DA COSTA SILVA157GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602583MARIA HERBENISIA CARNE DE AMORIM158GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602076CLAUDILEIDE DA SILVA FERREIRA159GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602868TALITA MARA DA SILVA XAVIER160GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603305DANIELLY DA SILVA SOUZA161GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602946RAFAELA KELY DA COSTA OLIVEIRA162GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602425PAULA JANICLESIA GIRÃO DAMASCENO163GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000603439ELISANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA164GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601804KAYLHANE MUNIZ DE LIMA165GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602671FRANCISCA ODILSON VIEIRA DE OLIVEIRA166GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601508ADAUMARA BRITO DE AMORIM167GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO- 2097 GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 000603355JAQUELINE LIMA CARNEIRO16GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602784VITORIA MARIA SOARES MOREIRA17GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601468FRANCISCA ELEOMARA BANDEIRA18GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601977AGUIDA DAMASCENO MACIEL19GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000601489MICAEL MOURA SALES20GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED000602854MARIA REGIVANIA DE BRITO21GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603159LEIDIANE LEITAO DO NASCIMENTO22GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED602330MARIA NATÁLIA DO NASCIMENTO CRUZ23GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED603010ANA BEATRIZ DE ASSIS BEZERRA24GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601464MARILEIDE DE SOUSA TITO25GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED601570KARINE KELLE GADELHA FERREIRA26GESTÃO EM MONIT E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS SEMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026

SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 003/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo para a contratação de servidores públicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que se deu através do Decreto de n.º 599, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2076, de 17 de novembro de 2025,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo relativo ao Edital n.º 003/2025, de 01 de setembro de 2025, e relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Diretoria de Recursos Humanos e Informações Educacionais, situada no térreo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, localizada na Rua Manoel Saraiva, n.º 457, Bairro Santa Luzia, na cidade do mesmo nome, durante os dias 04, 05, 06, 09 e 10 de fevereiro de 2026, das 08h00min às 11h00mim e de 14h00min às 17h00min, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes do item 3.1. do Capítulo III - Dos Requisitos Básicos para Investidura na Função Pública – do Edital n.º 003/2025, de 01 de setembro de 2025, quais sejam:

a) Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.

b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.

f) Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida.

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.

h) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.

i) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.

j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas “a”, “b”, e “c”, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.

l) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.

m) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

IV – As informações pertinentes às funções temporárias, aos requisitos, à descrição sumária das atribuições e ao salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV do Edital da Seleção Pública nº 003/2025, de 01 de setembro de 2025.

V - A contratação em qualquer localidade do Município será sem ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato/contratado.

Limoeiro do Norte/CE, 02 de fevereiro de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026,02/02/2026.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME2º729000935ELIZABETE MAIA DA SILVEIRA12º729000603MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUSA23º729000946MARIA DAMIANA SOUSA DE LIMA25º729000005MARDONIA RODRIGUES VIDAL

