Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, nos termos do art. 45 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de janeiro de 2024.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições, conferidas com fulcro na Lei Municipal nº 2.074/2018,
CONSIDERANDO a Lei nº 2.054/2018, que instituiu o Código Ambiental Municipal, bem como dispõe da política municipal de Proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, que tem nas previsões de seus encargos a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a atuar em caráter preventivo e saneador, visando o aprimoramento dos procedimentos, a padronização e a priorização do controle de resultados das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO o art. 45 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
DECRETA
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação, a atuar em caráter preventivo e saneador, visando o aprimoramento dos procedimentos, a padronização e a priorização do controle de resultados das parcerias celebradas entre o Instituto Municipal de Meio Ambiente, pessoa jurídica componente da administração municipal indireta e as organizações da sociedade civil, para todo o ano de 2026, sendo esta composta por:
NOMESORGANOGRAMAMATRÍCULASANIELLY MARTINS MAIA COSTAMEMBRO13298DAGMAR SOUZA SAMPAIO PALHARESMEMBRO15819WEDJA COLARES DE ALMEIDAPRESIDENTE14532Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2026.
Carlos Vangerre de Almeida Maia
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente
Designação de servidor para atuar como Gestor da Parceria, orientada pelo Termo de Colaboração nº 01/2026, nos termos do art. 52 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de janeiro de 2024.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições, conferidas com fulcro na Lei Municipal nº 2.074/2018,
CONSIDERANDO a Lei nº 2.054/2018, que instituiu o Código Ambiental Municipal, bem como dispõe da política municipal de Proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, que tem nas previsões de seus encargos a designação do Gestor da Parceria, atuando com as seguintes atribuições: acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; informar ao administrador público fatos que comprometam ou possam comprometer a execução da parceria e indícios de irregularidades, indicando as providências necessárias; emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação; emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas anual, quando houver, e da prestação de contas final; disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação,
quando for o caso; entre outras.
CONSIDERANDO o art. 52 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
DECRETA
Art. 1º Fica designado para atuar como Gestor da Parceria, orientada pelo Termo de Colaboração nº 01/2026, o servidor IGOR RENNO GUIMARÃES LOPES, Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal, portador da matrícula de nº 15764.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2026.
Carlos Vangerre de Almeida Maia
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA Nº 051/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Cede o servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER o servidor público do Município de Limoeiro do Norte/CE, ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula nº 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Manutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 04 de fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 718, de 07.05.2025, publicada no Diário Oficial de n.º 1.942, de 08/05/2025,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 056/2026-SEPLAG, de 04/02/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, CRISTIANE LIMA FARIAS, matrícula n.º 16192, nomeada para o cargo público denominado de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, criado pela Lei n.º 919, de 04.03.1998, e a Lei n.º 1.549, de 04/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de fevereiro de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Proíbe o estacionamento de veículos nas vias que indica nos dias de realização do evento Buchada da Adélia.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
DECRETA:
Art. 1º Fica proibido nos dias 07 e 13 de fevereiro de 2026, no horário das 15:00 às 23:00 horas, o estacionamento de veículos nas seguintes vias:
I.Rua Camilo Brasiliense entre a Av. Dom Aureliano e a Rua Cel. Antônio Joaquim.
II.Rua Cel. Antônio Joaquim entre a Rua Camilo Brasiliense até a Rua Cel. Serafim Chaves.
III.Rua Cel. Serafim Chaves entre a confluência com a Rua Cel. Antônio Joaquim até a Rua Sindulfo Chaves.
IV.Rua Cônego Bessa no trajeto da Rua Serafim Chaves (Igreja Matriz) à Travessa Patrício Roberto (Macavi).
Parágrafo Único. Os veículos que por ventura estejam estacionados nas vias e horários previstos nos incisos deste artigo, ficaram sujeitos a reboque.
