A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FÍSICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026-SEMAPRE – TIPO: MENOR PREÇO – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hidrícos, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHIPS DE BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 11 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hidrícos.

CONTRATO Nº...........: 20250043

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 20010001.2025IN

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: ALENCAR MACÊDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA ATUAÇÃO NAS ROTINAS/DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LOCAIS E NA ESFERA JUDICIAL, INCLUSIVE NAS EM DEMANDAS JUDICIAIS TRAVADAS NO STF, STJ, TST, TSE, TRF-1, TRF-5, TJCE E TRT7 E/OU NAS SEARAS ADMINISTRATIVAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM FORTALEZA-CE, RECIFE-PE E EM BRASÍLIA-DF, DE INTERESSE DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de Fevereiro de 2026 a 03 de Fevereiro de 20276

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Fevereiro de 2026

SECRETARIA DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250440

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-027/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Saúde – SESA, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250440, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 143.896,70 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Felipe Lima Soares, Sócio Administrador EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250441

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-027/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Saúde – SESA, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250441, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 59.016,45 (cinquenta e nove mil, dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Felipe Lima Soares, Sócio Administrador EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250442

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-027/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Saúde – SESA, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250442, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 11.813,95 (onze mil, oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Felipe Lima Soares, Sócio Administrador EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.

CONTRATO Nº...........: 20260079

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13010001/2026IN

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DESPESAS PARA REGULARIDADE ANUAL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN

VALOR TOTAL................: R$ 6.361,72 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Sub elemento: 3.3.90.39.01 – Assinaturas de periódicos e anuidades. Fonte de recursos 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos.

VIGÊNCIA...................: vigência por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei 14.333/2021, onde utiliza-se de serviço público oferecido em regime de monopólio, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260103

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, através do INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP, com sede na Rua João Brigido, 915, bairro Joaquim Tavora, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.135-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.182.175/0001-83, representada neste ato pelo Sr. João Renato Pereira Freire. OBJETO: aquisição de material permanente (diversos), visando a melhorar a estrutura, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura do IMMAB. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 9.240,70. VIGÊNCIA: de 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Ordenador de Despesas (Contratante). DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260104

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, através do INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua “B” do Loteamento Cajazeiras, 140, bairro Cajazeiras, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.864-465, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.607.801/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leandro José Vieira Soares. OBJETO: aquisição de material permanente (diversos), visando a melhorar a estrutura, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura do IMMAB. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 64.801,68. VIGÊNCIA: de 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Ordenador de Despesas (Contratante). DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.