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – PEDAGOGIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME3º729001012DANIELLY CRISTINA BRASIL E SILVA6º729000706JOSE GUERREIRO MAIA FILHO7º729000990JOSE CELESTINO FILHO9º729000428GERMANA CRISTINA CHAGAS MOURA11º729000820TARCIELY LIMA OLIVEIRA27º729000397ANA PAULA PITOMBEIRA29º729000115GERLANIA DE MOURA BEZERRA30º 729001239LIDIANE MARTINS MENEZES31º729000522ROSINEIDE OLIVEIRA COSTA32º 729001045ANA DARCIA OLIVEIRA DA SILVA33º 729000566MARIA APARECIDA DAMASCENO OLIVEIRACARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME5º729000108ROSANGELA MAIA DA SILVA9º729001460ANA PAOLA DA COSTA CHAVES11º729000059LAIS DA SILVA GOMES14º729000120FRANCISCO JORDEAN GOMES DE SOUSACARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME2º729000987BEATRIZ SILVA DE LIMA ARAUJO5º729000757CLAUDIA SULAMITA DE OLIVEIRA ALMEIDA8º729001435ROUDINI LOPES DE ARAUJO10º729001028 FRANCISCO ROSIVALDO DA COSTA JUNIOR 11º729001078 LETICIA DE SOUZA CASTRO 12º729000361 JESSY CARLOS DA SILVA VIEIRA 13º729000815 WASHINGTON DE SOUSA ANDRADE 14º729000411TALITA MEDEIROS MENDES AMARAL 15º729000774 AIRLIS MENDES DE FREITAS JUNIOR 16º729000492 CARLOS HENRIQUE MOURA COSTA 17º729000022 SAMARA ROBERTO DA COSTA FREITAS 18º729000490 FRANCISCA THAIS DE SOUSA SILVA 19º729000216 SADRAK PINHEIRO SISENANDOCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA ESTRANGEIRA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME2º729001089SUZANE LAISLA MENDES SILVA BASTOS3º729001098RENAN FEITOSA GOMES NOGUEIRACARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –CIÊNCIAS.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME3º729000735DANIELLE DE JESUS E SILVA5º729000839ARTTHURY RABELO LIMA6º729000164DAYANA SUZANA SANTIAGO DE OLIVEIRA ALVES7º729001191KAMILA SOARES NOGUEIRA9º729000880DEBORA SABRINA OLIVEIRA SILVA10º729001081FRANCISCA DANIELE COSTA DE LIMA BESERRACARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –EDUCAÇÃO FÍSICA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME3º729001157GABRIEL DA SILVA LOPES4º729000668GESSICA RODRIGUES NOBRECARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729001001CLAUDIA SIMONE LEMOS ALMEIDA3º729001000FRANCISCO EVANILSON SALDANHA NOGUEIRA4º729000113MARIA IRINEUDA DE OLIVEIRA5º729001411JOÃO IVO RODRIGUES DE SOUSA

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729000015OLIVIA BRUNA DE LIMA NUNES2º729001004SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES3º729000904RUAN CARLOS MENDES4º729000891DEBORA THAIS RODRIGUES NUNES

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026,02/02/2026)

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

~

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026-SEMED/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de fevereiro de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 12 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

INEXIBILIDADE Nº 002_2025_GM

EXTRATO DO 1º AO CONTRATO Nº 20250082

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento – SEFIN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS, CNPJ nº 12.467.321/0001-80, com sede na Rua Botelho Magalhães, nº 56, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-485, representante: Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, Contrato: nº 20250082, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-GM.◊ Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública para atender às demandas da SEFIN do Município de Limoeiro do Norte/CE.◊ Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250082, mantidos o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais.◊ Vigência: De 30/01/2026 até 30/01/2027.◊ Fundamentação legal: Arts. 106, 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, processo de Inexigibilidade nº 0002/2025-GM e contrato originário. ◊ Data da assinatura do aditivo: 30/01/2026. ◊ Ordenador de Despesas: Antônio Mancio Lima – SEFIN. ◊

INEXIBILIDADE Nº 002_2025_GM

EXTRATO DO 1º AO CONTRATO Nº 20250083

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS, CNPJ nº 12.467.321/0001-80, com sede na Rua Botelho Magalhães, nº 56, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-485, representante: Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, Contrato: nº 20250083, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2025-GM.◊ Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública para atender às demandas da SEMED do Município de Limoeiro do Norte/CE.◊ Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250083, mantidos o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais.◊ Vigência: De 30/01/2026 até 30/01/2027.◊ Fundamentação legal: Arts. 106, 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, processo de Inexigibilidade nº 0002/2025-GM e contrato originário. ◊ Data da assinatura do aditivo: 30/01/2026. ◊ Ordenadora de Despesas: Ana Maria Alves Albuquerque.

INEXIBILIDADE Nº 002_2025_GM

EXTRATO DO 1º AO CONTRATO Nº 20250084

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendia Municipal de Trânsito, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS, CNPJ nº 12.467.321/0001-80, com sede na Rua Botelho Magalhães, nº 56, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-485, representante: Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, Contrato: nº 20250084, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-GM.◊ Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública para atender às demandas da SUTRAN do Município de Limoeiro do Norte/CE.◊ Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250084, mantidos o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais.◊ Vigência: De 30/01/2026 até 30/01/2027.◊ Fundamentação legal: Arts. 106, 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, processo de Inexigibilidade nº 0002/2025-GM e contrato originário. ◊ Data da assinatura do aditivo: 30/01/2026. ◊ Ordenador de Despesas: Josamar da Silva Castro.