Art. 2º. Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 04 de fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025- IMMAB
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 001/2025, referente a Dispensa de Licitação nº 001/2025- IMMAB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do plano de manejo do campo florestal, incluindo diagóstico ambiental, zoneamento e entrega do relatório final conforme legislação vigente, vem: HOMOLOGAR o resultado da Dispensa Eletrônica nº 001/2025-IMMAB. A licitação teve como empresa vencedora: FORTSANEAR CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 35.683.714/0001-26. Valor total: R$ 62.499,99 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavo). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 03 de fevereiro de 2026. Carlos Vangerre de Almeida Maia. Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁSECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026- SESPORT
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 002/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026-SESPORT, cujo objeto é a implementação e desenvolvimento do projeto escolinhas esportivas de base comunitárias, no Município de Limoeiro do Norte-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026-SESPORT. A licitação teve como empresa vencedora: FÁBIO FREITAS DA SILVA. CNPJ: 05.859.034/0001-50. Valor total: R$ 115.415,17 (cento e quinze mil, quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 04 de fevereiro de 2026. Alberto de Oliveira Lima. Secretário Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT).
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-GM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250069
Processo/Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025 – GM Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ALENCAR MACÊDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 11.453.626/0001-70. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público junto a prefeitura municipal de Limoeiro do Norte, em apoio a Procuradoria Geral do Município para atuação nas rotinas/demandas administrativas locais e na esfera judicial, inclusive em demandas judiciais travadas no STF, STJ, TST, TSE, TRF-1, TRF-5,TJCE E TRT-7 e ou nas searas administrativas, repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza-CE, Recife-PE e em Brasília-DF, junto a Autarquia da Superintendência Municipal de Trânsito- SUTRAN do Municípío de Limoeiro do Norte-CEObjeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250069, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 05/02/2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 03/02/2026. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente Municipal de Trânsito. Marcos Antônio Sampaio de Macêdo, Representando legal ALENCAR MACÊDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-GM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250070
Processo/Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025 – GM Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio Do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAB, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ALENCAR MACÊDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 11.453.626/0001-70. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público junto a prefeitura municipal de Limoeiro do Norte, em apoio a Procuradoria Geral do Município para atuação nas rotinas/demandas administrativas locais e na esfera judicial, inclusive em demandas judiciais travadas no STF, STJ, TST, TSE, TRF-1, TRF-5,TJCE E TRT-7 e ou nas searas administrativas, repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza-CE, Recife-PE e em Brasília-DF, junto ao Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMMAB do Municípío de Limoeiro do Norte-CEObjeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250070, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 05/02/2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 03/02/2026. Autoridades signatárias: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente Municipal do Meio Ambiente. Marcos Antônio Sampaio de Macêdo, Representando legal ALENCAR MACÊDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
DISPENSA DE REMANESCENTE Nº 018/2025
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250632 (Acréscimo de valor)
Contratante:Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE, Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada:CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELIObjeto:Acréscimo no valor contratual de R$ 58.397,22 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), referente a serviços complementares para continuação da construção de quadra com vestiários no Sítio Morros, passando o valor total do contrato para R$ 433.081,74 (quatrocentos e trinta e três mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal:Art. 124, inciso I, alínea “a”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura:27/01/2026. Limoeiro do Norte-CE.
Ata de Registro de Preços nº 20260080Pregão Eletrônico nº 100/2025 – GM/SRP
Processo Administrativo nº 100/2025 GM. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Diversas Secretarias de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 32.321.615/0001-06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 531.365,90. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação. Fornecedor: Robson Bandeira da Silva – Representante Legal da ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-GM
EXTRATO DE CONTRATO nº 20260081
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Ordenador de despesas: Dilmar Amaral Silva. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80. Representante Legal: Leandro José Vieira Soares. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material permanente (diversos) visando a melhorar a estrutura da Secretaria, conforme especificações, condições e quantidades, constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025-GM. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.603,93. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. Demais legislações aplicáveis. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pela CONTRATANTE, conforme art. 117 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LOCAL: Limoeiro do Norte – CE. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva – Ordenador de Despesas (Contratante). Leandro José Vieira Soares – Representante Legal (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte – Ceará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-GM
EXTRATO DE CONTRATO 20260082
