O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de fevereiro de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Marcio Jose Lopes Lima, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de fevereiro do corrente ano, junto ao Escritório Político do Deputado José Guimarães – PT/CE, para tratar de assuntos referete a aquisição de 1 (uma) areninha para a cidade de Limoeiro do Norte/CE.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de fevereiro de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto nº 630, de 11 de fevereiro de 2026, da Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
RESOLVE:
Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de fevereiro de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260115/0001-42 - CONTRATO Nº 202602040001 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 004-2026- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de solução tecnológica em nuvem (SaaS) para o planejamento, gerenciamento e acompanhamento das contratações públicas, integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acompanhada de Serviço de Consultoria Especializada para a implementação, orientação e suporte na execução do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o Art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021, junto a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceara. - VALOR TOTAL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.071 - Funcionamento do Poder Legislativo Municipal, R$ 45.100,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais, R$ 11.600,00 no elemento de despesa 33904001: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, None - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260114/0001-26 - CONTRATO Nº 202602110001 - ORIGEM: Pregão Nº 002-2026- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (COMBUSTIVEIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCES E/OU VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA. - VALOR TOTAL: R$ 115.020,00 (cento e quinze mil e vinte reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.071 - Funcionamento do Poder Legislativo Municipal, R$ 115.020,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - PRODUTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES, COMO CARROS E MOTOCICLETAS, INCLU, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - PRODUTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES, COMO CARROS E MOTOCICLETAS, INCLU - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA
ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026