INEXIBILIDADE Nº 002_2025_GM

EXTRATO DO 1º AO CONTRATO Nº 20250085

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS, CNPJ nº 12.467.321/0001-80, com sede na Rua Botelho Magalhães, nº 56, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-485, representante: Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, Contrato: nº 20250085, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-GM.◊ Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública para atender às demandas da SOSP do Município de Limoeiro do Norte/CE.◊ Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250085, mantidos o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais.◊ Vigência: De 30/01/2026 até 30/01/2027.◊ Fundamentação legal: Arts. 106, 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, processo de Inexigibilidade nº 0002/2025-GM e contrato originário. ◊ Data da assinatura do aditivo: 30/01/2026◊. José Wilson Loures de Assis, Ordenador de Despesas.

INEXIBILIDADE Nº 002_2025_GM

EXTRATO DO 1º AO CONTRATO Nº 20250086

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS, CNPJ nº 12.467.321/0001-80, com sede na Rua Botelho Magalhães, nº 56, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-485, representante: Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, Contrato: nº 20250086, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2025-GM.◊ Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública para atender às demandas da SESA do Município de Limoeiro do Norte/CE.◊ Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250086, mantidos o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais.◊ Vigência: De 30/01/2026 até 30/01/2027.◊ Fundamentação legal: Arts. 106, 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, processo de Inexigibilidade nº 0002/2025-GM e contrato originário. ◊ Data da assinatura do aditivo: 30/01/2026. ◊ Ordenadora de Despesas: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo.

INEXIBILIDADE Nº 002_2025_GM

EXTRATO DO 1º AO CONTRATO Nº 20250087

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS, CNPJ nº 12.467.321/0001-80, com sede na Rua Botelho Magalhães, nº 56, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-485, representante: Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, Contrato: nº 20250087, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-GM.◊ Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública para atender às demandas da SEMAS do Município de Limoeiro do Norte/CE.◊ Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250087, mantidos o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais.◊ Vigência: De 30/01/2026 até 30/01/2027.◊ Fundamentação legal: Arts. 106, 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, processo de Inexigibilidade nº 0002/2025-GM e contrato originário. ◊ Data da assinatura do aditivo: 30/01/2026◊. Dilmar Amaral Silva, Ordenador de Despesas.

INEXIBILIDADE Nº 002_2025_GM

EXTRATO DO 1º AO CONTRATO Nº 20250088

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.◊ Contratada: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS, CNPJ nº 12.467.321/0001-80, com sede na Rua Botelho Magalhães, nº 56, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-485, representante: Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, Contrato: nº 20250088, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2025-GM.◊ Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública para atender às demandas da SEDET do Município de Limoeiro do Norte/CE.◊ Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250088, mantidos o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais.◊ Vigência: De 30/01/2026 até 30/01/2027.◊ Fundamentação legal: Arts. 106, 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, processo de Inexigibilidade nº 0002/2025-GM e contrato originário. ◊ Data da assinatura do aditivo: 30/01/2026. ◊ Ordenadora de Despesas: Mailha Lucinete do Amaral.

. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20260076

Pregão Eletrônico nº 096/2025 – SESA/SRP

Processo Administrativo nº 096/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.644.237/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE E HUMANIZADO, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 2.100.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 30 de Janeiro de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária Municipal de Saúde. Fornecedor: Francisco Adriano Costa Souza – Representante Legal da COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20260077

Pregão Eletrônico nº 096/2025 – SESA/SRP

Processo Administrativo nº 096/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 41.250.142/0001-94. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE E HUMANIZADO, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 2.784.822,50. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 30 de Janeiro de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária Municipal de Saúde. Fornecedor: Joelma Machado Oliveira– Representante Legal da COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20260078

Pregão Eletrônico nº 096/2025 – SESA/SRP

Processo Administrativo nº 096/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: M. CARREGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE E HUMANIZADO, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 2.235.730,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 30 de Janeiro de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária Municipal de Saúde. Fornecedor: Gustavo Henrique Carrega – Representante Legal da M. CARREGA HOSPITALAR LTDA.

ERRATA DO CRONOGRAMA

ONDE SE LÊ:

EVENTODATALançamento do Edital – após publicação no Diário Oficial do Estado 26 de janeiro de 2026

LÊ-SE:

EVENTODATALançamento do Edital – após publicação no Diário Oficial do Município 26 de janeiro de 2026

Limoeiro do Norte-CE, 02 de fevereiro de 2026.

Maria Francineide Chaves de Azevedo

Presidente do CMDCA