Portaria nº 016/2026 - SAAE/LNO/SUP de 12 de Fevereiro 2026.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026, sendo que durante esses dias o funcionamento será em regime de plantão para atendimento às demandas essenciais.

Considerando o Artigo 1º, §1, do Decreto Nº 630, de 11 de fevereiro de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.

Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte.

Art. 2º Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população.

Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643.

Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Superintendente interino do SAAE/LNO

PORTARIA N.º 063/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FÁBIO MADEIRA CAMELO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 064/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR JOSÉ DJANIR DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGROPECUÁRIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 065/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR IARA HOLANDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGROPECUÁRIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 066/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAMON DOS REIS MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-3.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu(ua) titular DILMAR AMARAL SILVA;

CONTRATADO(A): IARA JÉSSICA LIMA ARAÚJO, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), inscrito no CPF sob n.º 079.359.493-60 e portador da Cédula de Identidade, RG n.º 079.359.493-60 SSPDS-CE, Registro Geral;

CLÁUSULA ÚNICA – DO DISTRATO

As partes supra qualificadas dão por rescindido, a pedido do contratante, o contrato celebrado por tempo determinado entre as partes, de acordo com o inciso II do art. 79 da Lei 8.666, de 21.06.1993 (Lei das Licitações e dos Contratos Administrativos).

Por estarem firmes e ajustadas, as partes assinam o presente instrumento, declarando que leram e entenderam sua cláusula única e condição, o que é feito por duas testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor para fins de estilo, devendo este distrato ser publicado no Diário Oficial do Município para que produza os seus efeitos

legais.

Limoeiro do Norte-CE, 09 de fevereiro de 2026.

DILMAR AMARAL SILVA IARA JÉSSICA LIMA ARAÚJO

Pelo Contratante Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

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AUTORIZAÇÃO

Limoeiro do Norte - CE, 12 de fevereiro de 2026

DO: ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

O Sr. Gabriel da Silva Frederico, ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instaurar Processo Administrativo através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74 da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DESPESAS PARA REGULARIDADE DE ANUIDADE DE 2026, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO – ASSEMAE, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, tudo conforme especificações contidas no Termo de referência anteposto a esta autorização.

Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos informar a V.Sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de Recursos destinados a Contratação de Empresa para prestação de serviços com despesas para regularidade de anuidade de 2026, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte, em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, com a seguinte dotação: 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub elemento 3.3.90.39.01 – Assinaturas de periódicos e anuidades; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no orçamento 2026.No azo, renovamos nossos votos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

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Gabriel da Silva Frederico

AUTORIDADE COMPETENTE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026-SEMAPRE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026-SEMAPRE, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA, que tem por objeto: prestação de serviços em fornecimento de internet, telefonia móvel e aparelhos celulares em regime de comodato, bem como a disponibilização de chips de banda larga, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, a serem providos/realizados junto à Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, de Limoeiro do Norte-Ce. A licitação teve como empresa vencedora: ARENA JÁ SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.772.584/0001-37. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demandas do órgão, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 12 de fevereiro de 2026. Raul Bankiza de Oliveira, Ordenador de despesas.

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - SOSP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 04 DE MARÇO DE 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - SOSP, cujo o objeto é a REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/02/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 04/03/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 04/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 11 de fevereiro de 2026. José Wilson Loures de Assis – Ordenador de despesas.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20240176

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 15010001.2024PE.

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: J3A SOLUÇÕES LTDA – EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de Locação de kit de equipamentos contendo: impressora portátil com fornecimento mensal de bobinas de papel térmico personalizadas e sistema/aplicativo de coleta de leitura e emissão de faturas simultaneamente; incluso a manutenção com substituição de peças das impressoras portáteis de propriedade do SAAE, para possibilitar a impressão das contas de consumo de água e esgoto de responsabilidade do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2026 até 06 de fevereiro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.

PREGÃO Nº 002/2024-DIVERSAS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20240402

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento – SEFIN, CNPJ nº 07.891.671/0001-72. CONTRATADA: ADOIS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.622.023/0001-66. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo no valor de R$ 9.684,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), e tem como finalidade a contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados descritos e especificados na relação de itens do presente aditivo, para atender às necessidades da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº PE-002/2024-DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12 fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Mancio Lima – Secretário de Administração, Finanças e Orçamento (Contratante); Aleff Amaro Fragoso – Responsável Legal pela empresa ADOIS SOLUÇÕES LTDA (Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024_SEINFRA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20240556

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, representado pelo Secretário José Wilson Loures de Assis. CONTRATADA: FIRME EMPREENDEMENTOS LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240556, pelo período adicional de 02 (dois) meses, passando a vigorar de 08/01/2026 a 08/03/2026, mantidos o objeto, quantidades e valores anteriormente pactuados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação correlata aplicável. Limoeiro do Norte/CE, 08 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-2025 - GM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260123

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 30.607.801/0001-80. OBJETO: aquisição de material de consumo, de acordo com as especificações e quantidades previstas no ANEXO I – Termo de Referencia do Edital e Contrato, visando a melhoria da estrutura da SEMAS. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 366,66 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Complementar nº 123/2006. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 059/2025-2025 - GM. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva – Ordenador de Despesas (Contratante). DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

Ata de Registro de Preços nº 20260128Pregão Eletrônico nº 098/2025 – SEMED/SRP

Processo Administrativo nº 098/2025-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: ITAMAR A DE PAIVA COMÉRCIO, SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.877.290/0001-81. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA FANFARRAS DAS ESCOLAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 18.939,28. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: Itamar Araújo de Paiva – Representante Legal da ITAMAR A DE PAIVA COMÉRCIO, SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20260129Pregão Eletrônico nº 098/2025 – SEMED/SRP

Processo Administrativo nº 098/2025-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA FANFARRAS DAS ESCOLAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 240.299,84. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: Paulo Sergio Roriz – Representante Legal da RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.