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Ordenador de despesas: Dilmar Amaral Silva. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80. Representante Legal: Leandro José Vieira Soares. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material permanente (diversos) visando a melhorar a estrutura da Secretaria, conforme especificações, condições e quantidades, constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025-GM. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 34.459,78. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. Demais legislações aplicáveis. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pela CONTRATANTE, conforme art. 117 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LOCAL: Limoeiro do Norte – CE. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva – Ordenador de Despesas (Contratante). Leandro José Vieira Soares – Representante Legal (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte – Ceará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-GM
EXTRATO DE CONTRATO 20260083
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Ordenador de despesas: Dilmar Amaral Silva. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80. Representante Legal: Leandro José Vieira Soares. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material permanente (diversos) visando a melhorar a estrutura da Secretaria, conforme especificações, condições e quantidades, constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025-GM. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.883,92. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. Demais legislações aplicáveis. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pela CONTRATANTE, conforme art. 117 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LOCAL: Limoeiro do Norte – CE. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva – Ordenador de Despesas (Contratante). Leandro José Vieira Soares – Representante Legal (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte – Ceará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-GM
EXTRATO DE CONTRATO 20260084
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Ordenador de despesas: Dilmar Amaral Silva. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80. Representante Legal: Leandro José Vieira Soares. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material permanente (diversos) visando a melhorar a estrutura da Secretaria, conforme especificações, condições e quantidades, constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025-GM. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 101.172,10. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. Demais legislações aplicáveis. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pela CONTRATANTE, conforme art. 117 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LOCAL: Limoeiro do Norte – CE. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva – Ordenador de Despesas (Contratante). Leandro José Vieira Soares – Representante Legal (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte – Ceará.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-GM
EXTRATO DE CONTRATO 20260085
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Ordenador de despesas: Dilmar Amaral Silva. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80. Representante Legal: Leandro José Vieira Soares. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material permanente (diversos) visando a melhorar a estrutura da Secretaria, conforme especificações, condições e quantidades, constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025-GM. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 43.435,76. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. Demais legislações aplicáveis. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pela CONTRATANTE, conforme art. 117 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LOCAL: Limoeiro do Norte – CE. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva – Ordenador de Despesas (Contratante). Leandro José Vieira Soares – Representante Legal (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte – Ceará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-GM
EXTRATO DE CONTRATO 20260086
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Ordenador de despesas: Dilmar Amaral Silva. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80. Representante Legal: Leandro José Vieira Soares. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material permanente (diversos) visando a melhorar a estrutura da Secretaria, conforme especificações, condições e quantidades, constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025-GM. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 132.994,66. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. Demais legislações aplicáveis. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pela CONTRATANTE, conforme art. 117 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LOCAL: Limoeiro do Norte – CE. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva – Ordenador de Despesas (Contratante). Leandro José Vieira Soares – Representante Legal (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte – Ceará.
CICLO CARNAVALESCO 2026 – LIMOEIRO DO NORTE-CE
RESULTADO FINAL
Nº de inscriçãoProponenteCategoriaNome do ProjetoSituaçãoOn-1905129824Alana Elen Gadelha de Sousa01Carnaval Popular (Cidade Alta)ClassificadoOn-2066464436João Marcos Pitombeira01Carnapinho 2026 (Espinho)ClassificadoOn-983817031Pedro Roberto Nobre01Carnaval Popular do Bloco Pula Colono (NH 5)ClassificadoOn-1298518851Francisco Luciano01Carnaval Recanto das Águas (Bixopá)ClassificadoOn-1948765837Renato Nunes Assis Costa01Circuito de Marchinhas Charanga do Gordim 2026
(João XXII / Luiz Alves / Espinho)ClassificadoOn-2027325618Francisco das Chagas da Costa (Mestre Chico)02Bloco Meu Boi – 2026 (Faceira)ClassificadoOn-884667347Guilherme Soares Silva02Maracatu Nação Jaguaribe: Batuques da Resistência (Arraial)ClassificadoOn-1078168301Jackson dos Santos Pinheiro02Bixopá Folia (Bixopá)ClassificadoOn-615376453Francileide Monte Alverne023ª Edição do bloco Se Joga (Quixabá)ClassificadoOn-1438025830Maria Deuzilene do Nascimento Gomes02Do inspirar ao despertar – comunidade integrada construindo carnaval de paz (Espinho)ClassificadoOn-160562066Carlos Ecleidson031° Mela Mela Vila Nova (Luiz Alves)ClassificadoOn-363171723Francisco Salviano Costa Mendes (Pai Salviano de Oxóssi)03Curimbaxé do Zé (Luiz Alves)Classificado
Limoeiro do Norte, 04 de fevereiro 2026
Antônio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
