A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR EDNA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR BRUNA DE SOUSA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-6.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR EDNA MARA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 060/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria nº 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, de PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, da função de Membro Titular da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026-SEMAPRE – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/SEINFRA
EXTRATO 5º ADITIVO CONTRATO 20240306
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – CNPJ
nº 07.891.674/0001-72. Contratada: MCON Projetos e Construções LTDA – CNPJ nº 13.320.276/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 20240306/SEINFRA, referente à construção de 10 (dez) praças em diversos bairros do Município. Novo prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, com término previsto para 29 de abril de 2026. Fundamento legal: Art. 140, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2026. Signatários: José Wilson Loures de Assis (Secretário Municipal) e Natanael Ferreira de Oliveira (Representante da Contratada). Limoeiro do Norte – CE, 29 de janeiro de 2026.
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025-SRP
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20250655
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social de Limoeiro do Norte. CONTRATADA: R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 13.647.245/0001-57). OBJETO: Acréscimo no valor do contrato acima mencionado, cujo objeto é a locação de veículos diversos, incluindo manutenções preventivas e corretivas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social. VALOR DO ADITIVO: R$ 71.400,00. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 357.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva (Ordenador de Despesas) e Ronilson de Castro Almeida Saldanha (Contratada).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260121
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 30.607.801/0001-80. OBJETO: aquisição de material permanente (diversos), visando a melhorar a estrutura, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, a serem destinados a melhorar a estrutura da SEMAS. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 2.513,32. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva – Ordenador de Despesas (Contratante). DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.
