A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, Superintendente Interino da Superintendência de Trânsito, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de fevereiro de 2026, para participar do Seminário “Trânsito e Educação”: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FRANCISCO CLEUDOM NUNES GUIMARÃES, Chefe do Departamento de Educação de Trânsito e Estatística, lotado na Superintendência de Trânsito, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de fevereiro de 2026, para participar do Seminário “Trânsito e Educação”: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MILENE NUNES LIMA, Agente Municipal de Trânsito, lotada na Superintendência de Trânsito, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de fevereiro de 2026, para participar do Seminário “Trânsito e Educação”: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 fevereiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026-SEMED/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO MUNICÍPIO, ESTADO E DO BRASIL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de fevereiro de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 09 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 09 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.
ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20240176
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 15010001.2024PE.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: J3A SOLUÇÕES LTDA – EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de Locação de kit de equipamentos contendo: impressora portátil com fornecimento mensal de bobinas de papel térmico personalizadas e sistema/aplicativo de coleta de leitura e emissão de faturas simultaneamente; incluso a manutenção com substituição de peças das impressoras portáteis de propriedade do SAAE, para possibilitar a impressão das contas de consumo de água e esgoto de responsabilidade do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do artigo art. 124, inciso I da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 12 de fevereiro de 2026 até 12 de fevereiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº..........: 20260141
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 03090001.2025PE SRP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: TERCONS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA ME
OBJETO..................: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS –SRP, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO EM ATIVIDADES DIVERSAS, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, NA SEDE URBANA E LOCALIDADES DA ZONA RURAL, VISANDO SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
VALOR TOTAL.........: R$ 3.484.540,32 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub elemento 33.90.39.79 – Serviço de apoio administrativo, técnico e operacional; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2026.
VIGÊNCIA.............: 20 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de fevereiro de 2026
